TJAP - 0000529-92.2022.8.03.0000

04/12/2024 12:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

04/12/2024 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024140401FEJRT

04/12/2024 11:10

Nº: 4634990, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/12/2024

03/12/2024 12:28

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 141 TRANSITOU EM JULGADO em 14/11/2024.

02/12/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #207 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

29/11/2024 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/11/2024 08:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2314668 / AP (2023/0073308-4), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extens

28/11/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/11/2024 09:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 14:19

Remessa

29/03/2023 07:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2314668/AP (2023/0073

28/03/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 15:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2314668/AP (2023/0073

09/03/2023 11:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 07:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 12:43

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 175) aviado pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

03/03/2023 10:55

Conclusão

03/03/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 10:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/03/2023 23:20

.

23/02/2023 14:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

18/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:48:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:48:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

08/02/2023 11:49

Rotinas processuais (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 11:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

07/02/2023 18:41

Protocolo Nº 25144100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

20/01/2023 10:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

24/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 14:33:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

24/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 14:33:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

15/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 15:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 14:33:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

14/12/2022 15:43

Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 08:06

Conclusão

12/12/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 07:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 07:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/12/2022 16:56

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

23/11/2022 07:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

20/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 08:09:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 08:10

Rotinas processuais (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 08:09:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

10/11/2022 08:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

09/11/2022 19:33

CEA interpõe RECURSO ESPECIAL.

26/10/2022 10:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

23/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/10/2022 07:38:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/10/2022 07:38:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

14/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/10/2022 07:38:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: WALERIA BRI

13/10/2022 09:57

Acórdão (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

11/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 13:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/10/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 13:16

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/10/2022 07:38

Em Atos do Desembargador.

10/10/2022 10:45

Conclusão

10/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 12:33

GABINETE 05

07/10/2022 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/09/2022 18:18

CEA requer retirada de pauta de julgamento para realização de SUSTENTAÇÃO ORAL.

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

19/09/2022 13:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/09/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:37:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/09/2022 09:40

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 09:22

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

19/09/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2022 10:23

Conclusão

14/09/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:22:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 09:19

GABINETE 05

14/09/2022 09:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/09/2022 09:19

Certifico que, em 09/09/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 13:06:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 13:06:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

31/08/2022 15:26

Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

30/08/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 14:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/08/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

29/08/2022 12:45

Conclusão

29/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:45:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:50

GABINETE 05

29/08/2022 08:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/08/2022 08:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI.

28/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 15/08/2022 13:05:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

28/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 15/08/2022 13:05:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

26/08/2022 18:00

CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 08:22

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 15/08/2022 13:05:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: WALERI

18/08/2022 08:22

Acórdão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

18/08/2022 08:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

17/08/2022 08:08

Nº: 4200058, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:39:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 15:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/08/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

15/08/2022 10:27

Conclusão

15/08/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 09:04

GABINETE 05

15/08/2022 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/08/2022 08:45

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/08/2022.

15/08/2022 08:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1289ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1289, DO DIA 09/08/2022, às 08:00 HORAS

27/07/2022 09:14

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1287º Sessão Ordinária do dia 26/07/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 65861/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

30/06/2022 11:07

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

30/06/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 09:15:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

29/06/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:30

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.

23/06/2022 07:42

Conclusão

23/06/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:42:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 17:23

GABINETE 07

22/06/2022 15:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1282ª Sessão Ordinária realizada em 21/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 09:15

Rotinas processuais (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 09:15:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/06/2022 09:15

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1282ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*72-03?pwd

17/06/2022 11:13

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK-CEA.

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

20/05/2022 13:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

20/05/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/05/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/05/2022 14:36

Em Atos do Desembargador. Em se tratando de julgamento conjunto do agravo interno e do agravo de instrumento, inclua-se em pauta física para julgamento.

27/04/2022 12:45

Conclusão

27/04/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 12:22

GABINETE 05

27/04/2022 12:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/04/2022 17:13

Contrarrazões ao agravo interno

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 11:41:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 11:41:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

12/04/2022 14:58

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 12:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/04/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se.

05/04/2022 07:06

Conclusão

05/04/2022 07:06

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:37

GABINETE 05

04/04/2022 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/04/2022 13:35

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Agravado: PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI.

01/04/2022 17:48

CEA interpõe Agravo Interno.

31/03/2022 16:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 33.

20/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/03/2022 13:57:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

20/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/03/2022 13:57:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 15:30

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/03/2022 13:57:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

10/03/2022 15:30

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:25:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/03/2022 16:53

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 16:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/03/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Companhia de Eletricidade do Amapá interpôs embargos de declaração contra decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento.A embargante sustenta que a decisão é omissa, porque não apreciou o pedido alt

09/03/2022 10:14

Conclusão

09/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 09:44

GABINETE 05

09/03/2022 09:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/03/2022 09:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI.

08/03/2022 23:20

CEA apresenta embargos declaratórios.

05/03/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/02/2022 10:17:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Réu).

05/03/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/02/2022 10:17:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Autor).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 11:51

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/02/2022 10:17:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Réu: WALERIA BRITO DA SILVA

23/02/2022 11:51

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 11:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

21/02/2022 12:12

Nº: 4069445, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/02/2022

16/02/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:17:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2022 20:59

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Companhia de Eletricidade do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0041323-89.2021.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 1.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macap

15/02/2022 07:38

Conclusão

15/02/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:41

GABINETE 05

14/02/2022 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/02/2022 21:24

Ato ordinatório

11/02/2022 21:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0041323-89.2021.8.03.0001