TJAP - 0000535-28.2015.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ESTADO DO AMAPA

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ: 17.200.920/0001-56

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

WERNER GRAU NETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ESTADO DO AMAPA

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ: 17.200.920/0001-56

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

CNPJ: 23.066.814/0001-24

COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA

FERREIRA GOMES ENERGIA S/A

CNPJ: 12.489.315/0001-23

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.927.244/0001-36

CENTRAIS ELETRICA DO NORTE DO BRASIL S.A-ELETRONORTE

CNPJ: 00.357.038/0043-75

INSTITUTOS LACTEC - CEHPAR (CENTRO DE HIDRAULICA E HIDROLOGIA PROFESSOR PARIGOT DE SOUZA

ARCADIS LOGO S/A

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

WERNER GRAU NETO

ARNOLDO WALD

JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO

CPF *74.***.*79-90

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA

GILMA DA SILVA DRAGO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:32

    Em Atos do Juiz. Arquive-se. 

  • 09/08/2024 08:50

    Conclusos.

  • 09/08/2024 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/08/2024 16:34

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 16:34:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 08/08/2024 13:01

    Remessa

  • 08/08/2024 13:00

    Em Atos do Promotor.

  • 24/07/2024 17:59

    Manifestação sobre o trânsito em julgado

  • 12/07/2024 11:59

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:59:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 10/07/2024 08:32

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 10/07/2024 08:31

    Faço juntada a estes autos da comprovação de remessa de intimação ao MPF.

  • 29/06/2024 13:56

    Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado [#787], dê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito. 

  • 26/06/2024 17:10

    Conclusão

  • 26/06/2024 17:10

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 17:10:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2024 13:25

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 25/06/2024 13:24

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 25/06/2024 13:23

    Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.770], que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Extraordinário nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, TRANSITOU EM JULGADO em 07/05/2024.

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HIME FUNARI (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/06/2024 13:09

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

  • 17/06/2024 08:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/06/2024 00:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/06/2024 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

  • 14/06/2024 11:42

    Despacho (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

  • 14/06/2024 11:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 12:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WERNER GRAU NETO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Ad

  • 12/06/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2024 07:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2024 12:59

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Extraordinário nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas p

  • 06/06/2024 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 06/06/2024 09:57

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2142733 - AP (2022/0167284-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

  • 06/06/2024 09:37

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 20/10/2023 08:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 769.*

  • 20/10/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 10:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2023 10:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 19/10/2023 10:26

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, que encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A NÃO-ACOLHIDOS , POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA - PETIÇÃO N° 00275446/20

  • 08/08/2023 11:02

    Movimento automático

  • 07/06/2023 14:35

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, que encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A NÃO-ACOLHIDOS , POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA - PETIÇÃO N° 00275446/20

  • 21/12/2022 11:03

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (30/09/2022) no AREsp nº 2142733/AP (2022/0167284-0), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. No entanto, foi inter

  • 16/11/2022 14:56

    Certifico que em consulta ao sítio eletrônico o AREsp nº 2142733 / AP (2022/0167284-0), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO AGRAVADO PARA IMPUGNAÇÃO DO AGINT EM 07/11/2022.

  • 27/06/2022 13:05

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2142733 / AP (2022/01

  • 27/06/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2022 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2022 09:31

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2142733 / AP (2022/01

  • 22/06/2022 09:31

    Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 01/06/2022 13:19

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 25/05/2022 09:40

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 09:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2022 09:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

  • 23/05/2022 09:14

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/05/2022 08:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 23/05/2022 08:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 10:04:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: WERNER GRAU

  • 23/05/2022 08:23

    Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 20/05/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2022 11:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 10:04

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 20/05/2022 09:48

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 09:48

    Conclusão

  • 19/05/2022 12:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2022 12:02

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 734), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 13/05/2022 17:16

    Protocolo Nº 23156441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial da Empresa Energia Cachoeira Caldeirão.

  • 05/05/2022 15:47

    Ciência.

  • 04/05/2022 07:57

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 730 e 731 .

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Auxiliar Réu).

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 27/04/2022 11:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 726.

  • 25/04/2022 09:15

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/04/2022 06:02

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

  • 20/04/2022 08:30

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: WERNER GRAU NETO Advogado A

  • 20/04/2022 08:30

    Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 20/04/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2022 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2022 10:00

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal

  • 17/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 17/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 17/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 08/04/2022 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2022 09:56

    Conclusão

  • 08/04/2022 09:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/04/2022 09:19

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 707), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 08/04/2022 06:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

  • 07/04/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

  • 07/04/2022 17:01

    Petição EECC - recolhimento de custas.

  • 07/04/2022 08:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: WERNER GRAU

  • 07/04/2022 08:18

    Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

  • 06/04/2022 21:11

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/04/2022 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2022 11:08

    Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 227), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

  • 30/03/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 12:00

    Conclusão

  • 30/03/2022 11:43

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2022 11:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/03/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/03/2022 09:12

    Remessa

  • 29/03/2022 09:12

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:12:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 28/03/2022 14:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/03/2022 14:35

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Referência: Recurso Especial interposto na Apelação Cível n.º 0000535-28.2015.8.03.0006 Recorrente: Empresa de Energia Cachoeir

  • 28/03/2022 14:33

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto na Apelação Cível nº 0000535-28.2015.8.03.0006 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM

  • 28/03/2022 14:17

    Em Atos do Procurador. Ciente da decisão terminativa de ordem eletrônica nº 591, que não conheceu do recurso de apelação, bem como tomo ciência do acórdão de ordem eletrônica nº 654.

  • 25/03/2022 15:46

    Pedido de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial (EECC).

  • 24/03/2022 18:13

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S/A (“EECC”)

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 07/03/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:22:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/03/2022 11:56

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 07/03/2022 11:55

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 591, CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 654, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 666).

  • 07/03/2022 11:53

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:53:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/03/2022 11:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/03/2022 11:02

    Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.654 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.666).

  • 04/03/2022 08:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ G

  • 03/03/2022 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 08:19:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: WERNER GRAU NETO

  • 03/03/2022 09:35

    Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2022 10:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 08:19

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto. 

  • 25/02/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:54:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 07:54

    Conclusão

  • 24/02/2022 23:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2022 23:55

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 666), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 16/02/2022 22:22

    Recurso Especial EECC.

  • 10/02/2022 23:26

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 662, 663 e 664 .

  • 04/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/01/2022 12:40:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 04/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/01/2022 12:40:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 04/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/01/2022 12:40:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 26/01/2022 08:37

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/01/2022 12:40:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

  • 25/01/2022 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

  • 25/01/2022 13:35

    Acórdão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

  • 25/01/2022 13:34

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/01/2022 12:40:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: WERNER GRAU NETO PROCURADORIA GERAL DO

  • 24/01/2022 15:13

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/01/2022 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 12:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/12/2021 10:25

    Conclusão

  • 13/12/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2021 19:03

    GABINETE 01

  • 09/12/2021 18:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 25/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

  • 24/11/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

  • 24/11/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

  • 24/11/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

  • 24/11/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

  • 24/11/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

  • 24/11/2021 17:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/11/2021 17:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/11/2021 17:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/10/2021 11:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 18/10/2021 21:04

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 21:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/10/2021 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 13:57

    Em Atos do Desembargador. Considerando a existência de recursos de duas partes patrocinadas por causídicos diversos e a impossibilidade de julgamento em plenário virtual, inclua-se em pauta de julgamento física/videoconferência. 

  • 12/05/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2021 10:30

    Conclusão

  • 11/05/2021 15:24

    GABINETE 01

  • 23/03/2021 11:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 22/03/2021 13:13

    Contrarrazões Agravo Interno em Apelação nº 0000535-28.2015.8.03.0006

  • 10/03/2021 15:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 625, 626 e 627.

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO HIME FUNARI (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 26/02/2021 08:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

  • 25/02/2021 16:20

    Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

  • 25/02/2021 16:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON

  • 25/02/2021 16:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:32:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO HIME FUNARI

  • 25/02/2021 16:16

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE FERREIRA GOM

  • 11/02/2021 15:29

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/02/2021 10:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 10:32

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os agravados, para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.

  • 13/01/2021 11:31

    Interposição de Agravo Interno por EECC contra a r. decisão monocrática terminativa de evento #591.

  • 19/11/2020 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 13:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2020 13:24

    Conclusão

  • 17/11/2020 13:32

    GABINETE 01

  • 17/11/2020 13:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Relator.

  • 17/11/2020 13:26

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/11/2020 13:20

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 16/11/2020 13:19

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

  • 16/11/2020 13:18

    Mudança de Classe Processual

  • 16/11/2020 13:18

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

  • 16/11/2020 12:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DO IMAP

  • 09/11/2020 09:55

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 600, 601 e 602.

  • 02/11/2020 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. na data: 22/10/2020 13:50:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 02/11/2020 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. na data: 22/10/2020 13:50:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

  • 02/11/2020 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. na data: 22/10/2020 13:50:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 10:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 598.

