TJAP - 0000444-35.2015.8.03.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDO ISACKSSON MONTEIRO

CPF *80.***.*40-78

MANOEL BENEDITO RABELO

CPF *97.***.*04-20

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

CNPJ: 23.066.814/0001-24

Advogados

MARCELO FERREIRA LEAL

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

Polo Passivo

Partes

VALDO ISACKSSON MONTEIRO

CPF *80.***.*40-78

MANOEL BENEDITO RABELO

CPF *97.***.*04-20

CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 08.520.321/0001-29

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

CNPJ: 23.066.814/0001-24

Advogados

MARCELO FERREIRA LEAL

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 08:52

    Remessa

  • 05/02/2025 06:37

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2025 11:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/02/2025 11:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

  • 31/01/2025 11:48

    Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

  • 31/01/2025 11:47

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/01/2025 11:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2025 08:51

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 645), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#616).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#657)

  • 31/01/2025 06:29

    Conclusão

  • 31/01/2025 06:29

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2025 09:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/01/2025 09:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 30/01/2025 09:49

    Decurso de Prazo.

  • 07/12/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 09:55:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 28/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

  • 27/11/2024 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

  • 27/11/2024 09:57

    Rotinas processuais (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

  • 27/11/2024 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 09:55:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

  • 27/11/2024 09:55

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MANOEL BENEDITO RABELO e VALDO ISACKSSON MONTEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 26/11/2024 10:59

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/11/2024 08:56

    Remessa

  • 19/11/2024 08:47

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 18/11/2024 15:14

    Remessa

  • 18/11/2024 15:07

    Em Atos do Procurador.

  • 18/11/2024 15:04

    Ministério Público. Recurso de Agravo. Interposição.

  • 18/11/2024 15:01

    Em Atos do Procurador.

  • 18/11/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:08:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2024 11:04

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 18/11/2024 10:49

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 635.

  • 18/11/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:45:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/11/2024 10:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/11/2024 10:33

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO DESPACHO #635.

  • 14/11/2024 10:22

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2024 09:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2024 08:15

    Em Atos do Desembargador. Considerando que a petição do Agravo em Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 625) encontra-se com o arquivo “corrompido”, impossibilitando o acesso, intime-se o Parquet para efetuar novamente a juntada do rec

  • 13/11/2024 16:46

    Conclusão

  • 13/11/2024 16:46

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 16:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2024 10:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2024 10:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 13/11/2024 09:06

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/11/2024 15:40

    Remessa

  • 12/11/2024 15:37

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 15:37:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 12/11/2024 13:38

    Remessa

  • 12/11/2024 13:37

    Em Atos do Procurador.

  • 12/11/2024 13:28

    Ministério Público. Recurso de Agravo. Interposição.

  • 12/11/2024 13:20

    Em Atos do Procurador.

  • 29/10/2024 12:48

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:48:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2024 12:43

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 29/10/2024 12:36

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 615.

  • 29/10/2024 12:30

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/10/2024 10:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2024 10:38

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.615, que negou seguimento ao Recurso Especial.

  • 29/10/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2024 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2024 09:07

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. MAL

  • 24/10/2024 13:12

    Conclusão

  • 24/10/2024 13:12

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2024 10:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2024 09:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 24/10/2024 09:58

    Decurso de Prazo.

  • 02/10/2024 09:42

    Certifico que os autos virtuais aguardamas contrarrazões recursais. (M0 605).

  • 02/10/2024 09:39

    Decurso de prazo sem as contrarrazões recursais. (M0 606 e 607)

  • 08/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:26:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 08/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:26:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 08/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:26:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 30/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

  • 29/08/2024 09:35

    Rotinas processuais (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

  • 29/08/2024 09:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:26:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 29/08/2024 09:26

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO, CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO e MANOEL BENEDITO RABELO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESP

  • 28/08/2024 08:46

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2024 08:23

    Remessa

  • 28/08/2024 08:21

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:21:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 27/08/2024 22:37

    Remessa

  • 27/08/2024 22:36

    Em Atos do Procurador.

  • 27/08/2024 22:32

    Ministério Público. Recurso Especial. Interposição.

  • 27/08/2024 22:16

    Em Atos do Procurador.

  • 01/08/2024 12:25

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/08/2024 12:24

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/08/2024 12:20

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 565.

  • 01/08/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 12:16:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/08/2024 12:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/08/2024 12:07

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 565.

  • 01/08/2024 12:07

    Certifico que, em 29/07/2024, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 565.

  • 01/08/2024 11:55

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 01/08/2024

  • 01/08/2024 11:05

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:00:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/08/2024 10:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2024 17:10

    Em Atos do Desembargador. 1- Habilitem-se os novos advogados constituídos, sem desabilitar o primeiro advogado, porque o substabelecimento foi feito com reserva de poderes (ordem eletrônica nº 576); devendo, doravante, as intimações/ notificações serem fe

  • 31/07/2024 12:35

    Conclusão

  • 31/07/2024 12:35

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 12:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2024 11:02

    GABINETE 09

  • 31/07/2024 11:02

    Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 577 procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 30/07/2024 17:57

    MANIFESTAÇÃO - REQUERIMENTO - CERTIDÃO - OBJETO E PÉ - 0000444-35.2015.8.03.0006

  • 26/07/2024 13:09

    HABILITAÇÃO NOS AUTOS - POR SUBSTABELECIMENTO

  • 16/06/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO RABELO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO E CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA na data: 24/05/2024 10:46:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (

  • 16/06/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO RABELO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO E CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA na data: 24/05/2024 10:46:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE

  • 16/06/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO RABELO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO E CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA na data: 24/05/2024 10:46:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SIL

  • 10/06/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

  • 06/06/2024 10:15

    Acórdão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:15

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO RABELO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO E CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA na data: 24/05/2024 10:46:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

  • 06/06/2024 10:14

    Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL BENEDITO RABELO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, VALDO ISACKSSON MONTEIRO E CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA na data: 24/05/2024 10:46:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

  • 27/05/2024 07:48

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 27/05/2024 07:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2024 10:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/05/2024 08:45

    Conclusão

  • 20/05/2024 08:45

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2024 14:06

    GABINETE 09

  • 17/05/2024 13:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/05/2024 13:23

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/05/2024.

