07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.
04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025
04/07/2025 12:38

Despacho (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025
26/06/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA
25/06/2025 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 419 e considerando que não há recursos pendente
24/06/2025 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
24/06/2025 08:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2574060 / AP (2024/0055971-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr
23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2025 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/06/2025 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
23/06/2025 12:16

Conclusão
23/06/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
23/06/2025 12:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/04/2024 11:40

Remessa
12/04/2024 11:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2574060/AP (2024/0055
03/04/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/04/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA
03/04/2024 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2574060/AP (2024/0055
26/02/2024 12:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
31/01/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2024 11:55

REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
30/01/2024 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/01/2024 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/12/2023 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 339.
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 13:25:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 13:25:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.
11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023
11/12/2023 10:20

Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023
11/12/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/12/2023 13:25:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
05/12/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/12/2023 10:25

CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#372), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#356).O recorrido não apresentou contrarrazões (#388).Diante do
04/12/2023 08:07

Conclusão
04/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2023 15:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2023 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
29/11/2023 15:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 27/11/2023, para apresentação das CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 372 ] .
22/11/2023 12:30

Certifico que o feito aguarda apresentação das CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 372 ] interposto.
17/11/2023 13:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 383 e 384.
27/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:08:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
26/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 14:04:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
17/10/2023 10:09

Rotinas processuais (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023
17/10/2023 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:08:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
17/10/2023 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 372 ], interposto por ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL E
17/10/2023 10:04

Certifico que o movimento de ordem nº 373 foi salvo indevidamente.
17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
16/10/2023 14:05

Rotinas processuais (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
16/10/2023 14:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 14:04:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
16/10/2023 14:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 378.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL E GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL a apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
05/10/2023 11:25

Protocolo Nº 26894743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
22/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2023 17:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
22/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2023 17:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
14/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
12/09/2023 10:37

Decisão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
12/09/2023 10:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2023 17:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
12/09/2023 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2023 17:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
04/09/2023 11:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 362.
19/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 16:36:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Auxiliar Autor).
10/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023
09/08/2023 15:07

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023
09/08/2023 15:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 16:36:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
08/08/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/08/2023 07:50

CÂMARA ÚNICA
07/08/2023 17:02

Em Atos do Desembargador. ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL E GABRIEL VITORIA,com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, em face do acórd
07/08/2023 07:42

Conclusão
07/08/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 16:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2023 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
31/07/2023 19:39

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - CEA
24/07/2023 14:29

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 348.
17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 10:33:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.
07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023
07/07/2023 10:34

Rotinas processuais (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023
07/07/2023 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 10:33:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
07/07/2023 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 343 ], interposto por ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL E GABRIEL V
29/06/2023 19:22

REQUER JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL
29/06/2023 11:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 340 e 341.
15/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 16:36:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
15/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 16:36:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
06/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.
05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023
05/06/2023 12:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 16:36:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
05/06/2023 12:19

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023
31/05/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
31/05/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA
30/05/2023 16:36

Em Atos do Desembargador.
29/05/2023 07:57

Conclusão
29/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/05/2023 07:56

Conclusão
29/05/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2023 10:40

GABINETE 02
26/05/2023 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/05/2023 10:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 320.
10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00
31/03/2023 14:08

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
13/02/2023 12:21

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
13/02/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
10/02/2023 16:31

CÂMARA ÚNICA
09/02/2023 15:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/12/2022 13:40

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (movs. 310, 311 e 312).
01/12/2022 08:07

Conclusão
01/12/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:04:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:04:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
25/11/2022 17:39

CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA.
25/11/2022 13:50

GABINETE 02
25/11/2022 13:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
24/11/2022 10:10

REQUER JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:04:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
16/11/2022 08:37

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/11/2022 15:21

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 14:04

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petições de mov. 292 e 293, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se os embargados para, querendo, o
11/11/2022 12:16

Conclusão
11/11/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 09:07

GABINETE 02
11/11/2022 09:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antõnio - Relator.
11/11/2022 09:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.
11/11/2022 09:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL.
10/11/2022 20:56

