TJAP - 0000504-79.2022.8.03.0000

24/05/2023 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/05/2023 12:05

ertifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO (AREsp 2263822/AP (2022/0387292-1), proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 28/04/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 124

22/05/2023 10:39

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO (AREsp 2263822/AP (2022/0387292-1), proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 28/04/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 12

22/05/2023 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023050215LVYW8

19/05/2023 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023049504KLXRJ

18/05/2023 13:17

Nº: 4368559, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/05/2023

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 11:23

Despacho (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 124, inclusive a certidão de trânsi

10/05/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/05/2023 07:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2263822/AP (2022/0387292-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo, para negar provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os aut

10/05/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/12/2022 10:21

ertifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2263822/AP (2022/03872

14/12/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2263822/AP (2022/0387

02/12/2022 09:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/12/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 10:35

Decisão (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 09:16

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

25/11/2022 07:59

Conclusão

25/11/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/11/2022 09:11

Decurso de Prazo em 23/11/2022.

08/11/2022 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

04/11/2022 08:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 10:47:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS (Advogado Réu).

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 10:48

Rotinas processuais (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 10:47:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

25/10/2022 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: NORMACI BASTOS MACEDO DE CARVALHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial oposto por Cláudio José da Fonseca Lima, no prazo legal.

24/10/2022 17:02

Protocolo Nº 24511537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Recorrente interpôe agravo nos próprios autos.

19/10/2022 09:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 08:43:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS (Advogado Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 08:43:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 08:43:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Autor).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 07:38

Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 07:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 08:43:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

06/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 08:43

Em Atos do Desembargador. CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTR

05/10/2022 07:34

Conclusão

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 07:34

Conclusão

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 11:28

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2022 11:27

Decurso de Prazo.

21/09/2022 10:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS (Advogado Réu).

08/09/2022 08:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 16:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

06/09/2022 16:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Autor).

06/09/2022 10:53

Rotinas processuais (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

06/09/2022 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: NORMACI BASTOS MACEDO DE CARVALHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 64), no prazo legal.

05/09/2022 22:57

O Recorrente interpoe Recurso Especial.

25/08/2022 10:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para vara de origem.

24/08/2022 14:18

Nº: 4206716, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZA DE DIREITO ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA KORESSAWA ) - emitido(a) em 24/08/2022

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 18/07/2022 16:10:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS (Advogado Réu).

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 18/07/2022 16:10:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 18/07/2022 16:10:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Autor).

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 11:23

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA e não-provido na data: 18/07/2022 16:10:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

08/08/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2022 08:18

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 16:10

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 09:34

Conclusão

18/07/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:38

GABINETE 04

15/07/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

27/06/2022 13:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/06/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/03/2022 13:21

Conclusão

31/03/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 10:13

GABINETE 04

31/03/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

31/03/2022 10:11

Decurso de prazo sem as contrarrazões.

22/03/2022 08:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 25/02/2022 22:21:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS (Advogado Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 25/02/2022 22:21:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 25/02/2022 22:21:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Autor).

10/03/2022 12:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.4079297, que encaminhou a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas de Famílias, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá - (2ª VFOS), via malote digital.

09/03/2022 08:41

Nº: 4079297, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA DE FAMILIA, ÕRFÃO E SUCESSÕES DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFAOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 08:19

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 08:18

Notificação (deferimento na data: 25/02/2022 22:21:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS

07/03/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/03/2022 07:56

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 22:21

Em Atos do Desembargador. CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA E LIMA interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão (#270) que, nos autos de “Cumprimento de Sentença” nº 0042374-77.2017.8.03.0001, movido em seu desfavor, o Juízo de Direito da 2ª Vara de Família, Ó

24/02/2022 13:50

Conclusão

24/02/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:50:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 14:52

GABINETE 04

23/02/2022 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 12:35

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

23/02/2022 12:34

Redistribuição

23/02/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 07).

17/02/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/02/2022 11:41

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. O presente agravo de instrumento foi distribuído por prevenção em razão do Processo n° 0042374-77.2017.8.03.0001, onde foi protocolizada apelação interposta pelo ora agravante. Destarte, por meio do acompanhamento processual veri

14/02/2022 09:57

Conclusão

14/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 08:32

GABINETE 01

11/02/2022 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/02/2022 23:17

Ato ordinatório

10/02/2022 23:17

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0042374-77.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0042374-77.2017.8.03.000