TJAP - 0000478-57.2017.8.03.0000

19/01/2023 13:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

19/01/2023 13:54

Certifico que a decisão (mov. 457) transitou em julgado em 28/05/2022.

19/01/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023004290KSNSQ

19/01/2023 10:11

Nº: 4291981, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/01/2023

13/01/2023 11:57

Certifico que a decisão (mov. 457) transitou em julgado em 28/05/2022.

13/01/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial, e a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário e, considerando, ainda, inexistir recursos pende

12/01/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/01/2023 12:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1379360 / AP, dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso Extraordinario com Agravo. Diante do exposto faço os autos concluso

12/01/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2022 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/12/2022 08:46

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do AREsp nº 1844825/AP, sendo que o trânsito em julgado ocorreu em 04/04/2022 e sua remessa ao STF ocorreu no dia 22/04/2022. Em consulta no sítio d

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

19/04/2021 09:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1844825 / AP (2021/0053167-1).

16/04/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 15:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1844825 / AP (2021/0053167-1).

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/03/2021 10:20

Certifico que estes autos encontrasse aguardando a informação pela Vice-Presidência da distribuição do recurso na Corte Superior.

08/03/2021 13:58

Certifico que estes autos encontrasse aguardando a informação pela Vice-Presidência da distribuição do recurso na Corte Superior.

08/03/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:41:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

24/02/2021 12:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/02/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2021 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 13:57

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de Agravos interpostos por HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES, EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE, ERNANE SOARES FERREIRA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS (eventos nº 400,401 e 407), com fundamento no art. 1.042 do CPC, av

11/01/2021 10:20

Conclusão

11/01/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

29/12/2020 11:34

Remessa

29/12/2020 11:31

Em Atos do Procurador.

29/12/2020 11:28

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões de Agravo.

29/12/2020 11:25

Em Atos do Procurador.

29/12/2020 11:24

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões Recurso de Agravo.

29/12/2020 11:21

Em Atos do Procurador.

29/12/2020 11:18

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões de Agravo

29/12/2020 10:40

Em Atos do Procurador.

19/11/2020 06:32

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 06:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2020 10:31

Remessa

18/11/2020 10:27

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 387, 388 E 389, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 410.

18/11/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:21:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2020 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2020 08:18

Certifico aue procederei a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça

18/11/2020 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para CIÊNCIA das decisões (movimento de ordem n ºs. 387, 388 e 389 e para contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especiais (mov. nº

17/11/2020 11:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:12:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 18:34

Agravo em Recurso Especial interposto por Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, contra a decisão que negou seguimento ao Resp.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 11:02

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:12:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

13/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/10/2020 16:38:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:28:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/11/2020 11:49

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/11/2020 11:47

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 10:07

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

03/11/2020 10:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/10/2020 16:38:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/11/2020 10:05

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

03/11/2020 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:28:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/11/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 16:38

Remessa

29/10/2020 16:38

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, §5º DA CF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULA 282-STF. PRETENDIDA OFENSA REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO VIABIL

29/10/2020 16:28

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO ALICERÇADO EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚM. 83-STJ. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7-STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Quando o acórdão questionado se encontra alicerçado em jurisprud

29/10/2020 16:12

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C”, DO INC. III DO ART. 105 DA CF PREJUDICADO. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento ao

17/09/2020 10:17

Conclusão

17/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2020 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/09/2020 11:21

Requer a juntada do comprovante de recolhimento do preparo estadual, pelo Requerido Horácio Magalhães.

14/09/2020 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 09:13:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 14:12

Despacho (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

08/09/2020 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 09:13:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

08/09/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:59:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2020 13:20

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 09:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES (movimento nº 320). Compulsando os autos, verifica-se que na ocasião o Recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo relativo as custas

08/07/2020 08:49

Conclusão

08/07/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 15:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2020 13:50

Remessa Cancelada

02/07/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2020 09:58

Remessa

02/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:58:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

02/07/2020 00:29

Remessa

02/07/2020 00:25

Em Atos do Procurador.