REQUER JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2022 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA.
07/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL e não-provido na data: 26/10/2022 22:11:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTAL
07/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL e não-provido na data: 26/10/2022 22:11:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Adv
03/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.
28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022
28/10/2022 12:09

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 282 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
28/10/2022 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL e não-provido na data: 26/10/2022 22:11:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: G
28/10/2022 12:08

Acórdão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022
27/10/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
27/10/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA
26/10/2022 22:11

Em Atos do Desembargador.
25/10/2022 12:05

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 280).
20/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:48:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
14/10/2022 10:56

Conclusão
14/10/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 15:29

GABINETE 02
13/10/2022 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/10/2022 14:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/10/2022.
13/10/2022 11:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.
10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022
10/10/2022 11:49

Rotinas processuais (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022
10/10/2022 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:48:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
10/10/2022 11:48

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1297ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/10/2022, inicio às 08:00, para acompanhamento do feito, conforme solicitado. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8255
10/10/2022 08:46

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/ DISPONIBILIDADE DE LINK
03/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
03/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
30/09/2022 15:24

Pauta de Julgamento (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
30/09/2022 15:24

Pauta de Julgamento (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
30/09/2022 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1297, DO DIA 11/10/2022, às 08:00 HORAS
30/09/2022 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1297, DO DIA 11/10/2022, às 08:00 HORAS
28/09/2022 12:41

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1295ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
26/09/2022 09:39

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK-CEA.
19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS
16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS
15/09/2022 16:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.
09/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
09/09/2022 08:38

CÂMARA ÚNICA
08/09/2022 19:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.
08/09/2022 07:33

Conclusão
08/09/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 15:46

GABINETE 06
06/09/2022 15:46

Certifico que faço a remessa do feito ao Des. Jayme Ferreira, consoante despacho exarado no mov.239.
30/08/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
30/08/2022 09:06

CÂMARA ÚNICA
29/08/2022 18:29

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Des. Jayme Ferreira, próximo vogal da turma ampliada.
24/06/2022 09:40

Conclusão
24/06/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2022 18:37

GABINETE 09
23/06/2022 18:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1281ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
21/06/2022 18:07

Certifico que o movimento de ordem nº 233 foi salvo indevidamente em razão de reportar a outro feito.
20/06/2022 11:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.
16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:48:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:48:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
13/06/2022 08:45

Certifico que conforme determinação de mov. 223 o presente feito foi incluído na sessão ordinária de julgamnto de amanhã dia 14.06.2022.
13/06/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
13/06/2022 08:39

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 08:17

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos para continuação de julgamento.
08/06/2022 08:35

Conclusão
08/06/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2022 16:24

GABINETE 07
07/06/2022 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1280ª Sessão Ordinária realizada em 07/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.
06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022
06/06/2022 10:49

Rotinas processuais (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022
06/06/2022 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 10:48:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
06/06/2022 10:48

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1280ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*84-92?pwd
30/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.
30/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.
27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 15:09

Pauta de Julgamento (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
27/05/2022 15:09

Pauta de Julgamento (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
27/05/2022 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1280, DO DIA 07/06/2022, às 08:00 HORAS
27/05/2022 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1280, DO DIA 07/06/2022, às 08:00 HORAS
13/05/2022 07:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão dos pedidos de sustentação oral nos movimentos nº 204 e 205.
13/05/2022 07:30

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
10/05/2022 16:33

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/ PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL AUTORA
09/05/2022 10:12

RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL-CEA.
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
29/04/2022 08:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/04/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 17:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/03/2022 08:22

Conclusão
08/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 08:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 09:46

GABINETE 02
07/03/2022 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/03/2022 09:45

Certifico que, procedi a habilitação conforme requerido na petição de mov.º 190.
04/03/2022 11:18

Habilitação de novos advogados
04/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/02/2022 13:06

Remessa
24/02/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:04:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
24/02/2022 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/02/2022 12:23

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 026/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de recursos independentes de Apelação Cível interpostos pela Companhia de Eletricidade do Amap
14/02/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:51:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 11:31