  • 17/05/2024 13:22

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1366ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

  • 17/05/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/05/2024 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2024 14:59

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 09/05/2024 08:07

    Conclusão

  • 09/05/2024 08:07

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2024 18:58

    GABINETE 02

  • 08/05/2024 18:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 08/05/2024 18:58

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/05/2024.

  • 08/05/2024 18:56

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1365ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 02/05/2024 12:34

    Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1365ª Sessão Ordinária do dia 07.05.2024.

  • 02/05/2024 12:30

    Certifico que o presente feito, que restou não julgado, teve seu julgamento adiado e será levado a julgamento na sessão ordinária do dia 07/05/2024 que terá início às 8h.

  • 02/05/2024 10:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/04/2024 15:58

    MEMORIAIS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO

  • 25/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:32:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 25/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:32:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 25/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:32:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 22/04/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

  • 19/04/2024 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

  • 19/04/2024 14:44

    Pauta de Julgamento (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

  • 19/04/2024 14:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 30/04/2024, às 08:00 HORAS

  • 18/04/2024 16:47

    Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

  • 18/04/2024 16:47

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1362ª Sessão Ordinária do dia 16/04/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO.

  • 16/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2024 em 16/04/2024.

  • 15/04/2024 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2024

  • 15/04/2024 11:30

    Despacho (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

  • 15/04/2024 11:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 15:32:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 15/04/2024 11:29

    Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, foi habilitado como advogado auxiliar o advogado EDINALDO FERNANDES MELO, OAB 2281, conforme juntada de procuração com reservas de poderes (MO 528).

  • 12/04/2024 10:10

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 12/04/2024 08:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2024 15:32

    Em Atos do Desembargador. I- Cadastre-se o advogado, conforme substabelecimento (ordem eletrônica nº 528).II-Não há nos autos ANPC pendente de apreciação.O ANPC proposto (ordem eletrônica nº 398) foi examinado e não homologado por este Relator em razão da

  • 10/04/2024 18:17

    JUNTA SUBSTABELECIMENTO

  • 10/04/2024 08:25

    Conclusão

  • 10/04/2024 08:25

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2024 13:38

    GABINETE 09

  • 09/04/2024 13:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 09/04/2024 12:27

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM. RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVEL PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO NO MO 398 PARECER MO 409

  • 08/04/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

  • 05/04/2024 16:00

    Pauta de Julgamento (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

  • 05/04/2024 15:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1362, DO DIA 16/04/2024, às 08:00 HORAS

  • 04/04/2024 10:00

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 04/04/2024 09:57

    Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

  • 03/04/2024 16:38

    REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL PARA JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL COJM SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 26/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

  • 25/03/2024 09:15

    Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

  • 25/03/2024 09:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

  • 14/03/2024 11:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 14/03/2024 11:13

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 14/03/2024 10:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2024 15:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 08/03/2024 11:40

    Conclusão

  • 08/03/2024 11:40

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2024 09:07

    GABINETE 09

  • 08/03/2024 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/03/2024 09:06

    Decurso de Prazo.

  • 19/02/2024 11:10

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 10:27:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 10:27:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 10:27:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 07/02/2024 08:33

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem nº 483.

  • 06/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 17:56

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

  • 05/02/2024 09:02

    Despacho (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

  • 05/02/2024 09:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 10:27:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 05/02/2024 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 10:27:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 05/02/2024 07:47

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/02/2024 08:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2024 10:27

    Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição da parte adversa (ordem eletrônica nº 484 e 485).2- Após, conclusos para decisão.

  • 23/01/2024 08:17

    Conclusão

  • 23/01/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2024 12:28

    GABINETE 09

  • 22/01/2024 12:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 22/01/2024 11:01

    SOLICITA PROPOSTA PARA ANPC PELO AUTOR DA AÇÃO

  • 22/01/2024 10:59

    SOLICITA APRESEMNTAÇÃO DE PROPOSTA PELO AUTOR DA AÇÃO

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2023 10:31:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2023 10:31:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2023 10:31:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 11/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

  • 10/01/2024 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

  • 10/01/2024 07:57

    Despacho (17/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

  • 10/01/2024 07:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2023 10:31:50 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 03/01/2024 11:57

    Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 18/12/2023 14:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2023 10:31

    Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia das partes em relação ao despacho de ordem eletrônica nº 416, bem como considerando o teor das teses fixadas no julgamento do Tema 1199/STF, penso que a homologação do ANPC (vide ordem eletrônica nº 398) nã

  • 14/12/2023 10:53

    Conclusão

  • 14/12/2023 10:53

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2023 10:46

    GABINETE 09

  • 14/12/2023 10:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em razão do trânsito em julgado no Tema Repercussão Geral 1199/STJ que firmou a seguinte tese: 1) É necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de im

  • 25/09/2023 12:34

    Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos. (MO 455).

  • 30/08/2023 11:07

    Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos. (MO 455).

  • 13/04/2023 12:49

    Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos. (MO 455).

  • 19/10/2022 08:56

    Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos. (MO 455).

  • 16/10/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 03/10/2022 09:40:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 16/10/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 03/10/2022 09:40:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 16/10/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 03/10/2022 09:40:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 13/10/2022 09:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 461.