02/07/2020 00:22

Interposição de Contrarrazões, pelo Ministério Público, ao Recurso Extraordinário de Edilamar Quaresma Soledade e outros.

02/07/2020 00:19

Em Atos do Procurador.

02/07/2020 00:11

Contrarrazões, pelo Ministério Público, do Recurso Especial de Edilamar Quaresma Soledade e outros.

22/05/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:26:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2020 10:00

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/05/2020 09:59

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 347.

22/05/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 09:57:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 17:30:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/05/2020 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2020 13:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para APRESENTAR as CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e ao EXTRAORDINÁRIO, interpostos por EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE, ERNANE SOAR

20/05/2020 17:36

Juntada comprobatória do pagamento de custas judiciais referentes aos recursos especial e extraordinário.

13/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 12:16

Decisão (07/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 17:30:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

13/04/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

07/04/2020 17:30

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Quando da análise do Recurso Especial interposto pelo agravado HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES (mov. n° 320), observou-se que também constam nos autos Recurso Especial (mov. nº 274) e Recurso Extraordinário (m

27/02/2020 13:22

Conclusão

27/02/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2020 13:46

Petição juntando recolhimento de custas para o STJ - Resp.

19/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 17:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

18/02/2020 12:46

Despacho (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 12:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 17:50:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

17/02/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 17:50

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo relativo às custas processuais devidas a esta Corte local (evento 320), na forma da Lei Estadual nº 1.436/2009 e Provimento nº 0354/201

14/01/2020 09:13

Conclusão

14/01/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:13:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2019 11:57

Remessa

19/12/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

19/12/2019 11:17

Remessa

19/12/2019 11:14

CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

28/11/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 12:59:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2019 10:56

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

28/11/2019 10:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 312 (EDCL), E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM 321.

28/11/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2019 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2019 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 312) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 320).

13/11/2019 23:57

Recurso Especial - HORÁCIO MAGALHÃES

01/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2019 15:20:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

23/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2019 em 23/10/2019.

22/10/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000194/2019

22/10/2019 13:18

Acórdão (21/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2019

22/10/2019 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2019 15:20:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

22/10/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 07:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/10/2019 15:25

CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 15:20

Em Atos do Desembargador.

16/10/2019 11:45

Conclusão

16/10/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:08

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/10/2019 16:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

14/10/2019 16:25

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

02/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 08:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/10/2019 17:09

Remessa

01/10/2019 17:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

02/08/2019 09:32

Conclusão

02/08/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:32:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 09:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/08/2019 07:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

31/07/2019 20:20

Remessa

31/07/2019 20:20

Em Atos do Procurador.

31/07/2019 20:16

Protocolo Nº 16353865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Contrarrazões, pelo Ministério Público, aos Embargos de Declaração com efeitos Infringentes de Horácio Maurien Ferreira de M

22/07/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2019 13:50

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

19/07/2019 13:48

Considerando o término das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, em 20/07/2019, conforme Portaria nº 315/2019-GAB/PGJ, e, por deliberação superior, remeto estes autos ao seu Gabinete, para Manifestação

19/07/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:45:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

19/07/2019 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:19:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2019 10:54

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

11/07/2019 10:53

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇÃO.

11/07/2019 10:52

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, conforme Portaria 315/2019-GAB/PGJ (1º a 20-7-2019).

11/07/2019 10:51

Em Atos do Procurador. Mem. N° 0000019/2019-PRODEMAP4a Em 09 de Julho de 2019 Para Assessoria de Procedimentos, Cíveis, Criminais e Especiais de 2° Grau NARA AMANAJÁS DO NASCIMENTO SOUZA Assessora de Procedimentos, Cíveis, Criminais e Especiais de 2° G

05/07/2019 12:40

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 060-APCCE-2/MP-AP (Gestão de Documentos 0000004/2019), informei à Promotoria de Ju

05/07/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:08:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2019 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2019 10:51

Certifico que em cumprimento ao Despacho de fls. 276, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresentar as CONTRARRAZÕES e, em seguida, ao Procurado

02/07/2019 14:53

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/07/2019 14:45

Remessa

02/07/2019 14:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público de 1º Grau para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios (mov. de ordem nº 249) e, após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria para emissão de parecer.