  • 26/10/2020 08:25

    Intimação (Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. na data: 22/10/2020 13:50:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

  • 23/10/2020 12:51

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

  • 23/10/2020 12:51

    Notificação (Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. na data: 22/10/2020 13:50:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: GILMA DA SILVA DRAGO Advogado Réu:

  • 23/10/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/10/2020 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2020 13:50

    Em Atos do Desembargador. Ministério Público do Estado do Amapá e Ministério Público Federal ajuizaram ação cautelar inominada com pedido de liminar em face de Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A, Eletrobrás, Ferreira Gomes Energia S/A, Estado do A

  • 22/10/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2020 10:40

    Conclusão

  • 22/10/2020 09:46

    GABINETE 01

  • 22/10/2020 09:45

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

  • 22/10/2020 08:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 579, 584 e 585.

  • 21/10/2020 13:26

    Pedido de inscrição para sustentação oral por videoconferência, em ambiente Zoom.

  • 21/10/2020 07:44

    Pedido de Sustentação Oral, via Zoom/Teams.

  • 19/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

  • 16/10/2020 14:52

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

  • 16/10/2020 14:12

    Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

  • 16/10/2020 14:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1213, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

  • 16/10/2020 07:45

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 16/10/2020 06:41

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/10/2020 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 14:02

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

  • 31/01/2020 11:16

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 11:16:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2020 11:16

    Conclusão

  • 31/01/2020 08:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 29/01/2020 18:37

    Contrarrazões de apelação - demonstram argumentos pelos quais o recurso deve ser não conhecido ou, no mérito, deve ser não provido.

  • 16/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2019 em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 14:11

    Registrado pelo DJE Nº 000228/2019

  • 13/12/2019 11:02

    Decisão (02/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019

  • 13/12/2019 10:55

    NOME PARTE: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A - Apelado

  • 02/12/2019 13:33

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 13:35:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/12/2019 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2019 12:11

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição formulada por Ferreira Gomes Energia S/A requerendo a retirada de pauta do processo, em razão de não ter sido intimada para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto por Empresa de Energia Cachoeira

  • 02/12/2019 11:54

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2019 11:54

    Conclusão

  • 02/12/2019 10:53

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/12/2019 10:52

    Certifico que em razão da petição juntada no movimento nº 560, promovo os presentes autos ao Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 02/12/2019 10:24

    RETIRADA DE PAUTA DE 03/12/2019 E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.

  • 25/11/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 15:06

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

  • 22/11/2019 13:40

    Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

  • 22/11/2019 13:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

  • 22/11/2019 13:16

    Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.893/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1173ª Sessão Ordinária a se realizar em 26/11/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será inc

  • 22/11/2019 10:06

    EECC reitera pedido de adiamento de julgamento de apelação.

  • 21/11/2019 11:06

    EECC roga o adiamento do julgamento do recurso de apelação, diante do interesse do signatário em sustentar oralmente as razões do apelo.

  • 14/11/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2019 em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 14:33

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2019

  • 13/11/2019 12:36

    Pauta de Julgamento (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019

  • 13/11/2019 12:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1173, DO DIA 26/11/2019, às 08:00 HORAS

  • 21/03/2019 13:44

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 13:44:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/03/2019 08:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2019 08:09

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

  • 19/11/2018 11:33

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 11:33:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2018 11:33

    Conclusão

  • 19/11/2018 10:40

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/11/2018 07:33

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 07:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2018 14:49

    Remessa

  • 09/11/2018 14:48

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 14:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 09/11/2018 14:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2018 14:36

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 254/18 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação cível interposta pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em face da sentença (ordem nº 452 - Sistema Tucujuris), proferida na ação cautelar

  • 05/11/2018 10:08

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:08:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/11/2018 09:22

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 05/11/2018 09:09

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

  • 05/11/2018 09:01

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:01:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/10/2018 14:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2018 14:58

    Certifico que procederei os presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

  • 30/10/2018 14:56

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 14:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/10/2018 14:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2018 14:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Apelado: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/10/2018 14:07

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (ART. 144 NCPC) e Desembargador MANOEL BRITO (Convocação TRE

  • 29/10/2018 14:05

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 14:05:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 29/10/2018 11:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/10/2018 14:52

    Em Atos do Juiz. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 24/10/2018 16:44

    Faço juntada a estes autos da petição. CONTRARRAZÕES MPF APELAÇÃO 535.2015 - Protocolo 850013225 - Protocolado(a) em 24/10/2018 às 16:41:37

  • 24/10/2018 16:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/10/2018 08:30

    AR RECEBIDO JT59734404 O BR, 09/10/2018.

  • 11/10/2018 10:31

    AR ENCAMINHADO JT597344040BR, 03/10/2018.

  • 28/09/2018 08:46

    Ofício Nº: 000557/2018 - SOLICITAÇÃO para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( Procurador da República no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/09/2018

  • 27/09/2018 11:15

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Ministério Público Federal para que apresente suas contrarrazões, no prazo legal.

  • 25/09/2018 07:10

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 07:10:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

  • 25/09/2018 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 24/09/2018 18:16

    Remessa

  • 24/09/2018 18:16

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições conferida

  • 10/09/2018 14:42

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 14:42:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 03/09/2018 09:33

    GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

  • 31/08/2018 08:20

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

  • 30/08/2018 00:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 30/08/2018 00:20

    Protocolo Nº 14360644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso de apelação da EECC

  • 19/08/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/08/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 19/08/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 17/08/2018 15:33

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/08/2018 11:50

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 10/08/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/08/2018 08:59

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2018 08:41:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Auxil

  • 09/08/2018 08:41

    Em Atos do Juiz.

  • 09/08/2018 07:51

    Faço os autos conclusos, visto que não foram julgados os embargos (evento 471)

  • 09/08/2018 07:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 23/07/2018 09:01

    Certifico que o ofício abaixo foi encaminhado nesta data à Agência Banco do Brasil para o pagamento da última parcela dos honorários periciais aos Institutos Lactec.

  • 23/07/2018 08:48

    Ofício Nº: 000345/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 20/07/2018

  • 17/07/2018 18:38

    Em Atos do Juiz. Libere-se em favor dos Institutos Lactec a última parcela dos honorários periciais.

  • 17/07/2018 17:58

    Faço juntada a estes autos do Requerimento dos Institutos Lactec requerendo o levantamento da última parcela dos honorários periciais.

  • 17/07/2018 17:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 05/07/2018 14:05

    Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 000242/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

  • 12/06/2018 12:50

    Certifico que o Ofício Nº: 000242/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL foi devidamente encaminhado com os seguintes dados: JT 597342260 BR, em 12/06/2018.

  • 08/06/2018 11:57

    Ofício Nº: 000242/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( Procurador da República no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/06/2018

  • 05/06/2018 10:03

    Certifico que aguarda finalização do ofício.

  • 04/06/2018 15:38

    Protocolo Nº 13829106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre embargos de declaração

  • 30/05/2018 14:01

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

  • 30/05/2018 13:16

    Remessa

  • 30/05/2018 13:15

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Inicialmente, o Ministério Público Estadual manifesta sua ciência da sentença de ordem 452, que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Quanto aos Embargos de

  • 28/05/2018 10:16

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 27/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 16:38:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu). Manifestarem-se sobre os embargos de declaração de evento nº 471.

  • 27/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 16:38:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Auxiliar Réu). Manifestarem-se sobre os embargos de declaração de evento nº 471.

  • 22/05/2018 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 16:38:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Réu). Manifestarem-se sobre os embargos de declaração de evento nº 471.

  • 17/05/2018 07:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 16:38:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Manifestarem-se sobre os embargos de declaração de evento nº 471.

  • 16/05/2018 16:46

    GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

  • 16/05/2018 16:45

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

  • 16/05/2018 16:44

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos embargos de declaração de evento nº 471.

  • 16/05/2018 16:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 16:38:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ MARCHESIN

  • 16/05/2018 16:38

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, intimem-se as partes para, no prazo legal, manifestarem-se sobre os embargos de declaração de evento nº 471.

  • 09/05/2018 12:36

    Certifico que aguarda-se as partes.

  • 21/04/2018 09:57

    Faço juntada a estes autos das mídias acostadas às páginas nº 2.348 do processo físico.

  • 21/04/2018 02:45

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu). Para ciência e recurso.

  • 21/04/2018 02:45

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Auxiliar Réu). Para ciência e recurso.

  • 21/04/2018 02:45

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu). Para ciência e recurso.

  • 20/04/2018 16:58

    Protocolo Nº 13583153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/04/2018 08:27

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Réu). Para ciência e recurso.

  • 17/04/2018 18:29

    Faço juntada a estes autos das mídias acostadas às páginas nº 2.258 do processo físico.

  • 17/04/2018 14:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:56

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:42

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:29

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:16

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:10

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 17/04/2018 13:04

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados nas CAIXAS 322-A e 322-B.

  • 16/04/2018 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.

  • 13/04/2018 14:57

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2018

  • 11/04/2018 12:03

    Sentença (10/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2018

  • 11/04/2018 11:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Para ciência e recurso.

  • 11/04/2018 09:43

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/04/2018 19:09:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Auxiliar Réu: ANDR

  • 11/04/2018 09:34

    Certifico que, nesta data, promovo o cadastramento do Advogado ANDRÉ MARCHESIN, OAB/SP nº 315.513, conforme petição de evento nº 438.

