TJAP - 0000497-92.2019.8.03.0000

04/03/2022 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

04/03/2022 11:14

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento nº 317 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0004327-62.2019.8.03.0001] já se encontrar nesta Corte de Justiça para ju

03/03/2022 12:36

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 18/02/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 317, expedida pela Corte Superior.

03/03/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:34:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1937080 / AP (2021/0213987-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

03/03/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/03/2022 09:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.663 - AP (2019/0242320-5)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que negou provimento ao agravo re

03/03/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/08/2021 12:12

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1937080 / AP (2021/0213987-4).

02/08/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1937080 / AP (2021/0213987-4).

07/07/2021 10:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/06/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 17:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 14:22

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 300, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 10:59

Decisão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que não houve mudança no quadro fático ou novas razões apresentadas pela parte no Agravo em Recurso Especial, o pedido concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto no evento 234 deve ser indeferido, nos ter

11/06/2021 13:24

Conclusão

11/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 13:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/06/2021 20:29

Contrarrazões de Agravo em Resp

17/05/2021 09:42

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 289 a 290].

15/05/2021 15:26

Contraminuta ao AREsp

10/05/2021 10:13

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 288 a 290].

06/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 10:15:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

27/04/2021 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 10:15:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 10:15:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 10:16

Rotinas processuais (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 10:15:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2021 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 10:15:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

26/04/2021 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intime-se a parte recorrida NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e ESTADO DO AMAPA para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [mov. 282].

23/04/2021 15:17

Protocolo Nº 20141508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

20/04/2021 13:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [mov. 274].

16/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

15/04/2021 14:48

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [mov. 274].

13/04/2021 18:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

09/04/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [mov. 274].

07/04/2021 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2021 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado ao DJE [mov. 271].

06/04/2021 09:26

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

06/04/2021 09:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

06/04/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2021 14:49

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 08:22:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 12:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/03/2021 11:39

Pedido de juntada de comp. de pagamento de preparo

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 09:51

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 08:22:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

16/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:48:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 09:01

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 08:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA (mov. 234) contra acórdão publicado à ordem 166, que manteve a decisão agravada proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Púb

02/03/2021 12:48

Conclusão

02/03/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 13:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise do recurso especial interposto.

01/03/2021 13:19

Decurso de Prazo, em 18/02/2021, sem oferta de contrarrazões recursais pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

22/12/2020 12:46

Certifico que,considerando o período de suspensão dos prazos processuais [03/11/2020 a 02/12/2020], os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá [Mov. 241/242].

17/11/2020 13:31

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá [Mov. 241/242].

16/11/2020 19:42

Contrarrazões ao REsp interposto por Ativa System

05/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 12:41:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

27/10/2020 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 12:41:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2020 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 12:41:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 12:42

Rotinas processuais (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 12:41:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2020 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 12:41:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

26/10/2020 12:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e ESTADO DO AMAPA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 234], interposto por ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAM

23/10/2020 15:50

Recurso Especial

14/10/2020 14:01

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Mov. 229].

09/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

09/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

05/10/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Mov. 229].

01/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 08:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2020 08:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

29/09/2020 09:05

Acórdão (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

29/09/2020 09:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2020 09:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

29/09/2020 09:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2020 11:09:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

29/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/09/2020 08:25

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 11:09

Em Atos do Desembargador.

28/09/2020 09:46

Conclusão

28/09/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 10:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 11:10

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/09/2020 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/09/2020 11:06

Certifico, por determinação do gabinete do Relator, que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente em razão de ERRO NA CERTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA - RESULTADO DIVERGENTE DOS VOTOS PROFERIDOS. Certfico, ainda, que nova certidão será gerada.

25/09/2020 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 214.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribu

10/09/2020 14:22

Certifico que os autos aguardam realização de sessão virtual de julgamento [Mov. 211].

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

18/08/2020 13:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julamento.

18/08/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

18/08/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 12:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2020 07:27

Por determinação da relatoria.

30/07/2020 09:59

Conclusão

30/07/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 09:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2020 09:51

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

30/07/2020 09:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES, conforme solicitado.

23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

07/07/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:09:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

07/07/2020 14:06

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 17:12

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/07/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/07/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/06/2020 08:58

Conclusão

29/06/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2020 13:15

Intimação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

26/06/2020 16:01

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/06/2020 16:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

26/06/2020 15:37

Embargos de Declaração

23/06/2020 14:16

Intimação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

19/06/2020 04:49

Intimação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Gera

19/06/2020 04:49

Intimação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

19/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 11:12

Acórdão (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

18/06/2020 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

18/06/2020 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido na data: 16/06/2020 15:43:56 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIRO

18/06/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

18/06/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 15:43

Em Atos do Desembargador.

06/05/2020 12:57

Conclusão

06/05/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 12:19

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

06/05/2020 09:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

04/05/2020 16:20

Manifestação

28/04/2020 14:51

Requerendo sustentação oral

24/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.

23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020

23/04/2020 14:42

Pauta de Julgamento (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020

23/04/2020 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1189, DO DIA 05/05/2020, às 08:00 HORAS

27/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

27/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

18/03/2020 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2020 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

18/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.

17/03/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000050/2020

17/03/2020 10:10

Decisão (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020

17/03/2020 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2020 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

17/03/2020 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 08:51:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

17/03/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

17/03/2020 08:52

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 08:51

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido apresentado pela agravada (#138), determinando a retirada de pauta dos presentes autos. Proceda-se a inclusão em pauta em data posterior ao término da suspensão prevista no Ato Conjunto 535/2020. Cumpra-se.

16/03/2020 13:55

Conclusão

16/03/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 14:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 13:54

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

16/03/2020 13:54

Certifico que em razão da petição requerendo a retirada do feito da pauta de julgamento (mov. 138) promovo os presentes autos ao Desembargador João Lages.

16/03/2020 13:48

Pedido Retirada de pauta

09/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2020 em 09/03/2020.

06/03/2020 13:47

Registrado pelo DJE Nº 000043/2020

06/03/2020 11:51

Pauta de Julgamento (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2020

06/03/2020 11:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1183, DO DIA 17/03/2020, às 08:00 HORAS

05/03/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 14:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/03/2020 14:50

CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

04/03/2020 09:11

Conclusão

04/03/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 14:27

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/03/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 13:16

Remessa

03/03/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:14:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/03/2020 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 12:49

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 60/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, em face de despacho proferido pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fa

15/01/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2020 10:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/01/2020 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/01/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/01/2020 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

13/01/2020 15:22

CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 15:15

Em Atos do Desembargador. Em tempo, considerando que o feito se trata de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo regimental. Após, venham-me os autos conclusos.

13/01/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 14:28:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 14:28

Conclusão

13/01/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 14:14

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

13/01/2020 14:13

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES, conforme solicitado.

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

03/12/2019 12:23

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento presencial, conforme determinado pelo r. despacho do movimento nº 92.

29/11/2019 16:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

29/11/2019 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2019 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

29/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

28/11/2019 11:41

Despacho (28/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019

28/11/2019 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

28/11/2019 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 10:12:14 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

28/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 11:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/11/2019 10:58

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 10:12

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 159, parágrafo único, RITJAP, compete ao Presidente do órgão julgador e, logicamente à Câmara Única, no caso, deferir ou não o pedido de sustentação oral, tendo este Relator, no despacho # 82, se limitado a cum

22/11/2019 11:26

Conclusão

22/11/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:26:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 14:57

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

18/11/2019 17:00

Manifestação

18/11/2019 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta.

18/11/2019 12:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta.

18/11/2019 12:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 8ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2019 a 15/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido do membro, pedido feito pelo(a) Desembargador JOAO LAG

07/11/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

07/11/2019 08:47

CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 17:08

Em Atos do Desembargador. Considerando o requerimento expresso para sustentação oral, retirar o processo da pauta virtual e incluir em pauta de julgamento presencial (art. 3º, § 5º, da Resolução 1310/2019 - TJAP).