01/07/2019 15:04

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PAULO CESAR, EDILAMAR QUARESMA E ERNANE SOARES

01/07/2019 15:02

Protocolo Nº 16155212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL DE PAULO CESAR, EDILAMAR QUARESMA E ERNANE SOARES

27/06/2019 16:37

Conclusão

27/06/2019 16:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 16:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2019 12:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/06/2019 12:56

Decurso de Prazo em 25/06/2019 sem que o embargado apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.

26/06/2019 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as contrarrazões.

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

12/06/2019 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

10/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 13:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/06/2019 09:59

Despacho (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC

07/06/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 08:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2019 14:07

Remessa

06/06/2019 14:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões.

06/06/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

06/06/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

06/06/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

04/06/2019 12:14

Conclusão

04/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 12:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2019 09:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2019 09:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES. Embargado: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA, ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, JOSÉ HERBERTO DA SILVA MELO, ERNANE SOARES FERREIRA, WELINGTON DE CARVA

03/06/2019 23:01

Protocolo Nº 15979237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com efeito modificativo do Acórdão

31/05/2019 15:59

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

28/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 18:19

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 09:06

Acórdão (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/05/2019 10:48:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE

27/05/2019 09:03

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício Nº: 000881/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/05/2019.

24/05/2019 11:06

Ofício Nº: 000881/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/05/2019

23/05/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/05/2019 10:48

Remessa

23/05/2019 10:48

Em Atos do Desembargador.

22/05/2019 10:18

Conclusão

22/05/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 10:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 18:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/05/2019 08:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1146ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

21/05/2019 08:17

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

13/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

10/05/2019 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

10/05/2019 12:04

Pauta de Julgamento (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

10/05/2019 12:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1146, DO DIA 21/05/2019, às 08:00 HORAS

06/05/2019 12:12

Certifico e dou fé que o presente Recurso NÃO foi julgado na sessão ordinária do dia 30.04.2019. Certifico ainda que o presente feito será posteriormente incluído em nova pauta.

25/04/2019 08:47

Certifico que o presente feito será levado em mesa na próxima sessão ordinária a se realizar no dia 30.04.2019.

23/04/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/04/2019 18:25

Remessa

22/04/2019 18:25

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado na petição registrada no movimento de ordem 219, retirando o processo da pauta de julgamento da sessão de amanhã, 23.04.2019, mas determinando sua reinclusão na próxima sessão ordinária.

22/04/2019 18:14

Conclusão

22/04/2019 18:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 18:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 18:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/04/2019 18:12

Certifico que em razão da juntada da petição no movimento nº 219 promovo os presentes autos à Desembargadora Sueli Pini - Relatora.

22/04/2019 15:58

Protocolo Nº 15713708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação URGENTE, pedido de adiamento de Sessão de Julgamento, bem como habilitação nos presentes autos.

10/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2019 em 10/04/2019.

09/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000064/2019

09/04/2019 14:07

Pauta de Julgamento (23/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2019

09/04/2019 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1142, DO DIA 23/04/2019, às 08:00 HORAS

05/04/2019 15:51

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 15:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/04/2019 15:21

Remessa

05/04/2019 15:21

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

15/02/2019 09:20

Conclusão

15/02/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 09:20:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2019 15:22

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 13:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/02/2019 11:08

Remessa

14/02/2019 11:08

Em Atos do Procurador.

07/02/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:27:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:27:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2019 09:53

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/02/2019 09:51

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.

05/02/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/02/2019 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2019 08:31

Certifico conforme ordem 196, que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2019 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 08:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/02/2019 12:33

CÂMARA ÚNICA

01/02/2019 12:26

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a Procuradoria para parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

31/01/2019 09:47

Conclusão

31/01/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 09:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2019 07:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/01/2019 07:41

Decurso de Prazo sem que as partes interessadas se manifestassem sobre decisão na ordem 172.