  • 10/04/2018 19:09

    Em Atos do Juiz.

  • 15/02/2018 08:43

    Decurso de Prazo para manifestação das partes e Ministérios Públicos.

  • 15/02/2018 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 25/12/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2017 08:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu). Ciência do despacho

  • 25/12/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2017 08:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu). Ciência do despacho

  • 19/12/2017 09:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2017 08:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Réu). Ciência do despacho

  • 18/12/2017 09:49

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2017 08:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Ciência do despacho

  • 18/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2017 em 18/12/2017.

  • 15/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2017

  • 15/12/2017 12:44

    Expedição de documento

  • 15/12/2017 12:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2017 08:46:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELINGTON DE SOUSA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: GILMA DA SILV

  • 14/12/2017 18:02

    Despacho (11/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2017

  • 11/12/2017 08:52

    Certifico que finalizo o evento de nº 429, uma vez que cumprido.

  • 11/12/2017 08:46

    Em Atos do Juiz. A pertinência ou não do laudo será ponderada na sentença. Decorrido o prazo para as manifestações, faça-se conclusão com essa finalidade.

  • 07/12/2017 09:38

    Protocolo Nº 12979403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação de inconformismo

  • 06/12/2017 15:39

    Protocolo Nº 12976375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de intimação de fls. para juntada da Nota Técnica e Manual de Operação do Vertedouro.

  • 06/12/2017 15:34

    Protocolo Nº 12976350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - FGE, vem, ratificar as petições protocolizadas em 23/08/2016 e 26/06/2017.

  • 01/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WELINGTON DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 01/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

  • 01/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GILMA DA SILVA DRAGO (Advogado Réu).

  • 23/11/2017 16:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 23/11/2017 16:41

    Faço juntada a estes autos do requerimento da empresa LACTEC requerendo o pagamento da última parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 208.929,35 (duzentos e oito mil, novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo que concluo para delib

  • 23/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2017 em 23/11/2017.

  • 22/11/2017 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2017

  • 22/11/2017 09:03

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/11/2017 10:12

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2017 10:15:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Réu: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA Advogado Réu: WELINGTON D

  • 21/11/2017 10:12

    Decisão (19/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2017

  • 19/11/2017 10:15

    Em Atos do Juiz. Não se faz necessário nem desejável prolongar o curso deste processo ainda mais. Às partes envolvidas foram asseguradas de forma plena o contraditório e a ampla defesa. No que tange à ré Cachoeira Caldeirão, teve a oportunidade de formula

  • 13/09/2017 13:13

    Faço os presentes autos conclusos para julgamento.

  • 13/09/2017 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 08/08/2017 10:03

    Certifico o decurso de prazo para a manifestação dos réus: ESTADO DO AMAPÁ, e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, referente a decisão dos eventos nº 360 e 361. Todavia, considerando que o Juiz Titular desta Comarca

  • 14/07/2017 12:29

    Certifico que retifico os eventos da juntada da manifestação da empresa ré EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. sendo os eventos de nºs 402 a 418. Aguarda-se a manifestação dos demais réus.

  • 14/07/2017 12:25

    Certifico que a ré EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., apresentou manifestação sobre o Laudo Divergente nos eventos de nºs 400 a 418. Aguarda-se a manifestação dos demais réus.

  • 06/07/2017 20:01

    Protocolo Nº 12203599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:59

    Protocolo Nº 12203597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:58

    Protocolo Nº 12203595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:57

    Protocolo Nº 12203592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:56

    Protocolo Nº 12203590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:55

    Protocolo Nº 12203586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:53

    Protocolo Nº 12203584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos,

  • 06/07/2017 19:52

    Protocolo Nº 12203581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:51

    Protocolo Nº 12203577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:50

    Protocolo Nº 12203575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:48

    Protocolo Nº 12203573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:47

    Protocolo Nº 12203569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:45

    Protocolo Nº 12203564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:43

    Protocolo Nº 12203561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:42

    Protocolo Nº 12203556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:41

    Protocolo Nº 12203554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

  • 06/07/2017 19:36

    Protocolo Nº 12203549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da EECC aos esclarecimentos periciais.

  • 06/07/2017 08:40

    Certifico que a ré FERREIRA GOMES ENERGIA S.A, apresentou manifestação sobre o Laudo Divergente no evento nº 400. Aguarda-se a manifestação dos demais réus.

  • 26/06/2017 19:03

    Protocolo Nº 12136741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - FGE, ratificar a petição protocolizada em 23.08.2016, juntada aos autos às fls. 2.774/2.791, por meio da qual a Ré Ferreira Gomes afastou as alegações

  • 23/06/2017 13:36

    Certifico que a ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, apresentou manifestação sobre o Laudo Divergente no evento nº 398. Aguarda-se a manifestação dos demais réus.

  • 14/06/2017 15:44

    Protocolo Nº 12081028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera manifestação de petição de 17/01/2017

  • 08/06/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2017 em 08/06/2017.

  • 07/06/2017 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2017

  • 07/06/2017 12:15

    Rotinas processuais (07/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2017

  • 07/06/2017 12:13

    Nos termos da Portaria nº. 001/2014-VUFG, intimo os réus para apresentarem manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o laudo divergente apresentado pela ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão de fls. 2.395 à 2.729, conforme despachos de evento n

  • 07/06/2017 11:56

    Faço juntada a estes autos, às fls. 2804-2815, da manifestação do Ministério Público Federal.

  • 18/04/2017 12:28

    Certifico que o Ofício Nº: 000140/2017 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( Procuradoria da República no Estado do Amapá - Procurador da República Thiago Cunha de Almeida ) - emitido(a) em 06/04/2017, foi

  • 06/04/2017 13:09

    Ofício Nº: 000140/2017 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( Procuradoria da República no Estado do Amapá - Procurador da República Thiago Cunha de Almeida ) - emitido(a) em 06/04/2017

  • 04/04/2017 20:41

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade o despacho lançado no evento nº 360.

  • 20/03/2017 10:55

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 10:55:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

  • 20/03/2017 10:55

    Conclusão

  • 16/03/2017 23:56

    Remessa

  • 16/03/2017 23:52

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de ação cautelar inominda com pedido liminar para suspensão da Licença de Instalação 556/2003, concedida pelo IMAP, com a paralisação da obra de construção da Usina Hidroelétrica Cachoeira Caldeirão, bem como a r

  • 24/02/2017 12:59

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 12:59:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 13/02/2017 17:23

    GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

  • 13/02/2017 17:22

    Certifico que faço remessa destes autos ao Ministério Público para manifestação sobre os esclarecimentos juntados pelo Instituto Lactec na ordem 382, conforme decisão constante na ordem 360.

  • 13/02/2017 17:15

    Faço juntada a estes autos das considerações e esclarecimentos acerca da manifestação e do laudo divergente apresentado pelo Instituto Lactec.

  • 13/02/2017 17:14

    Certifico que retiro os autos da conclusão em razão da apresentação dos esclarecimentos acerca da manifestação e do laudo divergente realizado pelo Instituto Lactec.

  • 13/02/2017 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/02/2017 14:28

    Faço os autos novamente conclusos em face ao retorno do Juiz titular vinculado aos autos.

  • 17/01/2017 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 17/01/2017 09:02

    Protocolo Nº 11332468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre parecer pericial divergente de Cachoeira Caldeirão

  • 28/11/2016 08:29

    Certifico que aguarda decurso de prazo requerido pela Empresa LACTEC, que corresponde até meados de janeiro/17.

  • 23/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

  • 22/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

  • 22/11/2016 08:34

    Despacho (21/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

  • 21/11/2016 16:34

    Em Atos do Juiz. Defiro a dilação requerida.

  • 21/11/2016 14:11

    Faço juntada a estes autos da petição apresentada pelos Institutos Lactec Requerendo dilação de prazo para apresentar manifestação.

  • 21/11/2016 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 16/11/2016 13:13

    Certifico que aguarda manifestação dos peritos intimados via DJE, e da Empresa LACTEC, esta por carta de intimação.

  • 26/10/2016 09:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTOS LACTEC - CEHPAR (CENTRO DE HIDRÁULICA E HIDROLOGIA PROFESSOR PARIGOT DE SOUZA - emitido(a) em 26/10/2016

  • 24/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

  • 24/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

  • 21/10/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

  • 21/10/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

  • 21/10/2016 08:44

    Decisão (21/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

  • 21/10/2016 08:29

    Decisão (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

  • 21/10/2016 08:23

    Em Atos do Juiz. Corrigindo a decisão anterior, onde se lê eventos 60 e 61 leia-se itens 60 e 61 da petição da ré no evento 321 do sistema Tucujuris.

  • 20/10/2016 16:47

    Em Atos do Juiz. O processo ainda não está pronto para julgamento. No evento 61 a ré Cachoeira Caldeirão pugnou por audiência para oitiva dos peritos, mas não informou a finalidade desse requerimento, razão pela qual não pode ser atendido. Mas o que impo

  • 10/10/2016 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/10/2016 09:00

    Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora MPF, na qual informa que foi instaurado no Conselho Superior do MPF o processo nº (1.00.001.000091/2015-11) em que foi proferida decisão pela atuação exclusiva do MP/AP no caso. Diante disso, requer qu

  • 10/10/2016 08:57

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Centrais Elétricas do Norte do Brasil, requerendo o julgamento antecipado da lide, visto estar o processo maduro e instruído. - Protocolo Nº 001645/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 11:43:32

  • 23/09/2016 09:54

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2016 em 23/09/2016.

