TJAP - 0000527-80.2017.8.03.0006

21/07/2021 14:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/07/2021 14:09

Certifico que transladei para os autos nº 0001862-08.2015.8.03.0006 cópias da sentença (#10), do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (#95), da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (#225), da petição (#243) e deste despacho, pa

13/07/2021 19:11

Em Atos do Juiz. Translade-se para os autos nº 0001862-08.2015.8.03.0006 cópias da sentença (#10), do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (#95), da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (#225), da petição (#243) e deste despach

09/07/2021 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/07/2021 16:53

Decurso de Prazo

21/06/2021 11:10

Mudança de Classe Processual

21/06/2021 11:10

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

06/05/2021 22:48

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

01/05/2021 12:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/04/2021 22:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Cientifique-se o autor, via DJE, da petição juntada no evento 242.

13/04/2021 16:40

NÃO HOUVE DECURSO DO PRAZO - CUMPRIMENTO DEPENDE DA AÇÃO ORIGINÁRIA - REQUER REUNIÃO DAS AÇÕES E TERMO DE RESERVA

18/02/2021 15:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/02/2021 15:09

Decurso de Prazo em 29/01/2021, sem manifestação das partes.

13/10/2020 10:45

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes acerca do cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

09/10/2020 20:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação das partes acerca do cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 

09/10/2020 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/10/2020 15:55

Em razão do trânsito em julgado à ordem 233, remeto os autos conclusos.

02/10/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 15:53:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 13:05

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

02/10/2020 12:59

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 24/08/2020, conforme certidão juntada no movimento nº 225, expedida pela Corte Superior.

30/09/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 16:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

22/09/2020 11:46

Conclusão

22/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:46:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 17:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 16:48

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

21/09/2020 16:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.694.481 - AP (2020/0095513-9/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

22/07/2020 09:46

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento do AREsp nº 1694481 / AP (2020/0095513-9), em trâmite no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

22/07/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2020 09:25

CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 09:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1694481 / AP (2020/00

27/04/2020 11:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/04/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 10:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 10:40

Decisão (06/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

13/04/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

06/04/2020 11:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se.

02/03/2020 08:28

Conclusão

02/03/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2020 14:43

INTEMPESTIVO - MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO

22/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 14:02:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 14:02:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

13/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2020 em 13/02/2020.

12/02/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000029/2020

12/02/2020 14:03

Rotinas processuais (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2020

12/02/2020 14:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 14:02:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

12/02/2020 14:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 200], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial,

03/02/2020 18:36

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 09:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

20/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 09:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 09:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 13:14

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

10/12/2019 13:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 09:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

10/12/2019 13:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 09:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

10/12/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2019 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. TEMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU NULIDADE MANIFESTA. PROPÓSITO DE IMPRIMIR EFEITOS INFRIGENTES AO RECU

28/11/2019 14:50

TEMPESTIVIDADE

26/11/2019 08:21

Conclusão

26/11/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 08:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2019 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2019 09:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: M. A. BIANCHI - ME. Embargado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

24/11/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2019 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

24/11/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2019 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2019 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

21/11/2019 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 09:36

Decisão (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2019 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

14/11/2019 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2019 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

14/11/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 09:35:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2019 08:00

CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 16:44

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ARESTO PARADIGMA. 1) Inadmite-se Recurso Especial fundam

04/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 15:09:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

03/10/2019 12:10

Conclusão

03/10/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2019 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2019 18:04

Requerer a juntada do comprovante de pagamento das custas em dobro.

25/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2019 em 25/09/2019.