30/01/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2019 10:48

Remessa

25/01/2019 10:48

Considerando a inclusão da manifestação de 1º grau no movimento da ordem eletrônica 188 (Dr. Hélio Paulo dos Santos Furtado), de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, devolvo os presentes autos VIRTUAIS ao T

24/01/2019 11:11

Protocolo Nº 15156030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA CONSTANTE NO EVENTO 172

23/01/2019 12:20

Certifico que, nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e por meio do Mem. 004/2019-APCCE-2/MP-AP, informei à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e

23/01/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 11:39:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2019 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2019 10:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da decisão (movimento de ordem nº 172).

08/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

08/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

08/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

29/11/2018 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

29/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2018 em 29/11/2018.

28/11/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000213/2018

28/11/2018 11:34

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

28/11/2018 11:11

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

28/11/2018 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/11/2018 14:29:32 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SI

19/11/2018 13:52

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 13:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/11/2018 16:22

CÂMARA ÚNICA

14/11/2018 14:29

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, opôs Embargos de Declaração, em face da decisão monocrática que concedeu tutela provisória de

30/10/2018 12:45

Conclusão

30/10/2018 12:45

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 12:45:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2018 09:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/10/2018 09:05

Certifico que procederei os presentes autos virtuais ao Gabinete da Relatora à pedido.

29/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 08/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

26/10/2018 13:46

Pauta de Julgamento (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

26/10/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 143, DO DIA 08/11/2018, às 08:30 HORAS

25/10/2018 17:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 17:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/10/2018 17:09

CÂMARA ÚNICA

25/10/2018 10:58

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/10/2018 11:24

Conclusão

17/10/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 11:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 10:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/10/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 12:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2018 12:09

Remessa

11/10/2018 12:08

Considerando a inclusão das contrarrazões pelo MP de 1º grau (Dr. Eduardo Kelson Fernandes de Pinho), no movimento da ordem eletrônica 154, procedo à devolução destes autos VIRTUAIS ao Tribunal de Justiça.

11/10/2018 10:47

Protocolo Nº 14616607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contraminuta a embargos de declaração

30/07/2018 13:32

Certifico que, nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e por meio do Mem. 076/2018-APCCE-2/MP-AP, informei à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de Macapá

30/07/2018 11:21

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2018, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2018 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2018 12:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça conforme determinação a seguir transcrita: "intimação do Ministério Público, nos moldes do art. 180 c/c art. 183, §1º, ambos do CPC, para, querendo, no prazo legal, ma

26/07/2018 17:14

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 17:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/07/2018 12:52

CÂMARA ÚNICA

24/07/2018 13:14

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES contra decisão que rejeitou monocraticamente os aclaratórios opostos anteriormente. Considerando que o eventual acolhimento impl

29/05/2018 10:48

Conclusão

29/05/2018 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 09:40

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/05/2018 09:38

Decurso de prazo em 28/05/2018 sem que a parte EMBARGADA apresentasse as contrarrazões aos Embargos opostos.

22/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

22/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

19/04/2018 14:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

13/04/2018 11:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

13/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2018 em 13/04/2018.

12/04/2018 18:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000066/2018

12/04/2018 09:50

Despacho (09/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2018

12/04/2018 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2018 11:54:03 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC

11/04/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/04/2018 11:29

CÂMARA ÚNICA

09/04/2018 11:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para querendo contrarrazoar os embargos opostos.

19/02/2018 10:05

Conclusão

19/02/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 10:05:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2018 08:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/02/2018 08:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA, ISAAC DE ALMEIDA GUERRA, BRUNO LUIS DAS NEVES GOMES, PAULO CESAR C

16/02/2018 19:52

Protocolo Nº 13237492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opondo Embargos de Declaração.

06/02/2018 11:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/12/2017 15:13:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

01/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 18/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2018 em 01/02/2018.

31/01/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2018

31/01/2018 11:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/12/2017 15:13:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

31/01/2018 10:58

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (18/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2018

15/01/2018 10:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 524.

