TJAP - 0000460-33.2017.8.03.0001

22/10/2024 07:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2024 08:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003522-40.2024.8.03.0000, Credor(a) ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

09/10/2024 08:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATORIOS sob o número hash TJD2024116096RNK7P

09/10/2024 08:00

Nº: 4618588, Senhor(a), para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( MARINA LORENA NUNES LUSTOSA - JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - TJAP ) - emitido(a) em 09/10/2024

03/10/2024 06:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/10/2024 08:58

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento sem custas.Ante a manifestação do credor (ordem 363), oficiar à Secretaria de Precatórios (procedimento n.  0003522-40.2024.8.03.0000), encaminhando a planilha correta relativa ao crédito de honorários advocatício

10/09/2024 10:14

MANIFESTAÇÃO

15/06/2024 17:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2024 17:27

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/06/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2024 15:43:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/06/2024 08:38

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003517-18.2024.8.03.0000, Credor(a) LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA

03/06/2024 08:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003522-40.2024.8.03.0000, Credor(a) ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

28/05/2024 08:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2024 15:43:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2024 21:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84412 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003522-40.2024.8.03.0000.

27/05/2024 21:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84412 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003522-40.2024.8.03.0000.

27/05/2024 16:03

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2024 15:43:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

27/05/2024 15:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84411 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003517-18.2024.8.03.0000.

27/05/2024 15:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84411 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003517-18.2024.8.03.0000.

27/05/2024 15:12

Evolução da Classe Processual

24/05/2024 15:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 2 da decisão de ordem 334, expedindo-se o competente precatório relativo aos honorários sucumbenciais.

13/05/2024 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/05/2024 12:30

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação à ordem 347.

13/05/2024 12:19

MANIFESTAÇÃO

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:59:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

03/05/2024 14:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:59:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

03/05/2024 12:59

Em Atos do Juiz. Na petição de ordem 341, não está claro se o patrono pretende receber o crédito mediante RPV, o que importaria em renúncia ao excedente ao teto máximo de 10 salários mínimos, ou precatório, contemplando o valor total do crédito de honorár

22/04/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/04/2024 12:41

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2024 10:43

SUCUMBÊNCIA - RPV

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 12:22:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

11/04/2024 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 12:22:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

11/04/2024 12:25

NOME PARTE: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Credor

11/04/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Considerando que a planilha que consta nos autos (ordem 291) não contempla os honorários de execução, eis que arbitrados em momento posterior ao pedido de cumprimento de sentença, necessária a apresentação de demonstrativo consolidado do

08/04/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/04/2024 09:22

Certifico que faço os autos conclusos em razão da planilha de ordem #291, em que o valor dos honorários não confere com o valor constante na decisão de ordem #334.

05/04/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Ante a ausência de esclarecimentos pelo patrono da credora, conforme solicitado pelo juízo à ordem 327, deverá ser expedido ofício requisitório de precatório, em razão do valor do crédito de honorários advocatícios, que ultrapassa o teto

21/03/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/03/2024 07:57

Decurso de Prazo em 20/03/2024.

11/03/2024 06:01

Intimação (Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 01/03/2024 13:17:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

04/03/2024 07:55

Intimação (Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 01/03/2024 13:17:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2024 13:24

Notificação (Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 01/03/2024 13:17:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

01/03/2024 13:24

Notificação (Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 01/03/2024 13:17:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

01/03/2024 13:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que o Estado do Amapá, alegando excesso no valor pretendido pela parte credora (R$ 171.301,09) e apontando como devido o valor de R$ 163.360,18, conforme cálculos apresentados à ordem

17/02/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/02/2024 10:59

Decurso de Prazo em 16/02/2024.

26/01/2024 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #320.

26/01/2024 12:36

NOME PARTE: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Credor

23/01/2024 10:26

Juntada de petição

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 14:37:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

28/11/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 14:37:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 14:37:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 14:37:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

21/11/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 16:11:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 11:56

Remessa

21/11/2023 11:55

Certifico que a impugnação juntada pelo réu (mov.298) não procede, visto que a Sentença determinou juros aplicados de acordo com a caderneta de poupança nos termos da regra do art. 1º, “F”, da lei 9.494/1997, portanto o réu calculou os juros erroneamente,

23/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2023 10:48

CONTADORIA ÚNICA

20/10/2023 10:47

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

19/10/2023 14:37

Em Atos do Juiz. Diante da controvérsia entre os cálculos apresentados pela parte credora e pelo Estado do Amapá, remeter os autos à Contadoria Judicial para análise das planilhas acostadas às ordens 291 e 298 e verificação dos parâmetros fixados na sente

05/10/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 11:34

Certifico que faço os autos conclusos.