  • 22/09/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2016

  • 22/09/2016 11:34

    Decisão (21/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2016

  • 21/09/2016 13:15

    Em Atos do Juiz. Peticionou a ré Cachoeira Caldeirão requerendo que se declare que a decisão liminar inicialmente proferida neste feito, que impedia a continuidade das obras e serviços foi inteiramente revogada. Seu pedido funda-se no fato de que a decisã

  • 21/09/2016 10:44

    Faço juntada a estes autos dos documentos à ordem 351, apresentados pela ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, requerendo seja certificado/declarado que a decisão que liberou continuidade dos serviços na hidrelética foi revogada.

  • 21/09/2016 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 20/09/2016 11:35

    Certifico que, nesta data, conforme requerido, os presentes autos foram entregues no MPF para manifestação, sendo recebidos pela pessoa abaixo assinalada.

  • 01/09/2016 12:02

    Certifico que nesta data falei com Ana Bela, através do Tel. (96) 3213-7800, servidora do MPF e secretária do Dr. THIAGO CUHNA DE ALMEIDA procurador da República, esta falou que irá confirmar se o procurador têm interesse em analisar os autos, no que agua

  • 23/08/2016 11:22

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré Ferreira Gomes Energia - FGE-S/A, às fls. 2.774-2.791. Em resposta à Manifestação do MP. - Protocolo Nº 10655038/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016.

  • 23/08/2016 11:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 23/08/2016 11:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 2.791 (duas mil, setecentas e noventa e uma) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 23/08/2016 11:15

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré Ferreira Gomes Energia - FGE-S/A, às fls. 2.774-2.791. Em resposta à Manifestação do MP. - Protocolo Nº 10655038/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016.

  • 23/08/2016 10:07

    Protocolo Nº 10655038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ferreira Gomes Energia, vem apresentar sua manifestação referente ao laudo pericial.

  • 22/08/2016 22:05

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, às fls. 2.768-2.773. Em resposta à Manifestação do MP. - Protocolo Nº 001428/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 12:14:24

  • 22/08/2016 21:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 22/08/2016 21:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 2.579 (duas mil quinhentos e setenta e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/08/2016 12:31

    Protocolo Nº 10634004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta ao laudo Pericial e Habilitação por Substabelecimento.

  • 03/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2016 em 03/08/2016.

  • 02/08/2016 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2016

  • 02/08/2016 08:51

    Rotinas processuais (02/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2016

  • 02/08/2016 08:51

    Um vez que todos réus já apresentaram suas manifestações acerca do Laudo Pericial e que somente agora foi apresentada a manifestação dos autores, INTIMO os réus da referida manifestação, apresentada integralmente no movimento nº de ordem 333, bem como req

  • 02/08/2016 08:02

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 08:02:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

  • 01/08/2016 14:31

    Remessa

  • 01/08/2016 14:22

    Em Atos do Promotor. Trata-se de manifestação sobre o Laudo Pericial emito pelo Instituto LACTEC, perito indicado pelo juiz da causa para averiguação das causas da inundação havida na cidade de Ferreira Gomes, no dia 7 de maio de 2015, bem como a indicaçã

  • 07/07/2016 13:35

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 07/07/2016 11:21

    GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

  • 07/07/2016 11:16

    Certifico que de ordem do MM. Juiz remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 01/07/2016 11:20

    Certifico o decurso de prazo para IMAP e Estado do Amapá, os quais não se manifetaram nos autos no prazo determinado.

  • 29/06/2016 12:15

    Certifico que finalizo a rotina da ordem nº 323, para fins de atualizar o sistema.

  • 29/06/2016 10:22

    ENTREGUE POR GILMA DA SILVA DRAGO - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/06/2016 10:21

    ADVOGADO(A): GILMA DA SILVA DRAGO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2760 FOLHAS

  • 22/06/2016 14:22

    ENTREGUE POR GALLIANO CEI NETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/06/2016 13:03

    ADVOGADO(A): GALLIANO CEI NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2760 FOLHAS

  • 20/06/2016 12:22

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.2.734/2.760. Manifestasção sobre o laudo da LACTEC. - Protocolo Nº 001001/2016 - Protocolado(a) em 20/06/2016 às 11:53:17

  • 17/06/2016 12:28

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.2.730/2.733. Apresenta manifestação sobre o laudo da LACTEC. - Protocolo Nº 000980/2016 - Protocolado(a) em 17/06/2016 às 12:18:17

  • 17/06/2016 11:50

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls. 2.395 à 2.729. Manifestação/impugnação sobre o Laudo da LACTEC. Assim, os autos aguardam manifestação das demais empresas partes no processo. - Protocolo Nº 000963/2016 - Protocolado(a) em 16/06/2016

  • 15/06/2016 13:01

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 15/06/2016 13:01

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 2.394 (duas mil trezentos e noventa e quatro) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 15/06/2016 12:58

    Aguarda-se a manifestação das rés até 20/06/2016.

  • 13/06/2016 18:39

    Protocolo Nº 10303682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Ratificação

  • 06/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2016 em 06/06/2016.

  • 03/06/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2016

  • 03/06/2016 08:38

    Rotinas processuais (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2016

  • 03/06/2016 08:38

    Tendo a ré Ferreira Gomes Energia se manifestado sobre a diferença de valores depositados a favor do Instituto LACTEC, Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, INTIMO a requerida Cachoeira Caldeirão por intermédio do seu Advogado constituído, para, no prazo

  • 24/05/2016 12:12

    Ofício Nº: 000452/2016 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 24/05/2016

  • 24/05/2016 10:42

    Faço juntada a estes autos da petição e comprovante de depósito acostados às fls.2.391/2.393. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO COMPLEMENTO REFERENTE A 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. - Protocolo Nº 000782/2016 - Protocolado(a) em 23/05/2016 às 16:36:18

  • 17/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.

  • 16/05/2016 16:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2016

  • 16/05/2016 12:17

    Rotinas processuais (16/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

  • 16/05/2016 12:16

    Tendo a ré Ferreira Gomes Energia se manifestado sobre a diferença de valores depositados a favor do Instituto LACTEC, Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, INTIMO a requerida Cachoeira Caldeirão por intermédio do seu Advogado constituído, para, no prazo

  • 16/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2016 em 16/05/2016.

  • 16/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2016 em 16/05/2016.

  • 13/05/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2016

  • 13/05/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2016

  • 13/05/2016 13:11

    Rotinas processuais (13/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

  • 13/05/2016 13:11

    Retifica-se a certidão de ordem nº. 298 e certifico que o praza para a ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão manifestar-se sobre o laudo pericial vencerá no dia 16/6/2016 e, para as demais rés no dia 20/6/2016, conforme decisão de ordem nº. 281 que de

  • 13/05/2016 12:55

    Protocolo Nº 10159276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ferreira Gomes Energia, requer juntada de sua manifestação a respeito dos honorários periciais.

  • 13/05/2016 12:01

    Rotinas processuais (13/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

  • 13/05/2016 12:00

    Certifico que as demandadas possuem prazo improrrogável para manifestação sobre o laudo pericial acostado aos autos até o dia 1º/6/2016, considerando-se os dias úteis.

  • 12/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.

  • 12/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.

  • 11/05/2016 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2016

  • 11/05/2016 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2016

  • 10/05/2016 11:16

    Rotinas processuais (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016

  • 10/05/2016 11:15

    Tendo em conta a petição apresentada pelo Instituto LACTEC à fl.2.387, Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, INTIMO a Empresa Ferreira Gomes Energia por intermédio do seu procurador constituído, para manifestação em 10 (dez) dias.

  • 10/05/2016 09:01

    Certifico que finalizo a rotina da ordem nº 284, para atualização do sistema.

  • 10/05/2016 08:59

    Ofício Nº: 000430/2016 - Informação para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ THIAGO CUNHA DE ALMEIDA ) - emitido(a) em 10/05/2016

  • 10/05/2016 07:53

    Decisão (09/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016

  • 09/05/2016 22:08

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo adicional de trinta dias ao Ministério Público. Proceda-se à complementação do valor da segunda parcela dos honorários, liberando-se-a, em seguida, em favor dos peritos. Quanto à terceira e última, será liberada após a

  • 09/05/2016 16:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 09/05/2016 16:57

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.388.. REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAR-SE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO INSTITUTO LACTEC. - Protocolo Nº 000709/2016 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 15:55:20

  • 09/05/2016 16:57

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2387.. Requer pagamento da terceira parcela dos honorários e complementação do valor da 2ª parcela. - Protocolo Nº 000708/2016 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 15:29:52

  • 18/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

  • 15/04/2016 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

  • 15/04/2016 09:06

    Despacho (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

  • 13/04/2016 17:32

    Em Atos do Juiz. Dada a complexidade do laudo, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, contado do final do prazo anterior, para manifestação das partes, esclarecendo que não haverá nova dilação.

