TJAP - 0000547-26.2021.8.03.0008

12/01/2024 11:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/01/2024 11:47

Certifico que a sentença de mov. 96 transitou em julgado para defesa em 29/08/2023.

12/01/2024 11:47

Certifico que a sentença de mov. 96 transitou em julgado para acusação em 29/08/2023.

25/11/2023 11:21

Certifico que o objeto apreendido: i phone xr foi devolvido ao proprietário, conforme consta no inquérito.

25/11/2023 11:13

Faço juntada a estes autos do cadastro infodip em nome do réu IZAQUE DA SILVA GALVÃO, em anexo.

22/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

21/11/2023 15:14

Remessa

21/11/2023 15:14

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/11/2023 10:45

Remessa

06/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:45:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/11/2023 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/11/2023 10:16

Certifico que, os autos serão remetidos ao MP em razão da ordem #250.

06/11/2023 10:00

Decurso de Prazo 30/10/2023, parte ré pagamento da pena multa.

25/10/2023 10:29

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para pagamento de pena-multa. O acusado terá até o dia 30/10/2023 para efetuar o pagamento.

18/10/2023 12:55

Certifico que o MANDADO JUDICIAL para - IZAQUE DA SILVA GALVÃO - emitido(a) em 06/09/2023 foi encaminhado hoje ao IAPEN via PJEDOC.

15/09/2023 09:15

Aguarda-se cumprimento de mandado pelo IAPEN.

06/09/2023 12:24

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do mandado de ordem #245.

06/09/2023 12:07

MANDADO JUDICIAL para - IZAQUE DA SILVA GALVÃO - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 11:54

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950297349 # 235, devidamente recebido.

05/09/2023 17:16

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 17:16:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/09/2023 12:49

Remessa

04/09/2023 12:49

Faço juntada a estes autos da guia de multa

30/08/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 17:32:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

30/08/2023 12:45

CONTADORIA ÚNICA

30/08/2023 12:44

Certifico que, remeto os autos para cálculo da pena multa.

30/08/2023 12:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 950002965 RELATIVA AO RÉU IZAQUE DA SILVA GALVÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001831-34.2023.8.03.0001

30/08/2023 12:07

Faço juntada a estes autos do, mandado de prisão devidamente cadastrado no bnmp.

30/08/2023 08:26

Nº: 950297349, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC - LARANJAL DO JARI/AP ) - emitido(a) em 30/08/2023

29/08/2023 11:56

Certifico que a sentença de # 96 transitou em julgado.

09/08/2023 13:19

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial (#231).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#96), em virtude do trânsito em julgado.Após, tudo cumprido, arquivem-se os autos.

07/08/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

07/08/2023 13:59

Faço juntada a estes autos da decisão STJ nos autos 2272545/AP (2022/0404415-9), com trânsito em julgado em 16/02/2023, em anexo

26/06/2023 11:10

Certifico que, o presente feito encontra-se em julgamento no STJ.

31/01/2023 12:49

Certifico que, o presente feito encontra-se em julgamento no STJ.

22/01/2023 14:47

Em Atos do Juiz. Anote-se no sistema, mediante certidão própria, que o presente feito encontra-se em julgamento no STJ.Consulte-se a cada 90 (noventa) dias, pelo sítio do Superior Tribunal de Justiça, em que estado se encontra o Agravo em Recurso Especial

20/01/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 11:44

Conclusão

20/01/2023 10:52

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

20/01/2023 10:51

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022 e registrados sob o nº AREsp nº 2272545/AP (2022/0404415-9).. Certifico ainda, que farei remessa do

20/01/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:48

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

19/01/2023 07:55

Conclusão

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 12:19

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o feito encontra-seConclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora), estando o feito aguardando prazo, e ainda considerando que os autos encontram-se

17/01/2023 12:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272545/AP (2022/0404

17/01/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272545/AP (2022/0404

19/12/2022 12:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

19/12/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 13:05

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 203, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

14/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 08:27

Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 08:30

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

12/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 07:48

Conclusão

07/12/2022 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/12/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

06/12/2022 13:39

Remessa

06/12/2022 13:39

Em Atos do Procurador.

06/12/2022 13:23

Em Atos do Procurador.

02/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2022 14:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

01/12/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:07:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 12:54

Remessa

01/12/2022 12:33

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #180 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #187.