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
14/02/2022 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
14/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/02/2022 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 09:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 176).
14/02/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/02/2022 15:03

CÂMARA ÚNICA
10/02/2022 23:27

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 178, III, do CPC, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.Em seguida, façam-se conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.
09/02/2022 07:52

Conclusão
09/02/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2022 16:52

GABINETE 02
07/02/2022 16:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/02/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 15:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/02/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA
03/02/2022 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSANA DARK BAIA, EVELIN BAIA RAIOL, GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.
03/02/2022 08:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: EVELIN BAIA RAIOL, GABRIELE VITÓRIA BAIA RAIOL, ROSANA DARK BAIA.
03/02/2022 08:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2708908 - Protocolado(a) em 01-02-2022 às 10:31
01/02/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:31:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
31/01/2022 13:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/01/2022 08:59

Ante juntada tempestiva de CONTRARRAZÕES RECURSAIS [#162-163], certifico que o processo será remetido ao E.TJAP, conforme determinado [#156].
14/12/2021 20:19

TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA APELAÇÃO DE MOV. #150
14/12/2021 09:52

REQUER JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO #146
29/11/2021 10:18

Certifico que aguarda prazo para as partes.
26/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
26/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
26/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
22/11/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado peticionante conforme requerido no movimento de ordem 155. Intime-se as partes, através de seus advogados, para que apresentem contrarrazões às apelações de ordem 146 e 150 em prazo comum de 15 dias. Com ou sem a vi
19/11/2021 15:45

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO
19/11/2021 12:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).
19/11/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
19/11/2021 10:32

Certifico que torno os autos conclusos em face da apelação #150.
16/11/2021 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 18:42:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Auxiliar Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu:
11/11/2021 19:24

REQUER JUNTADA DE APELAÇÃO
08/11/2021 18:42

Em Atos do Juiz. Intimem-se os advogados subscreventes do recurso de ordem 146 para que juntem procuração nos autos em 5 dias. Intimem-se as partes recorridas para que apresentem contrarrazões quanto ao recurso interposto em 15 dias. Com ou sem manifestaç
08/11/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
08/11/2021 09:44

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o MO#146. Vale ressaltar, que os advogados subscritores da referida peça não juntaram instrumento procuratório, s. m. j., motivo esse que impediu de cadastrar o nome do ad
29/10/2021 12:54

Apelação.
28/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
28/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Auxiliar Autor).
28/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
28/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
18/10/2021 10:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).
18/10/2021 09:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2021 21:01:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Auxiliar Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ Advogado Réu:
11/10/2021 21:01

Em Atos do Juiz.
24/09/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
24/09/2021 11:46

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista das contrarrazões juntadas sob o MO#136.
21/09/2021 16:31

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Auxiliar Autor). Intimem-se o embargado para, querendo, oferte contrarrazões, no
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor). Intimem-se o embargado para, querendo, oferte contrarrazões, nos termos do ar
25/08/2021 14:20

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
25/08/2021 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Auxiliar Autor: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
18/08/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Face ao pretenso efeito infringente veiculado no embargos opostos #124, intimem-se o embargado para, querendo, oferte contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
16/08/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
16/08/2021 11:33

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do pedido formulado pelo advogado GEANO GORDIANO LIMA PAES, OAB/AP 2994, em prol do advogado HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ, OAB/AP 4213 (#125).
08/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/07/2021 18:58:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
08/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/07/2021 18:58:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
08/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/07/2021 18:58:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
04/08/2021 15:39

REQUER HABILITAÇÃO AOS AUTOS CONFOME SUBSTABELECIMENTO
04/08/2021 12:47

Embargos de Declaração.
30/07/2021 11:05

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/07/2021 18:58:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).
29/07/2021 13:09

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/07/2021 18:58:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu:
29/07/2021 13:08

Torno pública nesta data a sentença de ordem # 119 proferida nestes autos.
22/07/2021 10:07

Requer Juntada de Substabelecimento Com Reservas
21/07/2021 18:58

Em Atos do Juiz.
09/06/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/06/2021 09:30

