TJAP - 0000485-33.2023.8.03.0002

17/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente

17/07/2024 12:11

Determinado o arquivamento

17/07/2024 08:22

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

02/07/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 07:50

Conclusos para decisão

16/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.

08/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.

08/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

02/08/2023 13:39

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.

01/05/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 12:23

Conclusos para decisão

24/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 12:09

Redistribuído por 2 em razão de 29

14/02/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para MACAPÁ

14/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.

13/02/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 12:41

Declarada incompetência

24/01/2023 09:25

Conclusos para despacho

24/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 10:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA