TJAP - 0000535-60.2022.8.03.0013

11/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895570/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890682/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890682/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890682/2024

08/10/2024 23:00

Protocolizada Petição 890682/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868924/2024

02/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 868924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 632224/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626657 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632224/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632224/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632224/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626657 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644106/2024

05/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 644106/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639368/2024

02/08/2024 11:34

Protocolizada Petição 639368/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632224/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632224/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 632224/2024

31/07/2024 12:28

Protocolizada Petição 632224/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528124/2024

22/06/2024 21:41

Protocolizada Petição 528124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470496/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470496 - EDcl no AREsp 2626657 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478713/2024

10/06/2024 13:20

Protocolizada Petição 478713/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470496/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470496/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 470496/2024

06/06/2024 17:02

Protocolizada Petição 470496/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