  • 07/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

  • 06/10/2022 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

  • 06/10/2022 07:43

    Decisão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

  • 06/10/2022 07:43

    Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 03/10/2022 09:40:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REB

  • 06/10/2022 07:32

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/10/2022 16:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2022 09:40

    Em Atos do Desembargador. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao afetar a matéria referente à aplicação retroativa dos novos prazos de prescrição geral e intercorrente trazidos pela Lei nº 14.230/2021 (ARE 843.989-RG, Tema 1199, j. 24/02/2022, p. 04/03/2022

  • 15/08/2022 15:04

    Conclusão

  • 15/08/2022 15:04

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 15:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2022 10:28

    GABINETE 09

  • 05/08/2022 10:28

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/08/2022 10:28

    Decurso de Prazo em 27/07/2022, sem oferta de contrarrazões.

  • 15/06/2022 11:03

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 20:20:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 20:20:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 20:20:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 08/06/2022 09:46

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 06/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

  • 03/06/2022 12:01

    Despacho (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

  • 03/06/2022 12:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 20:20:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 03/06/2022 12:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 20:20:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 03/06/2022 11:59

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/06/2022 15:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2022 20:20

    Em Atos do Desembargador. Com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o apelado MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição do apelante (ordem eletrônica nº 434).

  • 24/05/2022 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 24/05/2022 12:38

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 434.

  • 20/05/2022 17:52

    PRESCRIÇÃO. NOVA LEI DE IMPROBIDADE. ABOLITIO CRIMINIS. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1199 STF

  • 19/05/2022 08:49

    Conclusão

  • 19/05/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 09:59

    GABINETE 09

  • 17/05/2022 09:58

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 17/05/2022 09:58

    Decurso de Prazo, sem a manifestação das partes.

  • 11/05/2022 12:30

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação.

  • 30/03/2022 12:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:47:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:47:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:47:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 18/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

  • 17/03/2022 14:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:47:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 17/03/2022 14:06

    Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

  • 17/03/2022 14:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:47:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 2410) MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA A

  • 17/03/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 14/03/2022 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2022 22:47

    Em Atos do Desembargador. Na minuta do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) apresentada (ordem eletrônica nº 398), consta o depósito judicial como a forma de pagamento das parcelas ajustadas entre as partes para o ressarcimento do Erário (Cláusula 6ª).To

  • 21/01/2022 10:49

    Conclusão

  • 21/01/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2022 12:43

    GABINETE 09

  • 12/01/2022 12:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

  • 12/01/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:26:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 20/12/2021 15:05

    Remessa

  • 20/12/2021 15:04

    Em Atos do Procurador.

  • 21/10/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:23:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2021 11:03

    Remessa

  • 21/10/2021 10:37

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 378.

  • 21/10/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/10/2021 10:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2021 07:40

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 20/10/2021 12:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2021 22:35

    Em Atos do Desembargador. Cumpra-se integralmente o despacho anterior (ordem eletrônica nº 378).

  • 19/10/2021 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 19/10/2021 09:20

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 398.

  • 18/10/2021 18:29

    junta minuta de termo de acordo de não persecução civil e pede envio ao MPE

  • 15/10/2021 09:40

    Conclusão

  • 15/10/2021 09:40

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2021 09:23

    GABINETE 09

  • 07/10/2021 09:18

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 07/10/2021 09:17

    Decurso de Prazo em 06/10/2021, sem a manifestação do Município de Ferreira Gomes.

  • 04/10/2021 08:59

    Certifico que os autos virtuais aguardam a manifestação do Município de Ferreira Gomes.(MO 390).

  • 23/08/2021 10:07

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:47:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:47:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:47:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 13/08/2021 10:16

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/08/2021 11:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 15:01

    Despacho (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 15:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:47:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 09/08/2021 15:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:47:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 09/08/2021 14:59

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 09/08/2021 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2021 10:47

    Em Atos do Desembargador. REVOGO o despacho anterior (ordem eletrônica nº 371), porque equivocado.Intime-se o apelado MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão do processo com vistas a formulação de n

  • 02/08/2021 09:29

    Conclusão

  • 02/08/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 13:53:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 30/07/2021 17:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 13:53:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 30/07/2021 11:40

    GABINETE 09

  • 30/07/2021 11:39

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 30/07/2021 11:26

    URGENTE: CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 14:36

    Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 14:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 13:53:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 23/07/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/07/2021 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 13:53

    Em Atos do Desembargador. VALDO ISACKSSON MONTEIRO e MANOEL BENEDITO RABELO interpuseram apelação em desafio à sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única de Ferreira Gomes.Dentre os documentos que acompanham a Inicial, consta comprovante de preparo recur

  • 08/06/2021 12:44

    Conclusão

  • 08/06/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 08:11

    GABINETE 09

  • 02/06/2021 08:10

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 02/06/2021 06:15

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/06/2021 21:30

    Remessa

  • 01/06/2021 21:30

    Em Atos do Procurador.

  • 13/04/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2021 10:50

    Remessa

  • 13/04/2021 10:38

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 13/04/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/04/2021 09:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2021 09:44

    Certifico que procedoa remessa dos autos virtuais a Douta Procuradoria -Geral de justiça para PARECER.

  • 25/03/2021 14:53

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/03/2021 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 14:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDO ISACKSSON MONTEIRO, MANOEL BENEDITO RABELO. Apelado: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

  • 25/03/2021 14:08

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2355882 - Protocolado(a) em 25-03-2021 às 14:06

  • 25/03/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:06:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 24/03/2021 10:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/03/2021 10:45

    Certifico que, em cumprimento a determinção judicial de ordem #342, faço remessa dos presentes autos, ao E. Tribunal de Justiça do Amapá- TJAP.

  • 24/03/2021 10:43

    Decurso de Prazo para a ré construbem Construções Comércio e Serviços LTDA, ocorrido em 01/10/2020.

