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TJAM - 0008948-45.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/03/2015
TJAM - 0001484-07.2014.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 23/10/2014
TJAM - 0000478-57.2017.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/03/2017
TJAM - 0000478-57.2017.8.03.0000
Partes: EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2021
TJAM - 0000421-78.2013.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 21/03/2013
TRF1 - 0009369-74.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 13/06/2014
TRF1 - 0006621-69.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA
Advogado: LARISSA CAMPOS DE ABREU e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 12/03/2014