  • 13/04/2016 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 13/04/2016 08:55

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.2.383/2.385. Pede dilação de prazo para as partes. - Protocolo Nº 000557/2016 - Protocolado(a) em 13/04/2016 às 08:31:48

  • 08/04/2016 10:46

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.2.381/2.382. Requer cópia do laudo em mídia. - Protocolo Nº 000543/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 10:40:37

  • 08/04/2016 10:44

    Certifico que nesta data compareceu em cartório a patrona do réu Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial- IMAP e recebeu cópia do Laudo Pericial apresentado pelo instituto Lactec, em mídia digital, contendo 3 (três) arquivos, com 236 págin

  • 07/04/2016 10:21

    Certifico que nesta data compareceu em cartório a patrona da ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETROBRÁS e recebeu cópia do Laudo Pericial apresentado pelo instituto Lactec, em mídia digital, contendo 3 (três) arquivos, com 236 páginas.

  • 07/04/2016 10:14

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.2.380, na qual o Advogado requer cópia do laudo em mídia player.

  • 07/04/2016 10:10

    Certifico que torno sem efeito a rotina da ordem nº 272, dado o equívoco no número das folhas.

  • 07/04/2016 10:06

    Certifico que o pedido de ordem nº 272, foi deferido pelo Juízo, tendo a parte (20) vinte dias, para manifestar-se.

  • 07/04/2016 10:03

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.2.3710. Requer cópia do laudo perical em mídia player. - Protocolo Nº 000536/2016 - Protocolado(a) em 07/04/2016 às 09:58:18

  • 07/04/2016 09:31

    Certifico que somente nesta data, o Avogado da Empresa Ferreira Gomes Energia Dr. Higor França Cordeiro, efetuou a devolução dos autos, ficando em sua posse por mais de trinta dias.

  • 07/04/2016 09:25

    ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

  • 06/04/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

  • 06/04/2016 11:42

    Certifico que, nesta data, o Advogado Ivanildo Monteiro Vitor de Souza OAB/AP 447, compareceu nesta Secretaria e requereu cópia do respectivo Laudo Pericial em mídia, visto que é patrono de várias ações referentes ao Evento objeto da perícia, o que foi de

  • 06/04/2016 11:39

    Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2016

  • 06/04/2016 11:39

    INTIMO as partes do LAUDO PERICIAL apresentado pelo Instituto Lactec, na data de ontem, contendo 236 páginas, disponível em mídia na secretaria deste Juízo. Ademais, ficam as partes cientes de que o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação quanto ao la

  • 06/04/2016 11:36

    Certifico que, nesta data, será entregue no Ministério Público Federal, DVD contendo 3 arquivos em PDF com a íntegra do LAUDO PERICIAL apresentado pelo Instituto LACTEC nos autos deste processo, conforme abaixo assinalado.

  • 06/04/2016 10:48

    Certifico que, nesta data, a Promotora de Justiça desta Comarca, Dra. Fábia Regina Martins, recebeu DVD contendo 3 arquivos em PDF com a íntegra do LAUDO PERICIAL apresentado pelo Instituto LACTEC.

  • 05/04/2016 18:41

    Certifico que, nesta data, o Advogado Luiz Antônio Simões OAB/AM A-777, patrono da parte Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, compareceu nesta Secretaria e, a pedido, tomou ciência do respectivo laudo em mídia. Ademais, foi cientificado de que o prazo

  • 05/04/2016 18:35

    Certifico que, nesta data, recebemos, via email, do Instituto Lactec, o LAUDO PERICIAL contendo 236 páginas.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 04/04/2016 08:25

    Certifico que foi protocolada em Juízo, no dia 31/03/2016, petição de Institutos Lactec – CEHPAR requerendo a prorrogação para a entrega do laudo pericial no dia 04/04/2016 (segunda-feira).

  • 04/04/2016 08:24

    Rotinas processuais (03/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2016

  • 03/04/2016 16:37

    Nos termos da Portaria nº 001/2014-VUFG, INTIMO o advogado IGOR FRANÇA CORDEIRO a, no prazo de 48 horas, restituir os autos a esta Secretaria.

  • 03/04/2016 16:35

    Certifico que foi protocolada em Juízo, no dia 31/03/2014, petição de Institutos Lactec – CEHPAR requerendo a prorrogação para a entrega do laudo pericial no dia 04/04/2016 (segunda-feira).

  • 02/03/2016 15:01

    Certifico que os presentes autos foram distribuídos em 22/5/2015, dias após a enchente da cidade de Ferreira Gomes, e que conforme andamentos processuais foi determinada a realização de perícia técnica pelo Juízo, tendo sido nomeado os Institutos Lactec –

  • 02/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2016 em 02/03/2016.

  • 01/03/2016 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2016

  • 29/02/2016 12:21

    Certifico que o Advogado IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2379 FOLHAS, levou também os 6 (seis) volumes de documentos que compõem os autos.

  • 29/02/2016 12:13

    ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2379 FOLHAS

  • 29/02/2016 09:06

    Despacho (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

  • 29/02/2016 09:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido dos peritos. Aguarde-se o laudo até 31/3/2016.

  • 29/02/2016 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/02/2016 08:55

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.2.378. Requer prorrogação de prazo para apresentação de laudo pericial. Até dia 31/3/2016. - Protocolo Nº 000287/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 12:09:52

  • 22/02/2016 09:03

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.2.373. REQUER juntada de substabeleciemento pela ré Ferreira Gomes Energia. - Protocolo Nº 000252/2016 - Protocolado(a) em 19/02/2016 às 13:18:21

  • 22/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2016 em 22/02/2016.

  • 19/02/2016 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2016

  • 18/02/2016 09:35

    Decisão (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

  • 17/02/2016 22:22

    Em Atos do Juiz. Pacífica a jurisprudência no sentido de que quesitos suplementares podem ser formulados até a apresentação do laudo pericial, o que ainda não ocorreu. Diante disso, defiro o pedido de fls. 2.366-2.370, a fim de que sejam os peritos intima

  • 11/02/2016 13:25

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.2.366/2.370. Requer juntada do rol de quesitos complementares, com pedido de intimação dos peritos para manifestação. - Protocolo Nº 000177/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 11:59:44

  • 11/02/2016 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 01/02/2016 21:18

    Ofício Nº: 000225/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 01/02/2016

  • 21/01/2016 20:29

    Ofício Nº: 000213/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 21/01/2016

  • 21/01/2016 20:29

    Ofício Nº: 000212/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES ( Diretor da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 21/01/2016

  • 21/01/2016 20:11

    Certifico que todos os documentos encaminhados a este Juízo em virtude da decisão nº de ordem 192 foram encaminhados ao Instituto Lactec, via Sedex.

  • 21/01/2016 20:05

    Certifico que está juntado às fls. 2360-2361 o ofício nº 215/2015 - CEDEC/AP que responde ao ofício nº 743/2015.

  • 13/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

  • 12/01/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

  • 11/01/2016 13:59

    Certifico que publiquei a decisão prolatada em 7/01/2016, no DJE.

  • 11/01/2016 13:57

    Decisão (07/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2016

  • 07/01/2016 17:34

    Em Atos do Juiz. Concedo aos peritos o prazo adicional de 60 (sessenta) dias requerido, e, acolhendo a justificativa de fl. 11, determino: 1. dar ciência às partes e aos peritos da documentação juntada; 2. expedir alvará de levantamento; 3. requisita

  • 06/01/2016 22:24

    Tendo em vista os documentos juntados às fls. 2343-2358, faço os presentes autos conclusos.

  • 06/01/2016 22:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 06/01/2016 22:21

    Certifico que foi encaminhado a este Juízo, através do ofício nº 251/2015-GAB/PMFG mídia contendo o anteprojeto do Plano Diretor do Município de Ferreira Gomes, o qual será encaminhado ao instituto Lactec via Correios no dia 07/01/2016.

  • 06/01/2016 22:16

    Faço juntada a estes autos (fls. 2355-2358) da manifestação do MPF subscrita pelo Procurador da República Thiago Cunha de Almeida, na qual requer sua inclusão nos autos como litisconsorte ativo, de modo que seja intimado de todos os atos do processo, mani

  • 06/01/2016 22:10

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, às fls. 2352-2354, prestando as informações determinadas na decisão nº de ordem 192, as quais serão encaminhados ao Instituto Lactec no dia 07/01/2016. -

  • 06/01/2016 22:07

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, às fls. 2350-2351, prestando as informações determinadas na decisão nº de ordem 192, as quais serão encaminhados ao Instituto Lactec no dia 07/01/2016. - Protocolo Nº 004

  • 06/01/2016 22:04

    Faço juntada a estes autos de petição do Instituto Lactec, às fls. 2349, informando que nos dia 21 e 22 de dezembro de 2015 foi realizado levantamento de dados em campo, nos sítios da usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Cachoeira Caldeirão.

