STJ - 0000461-40.2021.8.03.0013

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 690548/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690548 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2549716 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690548/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2549716/AP

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690548/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2549716/AP

19/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696575/2024

19/08/2024 11:57

Protocolizada Petição 696575/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690548/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690548/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690548/2024

15/08/2024 23:23

Protocolizada Petição 690548/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539307/2024

26/06/2024 14:04

Protocolizada Petição 539307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 303977/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303977 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549716 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo para conhecer e negar provimento ao apelo nobre - Petição Nº 2024/00303977 - AgInt nos EDcl AREsp 2549716

29/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446717/2024

29/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 446717/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392699/2024

15/05/2024 13:59

Protocolizada Petição 392699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 303977/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303977 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549716 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00303977 - AgInt nos EDcl AREsp 2549716

25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322119/2024

24/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 322119/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303977/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303977/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303977/2024

18/04/2024 23:28

Protocolizada Petição 303977/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233998/2024

02/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 233998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 201591/2024 - EDcl

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201591 - EDcl no AREsp 2549716 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00201591 - EDcl no AREsp 2549716

19/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 201591/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206279/2024

18/03/2024 14:30

Protocolizada Petição 206279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201591/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201591/2024

15/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 201591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