TJAP - 0000434-33.2020.8.03.0000

07/12/2021 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2021 10:05

Certifico arquivamento dos autos.

01/12/2021 11:52

Certifico que o Acórdão de mov. 149 transitou em julgado em 23/11/2021.

26/11/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 07:37:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:09

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 07:37:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 10:08

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:04:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2021 09:41

TRIBUNAL PLENO

25/11/2021 07:37

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1937175 / AP (2021/0214249-4)/STJ, bem como a decisão proferida pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.34

24/11/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/11/2021 12:25

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial, e do STF, que não conheceu do agravo em recurso extraordinário.

24/11/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:40

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/08/2021 12:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1937175 / AP (2021/0214249-4)

02/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:03:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 12:00

TRIBUNAL PLENO

02/08/2021 11:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1937175 / AP (2021/0214249-4) .

07/07/2021 12:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/06/2021 16:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 16:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2021 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 09:46

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/06/2021 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 11:44:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 11:44:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2021 09:35

Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

09/06/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 14:35:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:18

TRIBUNAL PLENO

09/06/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO interpôs Agravos (movs. 203 e 204), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face, respectivamente, das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordi

26/05/2021 14:50

Conclusão

26/05/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2021 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 13:51

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:39

Remessa

25/05/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/05/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 13:18

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões monocráticas de ordens nº 187 e 194, do Sistema Processual Tucujuris, que negou seguimento aos recursos especial e extraordinário.

25/05/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:27:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 11:50

Remessa

25/05/2021 11:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS 187 e 194.

25/05/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/05/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 09:21

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de ordens n.º 187 e 194.

24/05/2021 17:43

contrarrazões de agravo em recurso especial

24/05/2021 17:33

contrarrazões de agravo em recurso extraordinário

14/05/2021 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 10:49:21 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/05/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 10:49:21 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2021 10:49

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSOS ESPECIAL e ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos por JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO em movimentos de o

12/05/2021 21:27

Protocolo Nº 20299865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso extraordinário

12/05/2021 21:26

Protocolo Nº 20299863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 11:54

Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 11:53

Decisão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 11:44

TRIBUNAL PLENO

16/04/2021 18:46

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO, com fundamento no art. 102, inc. III, da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão do Plenário desta Corte de Justiça, que denegou a ordem no Mandado de Segu

16/04/2021 13:18

Conclusão

16/04/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/04/2021 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 12:43

Certifico que devolvo os autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:17:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 12:09

TRIBUNAL PLENO

15/04/2021 20:18

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão do Plenário desta Corte de Justiça, que denegou a ordem no Mandado

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 10:27

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme despacho de ordem n.º 163.

26/03/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:13:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2021 09:24

Remessa

26/03/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/03/2021 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 12:23

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica n° 149, do Sistema Processual Tucujuris, que à unanimidade, conheceu do Mandado de Segurança e, no mérito, pelo mesmo quórum, denegou a ordem.

24/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 11:20

Remessa

24/03/2021 11:19

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 149.

24/03/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:17:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/03/2021 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 09:23

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

23/03/2021 17:48

contrarrazões de RE

23/03/2021 17:48

contrarrazões de RESP

09/02/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 09:09:44 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/02/2021 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 09:09:44 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2021 09:09

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO (movimentos de ordens eletrônicas ns. 157 e 155,

08/02/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:47:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/02/2021 08:30

TRIBUNAL PLENO

07/02/2021 18:28

COMPLEMENTAÇÃO A RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EVENTO 157 e juntada de documentação

05/02/2021 09:57

Em Atos do Desembargador. O pedido #158 deverá ser apreciado pela Vice-Presidência, considerando que já foram protocolizados os recursos especial e extraordinário (art. 28, inciso I do RITJAP). Encaminhem-se os autos à Vice-Presidência. Cumpra-se.

01/02/2021 13:50

Conclusão

01/02/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:50:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2021 13:04

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/02/2021 13:04

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

29/01/2021 23:45

PETIÇÃO INFORMANDO PROBLEMAS NO SISTEMA

29/01/2021 23:24

RECURSO ESPECIAL

29/01/2021 23:16

PROBLEMAS NO SISTEMA TUCUJURIS

29/01/2021 17:14

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 08:59

Acórdão (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 08:38:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2020 16:30

Remessa

03/12/2020 16:30

Em Atos do Desembargador.