  • 17/03/2021 17:06

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para a ré Construbem - Construções, Comércio e Serviços Ltda. - EPP, conforme publicação no DJE (#304). Após, remetam-se os autos à instância superior.

  • 12/03/2021 15:13

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 12/03/2021 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 12/03/2021 12:07

    Decurso de Prazo, sem manifestação do réu MANOEL BENEDITO RABELO, embora devidamente intimado via DJE

  • 10/03/2021 21:31

    Certifico que aguarda manifestação do réu

  • 02/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2021 em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 21:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 17:35:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 01/03/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2021

  • 01/03/2021 11:12

    Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 11:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 17:35:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

  • 18/02/2021 17:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Manoel Benedito Rabelo, via DJE, para regularizar a sua representação processual juntando, no prazo de 5 (cinco) dias, o substabelecimento ou procuração outorgado ao advogado peticionante do recurso de apelação (#316).

  • 16/02/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 16/02/2021 11:48

    Decurso de Prazo em 27/01/2020, sem que o autor apresentasse contrarrazóes recursais.

  • 30/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 18:26:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 21/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

  • 20/10/2020 07:45

    Decisão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

  • 20/10/2020 07:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 18:26:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 19/10/2020 18:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (#316), no prazo legal. 

  • 19/10/2020 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 19/10/2020 16:00

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/10/2020 16:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 09:18:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 09/10/2020 20:11

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos para fins de regularização do andamento processual. Após, conclusos para nova decisão.

  • 08/10/2020 20:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 08/10/2020 20:18

    Em razão da manifestação de ordem 316, remeto os autos conclusos.

  • 02/10/2020 20:31

    APELAÇÃO

  • 01/10/2020 09:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 09:18:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

  • 01/10/2020 09:18

    Por meio desta INTIMO a defesa do requerido VALDO ISACKSSON SANTANA da expedição da CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ disponível nesta ordem.

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 23/09/2020 15:47

    Em Atos do Juiz. Comprovado o recolhimento das custas (#306), expeça-se a certidão  de objeto e pé dos presentes autos e intime-se o réu para retirada.

  • 23/09/2020 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 23/09/2020 12:46

    Certifico que, em razão da petição do evento 306, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 22/09/2020 10:37

    Juntada de COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/09/2020 16:00

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 16:00:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

  • 15/09/2020 22:26

    Remessa

  • 15/09/2020 22:24

    Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais.

  • 15/09/2020 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

  • 15/09/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 15/09/2020 10:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/09/2020 10:25

    Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial para elaboração de eventuais custas judiciais referente à expedição de certidão requerida pela parte ré (#291).

  • 15/09/2020 10:22

    Sentença (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

  • 15/09/2020 10:22

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: REBECA

  • 15/09/2020 10:22

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2020 10:09:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 14/09/2020 16:10

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de eventuais custas judiciais referente à expedição de certidão requerida pela parte ré (#291), no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 14/09/2020 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 14/09/2020 12:24

    Diante do requerimento formulado (#291), faço os autos conclusos.

  • 11/09/2020 19:09

    Expedição de Certidão de objeto e pé

  • 08/09/2020 10:09

    Em Atos do Juiz.

  • 01/09/2020 08:26

    Conclusão

  • 01/09/2020 08:26

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 31/08/2020 19:10

    Remessa

  • 31/08/2020 19:10

    Em Atos do Promotor.

  • 14/07/2020 14:47

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 14:47:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 07/07/2020 21:38

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 07/07/2020 20:27

    Em Atos do Juiz. Não apresentadas as alegações finais dos réus, ao Ministério Público para manifestação final.

  • 07/07/2020 04:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 07/07/2020 04:47

    Certifico que decorreu o prazo concedido aos réus, sem manifestação.

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

  • 03/06/2020 12:20

    Rotinas processuais (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

  • 03/06/2020 12:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: REBECA ARA

  • 03/06/2020 12:19

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, notificação dos acusados para apresentar as alegações finais no prazo legal.

  • 18/05/2020 20:44

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 20:44:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 18/05/2020 01:38

    Remessa

  • 18/05/2020 01:38

    Em Atos do Promotor.

  • 01/05/2020 00:54

    Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2020, às 00:54:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 30/04/2020 23:34

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 17/03/2020 09:11

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 8429/1992, o Ministério Público, se não intervir no processo como parte, atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade. Contudo, conforme evento 222, já houve manifestação do Ministé

  • 16/03/2020 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 16/03/2020 08:20

    Decurso de Prazo [# 253] em 03/03/2020

  • 16/03/2020 08:17

    Decurso de Prazo [# 254-256] em 11/02/2020

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 16:18:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu). manifestação

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 16:18:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu). manifestação

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 16:18:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu). manifestação

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 16:18:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor). manifestação

  • 18/02/2020 18:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 16:18:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA

  • 12/02/2020 16:18

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação dos demais réus.

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 22:47:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 22:47:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 22:47:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 15/12/2019 11:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 22:47:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 14:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 22:47:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advo

  • 12/12/2019 16:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/12/2019 16:10

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 06/12/2019 22:47

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se os réus e o autor para, querendo, manifestarem-se sobre a cota ministerial (# 246) no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/11/2019 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 27/11/2019 17:09

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 17:09:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO - FG

  • 27/11/2019 09:23

    Remessa

  • 27/11/2019 09:23

    Em Atos do Promotor.

  • 04/11/2019 14:49

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 14:49:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 25/10/2019 17:47

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO

  • 25/10/2019 17:00

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 18/10/2019 17:03

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 18:55:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 07/10/2019 18:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 18:55:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

  • 30/09/2019 18:55

    Em Atos do Juiz. Não consta nos autos intimação do réu Valdo Isacksson da decisão no evento 227. Assim, intime-se para, querendo, apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que os demais réus não apresentaram alegações fi

  • 27/09/2019 15:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 27/09/2019 15:51

    Decurso de Prazo

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 20:03:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 20:03:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2019 em 29/08/2019.