02/10/2023 10:40

manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 08:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

19/09/2023 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 08:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

19/09/2023 08:39

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que o documento juntado à ordem #304, encontra-se corrompido, promovo a intimação da parte autora, para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2023 20:16

manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:11:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

16/08/2023 12:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:11:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

16/08/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Intimar a exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias.

07/08/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2023 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2023 09:55

impugnação por EXCESSO DE EXECUÇÃO

03/07/2023 08:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 13:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2023 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 13:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2023 10:41

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 534 do C

16/06/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/06/2023 10:52

Certifico que faço os autos conclusos.

15/06/2023 16:35

cumprimento de sentença

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 16:01:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

19/05/2023 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 16:01:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

17/05/2023 16:01

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar a autora, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o prazo, n

10/05/2023 07:17

Certifico que os autos permanecem conclusos.

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 16:45:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

04/05/2023 13:37

Conclusão

04/05/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:37:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 11:23

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2023 11:22

Certifico o trânsito em julgado em 17/04/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 272.

27/04/2023 09:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 16:45:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 09:34

Despacho (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 16:45:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

26/04/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento

25/04/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/04/2023 08:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075060 / AP (2022/0048087-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo, para conhecer parcialmente do Recurso Especial e negar provim

25/04/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 07:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/12/2022 10:09

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (01/07/2022) no AREsp nº 2075060/AP (2022/0048087-9), para conhecer do agravo, conhecer parcialmente do recurso especial e negar provimen

22/03/2022 10:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conforme MOV. 264.

08/03/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075060 / AP (2022/00

22/02/2022 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/02/2022 08:20

Certifico que os presentes autos serão enviados ao STJ, em atendimento à decisão do mov. 245.

15/02/2022 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 259 foi salvo indevidamente .

15/02/2022 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 258 foi salvo indevidamente .

15/02/2022 07:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/02/2022 07:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.* Certifico que faço conclusos os autos para decisão.

02/02/2022 10:38

Certifico que gero esta certidão para correção de movimento.

02/02/2022 10:37

Certifico que o movimento de ordem nº 255 foi salvo indevidamente.

31/01/2022 14:49

Conclusão

31/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/01/2022 22:18

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 12:20

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

17/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

16/12/2021 11:13

Conclusão

16/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 11:05

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2021 11:05

Certifico que, a partir da publicação do ato ordinatório ocorrida em 19/11/2021 (MOV. 237), decorreu in albis, em 15/12/2021, o prazo para contrarrazões pela Autora/Agravada LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZZA ao Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2021 11:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 238.

28/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 11:30:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 233)

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 11:33

Rotinas processuais (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 11:30:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

18/11/2021 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 232), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a Recurso Es

14/11/2021 12:51

Protocolo Nº 21871770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. denegatória em recurso especial.

14/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2021 15:34:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 221)

11/11/2021 11:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

05/11/2021 08:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2021 15:34:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 221)

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 09:23

Decisão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2021 15:34:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

04/11/2021 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2021 15:34:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 15:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:

26/10/2021 10:25

Conclusão

26/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:21

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 216) ao Recurso Especial interposto (MOV. 208), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2021 17:38

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

13/10/2021 11:00

Certifico que em razão da suspensão do expediente (PORTARIA 64169/2021-GP) o prazo final para apresentação das contrarrazões ao RE é até o dia 21/10/2021.

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:47:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 10:47

Rotinas processuais (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:47:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

27/09/2021 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

09/09/2021 15:53

recurso especial ao stj.

31/08/2021 17:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

19/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:09:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

16/08/2021 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

10/08/2021 08:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:09:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 15:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:09:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

09/08/2021 15:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:09:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2021 15:52

Acórdão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/08/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 13:09

Em Atos do Desembargador.

02/08/2021 08:12

Conclusão

02/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 12:23

GABINETE 01

30/07/2021 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

08/07/2021 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/07/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:12:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/07/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 13:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2021 09:30

Conclusão

18/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 07:28

GABINETE 01

18/05/2021 07:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

18/05/2021 07:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA.

