TJAP - 0000475-24.2021.8.03.0013

09/07/2025 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 11:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619219 / AP (2024/0130014-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/04/2024 11:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.*

15/04/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:02:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2024 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:33:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:33:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 10:34:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 10:34:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 11:19

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:33:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

14/03/2024 06:56

Conclusão

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 16:03

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

11/03/2024 10:35

Rotinas processuais (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 10:34:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/03/2024 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 10:34:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2024 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida SHEILA ADRIANE MARQUES GONÇALVES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/03/2024 20:56

PETIÇÃO

07/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:26:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:26:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 07:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/02/2024 08:16

Decisão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:26:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/02/2024 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:26:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/02/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 13:26

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

21/02/2024 06:47

Conclusão

21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 15:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2024 17:22

Contrarrazoes de Recurso Especial

09/02/2024 11:11

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

28/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/01/2024 08:51:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 16:24

Acórdão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 16:24

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/01/2024 08:51:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/01/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/01/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 08:51

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 08:21

Conclusão

08/01/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:07

GABINETE 05

19/12/2023 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2023 12:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 170ª Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

13/12/2023 08:05

Certifico que para fins de anotação e regularização cadastrei a fase dos embargos de declaração.

13/12/2023 07:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: SHEILA ADRIANE MARQUES GONÇALVES.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

24/10/2023 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

23/10/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2023 15:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:27:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/09/2023 09:44

Conclusão

21/09/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 08:32

GABINETE 05

21/09/2023 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/09/2023 13:12

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 10:58

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:27:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/09/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/09/2023 11:07

Conclusão

12/09/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:30

GABINETE 05

11/09/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/09/2023 16:02

Protocolo Nº 26706088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:17:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:17:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 14:18

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:17:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/08/2023 14:17

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:17:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

31/08/2023 14:17

Acórdão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

29/08/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2023 08:57

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 16:17

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 08:38

Conclusão

17/08/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 16:21

GABINETE 05

16/08/2023 16:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO..

16/08/2023 11:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

07/08/2023 11:49

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

07/08/2023 10:17

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

28/07/2023 10:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

26/06/2023 09:56

Conclusão

26/06/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 13:21

GABINETE 05

23/06/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/06/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 14:11

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 13:43

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

22/06/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 11:26

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 131 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

20/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:14

Conclusão

16/06/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:05

GABINETE 07

16/06/2023 12:28

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

10/05/2023 13:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

28/03/2023 12:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

09/02/2023 09:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

17/11/2022 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

17/11/2022 11:17

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

16/11/2022 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

10/11/2022 16:14

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E RETIRADA DO PLENARIO VIRTUAL.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

24/10/2022 10:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/10/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 10:41

Certifico que devolvo os presentes autos à secretaria, remetidos a este setor de Distribuição, equivocadamente.

21/10/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:28:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 14:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2022 14:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/10/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/10/2022 07:02

Conclusão

19/10/2022 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 12:58

GABINETE 07

18/10/2022 12:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES.

13/10/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 12:53

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 12:33

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 91.

13/10/2022 12:15

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

13/10/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 12:30

Certifico que conforme r. decisão de mov. 91 procedo a remessa dos presentes autos ao setor de distribuição desta Corte.

11/10/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:26:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 23:37

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 23:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 11:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando a definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.Os processos vieram para minha

06/10/2022 11:51

Conclusão

06/10/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:58

GABINETE 05

06/10/2022 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2022 10:56

Certifico que o presente recurso foi levado na 163ª Sessão Extraordinária realizada em 22/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: (…) Retirados de pauta o feitos: Nº 0001993-49.2021.8.03.0013, Nº 0001763-07.2021

20/09/2022 21:21

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:08

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 163, DO DIA 22/09/2022, às 09:00 HORAS

31/08/2022 12:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

31/08/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para julgamento.

30/08/2022 16:30

Conclusão

30/08/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 16:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:51

GABINETE 05

30/08/2022 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:00

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao GAB 05, face ao disposto na ordem n. 62.

30/08/2022 11:55

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

30/08/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 11:42

Certifico que em cumprimento ao R. Decisão de mov. 62 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

29/08/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Em análise aos autos e observando o certificado pela Secretaria #58, constato que o julgamento iniciado, a respeito da matéria tratada no processo, não abrangeu os presentes.Observo, ainda, que a Apelante requereu a remessa dos a

17/08/2022 12:02

Conclusão

17/08/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 14:25

GABINETE 04

16/08/2022 14:24

Certifico que considerando que nesse feito não iniciou o julgamento procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/08/2022 09:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

01/06/2022 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

26/05/2022 18:02

Conclusão

26/05/2022 18:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 18:02:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 11:51

GABINETE 04

26/05/2022 11:50

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 46), procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:56:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 11:39

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 11:38

CEA apresenta pedido de redistribuição ao Ínclito Desembargador Relator Carlos Tork em razão da prevenção.

15/03/2022 12:10

Conclusão

15/03/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:49

GABINETE 04

14/03/2022 17:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: SHEILA ADRIANE MARQUES GONÇALVES.

04/03/2022 13:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2745334 - Protocolado(a) em 04-03-2022 às 12:46

04/03/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/03/2022 19:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 19:08

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

28/02/2022 13:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 14:30:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/02/2022 13:34

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

23/02/2022 07:43

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

23/02/2022 07:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 14:30:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/02/2022 14:30

Em Atos do Juiz. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-o.Com ou sem a apresentação das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

01/02/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/02/2022 11:58

Certifico que em face da juntada da petição de ordem #27, remeto os autos conclusos.

31/01/2022 17:19

VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO

13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2021 16:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 14:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2021 16:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/12/2021 12:49

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

03/12/2021 12:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2021 16:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/12/2021 12:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2021 16:24:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

03/12/2021 12:48

Sentença (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

01/12/2021 19:45

HABILITAÇÃO/ACESSO

24/11/2021 16:24

Em Atos do Juiz.

18/11/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2021 11:21

Certifico que faço conclusão para julgamento.

16/11/2021 22:24

CEA.

10/11/2021 07:49

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para contestação.

08/11/2021 16:06

às 10h02 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

14/10/2021 23:13

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 14/10/2021

22/09/2021 12:57

Certifico que estes autos estão aguardando AR da CARTA DE INTIMAÇÃO de ordem # 7.

14/07/2021 10:46

ENCAMINHADA CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 22/06/2021 Código de Rastreio JU 93384455 1 BR.

22/06/2021 15:58

Certifico que disponibilizei do documento # 7 para seu envio aos correios. Estado dos autos aguardando AR da referida correspondência.

22/06/2021 15:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 22/06/2021

11/06/2021 12:49

Certifico que encaminho os autos à SUEI para cumprimento do despacho.

10/06/2021 13:43

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para cumprimento da determinação inserida no MO#4, item 1.

27/05/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Ação de liquidação de sentença em Ação civil pública.1. Cadastre-se como ação repetitiva, de modo a possibilitar a movimentação em lote no sistema.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Como a parte exequente já fixou o valor que

25/05/2021 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/05/2021 17:40

Tombo em 25/05/2021.

21/05/2021 14:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2420703 - Protocolado(a) em 21-05-2021 às 14:39