  • 28/08/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2019

  • 26/08/2019 13:39

    Certifico que, aguarda a publicação via DJE.

  • 26/08/2019 13:38

    Decisão (01/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019

  • 26/08/2019 13:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 20:03:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 12/07/2019 10:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 20:03:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor). Apresentar alegações finais, no prazo legal.

  • 05/07/2019 22:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 20:03:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

  • 01/07/2019 20:03

    Em Atos do Juiz. O mérito desta ação cinge-se à aferição de divergência ou não na medição da execução de serviços de construção de uma garagem. A produção de prova, conforme já esclarecido na decisão saneadora (#86), restringiu-se à prova pericial, sendo

  • 18/06/2019 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 18/06/2019 12:56

    Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP, sob o evento # 222. Os presentes autos seguem conclusos.

  • 11/06/2019 17:15

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 17:15:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

  • 11/06/2019 16:15

    Remessa

  • 11/06/2019 16:15

    Em Atos do Promotor.

  • 09/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 09/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 09/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 09/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 30/05/2019 23:45

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 23:45:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 30/05/2019 08:18

    GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

  • 30/05/2019 08:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:23:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRIT

  • 28/05/2019 13:23

    Em Atos do Juiz. Conforme manifestação da Promotoria nos autos 0000973-49.2018.8.03.0006 (#67), os processos de improbidade administrativa contra prefeitos ou ex-prefeitos não foram suspensos pelo reconhecimento de repercussão geral no RE 976.566/PA. Ass

  • 17/05/2019 14:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/04/2019 16:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/12/2018 09:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/08/2018 11:12

    Certifico que conforme evento 207, o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/07/2018 10:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/04/2018 13:16

    Certifico que a decisão judicial, de evento nº 207, foi devidamente encaminhada em 04/04/2018, via e-mail, ao senhor Perito Silvio César Barreto Trigueiro.

  • 02/04/2018 18:56

    Em Atos do Juiz. Os autos continuam suspensos no aguardo de julgamento no STF. No presente feito, a prova pericial foi requerida pelo Ministério Público, e seu custo, portanto, será pago ao final pela parte vencida.

  • 13/03/2018 15:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 13/03/2018 15:21

    Faço juntada a estes autos do requerimento apresentado pelo sr. Silvio Cesar Barreto Trigueiro, perito oficial, reiterando a solicitação da liberação do alvará de pagamento dos honorários, correspondente ao valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).

  • 27/02/2018 14:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.300.

  • 15/02/2018 09:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 17/12/2017 02:45

    Intimação (Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR na data: 06/12/2017 17:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu). Para ciência da decisão.

  • 12/12/2017 16:41

    Intimação (Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR na data: 06/12/2017 17:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu). Para ciência da decisão.

  • 11/12/2017 15:29

    Intimação (Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR na data: 06/12/2017 17:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor). Para ciência da decisão.

  • 07/12/2017 11:01

    Intimação (Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR na data: 06/12/2017 17:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu). Para ciência da decisão.

  • 07/12/2017 09:44

    Notificação (Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR na data: 06/12/2017 17:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu:

  • 06/12/2017 17:35

    Em Atos do Juiz. Aguarda julgamento no STF o Tema de Repercussão Geral nº 576, relativo à possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Prefeitos, sob o argumento de que várias de suas condutas estão sujeitas à Lei de Responsabilidade

  • 22/11/2017 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/11/2017 14:17

    Decurso de Prazo para manifestação da Construbem Construções Comercio e Serviços LTDA-EPP e de Manoel Benedito Rabelo, com relação ao laudo pericial e demais documentos acostados no movimento de evento nº 174, pelo que concluo para decisão conforme evento

  • 28/10/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 08:27:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu). Manifestação sobre os documentos acostados no movimento de ordem 174.

  • 28/10/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 08:27:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu). Manifestação sobre os documentos acostados no movimento de ordem 174.

  • 23/10/2017 16:08

    Protocolo Nº 12757730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 18/10/2017 15:20

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 08:27:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu). Manifestação sobre os documentos acostados no movimento de ordem 174.

  • 18/10/2017 13:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 08:27:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: REBECA

  • 18/10/2017 08:27

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus sobre laudo pericial e demais documentos acostados no movimento de ordem 174. Após, com ou sem manifestação, conclusos.

  • 26/09/2017 18:47

    Decurso de Prazo - Manoel Benedito Rabelo.

  • 21/09/2017 20:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 21/09/2017 20:29

    Protocolo Nº 12590389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. sobre o laudo apresentado

  • 15/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 15/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:31:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 14/09/2017 13:02

    Certifico que finalizo o evento de nº 182, pelo cumprimento de sua finalidade.

  • 14/09/2017 13:00

    Decurso de Prazo - Valdo Isacksson Monteiro

  • 14/09/2017 12:59

    Decurso de Prazo - Construbem Construções Comércio e Serviços.

  • 06/09/2017 17:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 05/09/2017 10:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 05/09/2017 10:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILV

  • 05/09/2017 10:32

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo os réus para se manifestarem sobre o Laudo apresentado pelo perito, juntado no evento nº 174, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/09/2017 10:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:31:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

  • 05/09/2017 10:31

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo o autor para se manifestar sobre o Laudo apresentado pelo perito, juntado no evento nº 174, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/09/2017 10:22

    Faço juntada a estes autos do Laudo apresentado pelo perito.

  • 01/09/2017 11:19

    ENTREGUE POR SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - PERITO

  • 31/08/2017 08:29

    Certifico que os autos encontram-se com o Perito Silvio César, com previsão de devolução para o dia 01/09/2017.

  • 29/08/2017 12:38

    Certifico que aguarda-se laudo e processo.

