06/09/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:00

Expedição de Alvará.
07/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 09:24

Expedição de Alvará.
01/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:51

Juntada de Ofício
06/05/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:51

Juntada de Ofício
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
06/07/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 07:41

Conclusos para julgamento
13/04/2023 07:41

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:31

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:31

Processo Autuado
05/01/2023 20:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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