26/06/2025 07:48

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:51

Publicado Notificação em 02/06/2025.
02/06/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
31/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 08:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/05/2025 12:10

xpedição de Certidão.
14/05/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:53

Conclusos para decisão.
09/05/2025 07:53

Recebidos os autos
06/05/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
06/05/2024 12:59

xpedição de Certidão.
06/05/2024 12:59

Decorrido prazo de PART RÉ
29/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:47

Conclusos para decisão.
22/04/2024 16:47

xpedição de Certidão.
02/04/2024 11:47

xpedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:28

xpedição de Certidão.
11/12/2023 14:45

Juntada de Recurso inominado
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:51

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 08:39

Conclusos para decisão.
18/10/2023 08:39

Recebidos os autos
19/10/2022 12:18

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2022 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
18/10/2022 12:28

xpedição de Certidão.
29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:06

xpedição de Certidão.
01/09/2022 10:00

xpedição de Certidão.
26/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:02

Conclusos para decisão.
23/08/2022 16:02

xpedição de Certidão.
23/08/2022 09:20

Juntada de Apelação
19/08/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:59

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 09:59

Conclusos para decisão.
08/08/2022 09:59

xpedição de Certidão.
30/07/2022 17:50

Juntada de Petição (outras)
01/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2022 09:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2022 12:37

Conclusos para decisão.
24/05/2022 12:37

Decorrido prazo de PART RÉ
03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:55

Conclusos para decisão.
09/03/2022 11:55

Processo Autuado
23/02/2022 11:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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