  • 29/08/2017 12:35

    Certifico que em contato com o perito SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO, via telefone, o mesmo informou que entregará dia 01/09/2017 (sexta-feira), na Secretaria deste juízo, o laudo e o processo que está sob sua responsabilidade.

  • 28/07/2017 09:27

    SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 264 FOLHAS

  • 28/07/2017 09:21

    Certifico que, nesta data, às 09:00 horas, compareceram nesta secretaria o perito Silvio César Barreto Trigueiro, o Representante da ré Construbem Contruções Comércio e Serviços LTDA, Paulo Augusto Medeiros de Medeiros, e o réu Manoel Benedito Rabelo, par

  • 24/07/2017 13:19

    Certifico que aguarda-se a realização da perícia marcada para o dia 28/07/2017.

  • 13/07/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2017 10:33:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 05/07/2017 09:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2017 10:33:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 04/07/2017 16:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2017 10:33:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 03/07/2017 17:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2017 10:33:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 03/07/2017 10:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2017 10:33:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEI

  • 03/07/2017 10:33

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo as partes para ciência de que o perito agendou a realização da perícia para o dia 28/07/2017 com início as 09:00 horas, e saída do Forum da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 03/07/2017 10:31

    Certifico que, nesta data, contactei via telefone o perito Silvio César Barreto Trigueiro, e dei-lhe ciência do inteiro teor do DESPACHO proferido no evento nº 157. Diante da ciência, o perito agendou a realização da perícia para o dia 28/07/2017 com iníc

  • 03/07/2017 10:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 158 foi salvo indevidamente em razão de equívoco desta serventuária, pois a perícia está marcada para o dia 28/07/2017 às 09:00 horas.

  • 03/07/2017 10:28

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Certifico que, nesta data, contactei via telefone o perito Silvio César Barreto Trigueiro, e dei-lhe ciência do inteiro teor do DESPACHO proferido no evento nº 157. Diante da ciência, o perito agendou a r

  • 30/06/2017 09:17

    Em Atos do Juiz. Esclareça-se ao perito que, embora a ciência às partes da data da perícia seja obrigatória, o comparecimento é facultativo, e que uma vez dada essa ciência os trabalhos poderão prosseguir com ou sem a presença dos interessados.

  • 22/06/2017 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/06/2017 09:43

    Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria desta Vara o perito Silvio César Barreto Trigueiro em razão da perícia agendada para esta data (22/06/2017), com início às 09:00 horas. As partes foram devidamente intimadas para o ato. Tendo sido aguard

  • 09/06/2017 11:29

    Certifico que aguarda-se a realização da perícia para o dia 22/06/2017 com início as 09:00 horas e saída do Forum da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 01/06/2017 07:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 09:46:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 01/06/2017 07:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 10:10:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 30/05/2017 18:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 09:46:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 30/05/2017 18:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 10:10:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 29/05/2017 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 09:46:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 29/05/2017 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 10:10:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 26/05/2017 11:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 09:46:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 26/05/2017 11:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 10:10:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

  • 25/05/2017 10:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 10:10:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEI

  • 25/05/2017 10:10

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo as partes para ciência de que o perito retificou a data do reagendamento da realização da perícia para o dia 22/06/2017 com início as 09:00 horas e saída do Forum da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 25/05/2017 10:10

    Certifico que, em tempo, o perito Silvio César Barreto Trigueiro, retificou a data da realização da perícia para o dia 22/06/2017 com início às 09:00 horas, e saída do Forum da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 25/05/2017 09:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 09:46:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: RITTA DE CASSIA RIBEI

  • 25/05/2017 09:46

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo as partes para ciência de que o perito reagendou a realização da perícia para o dia 29/06/2017 com início às 09:00hs e saída do Forum da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 25/05/2017 09:38

    Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria desta Vara o perito Silvio César Barreto Trigueiro em razão da perícia agendada para esta data (25/05/2017), com início às 09:00hs. As partes foram devidamente intimadas para o ato. Tendo sido aguardado

  • 17/05/2017 15:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:27:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 17/05/2017 15:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:18:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

  • 15/05/2017 08:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:27:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 15/05/2017 08:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:18:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Réu).

  • 12/05/2017 10:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:27:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 12/05/2017 10:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:18:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 12/05/2017 09:46

    Protocolo Nº 11894451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação e vistas fora de secretaria.

  • 12/05/2017 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:27:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/05/2017 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:18:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/05/2017 08:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:27:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Auxiliar Autor: MILTON PEREIRA NETO Advogado Réu: RITTA DE CASSIA

  • 12/05/2017 08:27

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo as partes para ciência de que o perito Silvio Trigueiro designou a data de 25/05/2017 para realização da perícia, com saída às 09:00 horas, da frente do Forum da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 12/05/2017 08:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2017 08:18:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Auxiliar Autor: MILTON PEREIRA NETO Advogado Réu: RITTA DE CASSIA

  • 12/05/2017 08:18

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo as partes para ciência de que o perito Silvio Trigueiro designou a data de 25/05/2017 para realização da perícia, com saída da frente do Forum da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 04/05/2017 09:23

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - emitido(a) em 03/05/2017 através de correio eletrônico, conforme dados em anexo.

  • 03/05/2017 20:06

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - emitido(a) em 03/05/2017

  • 03/05/2017 20:03

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo o perito, Silvio César Barreto Trigueiro, para designar data, hora e local da perícia.

  • 27/04/2017 10:23

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 10:23:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

  • 26/04/2017 09:21

    Remessa

  • 26/04/2017 09:21

    Em Atos do Promotor. M. Juiz, O Ministério Público em sua função de fiscal da lei, vem tomar ciência dos quesitos apresentados pelas partes, não havendo nada a requerer. É a manifestação.

  • 18/04/2017 10:13

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 10:12:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 05/04/2017 11:33

    GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

  • 05/04/2017 11:31

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia e manifestação acerca dos eventos 104 e112.

