TJAP - 0000480-56.2019.8.03.0000

14/03/2022 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/03/2022 11:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022724119, do Ofício nº 4084999/2022.

14/03/2022 11:50

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4084999/2022, encaminhando cópia dos Acórdãos (MOV. 59 e 99) e comunicando o trânsito em julgado.

14/03/2022 10:39

Nº: 4084999, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:25

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que negou provimento ao Agravo Interno no AREsp 1927831/AP (2021/0200492-7) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 07/02/2022 (MOV. 179, pág. 38).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

22/02/2022 09:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 10:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

16/02/2022 10:08

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

15/02/2022 00:18

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 00:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 179, inclusive a Certidã

11/02/2022 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:50

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/07/2021 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1927831 / AP (2021/0200492-7).

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1927831 / AP (2021/0200492-7).

25/06/2021 13:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 16:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 16:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 06:36

Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

10/06/2021 06:33

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 16:54

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 16:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

09/06/2021 13:23

Conclusão

09/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 09:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice- Presidência.

09/06/2021 09:20

Decurso de Prazo em 07/06/2021.

26/05/2021 06:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:50:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 11:51

Rotinas processuais (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:50:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

13/05/2021 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ALTAMIR IMÓVEIS LTDA ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, no prazo legal.

11/05/2021 19:04

Agravo por denegação de Recurso Especial

03/05/2021 11:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145 e 147.

29/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

29/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 08:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

19/04/2021 08:15

Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 20:18

Em Atos do Desembargador. Visto etc., EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao Agravo

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 18:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 18:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/03/2021 18:03

Decurso de Prazo em 22/03/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

15/03/2021 11:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

07/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 15:53:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 15:54

Rotinas processuais (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 15:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 15:53:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

25/02/2021 15:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALTAMIR IMÓVEIS LTDA-ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 109 e despacho nº 115], interposto por EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, no prazo legal.

25/02/2021 14:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

25/02/2021 08:52

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar os movimentos de ordens 122 e 123.

23/02/2021 18:25

Comprovante de recolhimento em dobro das custas - Eduardo Tavares

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 14:41

Despacho (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 14:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 10:12:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

11/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (mov. 109). Da análise dos autos, constatou-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas devidas a

02/02/2021 09:36

Conclusão

02/02/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/02/2021 09:23

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Recorrido: ALTAMIR IMÓVEIS LTDA ME.

01/02/2021 18:58

Recurso Especial - Eduardo Tavares.

29/12/2020 16:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106 e 107.

17/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 10:34:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

17/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 10:34:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

09/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 14:01

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 14:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2020 10:34:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

07/12/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 12:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 10:34

Em Atos do Desembargador.

23/11/2020 10:32

Conclusão

23/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 10:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 09:02

GABINETE 06

23/11/2020 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/11/2020 07:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 48ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/11/2020 a 19/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

23/10/2020 14:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

23/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/10/2020 09:36

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 15:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2020 11:42

Conclusão

16/06/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:41:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 11:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/06/2020 10:16

Decurso de prazo, em 09/06/2020, sem apresentar as contrarrazões da parte RÉ/embargado ALTAMIR IMÓVEIS LTDA-ME quanto ao despacho do feito contida no movimento nº 73.

28/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 17:10:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

28/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 17:10:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

19/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

18/05/2020 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

18/05/2020 07:51

Despacho (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

18/05/2020 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 17:10:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

18/05/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 07:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/05/2020 18:01

CÂMARA ÚNICA

12/05/2020 17:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

15/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e não-provido na data: 04/03/2020 10:21:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e não-provido na data: 04/03/2020 10:21:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

13/03/2020 10:15

Conclusão

13/03/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 09:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 09:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Embargado: ALTAMIR IMÓVEIS LTDA ME.

12/03/2020 22:50

Embargos de Declaração - Eduardo Tavares.

06/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 08:33

Acórdão (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 08:33

Notificação (Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e não-provido na data: 04/03/2020 10:21:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CO

05/03/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/03/2020 10:52

CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 10:21

Em Atos do Desembargador.

14/02/2020 14:18

Conclusão

14/02/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 13:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/02/2020 13:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 14ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2020 a 13/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2020 08:00 até 13/02/2020 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

29/01/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

29/01/2020 13:39

Pauta de Julgamento (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 14, realizada no período de 07/02/2020 08:00:00 a 13/02/2020 11:59:00

22/01/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 15:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/01/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/09/2019 09:35

Conclusão

03/09/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 13:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/09/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 21/08/2019 11:35:32 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

01/09/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 21/08/2019 11:35:32 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

30/08/2019 17:32

Protocolo Nº 16569238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de preparo recursal em dobro

23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.

22/08/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000153/2019

22/08/2019 11:45

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 21/08/2019 11:35:32 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

22/08/2019 11:44

Despacho (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019

22/08/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 11:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/08/2019 14:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 11:35

Em Atos do Desembargador. Compulsando detidamente os autos e os muitos documentos anexados pelo agravante, verifiquei que, no ato de interposição do agravo, não fora comprovado o recolhimento do preparo recursal, tampouco pleiteada a gratuidade judiciária

13/06/2019 11:47

Conclusão

13/06/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2019 11:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/06/2019 11:22

DECURSO DE PRAZO em 07/06/2019 sem que a parte agravada apresentasse contrarrazões ao recurso, tudo em conformidade com a publicação no DJE (mov. 28).

26/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 13:53:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Réu).

20/05/2019 14:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 13:53:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

17/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.

16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019

16/05/2019 10:23

Despacho (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2019

16/05/2019 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 13:53:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS

16/05/2019 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 13:53:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

16/05/2019 07:18

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 07:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/05/2019 13:54

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 13:53

Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação de ordem eletrônica nº 17. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo previsto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manife

14/03/2019 10:02

Conclusão

14/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 08:19

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/03/2019 19:54

Protocolo Nº 15462017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAR SOBRE TEMPESTIVIDADE DO AI.

11/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 14:31:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Autor).

07/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2019 em 07/03/2019.

01/03/2019 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000042/2019

01/03/2019 09:55

Despacho (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2019

01/03/2019 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 14:31:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

01/03/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/02/2019 15:04

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 14:31

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a tempestividade do recurso, considerando o prazo estipulado no art. 1.003, §5º, do

27/02/2019 10:54

Conclusão

27/02/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:54:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 10:25

Protocolo Nº 15390381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

27/02/2019 08:51

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/02/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2019 08:42

CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 08:41

Ato ordinatório

27/02/2019 08:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portar