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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0036838-61.2012.8.03.0001
Partes: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA e outros x EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros
Advogado: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 19/09/2012
TJAM - 0008948-45.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/03/2015
TJAM - 0066302-62.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2014
TJAM - 0004015-29.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JAMIL NASSIF ABDALLA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 03/02/2015
TJAM - 0000805-04.2014.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/01/2024
TJAM - 0053180-11.2016.8.03.0001
Partes: JORGE IVAN QUEIROZ DOS SANTOS e outros x CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR e outros
Advogado: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 26/10/2016
TJAM - 0018229-20.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO DO VALE FERREIRA e outros
Advogado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/05/2018
TJAM - 0000811-11.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITORIO MIRANDA CANTUARIA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2014
TJAM - 0025123-36.2023.8.03.0001
Partes: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO e outros x PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2023