  • 05/04/2017 11:26

    Decurso de Prazo

  • 26/03/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2017 11:03:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/03/2017 12:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2017 11:03:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

  • 16/03/2017 11:03

    Em Atos do Juiz. Digam o autor e o MP.

  • 15/03/2017 18:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 15/03/2017 18:24

    Certifico que o autor apresentou os quesitos para a perícia na ordem 94; os réus Construbem Construções Comércio e Serviços Ltda na ordem 111 e Manoel Benedito Rabelo juntamente com Valdo Isacksson Monteiro na ordem 92. Certifico ainda que faço os autos c

  • 15/03/2017 16:08

    Protocolo Nº 11606656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Quesitos

  • 09/03/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2017 em 09/03/2017.

  • 08/03/2017 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2017

  • 08/03/2017 14:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 17:11:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

  • 07/03/2017 17:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 17:11:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

  • 07/03/2017 17:11

    Rotinas processuais (07/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2017

  • 07/03/2017 17:11

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo a ré CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar seus quesitos.

  • 03/03/2017 12:06

    Protocolo Nº 11544605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PERÍCIA

  • 10/02/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2017 em 10/02/2017.

  • 09/02/2017 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2017

  • 09/02/2017 11:01

    Rotinas processuais (09/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2017

  • 09/02/2017 11:01

    Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intimam-se as partes a se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais apresentados à ordem 99, no prazo de 15 dias.

  • 09/02/2017 10:59

    Faço juntada virtual da proposta de honorários periciais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), apresentada pelo perito Silvio Cesar Barreto Trigueiro.

  • 09/02/2017 10:37

    ENTREGUE POR SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - PERITO

  • 03/02/2017 08:53

    SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 264 FOLHAS

  • 01/02/2017 11:28

    Certifico que aguarda-se manifestação do Perito Silvio Trigueiro.

  • 14/12/2016 12:10

    Certifico que o intimei o perito Silvio Trigueiro para manifestação em quinze dias, através do sewu E-mail.

  • 13/12/2016 23:29

    Protocolo Nº 11272640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de quesitos

  • 05/12/2016 08:22

    Certifico que aguarda apresentação de quesitos pela parte autora Município de Ferreira Gomes.

  • 02/12/2016 20:22

    Protocolo Nº 11221807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de quesitos

  • 17/11/2016 13:25

    Certifico que aguarda manifestação das partes em relação aos quesitos.

  • 11/11/2016 10:50

    Certifico que o Perito Silvio César Barreto Trigueiro compareceu nesta secretaria e tomou ciência de sua nomeação como perito nos autos em epígrafe. Ciente de que será intimado a apresentar proposta de honorários após as partes apresentarem seus quesitos.

  • 08/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

  • 07/11/2016 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

  • 07/11/2016 10:50

    Decisão (06/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

  • 06/11/2016 12:56

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública em que se alega que a ré Construbem, contratada para fazer uma garagem para o Município de Ferreira Gomes, recebeu, pela execução de aproximadamente 50% dos serviços, valores correspondentes a 83,53%, pelo q

  • 20/10/2016 11:36

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o histórico de ato realizado.

  • 20/10/2016 11:28

    Conclusão

  • 20/10/2016 11:28

    Em audiência

  • 20/10/2016 11:28

    Conclusão

  • 20/10/2016 11:28

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2016 às '11:28'h

  • 09/09/2016 09:47

    Certifico que aguarda realização de audiência para 20/10/2016.

  • 01/09/2016 10:01

    Faço juntada a estes autos da petição à fl. 273. Especificação de provas. - Protocolo Nº 000898/2016 - Protocolado(a) em 08/06/2016 às 11:14:36

  • 31/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2016 em 31/08/2016.

  • 30/08/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2016

  • 30/08/2016 12:12

    Rotinas processuais (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2016

  • 30/08/2016 12:12

    Nos termos da Portaria 001/2014, INTIMAM-SE as partes por intermédio dos seus Advogados constituídos, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 20/10/2016 às 11:00h.

  • 30/08/2016 12:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2016 às 11:00h

  • 12/08/2016 09:09

    Certifico que aguarda designação de audiência pelo diretor da secretaria.

  • 10/08/2016 16:10

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 16:10:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

  • 09/08/2016 16:47

    Remessa

  • 09/08/2016 16:19

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, instado a se manifestar, requer seja designada audiência de instrução e julgamento. É a manifestação.

  • 07/07/2016 13:55

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 13:55:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 07/07/2016 08:31

    GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

  • 07/07/2016 08:30

    Certifico que a remessa foi cancelada para mera atualização processual.

  • 07/07/2016 08:28

    Remessa Cancelada

  • 24/05/2016 09:05

    Expedição de documento

  • 24/05/2016 09:05

    Tendo em conta que a parte autora foi intimada aos termos do despacho de fl.271, quedando-se inerte. Assim, Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, remeto os autos ao MPE para manifestação.

  • 11/05/2016 05:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.

  • 10/05/2016 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2016

  • 09/05/2016 09:35

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora sobre as provas que pretende produzir.

  • 09/05/2016 09:32

    Despacho (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

  • 06/05/2016 18:13

    Protocolo Nº 10123898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 29/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

  • 28/04/2016 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

  • 26/04/2016 10:40

    Despacho (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2016

  • 25/04/2016 20:57

    Em Atos do Juiz. Já tendo o Ministério Público especificado as provas que pretende ver produzidas, manifestem-se as partes no mesmo sentido, indicando suas provas e as respectivas finalidades.

  • 25/04/2016 14:07

    Certifico que finalizo o histórico de ato processual realizado.