06/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2019 08:00 até 15/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

04/11/2019 16:55

Pauta de Julgamento (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2019

04/11/2019 12:04

Conclusão

04/11/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 12:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 11:54

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/11/2019 11:54

Certifico que PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator tendo em vista juntada de petição

31/10/2019 12:31

Petição pauta virtual

30/10/2019 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 8, realizada no período de 08/11/2019 08:00:00 a 15/11/2019 07:59:00

24/10/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 12:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/10/2019 08:46

CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 16:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/09/2019 10:15

Conclusão

24/09/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 10:15:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 14:30

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

23/09/2019 14:29

Decurso de Prazo, em 20/09/2019, sem oferta de contrarrazões ao agravo interno pelas partes agravadas.

30/08/2019 09:09

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte Estado do Amapá quanto ao agravo interno interposto por NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA no Movimento de Ordem 49, até 20/09/2019

17/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:08 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

08/08/2019 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:08 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2019 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:08 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

08/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2019 em 08/08/2019.

07/08/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2019

07/08/2019 09:11

Despacho (06/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2019

07/08/2019 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:08 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2019 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:08 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

07/08/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

06/08/2019 14:21

CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 13:19

Em Atos do Desembargador. NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA interpôs agravo interno no Movimento de Ordem 49. Assim, nos termos do artigo 1.021, § 2º do CPC/2015, intime-se a agravada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

01/08/2019 09:56

Conclusão

01/08/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 09:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 14:14

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

31/07/2019 14:12

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Agravado: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA.

29/07/2019 21:51

Protocolo Nº 16333157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Interno contra a respeitável decisão monocrática (# 23) tomada nos autos do Agravo de Instrumento

29/07/2019 21:46

Protocolo Nº 16333134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/07/2019 12:06

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - emitido(a) em 03/07/2019

02/07/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 13:57:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/07/2019 08:33

CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 18:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no endereço informado pela agravante no movimento de Ordem 43, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento, no prazo legal. Após, conclusos para rel

06/05/2019 11:46

Protocolo Nº 15799036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada de endereço - New Line

03/05/2019 08:20

Conclusão

03/05/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 08:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 14:29

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/05/2019 14:27

PROMOVO os autos à douta Relatoria, face a não localização da parte agravada NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, consoante AR juntado no movimento nº 38.

02/05/2019 10:55

Nesta data, junto a estes autos o Aviso de Recebimento – AR da Carta de Intimação expedida no movimento nº 31, onde registrada a informação de MUDANÇA DE ENDEREÇO da parte agravada NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

24/04/2019 21:43

Protocolo Nº 15735290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/04/2019 10:38

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2019 15:29:18 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2019 10:38

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2019 15:29:18 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Réu).

08/04/2019 10:23

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2019 15:29:18 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

08/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019

05/04/2019 12:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 12:18

Decisão (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

05/04/2019 11:08

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2019 15:29:18 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2019 13:48

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2019 15:29:18 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

28/03/2019 13:47

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 504/2019.

28/03/2019 13:33

Ofício Nº: 000504/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 13:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/03/2019 11:31

CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 15:29

Em Atos do Desembargador. ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos do Mandado de Segurança nº 0004327-63.201

26/03/2019 11:45

Conclusão

26/03/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:45:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 09:39

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/03/2019 09:35

Decurso de Prazo, em 25/03/2019, sem oferta de informações pelo douto Juízo de origem.

21/03/2019 14:14

Certifico que os autos aguardam prazo para informações solicitadas através do Of 353/2019 ao douto Juízo de origem, ofício este juntado aos autos principais [Mandado de Segurança nº 0004327-63.2019.8.03.0001] somente na data de 20/03/2019.

18/03/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/03/2019 13:15:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 10:25

Despacho (01/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 10:24

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/03/2019 13:15:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

08/03/2019 10:19

Faço juntada em anexo a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 353/2019, encaminhado via malote digital.

08/03/2019 10:13

Ofício Nº: 000353/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/03/2019

08/03/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

08/03/2019 08:50

CÂMARA ÚNICA

01/03/2019 13:15

Em Atos do Desembargador. ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA , interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos do Mandado de Segurança nº 0004327-63.20

28/02/2019 11:56

Conclusão

28/02/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 10:59

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/02/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2019 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 08:43

Ato ordinatório

28/02/2019 08:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1629108 - Protocolado(a) em 27-02-2019 às 16:56