01/12/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:23:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2022 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 08:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por IZAQUE DA SILVA GALVÃO [Mov

30/11/2022 11:02

Protocolo Nº 24773349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 10:46

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2022 14:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

22/11/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. IZAQUE DA SILVA GALVÃO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única deste

17/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 07:56

Conclusão

16/11/2022 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

16/11/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

16/11/2022 12:38

Remessa

16/11/2022 12:38

Em Atos do Procurador.

16/11/2022 12:31

Em Atos do Procurador.

09/11/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 12:11:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 11:55

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

09/11/2022 11:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #155, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #165.

09/11/2022 11:53

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 09 a 12-11-2022, conforme Portaria 1436/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

09/11/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2022 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 11:24

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 155] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

09/11/2022 10:39

Juntada de RECURSO ESPECIAL

08/11/2022 13:38

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 161].

06/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IZAQUE DA SILVA GALVÃO e não-provido na data: 26/10/2022 13:13:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

28/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 07:50

Acórdão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 07:50

Notificação (Conhecido o recurso de IZAQUE DA SILVA GALVÃO e não-provido na data: 26/10/2022 13:13:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

27/10/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/10/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 13:13

Em Atos do Desembargador.

24/10/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 12:20

Conclusão

21/10/2022 10:52

GABINETE 04

21/10/2022 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/10/2022 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

28/09/2022 08:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

28/09/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/09/2022 14:12

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 11:14

Conclusão

22/09/2022 09:25

GABINETE 01

22/09/2022 09:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

22/09/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:22:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/09/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

23/08/2022 11:07

Conclusão

23/08/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 10:06

GABINETE 04

23/08/2022 10:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/08/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 10:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 09:03

Remessa

23/08/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:03:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

23/08/2022 08:40

Remessa

23/08/2022 08:37

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta Izaque da Silva Galvão, por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito

16/08/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:26:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 11:06

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/08/2022 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:42:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2022 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 13:25

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

15/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 12:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IZAQUE DA SILVA GALVÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/08/2022 12:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2939062 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 14:38

09/08/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 14:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

08/08/2022 12:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:45:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

08/08/2022 12:24

Remessa

08/08/2022 12:24

Em Atos do Promotor.

02/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 09:01:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/07/2022 12:47

Remessa

15/07/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:39:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

15/07/2022 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/05/2022 10:18:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

20/05/2022 10:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/05/2022 10:18:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

12/05/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso eis que tempestivo e adequado (#100).Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

10/05/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/05/2022 11:12

Certifico que faço os presentes conclusos, para apreciação da petição #100.

08/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2022 11:34:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

03/05/2022 17:43

Juntada de APELAÇÃO

28/04/2022 13:37

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

28/04/2022 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2022 11:34:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

20/04/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado do réu, Dr. ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES, OAB/AP 3661 (#93).Após, intimem-se as partes da sentença proferida (#96).

20/04/2022 11:34

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

11/04/2022 12:23

Ordens 92-93, conclusos.

05/04/2022 11:24

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

31/03/2022 02:09

alegações finais

16/03/2022 10:53

ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº: 950279075, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) CÓDIGO DE RASTREIO 940641157 BR

14/03/2022 13:41

Certifico que o Ofício de ordem #89 foi disponibilizado para remessa ao destinatário via correios. Aguarda Aviso de Recebimento.

07/03/2022 14:41

Nº: 950279075, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2022

03/03/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria da Defensoria Pública requisitando defensor público para apresentação de alegações finais no presente feito dentro do prazo legal, a contar do recebimento do ofício pelo destinatário; considerando ausência de mani

23/02/2022 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

23/02/2022 14:01

Certifico que, até a presente data, a Defensora Pública com atribuições nesta vara não apresentou as ALEGAÇÕES FINAIS do réu, tendo sido intimada eletronicamente para tal finalidade.

30/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 13:06:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 13:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 13:06:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIAN

20/01/2022 13:06

Certifico que abro vistas à DPE para a apresentação de alegações finais por memorias.

10/01/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/01/2022 09:22

Remessa

10/01/2022 09:22

Em Atos do Promotor.

20/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 14:34:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/12/2021 14:00

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

15/12/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:00:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

14/12/2021 14:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/12/2021 14:46

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.74

13/12/2021 10:33

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '10:33'h

13/12/2021 10:33

Em audiência

24/11/2021 12:59

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 10:00:00 na data: 19/10/2021 10:22:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/11/2021 14:45

Remessa

16/11/2021 14:45

Em Atos do Promotor.