  • 25/04/2016 13:15

    Conclusão

  • 25/04/2016 13:15

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 12:56:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

  • 25/04/2016 12:42

    Remessa

  • 25/04/2016 10:48

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, instado a se manifestar, passa a fazê-lo nos seguintes termos: A decisão de fls. 215 recebeu a inicial e determinou a citação do réu. A parte ré ofertou contestação às fls. 221/258

  • 26/03/2016 11:25

    Protocolo Nº 9915818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresenta renuncia a procuração

  • 15/03/2016 08:36

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2016, às 08:19:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 03/02/2016 12:13

    GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

  • 03/02/2016 11:38

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, faço remessa dos autos ao MPE para manifestação.

  • 03/02/2016 11:37

    Faço juntada a estes autos da petição aostada às fls.265/269. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. - Protocolo Nº 000143/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 13:24:47

  • 01/02/2016 13:16

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/01/2016 12:06

    ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 264 FOLHAS

  • 10/12/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.

  • 09/12/2015 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2015

  • 09/12/2015 13:53

    Certifico que os autos aguardam apresentação de RÉPLICA pela parte autora em 30 dias.

  • 09/12/2015 13:50

    Rotinas processuais (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

  • 09/12/2015 13:42

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, IN T I M O a autora por intermédio de seu patrono para no prazo de 15 (quinze) dias, REPLICAR as contestações apresentadas pelas partes requeridas.

  • 09/12/2015 13:38

    Faço juntada a estes autos da petição e NF S acostadas às fls.238/264. Contestação. - Protocolo Nº 004362/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 12:38:43

  • 09/12/2015 12:43

    ENTREGUE POR REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/12/2015 11:23

    ADVOGADO(A): REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 237 FOLHAS

  • 07/12/2015 11:19

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.221/237. CONTESTAÇÃO. - Protocolo Nº 004348/2015 - Protocolado(a) em 07/12/2015 às 11:16:27

  • 24/11/2015 09:05

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça noticiando a citação da requerida CONSTRUBEM à fl.220.

  • 04/11/2015 14:14

    Faço juntada a estes autos do mandado e certidão com diligência positiva, noticiando a citação dos requeridos às fls.218/219.

  • 03/11/2015 10:45

    Certifico que o feito aguarda cumprimento e devolução da carta precatória, para citação da ré Empresa Construbem.

  • 08/10/2015 10:03

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MACAPÁ )

  • 05/10/2015 12:46

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MANOEL BENEDITO RABELO, VALDO ISACKSSON MONTEIRO - emitido(a) em 05/10/2015

  • 05/10/2015 09:44

    Em Atos do Juiz. I. Ajuizou o Município de Ferreira Gomes Ação Civil Pública contra Valdo Isacksson Monteiro, Manoel Benedito Rabelo e Construbem Construções Comércio e Serviços Ltda. - EPP, alegando que a terceira ré, contratada para construção de uma g

  • 24/09/2015 21:14

    Certifico que finalizo o histórico de ato processual realizado.

  • 24/09/2015 10:34

    Conclusão

  • 24/09/2015 10:34

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2015, às 10:20:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

  • 24/09/2015 09:24

    Remessa

  • 23/09/2015 16:21

    Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, por meio da Promotora de Justiça signatária, instado a se manifestar, expõe e requer o que segue: Analisando as manifestações dos réus, requer a representante ministerial o recebimento da pr

  • 18/09/2015 09:52

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2015, às 09:41:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 11/09/2015 08:02

    GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

  • 11/09/2015 08:00

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 11/09/2015 07:56

    Certifico que torno sem efeito a rotina da ordem nº 18, dado o equívoco ocorrido.

  • 03/09/2015 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 03/09/2015 10:29

    Certifico, tendo em conta que os acusados apresentaram as defesas preliminares, faço os autos conclusos para deliberação em gabinete.

  • 03/09/2015 10:25

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 03/09/2015 10:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 213 (duzentas e treze) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 04/08/2015 18:23

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 94/213.. DEFESA PRELIMINAR. - Protocolo Nº 002574/2015 - Protocolado(a) em 28/07/2015 às 11:05:55

  • 04/08/2015 18:22

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 60/93.. DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. - Protocolo Nº 001721/2015 - Protocolado(a) em 12/06/2015 às 09:52:17

  • 27/07/2015 21:36

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça indicando que Construbem Construções Comércio e Serviços LTDA - EPP foi devidamente notificada em 18/05/2015, na pessoa da Sra. Patrícia Sibele Barata de Jesus.

  • 20/07/2015 12:19

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.38/57, Defesa prévia de Manoel Benetito Rabelo e Valdo Isacksson Monteiro. - Protocolo Nº 002441/2015 - Protocolado(a) em 17/07/2015 às 14:07:18

  • 03/07/2015 10:52

    Faço juntada a estes autos do mandado e certidão com diligência positiva, às fls.35/36.

  • 17/06/2015 11:56

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP - emitido(a) em 17/06/2015

  • 17/06/2015 11:52

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, I N T I M A -SE a ré Empresa CONSTRUBEM, a se manifestar nos autos por meio de Advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, para, assim, ser validado os documentos ora apresentados.

  • 01/06/2015 09:24

    Certifico que o feito aguarda cumprimento e devolução da carta precatória para citação da Empresa CONSTRUBEM.

  • 05/05/2015 10:13

    CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2015

  • 05/05/2015 10:11

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MANOEL BENEDITO RABELO, VALDO ISACKSSON MONTEIRO - emitido(a) em 05/05/2015

  • 04/05/2015 19:44

    Em Atos do Juiz. Antes que seja determinada a citação, notifiquem-se os réus a, querendo, ofertar resposta preliminar, em quinze dias.

  • 30/04/2015 17:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 30/04/2015 17:13

    Tombo em 30/04/2015.

  • 30/04/2015 17:13

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000990/2015 - Protocolado(a) em 29/04/2015 às 11:51:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2015

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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