02/01/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2018, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/12/2017 16:09

CÂMARA ÚNICA

18/12/2017 15:13

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, opôs Embargos de Declaração, em face da decisão que concedeu a tutela provisória de evidência d

14/12/2017 11:36

Conclusão

14/12/2017 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2017, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2017 11:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/12/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.

07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017

07/12/2017 14:00

Pauta de Julgamento (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2017

07/12/2017 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1086, DO DIA 19/12/2017, às 08:00 HORAS

06/12/2017 14:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/12/2017 13:00

CÂMARA ÚNICA

05/12/2017 12:36

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

27/10/2017 07:55

Conclusão

27/10/2017 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 07:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2017 14:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/10/2017 14:13

Certifico que o movimento de ordem nº 101 foi salvo indevidamente em razão.

26/10/2017 14:07

Remessa Cancelada

23/10/2017 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES, em obediência a determinação (movimentos de ordem nº 73 E 98). Contendo 02 (dois) vol

11/10/2017 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 13:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2017 10:13

Remessa

10/10/2017 10:08

Certifico que as contrarrazões aos Embargos de Declaração (apresentadas pelo Dr. Afonso Gomes Guimarães) foram recebidas, nesta data, e inseridas no sistema Tucujuris, por esta Assessoria, pelo que procedo à devolução ao Tribunal de Justiça.

10/10/2017 10:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravo de Instrumento nº 0000478-57.2017.8.03.0000 DAS CONTRARAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O Ministério Público do Estado do Amapá inte

22/09/2017 09:29

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e por meio do Mem. 101/2017-APCCE-2/MP-AP, encaminhei, nesta data, os presentes autos à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de

22/09/2017 09:19

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 09:19:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2017 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2017 11:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em obediência a determinação de movimento de ordem nº 90. Contendo 02 (dois) volumes e 304 fls.

20/09/2017 12:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 12:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/09/2017 09:46

CÂMARA ÚNICA

20/09/2017 09:35

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a Secretaria da Câmara Única com a intimação do embargado, Ministério Público do Estado do Amapá, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Horário Maurien Ferreira de Magalhães, n

18/09/2017 11:37

Conclusão

18/09/2017 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 11:37:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2017 09:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2017 08:55

Decurso de Prazo em 15/09/2017, para a parte Embargada.

08/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

08/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

30/08/2017 16:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

30/08/2017 15:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

30/08/2017 09:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

30/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2017 em 30/08/2017.

29/08/2017 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000160/2017

29/08/2017 15:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

29/08/2017 12:44

Despacho (26/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2017

29/08/2017 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2017 09:31:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC

29/08/2017 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 12:34:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2017 12:12

CÂMARA ÚNICA

26/08/2017 09:31

Em Atos do Desembargador. Levando-se em conta o pedido de acolhimento dos embargos de declaração com efeito infringente, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023,

16/06/2017 02:45

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

13/06/2017 11:23

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

13/06/2017 08:47

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

12/06/2017 10:11

Protocolo Nº 12060811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de subestabeleicmento

09/06/2017 15:42

Conclusão

09/06/2017 15:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 15:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2017 08:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/06/2017 08:30

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES. Embargado: WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS, JOSÉ HERBERTO DA SILVA MELO, EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE, ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, ERNANE SOARES FE

08/06/2017 21:15

Protocolo Nº 12048842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com Pedido de Efeito Modificativo

08/06/2017 14:09

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

08/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2017 em 08/06/2017.

07/06/2017 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000105/2017

07/06/2017 12:03

Decisão (02/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2017

06/06/2017 11:44

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/06/2017 11:08

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/06/2017 14:44:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO S

05/06/2017 17:19

Ofício Nº: 000756/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/06/2017

05/06/2017 16:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/06/2017 14:48

CÂMARA ÚNICA

02/06/2017 14:44

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou o presente Agravo de Instrumento, com pedido de tutela liminar, em face da decisão de mérito proferida pelo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA C

31/05/2017 14:50

Conclusão

31/05/2017 14:50

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 14:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2017 14:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/05/2017 10:00

Protocolo Nº 11996963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de agravo. CARLOS AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR, RITA DE CÁSSIA DA SILVA MELO FONSECA e JOSÉ HERBERTO DA SILVA MELO.