17/05/2021 19:35

Protocolo Nº 20333184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos ao Acórdão.

16/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/05/2021 13:19:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

11/05/2021 06:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

07/05/2021 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/05/2021 13:19:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 13:58

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/05/2021 13:19:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

06/05/2021 13:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/05/2021 13:19:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 13:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

06/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/05/2021 13:46

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 13:19

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 10:58

Conclusão

28/04/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:58:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:44

GABINETE 01

27/04/2021 18:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/04/2021 09:12

Certifico que nos termos da certidão expedida no movimento anterior, o presente feito será levado em mesa na sessão ordinária do dia 27/04/2021,

22/04/2021 09:11

Cerifico que, ante a ausência justificada da Desembargadora SUELI PINI, o presente feito foi retirado da 1231ª Sessão de Julgamento realizada em 20/04/2021, com a determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento a se realizar no dia 27/04/2021.

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

08/04/2021 16:17

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

07/04/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/04/2021 16:51

Remessa

06/04/2021 16:51

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

12/03/2021 14:49

Conclusão

12/03/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 14:12

GABINETE 04

12/03/2021 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

12/03/2021 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

25/01/2021 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/01/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 11:24

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2020 11:44

Conclusão

27/08/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 08:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/08/2020 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/08/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 08:40

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 08:39

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 124.

27/08/2020 08:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (ART. 144 II CPC). Origem: CÂMARA ÚNIC

27/08/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:24:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 15:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2020 15:56

Certifico que, considerando que o Juiz Convocado MARIO MAZUREK encontra-se nesta data impedido para atuar no feito conforme movimento de ordem nº 124, devolvo os presentes autos ao Departamento Judiciário para que proceda nova distribuição.

25/08/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/08/2020 09:10

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 22:22

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que neles proferi atos decisórios em 4/8/2017 [#4] e 29/6/2018 [#30].

24/08/2020 14:02

Conclusão

24/08/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:02:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 12:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/08/2020 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2020 10:18

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 10:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA.

24/08/2020 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2162726 - Protocolado(a) em 24-08-2020 às 10:16

24/08/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:21:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2020 08:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2020 08:47

Remessa ao E. TJAP, conforme decisão de ordem 108.

18/08/2020 11:30

Contrarrazões

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 16:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

26/07/2020 12:50

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.(MO 107)).

21/07/2020 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 16:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

16/07/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de Apelação de ordem 89, oportunizo a manifestação da Apelada, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar Contrarrazões.Havendo a juntada de manifestação, encaminhe-se ao Egrégio TJAP com as nossas homenagens.Intime-

03/07/2020 10:24

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/06/2020 16:38:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

30/06/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/06/2020 11:01

REITERAÇÃO DOS TERMOS DO RECURSO DE APELAÇÃO - MO#89

30/06/2020 05:23

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/06/2020 16:38:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2020 11:14

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/06/2020 16:38:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

29/06/2020 11:02

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/06/2020 16:38:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

22/06/2020 16:38

Em Atos do Juiz.

10/03/2020 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/03/2020 12:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/03/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Venham os autos em conclusão para julgamento dos Embargos opostos, movimento 87.

21/02/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2020 11:37

Decurso de Prazo

13/02/2020 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:57:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2020 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 10:57:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de Embargos de Declaração na ordem 87, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023 do CPC.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.

08/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 09:54:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

29/01/2020 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 09:54:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

29/01/2020 09:54

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 89.

27/01/2020 18:22

apelação

23/01/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2020 10:06

Juntada de PETIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 14:11:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

07/01/2020 11:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 14:11:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2020 09:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 14:11:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2020 09:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 14:11:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

19/12/2019 14:11

Em Atos do Juiz.

18/12/2019 20:54

Em Atos do Juiz. A Vara passou por Correição recente e o cumprimento de metas, com a determinação de julgamento de feitos em conclusão mais antigos, fora determinado pra ocorrer em 30 dias. A força de trabalho e a gestão processual deste juízo estão empen

24/10/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/10/2019 08:45

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n° 78, faço os autos conclusos para julgamento.

22/10/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

04/10/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/10/2019 08:34

Juntada de petição

01/10/2019 10:20

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente por equívoco.