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.
31/05/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Tornem conclusos para sentença pela ordem.
27/05/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
27/05/2021 13:03

Face a manifestação do Ministério Público (evento #111), faço os autos conclusos.
18/05/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:57:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
18/05/2021 13:22

Remessa
18/05/2021 13:22

Em Atos do Promotor.
17/05/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:05:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
17/05/2021 12:38

Promotoria de Justiça de Porto Grande
17/05/2021 12:37

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.
07/05/2021 04:19

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art 178, II, do CPC.
18/04/2021 12:41

Certifico que esta rotina foi gera para regularizar o andasmento do feito face a juntada da petição a ordem 105, posterior a conclusão dos autos.
09/04/2021 15:58

Juntada de procuração e atos constitutivos
26/03/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
26/03/2021 14:25

Certifico que em razão das alegações finais de ordens 95 e 102, encaminho o processo concluso para sentença.
16/03/2021 14:44

CEA.
03/03/2021 19:34

Certifico que os autos agaurdam alegações finais da parte Ré.
03/03/2021 19:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 14:45:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
03/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 14:45:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
03/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 14:45:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
23/02/2021 05:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.
22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021
22/02/2021 09:26

REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS/AUTORAS
22/02/2021 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 14:45:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
21/02/2021 17:52

finaliza rezenha.
21/02/2021 17:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 14:45:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu:
21/02/2021 17:50

Despacho (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2021
10/02/2021 14:54

Certifico que a audiencia agendada para o dia 04/02/2021 foi realizado naquela data,porem por problemas técnicos foi finalizada somente nesta data.
10/02/2021 14:45

Em audiência
10/02/2021 14:45

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2021 às '14:45'h
10/02/2021 14:40

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 15:00h
09/02/2021 16:37

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para certificação/redesignação da audiência de ordem # 60.
04/02/2021 08:50

MANIFESTACAO CEA.
28/01/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais proposta por Rosana Dark Baia Raiol, Evelin Baia Raiol e Vitória Baia Raiol, estas representadas pela primeira, em desfavor de Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.Audiência
27/01/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
27/01/2021 14:08

Ordem 78, conclusos.
05/01/2021 11:04

Certifico que Vara Única da Comarca de Porto Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*06-30.
22/12/2020 11:03

Certifico que o documento, CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ , foi enviado por Correios, sob o código de rastreio: JU933736234BR.
15/12/2020 11:08

Certifico que, torno os presentes autos concluso #78
25/11/2020 10:19

Requer Juntada de Informações
24/11/2020 13:00

Mandado
21/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/02/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.
20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020
19/10/2020 23:49

Certifico que remeti a carta #72 para envio pelos Correios.
19/10/2020 23:48

Agendamento de audiência (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020
19/10/2020 23:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/10/2020
19/10/2020 23:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSANA DARK BAIA - emitido(a) em 19/10/2020
18/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/02/2021 às 10:30:00 na data: 01/09/2020 12:12:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
18/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/02/2021 às 10:30:00 na data: 01/09/2020 12:12:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
18/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/02/2021 às 10:30:00 na data: 01/09/2020 12:12:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
18/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 11:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu).
18/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 11:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).
18/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 11:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
08/09/2020 11:14

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
08/09/2020 11:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/02/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu
08/09/2020 11:14

Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 11:51:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZ
01/09/2020 12:12

Certifico que designei a audiência de instrução e julgamento, passarei o presente autos para a SUEI expedi os documento necessários.
01/09/2020 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2021 às 10:30h
01/09/2020 12:10

A pedido das partes
31/07/2020 11:17

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
23/07/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Considerando os pedidos das partes formulados nas petições de ordens 54 e 55, entendo como medida razoável deferir pedido da parte autora para determinar o reagendamento da audiência que seria realizada no dia 23/07/2020 (amanhã), ante os
22/07/2020 10:09

REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AUDIENCIA.
22/07/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
17/07/2020 05:29

MANIFESTAÇÃO CEA.
16/07/2020 19:00

Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/7/2020, às 9h30.
05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 na data: 18/06/2020 11:36:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 na data: 18/06/2020 11:36:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 na data: 18/06/2020 11:36:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor). AUDIÊNCIA
25/06/2020 19:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Au
18/06/2020 11:37