24/09/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000174/2019

24/09/2019 11:59

Despacho (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2019

24/09/2019 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 15:09:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

24/09/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 10:13

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 15:09

Em Atos do Desembargador. Nota-se que embora o Recorrente afirme que o comprovante do recolhimento de preparo está anexo à peça recursal, não foram juntados documentos neste sentido. Assim, com fundamento no art. 1.007, §4º do CPC, intime-se o Recorrent

09/09/2019 08:48

Conclusão

09/09/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2019 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2019 19:29

Protocolo Nº 16611041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestiva

24/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 12:09:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

24/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 12:09:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 12:10

Rotinas processuais (14/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 12:09:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

14/08/2019 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 148], interposto por M. A. BIANCHI - ME, no prazo legal.

13/08/2019 22:03

Protocolo Nº 16439954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REsp

01/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/07/2019 22:17:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

01/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/07/2019 22:17:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/07/2019 22:17:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

23/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2019 em 23/07/2019.

22/07/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000131/2019

22/07/2019 13:47

Acórdão (21/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2019

22/07/2019 13:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/07/2019 22:17:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

22/07/2019 13:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/07/2019 22:17:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

22/07/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/07/2019 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/07/2019 22:17

Em Atos do Desembargador.

17/07/2019 08:02

Conclusão

17/07/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2019 16:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2019 15:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1154ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

08/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 13:57

Pauta de Julgamento (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

05/07/2019 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1154, DO DIA 16/07/2019, às 08:00 HORAS

03/07/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 12:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2019 10:36

CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 10:53

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

16/04/2019 09:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos históricos de ordens virtuais.123,124.

12/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 09:14:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 09:14:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

11/04/2019 11:41

Conclusão

11/04/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2019 11:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/04/2019 18:17

Protocolo Nº 15660846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC

03/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2019 em 03/04/2019.

02/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000059/2019

02/04/2019 13:35

Despacho (01/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

02/04/2019 13:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 09:14:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

02/04/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 13:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/04/2019 08:50

CÂMARA ÚNICA

01/04/2019 09:14

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão [ordem n.95] foram opostos embargos de declaração [ordem n. 103], no qual o embargante defende a existência de vícios. Desta forma, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no praz

29/01/2019 08:45

Conclusão

29/01/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 09:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2019 08:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/01/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2019 em 29/01/2019.

28/01/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000019/2019

28/01/2019 14:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: M. A. BIANCHI - ME. Embargado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

28/01/2019 13:55

Acórdão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2019

28/01/2019 13:53

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

25/01/2019 18:17

Protocolo Nº 15167321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e provido na data: 19/12/2018 11:41:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

29/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e provido na data: 19/12/2018 11:41:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e provido na data: 19/12/2018 11:41:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

19/12/2018 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e provido na data: 19/12/2018 11:41:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

19/12/2018 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e provido na data: 19/12/2018 11:41:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

19/12/2018 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/12/2018 12:31

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 11:41

Em Atos do Desembargador.

13/12/2018 09:04

Conclusão

13/12/2018 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2018 14:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/12/2018 10:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1129ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

23/11/2018 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 12:45:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/11/2018 14:15

CÂMARA ÚNICA

22/11/2018 14:15

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/11/2018 12:50

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

09/10/2018 16:44

Protocolo Nº 14602002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Adesivo

08/10/2018 12:21

Conclusão

08/10/2018 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 12:21:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2018 11:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/10/2018 11:05

Decurso de Prazo, em 05/10/2018, sem oferta de contrarrazões pela parte M. A. BIANCHI - ME ao recurso adesivo interposto por André Gustavo Pereira da Silva (mov. 62).

21/09/2018 13:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 13:48:37 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

12/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2018 em 12/09/2018.

11/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000165/2018

11/09/2018 12:51

Despacho (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2018

11/09/2018 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 13:48:37 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/09/2018 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 12:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/09/2018 14:42

CÂMARA ÚNICA

10/09/2018 13:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Comprovado o recolhimento do preparo do apelo adesivo interposto por André Gustavo Pereira da Silva (mov. 62), intime-se o apelado, por seu procurador, para apresentar suas contrarrazões no prazo assinalado pela

23/07/2018 18:16

Protocolo Nº 14126227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO RETIFICADA. Neste ato, requer desconsideração da petição de movimento #68, pois fora protocolizada de forma errônea.

