STJ - 0000429-11.2020.8.03.0000

08/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172517/2024

07/03/2024 17:46

Protocolizada Petição 172517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

05/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1088165/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088165 - AgInt no REsp 2060564 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088165/2023 - AgInt no REsp 2060564/AP

15/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088165/2023 - AgInt no REsp 2060564/AP

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para GEORGE ARNOUD TORK FACANHA apresentar resposta à petição n. 1088165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088165/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088165/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088165/2023

01/11/2023 21:36

Protocolizada Petição 1088165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

18/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937375/2023

18/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 937375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 15:42

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493190/2023

24/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 493190/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492897/2023

24/05/2023 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 492897/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

18/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2023 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2023 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