  • 06/01/2016 22:01

    Faço juntada a estes autos de petição do Instituto Lactec prestando esclarecimentos, requerendo a juntada dos áudios gravados referentes às reuniões realizadas na primeira vistoria da equipe técnica, bem como requerendo o levantamento de mais uma parcela

  • 06/01/2016 21:57

    Faço juntada a estes autos da petição do Instituto Lactec, às fls. 2345-2346, requerendo a dilação do prazo por mais sessenta dias para a entrega do laudo pericial. - Protocolo Nº 004259/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 08:07:30

  • 06/01/2016 21:51

    Faço juntada a estes autos da petição da ELETROBRÁS, informando que não tem relação com ré, requerendo sua exclusão do feito (fls. 2343-2344). - Protocolo Nº 004236/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 15:53:46

  • 06/01/2016 09:34

    NOME PARTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - Parte Autora

  • 06/01/2016 09:30

    Certifico que os autos foram restituídos a esta secretaria em18/12/2015, acompanhados de petição.

  • 01/12/2015 09:59

    Certifico que finalizo as rotinas das ordens nº 207/208, já realizadas.

  • 27/11/2015 13:52

    Certifico que, nesta data, entreguei os autos na Procuradoria da República, conforme requerido pelo Procurador Thiago Cunha de Almeida. Para cosntar, lavrei termo e colhi assinatura do servidor responsável pelo recebimento dos autos.

  • 27/11/2015 13:49

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Ferreira Gomes Energia, às fls. 2.338-2340, na qual junta comprovante de pagamento de honorários periciais. - Protocolo Nº 004220/2015 - Protocolado(a) em 27/11/2015 às 10:17:15

  • 27/11/2015 13:49

    Faço juntada a estes autos da petição do MPF requerendo a disponibilização dos autos, bem como sua intimação para os atos do processo.

  • 27/11/2015 13:44

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, às fls. 2.284-2332, na qual junta comprovante de pagamento de honorários periciais e requer juntada de documentação anexa. - Protocolo Nº 004187/2015 - Proto

  • 24/11/2015 16:51

    Certifico que, nesta data, as pesquisadoras do Instituto Lactec, Sras. Ellen Christine Prestes Ferronato e Gleiciane Fernanda de Carvalho, compareceram nesta Secretaria e tiveram acesso aos autos, na íntegra, e receberam cópia no formato digital de todo o

  • 24/11/2015 10:12

    Faço juntada a estes autos da petição acostada à fl.2.278. - Protocolo Nº 004135/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 14:59:47

  • 23/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2015 em 23/11/2015.

  • 20/11/2015 09:47

    Ofício Nº: 000742/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ( Coordenadoria de Defesa Civil de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 20/11/2015

  • 20/11/2015 09:47

    Ofício Nº: 000743/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN. CEL. FREDERICO MEDEIROS ) - emitido(a) em 20/11/2015

  • 19/11/2015 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2015

  • 19/11/2015 16:13

    Rotinas processuais (19/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2015

  • 19/11/2015 16:12

    Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intimam-se as partes, nas pessoas de seus assistentes técnicos, da realização da segunda etapa da perícia a ser realizada pelo Instituto Lactec, no período de 23 a 27 de novembro, a fim de acompanharem os trabalhos peri

  • 19/11/2015 16:08

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.276-2.277, tratando-se da comunicação da segunda etapa da perícia a realizar-se pelo Instituto Lactec, no período de 23 a 27 de novembro, solicitando intimação dos assistentes técnicos das partes para acompa

  • 19/11/2015 12:41

    Ofício Nº: 000729/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ( Prefeito(a) do Município de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 19/11/2015

  • 19/11/2015 12:41

    Ofício Nº: 000735/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ELETRONORTE-CENTRAIS ELET.DO NORTE DO BRASIL SA ( DIRETOR(A) DA ELETRONORTE NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2015

  • 19/11/2015 12:41

    Ofício Nº: 000736/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 19/11/2015

  • 19/11/2015 12:40

    Ofício Nº: 000737/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - FERREIRA GOMES ENERGIA S.A ( DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) ) - emitido(a) em 19/11/2015

  • 17/11/2015 12:45

    Certifico que a decisão de fl. 2.275 foi devidamentente publicada no DJE para conhecimento das partes.

  • 17/11/2015 12:10

    ENTREGUE POR GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/11/2015 11:04

    ADVOGADO(A): GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2275 FOLHAS

  • 12/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2015 em 12/11/2015.

  • 11/11/2015 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2015

  • 11/11/2015 13:16

    Decisão (11/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2015

  • 11/11/2015 08:09

    Em Atos do Juiz. Os Institutos Lactec, às fls. 2.273-4, informaram que para a continuidade dos trabalhos são necessários: 1. cópia completa do processo judicial até sua nomeação; 2. cópia do Plano Diretor do Município de Ferreira Gomes, incluindo mapas

  • 10/11/2015 08:25

    Faço juntada a estes autos de documento oriundo do Instituto Lactec, no qual é informado que para a continuidade dos trabalhos é necessária a apresentação de diversos documentos pelas partes, conforme descrito no documento, anexo.

  • 10/11/2015 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/11/2015 08:15

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, às fls. 2.266-2.272, apresentando os quesitos a serem respondidos pela perícia. - Protocolo Nº 003988/2015 - Protocolado(a) em 09/11/2015 às 11:04:18

  • 10/11/2015 08:12

    Faço juntada física das petições juntadas eletronicamente nº de ordem 171/2015 e 182/2015., contendo os quesitos das partes Ferreira Gomes Energia e Calchoeira Caldeirão, fls. 2259-2265.

  • 09/11/2015 13:16

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Ferreira Gomes Energia S/A, às fls. 2.124-2.258, requerendo a juntada dos documentos elencados na petição, bem como de um DVD, no qual constam vídeos do momento em que houve o rompimento da ensecadeira e demais

  • 09/11/2015 12:54

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 09/11/2015 12:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 2.123 (duas mil cento e vinte e três) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 04/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2015 em 04/11/2015.

  • 03/11/2015 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2015

  • 03/11/2015 16:34

    Protocolo Nº 9347114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de apresentação de rol de quesitos para a resposta pelos D. Peritos.

  • 03/11/2015 11:24

    Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para as partes requeridas, querendo, apresentarem quesitos complementares ao perito no prazo de 5 dias.

  • 03/11/2015 11:21

    Rotinas processuais (03/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015

  • 03/11/2015 11:20

    Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, intimam-se as requeridas por seus patronos, para, querendo, apresentarem quesitos complementares ao Perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 03/11/2015 11:05

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls. 2.122/2.123. Solicita cópia integral do processo até a nomeação do Instituto e outros documentos necessários à elaboração do laudo. - Protocolo Nº 003675/2015 - Protocolado(a) em 23/10/2015 às 15:47:

  • 27/10/2015 08:13

    ENTREGUE POR GILMA DA SILVA DRAGO - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2015 em 26/10/2015.

  • 23/10/2015 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2015

  • 23/10/2015 11:02

    Rotinas processuais (23/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015

  • 23/10/2015 11:01

    Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intimam-se as requeridas por seus patronos, para, querendo, apresentarem quesitos complementares ao Perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 23/10/2015 11:00

    Certifico que a requerida Ferreira Gomes Energia S/A apresentou quesitos complementares, a serem respondidos pelo Perito, conforme movimento ordem nº. 150.

  • 21/10/2015 17:41

    Protocolo Nº 9297557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ferreira Gomes apresenta os quesitos suplementares.

  • 20/10/2015 11:28

    ADVOGADO(A): GILMA DA SILVA DRAGO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 2016 FOLHAS

  • 20/10/2015 11:21

    Certifico que nesta data comparece nesta secretaria a patrona da Empresa Eletrobras, e requereu vista dos autos.

  • 16/10/2015 08:34

    Certifico que os autos aguardam encaminhamento do laudo pela Empresa LACTEC, pelo prazo de 60 dias.

  • 08/10/2015 12:21

    Faço juntada a estes autos do ofício s/nº-Banco do Brasil, e comprovante de depósito, noticiando a transferência no valor de R$ 179,082,30 (Cento e setenta e nove mil oitenta e dois reais e trinta centavos) acostado às fls.2.119/2.120.

  • 07/10/2015 10:00

    Certifico que o feito aguarda decurso de prazo de publicação da decisão de fl.2.118.

  • 02/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.

  • 01/10/2015 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2015

  • 01/10/2015 08:10

    Certifico que o feito aguarda publicação da decisão de fl.2.118, encaminhada ao DJE.

  • 30/09/2015 17:20

    Decisão (30/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2015

  • 30/09/2015 17:16

    Em Atos do Juiz. Os Institutos Lactec, às fls. 2.112-2.113, declararam expressamente que já realizaram a coleta de provas na Ensecadeira 2 e que não mais precisarão retornar a esse local. Em função disso, a ré Cachoeira Caldeirão, às fls. 2.116-2.117, r

  • 30/09/2015 16:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 30/09/2015 16:41

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2116-2117, apresentada pela ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, requerendo a revogação dos efeitos da liminar que suspendeu os trabalhos na área da ensecadeira. - Protocolo Nº 003457/2015 - Protocolad

  • 30/09/2015 16:34

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.112-2.113, apresentada pelos Institutos Lactec, noticiando a realização da perícia e considerando desnecessária o retorno à área da ensecadeira. - Protocolo Nº 003456/2015 - Protocolado(a) em 30/09/2015 às

  • 30/09/2015 16:28

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.110-2.111, nesta data, tratando-se da aceitação da proposta de honorários pela Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A. (pro forma). - Protocolo Nº 003200/2015 - Protocolado(a) em 08/09/2015 às 12:07:10

  • 30/09/2015 16:26

    Faço juntada a estes autos dos documentos às fls. 2.092-2.109, trantando-se de manifestação do Munistério Público Federal sobre a proposta de honorários da empresa Lactec, não havendo objeções à mesma, bem como indicação de assistente técnico vinculado àq

  • 30/09/2015 16:19

    Certifico que as rés Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A e Ferreira Gomes Energia apresentaram assistentes técnicos à perícia, às fls. 2.088-2.091, respectivamente.