11/11/2020 16:51

Conclusão

11/11/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 16:51:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2020 14:29

GABINETE 04

11/11/2020 14:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

11/11/2020 14:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 747ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

10/11/2020 11:30

Certifico para fins de registro no Sistema Tucujuris, que o requerimento de Sustentação Oral protocolado no Mov. de Ordem nº 142, foi devidamente anotado.

10/11/2020 11:02

Pedido de sustentação oral pela ADEPOL que figura como "amicus curiae"

03/11/2020 10:05

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

03/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 13:54

Pauta de Julgamento (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 747, DO DIA 11/11/2020, às 08:00 HORAS

27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 09:29

Certifico que serão incluídos em pauta presencial/vídeo conferência.

26/10/2020 09:18

Decisão (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:12:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2020 16:34

TRIBUNAL PLENO

23/10/2020 15:29

Conclusão

23/10/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 15:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/10/2020 12:24

GABINETE 04

23/10/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2020 12:19

Remessa

23/10/2020 12:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO feito pela ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO AMAPÁ-ADEPOL em relação à decisão monocrática proferida pelo Desembargador Gilberto Pinheiro que indeferiu o seu pedido de habilitação como am

22/10/2020 08:24

Conclusão

22/10/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 07:55

GABINETE 04

22/10/2020 07:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora, em virtude de petição protocolada no Movimento de Ordem nº 119.

22/10/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/10/2020 23:01

Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu ingresso da ADEPOL como amicus curiae (mov.#58)

21/10/2020 15:11

Remessa

21/10/2020 15:11

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a existência de pedido de sustentação oral, inclua-se o feito em pauta para julgamento presencial.

19/10/2020 12:37

Conclusão

19/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 11:30

GABINETE 04

19/10/2020 11:29

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da relatora.

19/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:28:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 11:15

TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 11:13

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 103, para cumprir expediente.

19/10/2020 11:09

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 01

19/10/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:06:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 10:33

Certifico que faço remessa ao departamento judiciário para redistribuição conforme despacho de ordem 103.

19/10/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:31:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/10/2020 10:15

TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 10:04

Em Atos do Desembargador. Considerando o impedimento do Des. Gilberto Pinheiro, declarado na decisão de mov. # 88, bem como que o feito já tinha sido distribuído aleatoriamente à Desª. Sueli Pini (mov. # 01), retorne-se a distribuição, no sistema, ao gabi

18/10/2020 22:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO OU ALEATÓRIA JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO, já qualificado, por seu advogado, esclarece que, inicialmente

16/10/2020 11:02

Conclusão

16/10/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 11:02:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 10:48

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/10/2020 10:48

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência, conforme certidão no Mov. de Ordem nº 95 e petição no Movimento de Ordem nº 93.

16/10/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:46:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2020 10:26

TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 10:25

Certifico que prodeci a devolução dos presentes autos ao Tribunal Pleno, para análise do requerimento de ordem 93, solicitando devolução dos autos à relatoria da Des. Sueli Pini.

16/10/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:10:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2020 15:25

requerimento de devolução dos autos à relatoria da Desembargadora Sueli Pini.

15/10/2020 12:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2020 12:55

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para fins de redistribuição, conforme determinado na Decisão de ordem nº 88.

15/10/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:52:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2020 12:13

TRIBUNAL PLENO

15/10/2020 12:12

Em Atos do Desembargador. Por motivos supervenientes de foro íntimo, dou-me por suspeito para atuar no presente feito. Redistribuam-se os autos.

15/10/2020 10:55

Conclusão

15/10/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2020 09:39

GABINETE 01

15/10/2020 09:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, conforme solicitado.

14/10/2020 08:14

Retirado de Pauta, ante a ausência justificada do Relator.

12/10/2020 19:02

INFORMAR QUE A PROCURAÇÃO CONSTA NO EVENTO 1

12/10/2020 17:45

requerimento de sustentação oral

12/10/2020 17:12

Sustentação Oral

05/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 13:54

Pauta de Julgamento (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 743, DO DIA 14/10/2020, às 08:00 HORAS

30/09/2020 11:11

Certifico que os autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência a ser publicada.

