TJAP - 0000412-45.2020.8.03.0009

15/12/2023 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2023 10:52

Certifico que decorreu o prazo para parte autora apresentar manifestação, conforme mov.212.

24/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 13:43:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

14/11/2023 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 13:43:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

13/11/2023 13:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias.Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se.

04/11/2023 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/11/2023 18:42

Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #207.

31/10/2023 10:38

manifestação

03/10/2023 08:46

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/09/2023 17:25:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

03/10/2023 08:46

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/09/2023 17:25:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2023 08:45

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/09/2023 17:25:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

03/10/2023 08:45

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/09/2023 17:25:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 09:53

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/09/2023 17:25:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do

02/10/2023 09:52

Rito Modificado: MANDADO DE SEGURANÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2023 09:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/09/2023 17:25

Em Atos do Juiz. WELTON LEITE DO NASCIMENTO, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato reputado ilegal do Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.Ante ao trânsito em julgado da sentença que concedeu a segurança ao impetrante, o autor p

28/09/2023 11:59

Cumprimento de sentença - obrigação de fazer.

08/07/2023 19:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/07/2023 19:51

Decurso de Prazo

16/06/2023 10:37

Certifico que os autos aguardam manifestação voluntária do impetrante, por 15 dias.

16/06/2023 08:59

Em Atos do Juiz. WELTON LEITE DO NASCIMENTO, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato reputado ilegal do Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do AmapáAnte ao trânsito em julgado da sentença que concedeu a segurança ao impetrante, DETERMINO:

15/06/2023 07:06

Conclusão

15/06/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:06:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 13:00

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/06/2023 12:58

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 185, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 26/05/2023, conforme certidão expedida em 29/05/2023 pelo STJ.

06/06/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 15:14:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2023 09:51

CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 19:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

02/06/2023 12:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2113198 / AP (2022/0118566-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

02/06/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/05/2023 13:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2113198 / AP (2022/0118566-2).

23/02/2023 16:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2113198 / AP (2022/0118566-2).

18/10/2022 16:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2113198 / AP (2022/0118566-2).

02/06/2022 12:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2113198 / AP (2022/0118566-2).

02/06/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113198 / AP (2022/01

27/04/2022 11:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

20/04/2022 16:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 16:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

12/04/2022 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2022 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2022 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

12/04/2022 08:06

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

12/04/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:52:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:10

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 15:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

08/04/2022 13:03

Conclusão

08/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2022 12:37

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 07/04/2022, para WELTON LEITE DO NASCIMENTO apresentar, as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto.

06/04/2022 15:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 152.

26/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 16:36:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 16:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 16:36:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

16/03/2022 16:37

Rotinas processuais (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 16:36

Certifico que nesta data, procedo a intimação de WELTON LEITE DO NASCIMENTO, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL

14/03/2022 10:49

Protocolo Nº 22643740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

09/02/2022 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

05/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

31/01/2022 23:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

27/01/2022 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

27/01/2022 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

27/01/2022 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 11:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

26/01/2022 11:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

26/01/2022 11:33

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 12:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, em desfavor de WELTON LEITE DO NASCIMENTO, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste

15/12/2021 08:41

Conclusão

15/12/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 13:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

13/12/2021 13:15

Decurso de Prazo em 10/11/2017, sem oferta de contrarrazões.

23/11/2021 13:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 124.

19/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 10:08:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 10:09

Rotinas processuais (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 10:08:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

09/11/2021 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se WELTON LEITE DO NASCIMENTO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/10/2021 11:05

Recurso Especial

20/10/2021 13:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WELTON LEITE DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2021 21:24:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

21/09/2021 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de WELTON LEITE DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2021 21:24:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

21/09/2021 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de WELTON LEITE DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2021 21:24:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 09:44

Acórdão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de WELTON LEITE DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2021 21:24:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

20/09/2021 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de WELTON LEITE DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2021 21:24:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 09:42

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

17/09/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/09/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 21:24

Em Atos do Desembargador.