  • 30/09/2015 16:16

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.085-2.087, tratando-se da indicação de assistente técnico por parte da ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil - S/A - Eletronorte. - Protocolo Nº 003419/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 13:34:57

  • 30/09/2015 16:14

    Ofício Nº: 000643/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 30/09/2015

  • 29/09/2015 21:20

    Protocolo Nº 9191546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ferreira Gomes Energia peticiona informando os assistentes técnicos e rol de quesitos.

  • 25/09/2015 22:10

    Protocolo Nº 9177471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicar como seu assistente técnico para a perícia o Engenheiro Cláudio Guedes, inscrito sob o nº 98.575/D.

  • 25/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2015 em 25/09/2015.

  • 24/09/2015 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2015

  • 24/09/2015 15:16

    Rotinas processuais (24/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2015

  • 24/09/2015 15:15

    Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intimam-se as partes para o início dos trabalhos periciais pelos Institutos Lactec, a iniciar-se nos dias 30/9 e 1º/10/2015, na área do evento objeto do feito.

  • 24/09/2015 15:13

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2.082-2.084, tratando-se do cronograma de atividades periciais, indicadas pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Institutos Lactec, a iniciar no dia 30/9 e 1º/10/2015. Certifico, ainda, que o i

  • 21/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2015 em 21/09/2015.

  • 18/09/2015 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2015

  • 18/09/2015 09:34

    Ofício Nº: 000610/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ THIAGO CUNHA DE ALMEIDA ) - emitido(a) em 18/09/2015

  • 17/09/2015 17:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTOS LACTEC - CEHPAR (CENTRO DE HIDRÁULICA E HIDROLOGIA PROFESSOR PARIGOT DE SOUZA - emitido(a) em 17/09/2015

  • 17/09/2015 17:32

    Decisão (17/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2015

  • 17/09/2015 17:15

    Em Atos do Juiz. Já feito o pagamento de 30% (trinta por cento) dos honorários periciais, conforme o comprovante à fl. 2.080, intimem-se os Institutos Lactec a dar início aos trabalhos. Sem prejuízo dessa determinação, abra-se vista ao Ministério Públic

  • 17/09/2015 16:12

    Faço juntada a estes autos dos documentos às fls. 2079-2080, tratando-se do comprovante de pagamento efetuado pela ré EE Cachoeira Caldeirão, do percentual de 30% (trinta por cento) relativo à primeira parcela dos honorários periciais, correspodendo ao va

  • 17/09/2015 11:28

    Conclusão

  • 17/09/2015 11:28

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2015, às 11:15:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO - FG

  • 17/09/2015 08:45

    Remessa

  • 16/09/2015 20:50

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, instado a se manifestar às fls. 2.075 dos autos de ação cautelar inominada, passa a fazê-lo nos seguintes termos: A parte ré ofertou contestações às fls. (fls. 857/866, 2.025/2.051,

  • 08/09/2015 10:54

    Protocolo Nº 9087308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação, a qual concorda com a proposta dos honorários periciais.

  • 03/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.

  • 02/09/2015 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2015

  • 02/09/2015 11:42

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2015, às 11:31:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 02/09/2015 11:38

    GAB DRA. FÁBIA REGINA R. MARTINS-FEGO

  • 02/09/2015 11:36

    Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestar-se quanto ao item 4 da decisão de fl. 2.075-v.

  • 02/09/2015 11:31

    Rotinas processuais (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015

  • 02/09/2015 11:31

    Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intima-se as partes a se manifestar a respeito da proposta de honorários dos Institutos Lactec, no prazo legal.

  • 02/09/2015 11:22

    Certifico que procedi ao desentramento das peças de fls. 954-2.016, conforme determinado à fl. 2.075, permanecendo referidos documentos, em cartório, à disposição da parte interessada.

  • 01/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.

  • 31/08/2015 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2015

  • 28/08/2015 16:45

    Decisão (28/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2015

  • 28/08/2015 16:43

    Em Atos do Juiz. I. 1. O IMAP e o Estado do Amapá apresentaram sua contestação, às fls. 857-866, à qual fizeram juntar toda a documentação do cadastro de atingidos pela cheia, e noticiaram, às fls. 2.017-2.023, a interposição de Agravo de Instrumento, no

  • 26/08/2015 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 26/08/2015 14:24

    Faço juntada a estes autos, às fls. 2070-2074, da petição do Institutos Lactec, informando que aceita o encargo da perícia e informando o valor dos honorários periciais. - Protocolo Nº 003052/2015 - Protocolado(a) em 26/08/2015 às 12:21:59

  • 26/08/2015 14:19

    Faço juntada a estes autos, às fls. 2053-2068, da petição do réu Empresa de Energia Elétrica Cachoeira Caldeirão S/A, requerendo deferimento para realização de intervenções. - Protocolo Nº 003041/2015 - Protocolado(a) em 25/08/2015 às 11:31:51

  • 26/08/2015 14:11

    Faço juntada a estes autos, às fls. 2025-2051, da Contestação apresentada pela ré Ferreira Gomes Energia S/A. - Protocolo Nº 002814/2015 - Protocolado(a) em 07/08/2015 às 11:31:59

  • 26/08/2015 14:00

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:59

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 2000 (duas mil) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:55

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:53

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1800 (hum mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:50

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:47

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1600 (hum mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:45

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:42

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1400 (hum mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:38

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:37

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1200 (Hum mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:34

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:33

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 1000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 13:30

    Faço juntada a estes autos, às fls. 857 a 2016, da Contestação apresentada pelos réus Estado do Amapá e Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá-IMAP. - Protocolo Nº 002969/2015 - Protocolado(a) em 19/08/2015 às 10:31:11

  • 26/08/2015 13:22

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 26/08/2015 13:20

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 816 (oitocentos e dezesseis) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/08/2015 11:12

    ENTREGUE POR GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 13/08/2015 17:25

    Protocolo Nº 8974607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento

  • 05/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2015 em 05/08/2015.

  • 04/08/2015 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2015

  • 04/08/2015 12:19

    ADVOGADO(A): GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 856 FOLHAS

  • 03/08/2015 21:11

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça indicando que a parte ré, Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, foi devidamente citado em 07/07/2015.

  • 03/08/2015 21:00

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, às fls. 848-854, manifestando acerca da contestação da Eletrobrás. - Protocolo Nº 002684/2015 - Protocolado(a) em 03/08/2015 às 14:39:58

  • 03/08/2015 20:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTOS LACTEC - CEHPAR (CENTRO DE HIDRÁULICA E HIDROLOGIA PROFESSOR PARIGOT DE SOUZA - emitido(a) em 03/08/2015

  • 03/08/2015 20:18

    Despacho (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2015

  • 31/07/2015 10:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a empresa designada perita. Cumpram-se as demais determinações da decisão de fls. 844-845.

  • 30/07/2015 18:32

    Conclusão

  • 30/07/2015 18:32

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2015, às 18:19:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO - FG

  • 30/07/2015 15:54

    Remessa

  • 30/07/2015 15:11

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça signatário, afirma ciência da decisão de fls. 844-845 dos autos. Na oportunidade, requer o prosseguimento do feito com a intimação da empresa no

  • 30/07/2015 15:03

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça signatário, afirma ciência da decisão de fls. 844-845 dos autos.

  • 24/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.