15/11/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2021, às 14:27:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/11/2021 12:40

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

11/11/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 12:39:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/11/2021 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/11/2021 11:14

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 10:00h

11/11/2021 11:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JU

05/11/2021 12:06

Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício Nº: 950277807, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 19/10/2021, devidamente entregue.

19/10/2021 10:55

Nº: 950277807, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 10:51

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

19/10/2021 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 10:00h

19/10/2021 10:21

Em audiência

19/10/2021 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2021 às '10:21'h

18/10/2021 10:06

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 54),em razão do cumprimento.

08/10/2021 12:35

Certifico que, recebi, nesta data, via whatssapp, contado do réu IZAQUE DA SILVA GALVÃO informando que poderá ser contato pelo (96) 99133-9764.

08/10/2021 12:32

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

27/09/2021 13:12

Certifico que, nesta data, contatou, por whatssapp o acusado IZAQUE DA SILVA GALVÃO e orientei-o para que compareça ao Fórum no dia 19/10/2021, às 9h, em virtude da dificuldade com a internet.

15/09/2021 11:53

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 50),em razão do cumprimento.

07/09/2021 22:49

às 10h30min

31/08/2021 13:48

Certifico que a audiência do dia 19/10/2021, às 9h, será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.j

31/08/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

30/08/2021 12:17

Remessa

30/08/2021 12:17

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 12:08

às 16h; nº 096-991627280 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência. A testemunha, ora intimada, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

26/08/2021 17:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 17:47:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/08/2021 12:05

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

25/08/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:05:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

25/08/2021 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/08/2021 09:28

Certifico que remeto os autos ao RMP ciência da audiência designada.

23/08/2021 11:56

Às 09h36min, a qual optou por participar da audiência videoconferência pelo aplicativo Zoom pelo seu telefone (96) 991200498.

18/08/2021 13:18

Aguarde-se remessa do mandado para central. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

18/08/2021 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2021098164U6VWQ

18/08/2021 13:15

Nº: 3942201, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) Titular de Polícia Civil ) - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAQUE DA SILVA GALVÃO - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, MAURICELIA DOS SANTOS RODRIGUES, ANGELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, MARILENE CONCEIÇÃO DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/08/2021

13/08/2021 12:57

Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Oct 19, 2021 09:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*63-43?pwd=RzNacDYxK3NMU25nZDdQVGZrcjRSdz09 Meeting ID: 828 1646 3443 Passcod

13/08/2021 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 09:00h

02/08/2021 12:31

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

27/07/2021 15:20

Em Atos do Juiz. Da defesa inicial e do constante nos autos, não verifico elementos que conduzam à absolvição sumária. Tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Também não há que se falar em nulidade do reconhecimento pesso

26/07/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

26/07/2021 13:43

Certifico que, manifestação ministerial #24, faço os presentes conclusos.

22/07/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 17:00:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/07/2021 12:19

Remessa

22/07/2021 12:19

Em Atos do Promotor.

15/07/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/07/2021 12:55

Remessa

14/07/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:53:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

14/07/2021 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/07/2021 11:11

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

09/07/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar quanto à alegação preliminar de falta de justa causa para o exercício da ação penal apontada na resposta à acusação do #15.

09/07/2021 08:35

Certifico que em face da resposta à acusação (# 15), faço os autos conclusos.

09/07/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/06/2021 13:56

Resposta à acusação

24/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 08:12:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

14/06/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 08:12:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

08/06/2021 08:12

Em Atos do Juiz. Habilite-se no presente feito o Defensor Público, conforme requerido no #9, para atuar em assistência jurídica do acusado hipossuficiente e, em seguida, intime-se para apresentar resposta à acusação, atentando-se para a contagem do prazo

02/06/2021 13:10

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 09, faço os presentes autos conclusos.

02/06/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/05/2021 14:24

Habilitação - concessão de acesso - intimação pessoal - devolução de prazo

20/05/2021 11:16

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

14/05/2021 16:42

às 17h

06/04/2021 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - IZAQUE DA SILVA GALVÃO - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 11:39

Aguardando assinatura de mandado.

24/03/2021 14:59

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

24/03/2021 12:20

Tombo em 24/03/2021

24/03/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

16/03/2021 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2345504 - Protocolado(a) em 16-03-2021 às 09:40