26/07/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:18:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 12:18

Conclusão

23/07/2021 10:51

GABINETE 09

23/07/2021 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/07/2021 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

07/07/2021 11:24

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/07/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 17:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2021 09:19

Conclusão

10/05/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 09:19:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:27

GABINETE 09

06/05/2021 10:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

06/05/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:31:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 10:24

Remessa

05/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:20:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

05/05/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 08:48

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Tratam-se os autos de Apelação Cível interposta pelo Estado do Amapá, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Estado, contra sentença proferida pela

20/04/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:25:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 11:33

Remessa

20/04/2021 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/04/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:31:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2021 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 11:18

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

20/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/04/2021 21:03

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 19:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Jusitiça, nos termos do art. 286, do RITJAP.

12/04/2021 11:53

Conclusão

12/04/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 11:27

GABINETE 09

12/04/2021 11:23

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 13:14

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: WELTON LEITE DO NASCIMENTO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 13:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WELTON LEITE DO NASCIMENTO.

09/04/2021 13:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370372 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55

09/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/04/2021 09:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho constante à ordem #49, in fine, remetendo-se os autos ao E. TJAP.

18/03/2021 20:57

Decurso de Prazo

18/03/2021 20:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/01/2021 14:16

Certifico que, autos guardam prazo para o autor, até 27/01/2021

05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 12:22:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

26/10/2020 22:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 12:22:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

19/10/2020 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante par, querendo, apresentar réplica.

19/10/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/10/2020 08:07

Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. de ordem #53.

16/10/2020 18:55

Combater as alegações invocadas pela parte ré.

24/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 11:17:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

14/09/2020 08:06

Certifico que finalizo rotinas em aberto

14/09/2020 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 11:17:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

03/09/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo réu, ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença prolatada na ordem 36. Quanto ao preparo, concedo a gratuidade da justiça, parcialmente, para prática deste ato processual, com suporte no art. 98, §5º

02/09/2020 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/09/2020 13:26

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 46.

01/09/2020 20:50

Recurso de Apelação - Estado do Amapá

23/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 08:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

14/08/2020 08:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 08:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

14/08/2020 08:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2020 10:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 17:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

13/08/2020 10:45

Sentença (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

06/08/2020 17:30

Em Atos do Juiz.

05/08/2020 06:26

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos para julgamento

05/08/2020 06:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/07/2020 16:04

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

28/07/2020 08:18

Certifico que com a manifestação ministerial, remeto os autos conclusos

28/07/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/07/2020 18:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 18:47:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/07/2020 12:31

Remessa

23/07/2020 12:31

Em Atos do Promotor.

21/07/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:52:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/07/2020 23:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/07/2020 22:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

02/07/2020 22:00

Remessa cancelada com reversão de metas

12/06/2020 11:06

Remessa cancelada com reversão de metas

20/05/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Cadastre-se à Procuradoria Geral do Estado do Amapá como patrono do impetrado.Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009.

18/05/2020 17:23

Certifico a conclusao dos autos para decisao acerca da peticao #19.

18/05/2020 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/03/2020 18:37

MANIFESTAÇÃO

09/03/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/02/2020 12:29:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Autor).

02/03/2020 16:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008483-60.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/CUMPRIMENTO DE LIMINA PARA - DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO

02/03/2020 07:48

CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/CUMPRIMENTO DE LIMINA para - DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ )

02/03/2020 07:46

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/02/2020 12:29:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

28/02/2020 15:22

Certifico que os autos aguardam ass. e distribuição de carta precatória.

28/02/2020 15:21

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/02/2020 12:29:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

28/02/2020 15:21

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/02/2020 12:29:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2020 12:49

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, da decisão judicial de ordem #9, via tucujuris Doc.

28/02/2020 12:44

Nº: 1050148267, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2020

18/02/2020 12:29

Em Atos do Juiz. WELTON LEITE DO NASCIMENTO, ajuizou o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN, consistente na notificação da sua transferência, ante o interess

17/02/2020 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/02/2020 13:20

Certifico que faço os autos conclusos com o comprovante de pagamento das custas processuais protocolado no mov. de ordem #6.

14/02/2020 11:10

Juntada comprovante de pagamento de custas processuais.

13/02/2020 14:10

Em Atos do Juiz. A declaração pura e simples do interessado não constitui prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar a tal afirmação se por outras provas e circunstâncias ficar evidenciada a falta de justificativa para concessã

13/02/2020 08:26

Tombo em 13/02/2020.

13/02/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/02/2020 15:08

Fazer juntada de documentos

12/02/2020 14:45

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2005177 - Protocolado(a) em 12-02-2020 às 14:42