23/07/2018 17:56

Protocolo Nº 14126190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:30:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:30:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

06/07/2018 11:34

Conclusão

06/07/2018 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2018 09:03

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/07/2018 17:25

Protocolo Nº 14026059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de preparo da apelação adesiva

28/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2018 em 28/06/2018.

27/06/2018 12:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2018

27/06/2018 11:40

Despacho (25/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2018

27/06/2018 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:30:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

27/06/2018 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/06/2018 13:32

CÂMARA ÚNICA

25/06/2018 11:30

Em Atos do Desembargador. A parte que apelou de forma adesiva requereu a gratuidade de justiça, no entanto não comprovou a necessidade da concessão do benefício, vez que não trouxe aos autos qualquer comprovação neste sentido. Embora o CPC indique a presu

10/04/2018 12:39

Conclusão

10/04/2018 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 12:39:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2018 13:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/04/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 13:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 13:37:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2018 13:24

CÂMARA ÚNICA

09/04/2018 10:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: M. A. BIANCHI - ME. Apelado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.

09/04/2018 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.º 53181/2018 - Alteração Portaria 53793/

09/04/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

26/03/2018 12:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2018 20:52

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/03/2018 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/03/2018 11:50

Decurso de Prazo

09/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 12:56:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

30/01/2018 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 12:56:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

30/01/2018 12:56

Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intima-se a parte M. A. BIANCHI - ME a se manifestar sobre o Recurso de Apelação de evento 38, no prazo legal.

18/01/2018 18:37

Protocolo Nº 13107239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação Adesiva e Contra Razões

02/12/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2017 09:25:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/12/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2017 09:25:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2017 09:25:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

22/11/2017 11:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2017 09:25:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

22/11/2017 09:25

Em Atos do Juiz.

30/10/2017 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/10/2017 19:25

Protocolo Nº 12800217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões a embargos de declaração

12/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2017 08:20:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/10/2017 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2017 08:20:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

27/09/2017 08:20

Em Atos do Juiz. À parte contrária para, querendo, responder aos embargos.

11/09/2017 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/09/2017 11:58

Protocolo Nº 12523722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargos de Declaração, tempestivo.

05/09/2017 16:47

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/07/2017 17:46:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2017 16:47

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/07/2017 17:46:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

04/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 10:29:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 10:29:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Autor).

29/08/2017 11:14

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/07/2017 17:46:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

29/08/2017 11:13

Certifico que procedo a intimação da parte autora da sentença de evento nº 10, via escritório digital.

25/08/2017 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 10:29:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

25/08/2017 10:29

Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intima-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de evento nº. 16.

22/08/2017 16:05

Protocolo Nº 12429733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Pagamento da Custa

21/08/2017 18:46

Protocolo Nº 12422415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO CÍVEL

21/08/2017 08:22

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

02/08/2017 11:13

Certifico que, nesta data, a Sr. Mario Antonio Bianchi, representante da parte ré M. A. BIANCHI - ME, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da SENTENÇA proferida à ordem 10.

28/07/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2017 em 28/07/2017.

27/07/2017 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000138/2017

26/07/2017 10:27

Sentença (13/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2017

13/07/2017 17:46

Em Atos do Juiz.

12/07/2017 17:02

Protocolo Nº 12231945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFERIMENTO DA REVELIA E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

11/07/2017 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/07/2017 13:25

Decurso de Prazo da parte ré para apresentar contestação.

16/06/2017 11:27

Mandado

03/05/2017 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - M. A. BIANCHI - ME - emitido(a) em 03/05/2017

02/05/2017 18:07

Em Atos do Juiz. Cite-se.

26/04/2017 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/04/2017 18:22

Tombo em 26/04/2017.

26/04/2017 18:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1012121 - Protocolado(a) em 26-04-2017 às 17:38