STJ - 0000360-07.2019.8.03.0002

16/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

19/09/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940353/2023

19/09/2023 11:31

Protocolizada Petição 940353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 17:50

Conheço do agravo de ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

12/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

12/09/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 908863/2023

12/09/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 16:18

Protocolizada Petição 908863/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

08/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