26/05/2017 10:39

Faço juntada a estes autos às fls. 293/301 das CONTRARRAZÕES apresentadas pelo agravado MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA. - Protocolo 1039888 - Protocolado(a) em 25/5/2017 às 10:22:19

26/05/2017 10:33

Faço juntada a estes autos às fls. 231/292 das CONTRARRAZÕES apresentadas pelo agravado HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES. - Protocolo 1040105 - Protocolado(a) em 25/5/2017 às 11:41:47

17/05/2017 21:47

Protocolo Nº 11923461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARAZOES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE WELLINGTON CAMPOS

10/05/2017 09:59

Faço juntada a estes autos às fls. 230 do AVISO DE RECEBIMENTO do agravado BRUNO LUIS DAS NEVES GOMES, devidamente cumprido.

10/05/2017 09:58

Faço juntada a estes autos às fls. 229 do AVISO DE RECEBIMENTO, do agravado ECM - TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA que não foi devidamente cumprida. Motivo da devolução: OUTROS.

04/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

25/04/2017 18:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).

24/04/2017 10:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - emitido(a) em 24/04/2017

24/04/2017 10:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO LUIS DAS NEVES GOMES - emitido(a) em 24/04/2017

24/04/2017 09:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2017 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/04/2017 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

24/04/2017 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Advogado Réu).

24/04/2017 08:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2017 09:42:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURIC

24/04/2017 07:53

NOME PARTE: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - Agravado

24/04/2017 07:43

NOME PARTE: BRUNO LUIS DAS NEVES GOMES - Agravado

24/04/2017 07:43

NOME PARTE: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - Agravado

24/04/2017 07:42

NOME PARTE: EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE - Agravado

24/04/2017 07:41

NOME PARTE: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - Agravado

24/04/2017 07:40

NOME PARTE: ERNANE SOARES FERREIRA - Agravado

24/04/2017 07:38

NOME PARTE: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - Agravado

24/04/2017 07:38

NOME PARTE: WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS - Agravado

24/04/2017 07:37

NOME PARTE: ISAAC DE ALMEIDA GUERRA - Agravado

24/04/2017 07:36

NOME PARTE: JOSÉ HERBERTO DA SILVA MELO - Agravado

24/04/2017 07:35

NOME PARTE: RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA - Agravado

31/03/2017 10:12

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 10:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/03/2017 09:43

CÂMARA ÚNICA

31/03/2017 09:42

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Verifica-se que, por censurável erro do Departamento Judiciário, os 12 (doze) agravados não foram incluídos no polo passivo da lide por ocasião da distribuição. Não bastasse, a Secretaria da Câmara Única, ao cumpr

22/03/2017 15:58

Conclusão

22/03/2017 15:58

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 15:58:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2017 12:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/03/2017 11:46

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

21/03/2017 15:08

Protocolo Nº 11637319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

21/03/2017 11:27

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - AGRAVADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 226 FOLHAS

14/03/2017 11:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 17:31:36 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

14/03/2017 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2017 17:31:36 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

10/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2017 em 10/03/2017.

09/03/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000046/2017

09/03/2017 11:21

Despacho (08/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2017

09/03/2017 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 11:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/03/2017 11:07

CÂMARA ÚNICA

08/03/2017 17:31

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intimem-se os Agravados para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem manifestação, com arrimo nos artigos 9º, caput e 311, ambos do Código de Processo Civil.

07/03/2017 15:53

Conclusão

07/03/2017 15:53

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 15:53:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2017 13:46

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/03/2017 13:45

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 13:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2017 11:42

CÂMARA ÚNICA

07/03/2017 10:43

Ato ordinatório

07/03/2017 10:43

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 963583 - Protocolado(a) em 07/03/2017 às 09:23:02