30/09/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 11:08:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/09/2020 10:58

TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/09/2020 18:23

requerimento de julgamento

13/07/2020 13:02

Conclusão

13/07/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2020 11:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/06/2020 18:18:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.

26/06/2020 05:17

Intimação (Indeferimento na data: 24/06/2020 18:18:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/06/2020 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000112/2020

25/06/2020 11:47

Notificação (Indeferimento na data: 24/06/2020 18:18:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

25/06/2020 11:46

Decisão (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020

25/06/2020 10:58

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

25/06/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/06/2020 19:44

TRIBUNAL PLENO

24/06/2020 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação no presente feito, na qualidade de amicus curiae formulado pela Associação dos Delegados de Polícia do Amapá – ADEPOL (evento #28), objetivando assistir à autoridade coatora, Sra. Suellem Amoras

25/05/2020 07:42

Inexistência de petição apócrifa é manutenção da relatoria

22/05/2020 17:57

TERCEIRA PETIÇÃO REQUERENDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE DA DES. SUELI PINI. IMPUGNAÇÃO A PETIÇÃO APÓCRIFA

22/05/2020 16:37

PARECER MINISTERIAL processo n. 0000525-26.2020.8.03.0000, MARIA DO SOCORRO MILHOMEM

07/05/2020 10:07

Conclusão

07/05/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2020 19:02

concordância com o ingresso da Associação dos Delegados do Amapá como "amicus curiae"

05/05/2020 15:57

Manifestação - reiterando ingresso no feito

05/05/2020 10:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/05/2020 08:47

Certifico que há nos autos pedido de ingresso de terceiro interessado no movimento de ordem 28.

05/05/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

04/05/2020 16:32

Remessa

04/05/2020 16:30

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 102/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO, já qualificado na inicial, contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à SECRE

14/04/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2020 10:51

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/04/2020 10:47

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002642-92.2017.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 4) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

14/04/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:43:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/04/2020 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2020 16:10

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 15:16:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/04/2020 14:16

TRIBUNAL PLENO

07/04/2020 15:17

SEGUNDA PETIÇÃO REQUERENDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE DA DES. SUELI PINI, RELATORA COMPETENTE DO FEITO

06/04/2020 13:10

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

26/03/2020 15:26

pedido de devolução do feito à relatoria da Desembargadora selecionada por distribuição aleatória. Ausência de Prevenção.

16/03/2020 14:04

Juntada de DOCUMENTOS

16/03/2020 14:03

Juntada de DOCUMENTOS

16/03/2020 14:02

Juntada de DOCUMENTO

16/03/2020 13:52

Juntada de DOCUMENTOS

16/03/2020 13:44

Juntada de DOCUMENTOS

15/03/2020 18:52

Mandado

13/03/2020 18:39

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

11/03/2020 15:52

Requer a habilitação da Requerente como terceira interessada no feito, conforme petição anexa.

02/03/2020 12:43

Conclusão

02/03/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2020 07:49

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/02/2020 12:45

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA

28/02/2020 07:38

Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 27/02/2020 12:41:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.

27/02/2020 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000037/2020

27/02/2020 13:34

Decisão (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020

27/02/2020 13:30

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 27/02/2020 12:41:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2020 13:29

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:29:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/02/2020 12:50

TRIBUNAL PLENO

27/02/2020 12:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jorge Kleiton Reis de Araújo em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá que, na fase de investigação social do

21/02/2020 17:25

Edital 171-2020 que convoca os candidatos para a solenidade de nomeação.

21/02/2020 12:13

PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO NA LIDE E OPORTUNIDADE DE DEFESA ANTES DA ANÁLISE DA LIMINAR

20/02/2020 19:08

JUNTAR NOVO EDITAL COM RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO

18/02/2020 12:46

Conclusão

18/02/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2020 11:52

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS

16/02/2020 11:33

COMPLEMENTAR A INICIAL

14/02/2020 10:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/02/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:16:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2020 09:15

TRIBUNAL PLENO

14/02/2020 09:14

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, pelo processo n. 0002642-92.2017.8.03.0000, face a distribuição aleatória de forma equivocada, haja vista o advogado peticionante, Dr.Ant

14/02/2020 09:06

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (P

14/02/2020 08:39

Ato ordinatório

14/02/2020 08:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Porta