STJ - 0000402-67.2016.8.03.0000

19/04/2023 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/04/2023 11:44

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100028/2023

16/02/2023 19:33

Protocolizada Petição 100028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1117504/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117504 - EDcl no AgInt no AREsp 2105622 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 14:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2023 16:19

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1117504/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2105622

08/02/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

02/02/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023 17:08

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1117504/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105622/AP

14/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para DARLAN CORREA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1117504/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117504/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117504/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117504/2022

01/12/2022 17:28

Protocolizada Petição 1117504/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

14/11/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053511/2022

14/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1053511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

11/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 717983/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0717983 - AgInt no AREsp 2105622 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717983/2022 - AgInt no AREsp 2105622/AP

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717983/2022 - AgInt no AREsp 2105622/AP

17/10/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 22:15

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para DARLAN CORREA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 717983/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 717983/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717983/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 717983/2022

23/08/2022 21:22

Protocolizada Petição 717983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484026/2022

07/06/2022 13:50

Protocolizada Petição 484026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

06/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

03/06/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