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.
18/06/2020 11:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2020 às 09:30h
18/06/2020 11:28

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
10/06/2020 00:06

MANIFESTAÇÃO CEA.
26/05/2020 10:41

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.
19/03/2020 09:57

ROL DE TESTEMUNHAS
17/03/2020 09:30

Em Atos do Juiz. Promova-se a substituição do Advogado da parte Ré CEA, nos termos requeridos na petição de ordem 30.Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem 36.
16/03/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 27/02/2020 17:28:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).
16/03/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 27/02/2020 17:28:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
09/03/2020 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
09/03/2020 15:05

CEA PEDE SUBSTITUIÇÃO DE ADVOGADO
06/03/2020 13:55

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 27/02/2020 17:28:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO
27/02/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência.Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais proposta por Rosana Dark Baia Raiol, Evelin Baia Raiol e Vitória Baia Raiol, estas representadas pela primeira, e
12/02/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
12/02/2020 16:36

Certifico que a RÉPLICA juntada no movimento n. 31 é TEMPESTIVA, eis que o prazo de 15 dias úteis para apresentar a peça iniciou em 29/10/2019 e findou-se em 21/11/2019 (contado pelo calendário do Tjap).
12/02/2020 16:34

Certifico que o movimento de ordem nº 29 foi salvo indevidamente.
04/02/2020 17:27

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de mov. 29 e a petição de ordem 31, regularize-se no sistema, formalizando-se o prazo correto para a parte autora. Após, conclusos para sentença.
21/11/2019 21:15

CHAMAR O FEITO A ORDEM E APRESENTAR TEMPESTIVAMENTE A RÉPLICA
21/11/2019 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
21/11/2019 15:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 33.* Decurso de Prazo em 18/11/2019
25/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 12:12:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
15/10/2019 16:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 12:12:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
14/10/2019 14:59

CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PROVAS E ATOS CONSTITUTIVOS.
30/09/2019 18:16

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação até 14/10/2019, após, 15 dias para réplica.
23/09/2019 12:12

Em audiência
23/09/2019 12:12

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/09/2019 às '12:12'h
23/09/2019 09:00

Requer Juntada de Substabelecimento
23/09/2019 08:51

CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO
19/08/2019 18:12

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça.
21/06/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/09/2019 às 11:30:00 na data: 04/06/2019 08:49:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
12/06/2019 15:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026700-88.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
11/06/2019 18:17

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2019
11/06/2019 14:34

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/09/2019 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
04/06/2019 08:50

Certifico que designei audiência e repassei a SU para expedir as intimações.
04/06/2019 08:49

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/09/2019 às 11:30h
28/05/2019 15:23

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete, para designar audiência de conciliação e mediação.
22/05/2019 10:28

Em Atos do Juiz. Recebo a inicial. Rito comum ordinário. Designe-se audiência de conciliação. Intime-se a parte autora e cite-se/intime-se a parte requerida.
13/05/2019 17:54

Protocolo Nº 15845150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Juntada de Petição
13/05/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
07/05/2019 13:18

Em Atos do Juiz. I. Defiro a gratuidade em caráter provisório, podendo ser revista em qualquer momento do feito. II. No tocante à inicial, verifica-se que o patrono da parte autora nos pedidos, no item C requereu a quantia de 250 (duzentos e cinquenta) s
04/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 13:12:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Autor).
29/04/2019 10:35

Protocolo Nº 15758408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Juntada de Petição
29/04/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
24/04/2019 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 13:12:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEANO GORDIANO LIMA PAES
10/04/2019 13:12

Em Atos do Juiz. Dispõe ao artigo 99, §2º, do CPC, que se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, deve o magistrado, antes de indeferir o pedido, determinar à parte comprove o preenchimento
10/04/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
10/04/2019 12:18

Tombo em 10/04/2019.
09/04/2019 16:10

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1673872 - Protocolado(a) em 09-04-2019 às 15:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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