01/10/2019 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Decurso de Prazo

15/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:44:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

06/09/2019 07:50

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:44:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2019 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:44:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

04/09/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

22/07/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/07/2019 09:42

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2019 23:25

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

08/07/2019 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/07/2019 11:58

Protocolo Nº 16198964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

07/07/2019 15:35

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 10 (dez) dias à parte autora, para que apresente o valor das custas complementares a recolher. Após, façam os autos conclusos para análise do pedido formulado no MO 63. Cumpra-se.

20/06/2019 12:20

Protocolo Nº 16091699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

19/06/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/06/2019 08:56

Decurso de Prazo

06/05/2019 19:51

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 09:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

03/05/2019 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 09:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

02/05/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Compulsandos os autos para, observo que - em que pese as custas terem sido recolhidas no MO 28 - estas foram emitidas com base no valor da causa anterior ao pedido de emenda à inicial, ocasião em que o valor da cau

11/03/2019 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2019 18:25

Protocolo Nº 15450151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/02/2019 19:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 12:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

21/02/2019 10:34

Aguardando decurso de prazo para a parte autora, após, deverão os autos serem feitos conclusos para julgamento.

21/02/2019 09:53

Protocolo Nº 15348563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/02/2019 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 12:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 12:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2019 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 12:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

18/02/2019 12:11

Nos termos da Portaria 001/2017, concedo vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para, querendo, manifestar-se.

15/02/2019 08:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/01/2019 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190053749DCM2

09/01/2019 11:54

Ofício Nº: 000004/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 10:12

Certifico que confeccionei o ofício sob o controle Nº3220168 estando este aguardando assinatura digital.

04/12/2018 09:16

Certifico que até a presente data não há resposta do oficio Nº: 000611/2018. Pelo que, nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ RENOVO a diligência (ordem 41) a fim de cumprir com a determinação proferida nos autos.

06/11/2018 09:41

Ficam os autos aguardando resposta do ofício expedido a ordem 41.

05/10/2018 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018092541KRK4O

03/10/2018 19:43

Ofício Nº: 000611/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2018

02/10/2018 13:53

Certifico que expedi o ofício. aguarda finalização.

01/10/2018 09:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo de progressão funcional, em que se faz necessário o histórico de progressão funcionao para que se possa ter maiores elementos ao proferir a sentença. DIANTE DO EXPOSTO, oficiar a Secretaria de Administração do Estado

02/08/2018 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/08/2018 17:40

Protocolo Nº 14188804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/07/2018 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 10:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

23/07/2018 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 10:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

23/07/2018 10:34

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

06/07/2018 09:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

03/07/2018 15:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/07/2018 11:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:05:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

29/06/2018 11:05

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 25, tendo em vista que a Autora pagou as custas judiciais, conforme comprovante de pagamento juntado ao movimento de ordem 28. Intime-se.

04/04/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/04/2018 11:33

Protocolo Nº 13478074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

24/03/2018 11:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2018 08:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

15/03/2018 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2018 08:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

11/03/2018 08:46

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida, denota

16/10/2017 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/10/2017 17:18

Protocolo Nº 12717103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documentos

09/10/2017 12:55

Protocolo Nº 12688836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/10/2017 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

03/10/2017 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2017 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2017 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:36:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

02/10/2017 09:36

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

27/09/2017 16:19

Protocolo Nº 12622841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RÉPLICA

16/09/2017 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 09:44:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

15/09/2017 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 09:44:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

15/09/2017 09:44

Nos termos da Portaria 001/2017 Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias se manifestar em réplica a contestação.

12/09/2017 13:22

Protocolo Nº 12533040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

10/08/2017 08:30

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/08/2017 11:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2017 07:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/08/2017 11:04:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2017 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. É sabido que o Estado não concilia em ações dessa natureza, em razão da limitação da autonomia de seus represetnantes judiciais, por isso deixo de determinar a designação de audiência c

04/04/2017 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/04/2017 10:33

Protocolo Nº 11709120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

26/03/2017 19:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2017 16:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

21/03/2017 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2017 16:23:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

10/02/2017 16:23

Em Atos do Juiz. Havendo condições para apuração dos valores pleiteados, o pedido deve ser determinado (art. 324 do CPC/15), sendo que a quantia deduzida na planilha deverá corresponder ao valor da causa (art. 292, § 1º, do NCPC), o que possibilitará a af

23/01/2017 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/01/2017 12:19

Tombo em 23/01/2017.

06/01/2017 14:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 919543 - Protocolado(a) em 06-01-2017 às 09:19