  • 23/07/2015 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2015

  • 23/07/2015 09:09

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 23 de Julho de 2015, às 08:54:20

  • 23/07/2015 08:40

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2015, às 08:30:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 22/07/2015 14:45

    GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO

  • 22/07/2015 14:13

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCED CAUTELAR para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/07/2015

  • 22/07/2015 14:13

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCED CAUTELAR para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/07/2015

  • 22/07/2015 14:05

    Decisão (22/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015

  • 22/07/2015 13:37

    Em Atos do Juiz. I. Indeferido, às fls. 690-691, o pedido da ré Cachoeira Caldeirão para a continuidade das obras em sua Ensecadeira 2, tivemos as seguintes ocorrências no processo: 1. a empresa Arcadis Logo S/A, às fls. 702-703, nomeada para a perícia

  • 20/07/2015 18:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 20/07/2015 18:29

    Faço juntada a estes autos da petição da ré Empresa de Energia Calchoeira Caldeirão, na qual reitera o pedido de liberação das obras na área da ensecadeira 2, requer seja determinada a realização de inspeção judicial. - Protocolo Nº 002469/2015 - Protoco

  • 17/07/2015 14:16

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2015, às 14:05:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - FEGO - FG

  • 17/07/2015 14:16

    Conclusão

  • 17/07/2015 10:31

    Remessa

  • 17/07/2015 10:31

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seus Promotores de justiça signatários, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédi

  • 17/07/2015 10:29

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2015, às 10:19:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 15/07/2015 10:10

    GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - FEGO

  • 13/07/2015 10:58

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, às fls. 817-827, na qual a ré manifesta-se acerca da suspeição do Perito nomeado pelo Juízo e requer que seja nomeado outro para a perícia designada. - Protocolo N

  • 13/07/2015 10:57

    Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO, fls. 742-816, da parte Eletrobras Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, na qual requer-se seja a ação julgada extinta sem a resolução do mérito e no mérito julgada totalmente improcedente. - P

  • 13/07/2015 10:51

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, às fls. 709-741, na qual apresenta relatório técnico e requer seja deferida a realização das intervenções indicadas no referido relatório. - Protocolo Nº 002279/201

  • 13/07/2015 10:46

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 702-708, na qual Arcadis Logos S/A informa a impossibilidade para atuação no referido caso em virtude de manter contrato de prestação de serviços e/ou relacionamento comercial com as partes envolvidas. - Prot

  • 13/07/2015 10:40

    Faço juntada a estes autos (fls. 698-701) da decisão proferida no agravo nº 0000873-20.2015.8.03.0000, no dia 09/07/2015, na qual foi acolhido o pedido de reconsideração e revogada a decisão juntada nestes autos às fls. 692-694.

  • 13/07/2015 10:36

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1590/2015-JIJ Políticas Públicas que encaminha despacho do Juízo deprecado para que se faça a citação do Estado do Amapá mediante mandado eletrônico.

  • 13/07/2015 10:33

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 920/2015-Câmara Única TJAP que encaminha decisão proferida no agravo nº 0000873-20.2015.8.03.0000, no qual se nega prosseguimento ao agravo, fls. 692-694.

  • 09/07/2015 10:02

    ENTREGUE POR GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/07/2015 09:49

    ADVOGADO(A): GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 691 FOLHAS

  • 03/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2015 em 03/07/2015.

  • 02/07/2015 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2015

  • 02/07/2015 11:13

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré, acerca da decisão de fls.690/691.

  • 02/07/2015 11:10

    Decisão (01/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2015

  • 01/07/2015 17:32

    Em Atos do Juiz. A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, às fls. 678-682, requer autorização para intervenções na base da ensecadeira 2 da usina, a fim de que possam avançar as obras de implantação do empreendimento, alegando que a brecha na qual será r

  • 01/07/2015 10:15

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 635-675, apresentada pela ré Ferreira Gomes Energia S/A. Certifico que os documentos já tinham sido juntados fisicamente aos aurtos, sendo a virutal corrigida nesta data. - Protocolo Nº 001942/2015 - Protocol

  • 29/06/2015 18:27

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 688-689, apresentada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, manifestando-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração formulado pela E. E. Cachoeira Caldeira às fls. 678-682. - Protocolo Nº 0021

  • 29/06/2015 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/06/2015 18:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/06/2015 18:24

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 686-687, apresentada pela ré Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, requerendo devolução de prazo para se manifestar sobre os documentos de fls. 620-675 . - Protocolo Nº 002112/2015 - Protocolado(a) em 26/06

  • 29/06/2015 18:21

    Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente em razão de haver petição a ser juntada por parte ré.

  • 29/06/2015 18:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Certifico que decorreu o prazo para os réus Estado do Amapá, Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras, Ferreira Gomes Energia e IMAP manifestarem-se sobre o teor dos documentos de fls. 678-682, quedando

  • 29/06/2015 18:14

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2015, às 18:06:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO - FG

  • 26/06/2015 12:04

    Remessa

  • 24/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2015 em 24/06/2015.

  • 24/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2015 em 24/06/2015.

  • 23/06/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2015

  • 23/06/2015 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2015

  • 23/06/2015 13:27

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2015, às 13:18:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 23/06/2015 10:28

    GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES-FEGO

  • 23/06/2015 08:04

    Certifico que o feito aguarda prazo para as partes cumprirem a decisão de fl.685, encaminhada ao DJE.

  • 23/06/2015 08:02

    Despacho (22/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2015

  • 22/06/2015 17:49

    Em Atos do Juiz. Complementando o despacho anterior: Manifestem-se autores e demais réus, em cinco dias, também sobre petição e documentos apresentados pela Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A às fls. 678-682.

  • 22/06/2015 17:46

    Ofício Nº: 000420/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 22/06/2015

  • 22/06/2015 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/06/2015 13:44

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.678/682. REQUER DEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES. - Protocolo Nº 002023/2015 - Protocolado(a) em 22/06/2015 às 13:14:17

  • 22/06/2015 12:12

    Certifico que o feito aguarda prazo para as partes manifestarem-se em 5 dias.

  • 22/06/2015 12:11

    Decisão (19/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2015

  • 19/06/2015 11:08

    Em Atos do Juiz. 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Manifestem-se autores e demais réus, em cinco dias, sobre petição e documentos apresentados pela Ferreira Gomes Energia S/A às fls. 620-675.

  • 18/06/2015 18:09

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 18/06/2015 18:08

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 218 (duzentas e dezoito) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/06/2015 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 18/06/2015 12:42

    Faço juntada a estes autos da petiçãoacostada às fls.589/619. Comprovante de interposição de agravo. - Protocolo Nº 001937/2015 - Protocolado(a) em 18/06/2015 às 12:11:35

  • 18/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

  • 17/06/2015 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

  • 17/06/2015 07:46

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ARCADIS LOGO S/A - emitido(a) em 17/06/2015

  • 16/06/2015 10:08

    Decisão (15/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2015

  • 15/06/2015 19:22

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Federal, em atenção ao item 2 do dispositivo da decisão liminar de fls. 395-401, trouxe, às fls. 566-586, uma relação de empresas habilitadas para a perícia em questão. Embora todas tenham, aparentemente, um excelen

  • 10/06/2015 12:16

    Faço juntada a estes autos da petição acostada às fls.566/586. MPF Apresenta Rol de Empresas áptas à realização de perícias. - Protocolo Nº 001292/2015 - Protocolado(a) em 28/05/2015 às 12:55:18

  • 10/06/2015 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 10/06/2015 11:58

    Certifico que as partes foram devidamente intimadas do teor da decisão de ordem nº. 13, por intermédio do DJE nº 000094/2015 publicado em 29/05/2015.

  • 10/06/2015 11:56

    Remessa Cancelada

  • 29/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2015 em 29/05/2015.

  • 28/05/2015 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2015

  • 28/05/2015 12:04

    Certifico que os autos encontram-se à disposição do MP para ciência das decisões nº de ordem 4 e 13.

  • 28/05/2015 12:02

    Decisão (27/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2015

  • 28/05/2015 12:01

    Faço juntada a estes autos do substabelecimento da parte Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão.

  • 28/05/2015 11:27

    Certifico que, nesta data, a parte ré Empresa Cachoeira Caldeirão foi devidamente intimada por intermédio do advogado Paulo Henrique Silva dos Anjos, OAB 147.749 MG, da decisão proferida em 27/05/2015. Se manifestou às fls. 563-V nos seguintes termos: "MM

  • 27/05/2015 19:45

    Em Atos do Juiz. I. A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão juntou, às fls. 408-419, com os documentos de fls. 420-560, pedido de reconsideração da decisão que, exarada às fls. 395-401, determinou a suspensão das atividades do empreendimento da UHE de

  • 27/05/2015 15:14

    Certifico que procedi à renumeração do feito, a partir da fl. 500, em vista de documentos apresentados em tempo pelo patrono da ré, referente à manifestação ora apresentada.

  • 27/05/2015 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 27/05/2015 13:49

    Faço juntada a estes autos da petição, às fls. 408/518 . REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. - Protocolo Nº 001286/2015 - Protocolado(a) em 27/05/2015 às 12:58:19

  • 27/05/2015 13:28

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Liminar, às fls. 402/407, com as empresas CACHOEIRA CALDEIRÃO e FERREIRA GOMES ENERGIA devidamente intimadas da decisão. A empresa ELETROBRÁS não foi intimada, visto que o Oficial de Justiça não encon

  • 26/05/2015 17:14

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2015

  • 26/05/2015 17:14

    CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / PROCED CAUTELAR para - ESTADO DO AMAPÁ, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MACA

  • 25/05/2015 16:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - emitido(a) em 25/05/2015

  • 25/05/2015 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A, FERREIRA GOMES ENERGIA S/A - emitido(a) em 25/05/2015

  • 25/05/2015 13:56

    Em Atos do Juiz. I. Ministério Público do Estado do Amapá e Ministério Público Federal ajuizaram Ação Cautelar Inominada contra Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC); Eletrobrás; Ferreira Gomes Energia S/A; Instituto do Meio Ambiente e do Orden

  • 22/05/2015 08:42

    Tombo em 22/05/2015.

  • 22/05/2015 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/05/2015 08:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001210/2015 - Protocolado(a) em 22/05/2015 às 08:37:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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