TJAP - 0000566-22.2022.8.03.0000

30/08/2023 15:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

30/08/2023 15:43

Documento: Nº: 4435748, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2023 Motivo do canc

25/08/2023 15:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO PROCEDIMENTAL. - Nº: 4435748, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMAR

25/08/2023 10:32

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/TERMINATIVA proferida em 17/02/2022 e publicada no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022 (#29) e o ACÓRDÃO registrado em 31/08/2022 e publicado no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022 (#100) transitou em julgado no dia 21 de nov

25/08/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:12:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/08/2023 10:06

SECÇÃO ÚNICA

25/08/2023 08:04

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão do STJ que negou provimento ao Recurso Ordinário Constitucional, certifique-se o trânsito em julgado no S. Tucujuris e arquive-se.

18/08/2023 10:48

Conclusão

18/08/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/08/2023 08:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/08/2023 08:36

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (movimento #124).

17/08/2023 15:40

Faço juntada a estes autos das peças relativas ao RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70021, dentre as quais a DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE, tra

19/10/2022 09:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 70021 / AP (2022/0334938-0) autuado em 18/10/2022.

17/10/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/10/2022 12:54

SECÇÃO ÚNICA

17/10/2022 12:53

Em Atos do Desembargador. CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE interpôs Recurso Ordinário em face do acórdão proferido no presente Mandado de Segurança [mov. #93]Devidamente intimado, o Estado do Amapá ofertou contrarrazões [#115].Pelo exposto, encaminhem-se e

11/10/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:03:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/10/2022 09:04

Conclusão

11/10/2022 08:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/10/2022 08:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO (MOV.#115).

10/10/2022 18:27

contrarrazões ao recurso ordinário

27/09/2022 07:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 13:57:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/09/2022 14:18

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #111, tendo em vista que já se encontra cumprido.

26/09/2022 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 13:57:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/09/2022 14:06

SECÇÃO ÚNICA

26/09/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Ordinário [mov. #104], intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões.

26/09/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/09/2022 10:26

Conclusão

26/09/2022 08:41

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/09/2022 08:40

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com juntada de RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (mov.#104).

22/09/2022 10:50

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

15/09/2022 07:05

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #102, tendo em vista que já se encontra cumprido.

10/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e não-provido na data: 31/08/2022 09:23:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (Advogado Autor).

01/09/2022 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e não-provido na data: 31/08/2022 09:23:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passiv

01/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e não-provido na data: 31/08/2022 09:23:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ES

31/08/2022 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE e não-provido na data: 31/08/2022 09:23:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

31/08/2022 12:33

Acórdão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:30:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2022 11:39

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/08/2022 07:32

Conclusão

26/08/2022 14:35

GABINETE 07

26/08/2022 14:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

26/08/2022 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 09:18

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 86, tendo em vista que já se encontra cumprido.

16/08/2022 08:55

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 11:57:42 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/08/2022 11:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 11:57:42 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2022 11:57

Certifico que estes autos se encontram com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00.

08/08/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

28/07/2022 10:42

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/07/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:47:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/07/2022 09:03

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2022 17:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/07/2022 11:44

Conclusão

01/07/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 10:51

GABINETE 07

01/07/2022 10:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 07 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#74.

30/06/2022 15:20

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

26/06/2022 20:08

).ertifico que estes autos aguardam manifestação do ESTADO DO AMAPÁ (mov. 72).

17/06/2022 07:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 16:53:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/06/2022 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 16:53:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:35:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/06/2022 08:18

SECÇÃO ÚNICA

14/06/2022 16:53

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que o Estado do Amapá não foi intimado.Assim, visando evitar qualquer tipo de nulidade, intime-se o Estado do Amapá por intermédio da Procuradoria do Estado para, querendo, apresentar contrarrazões

12/05/2022 11:05

Conclusão

12/05/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:06:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/05/2022 10:31

GABINETE 07

12/05/2022 09:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (conforme despacho de mov., 57).

12/05/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000077/2022 de 04/05/2022.

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

02/05/2022 12:34

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/05/2022 12:16

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 11:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo regimental com pedido de efeito suspensivo contra a decisão terminativa de minha lavra que não conheceu do Mandado de Segurança impetrado em face de decisão judicial proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de F

26/04/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2022 08:02

Conclusão

25/04/2022 14:34

GABINETE 07

25/04/2022 14:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. 48).

25/04/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 14:07

Remessa

25/04/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:06:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/04/2022 13:58

Remessa

25/04/2022 13:20

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Secção Única, Eminente Des. Relator. Cuida-se de Agravo Interno interposto por CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE contra decisão que indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança impetrado em

04/04/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 10:57

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/04/2022 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (AGINT), CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 36,E PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 24 (MS).

04/04/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:49:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/04/2022 15:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 15:01

Certifico que, em cumprimento à parte final do despacho de ordem 36, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

01/04/2022 14:59

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

28/03/2022 19:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Notificação (mov. 39) à autoridade coatora, via Malote Digital.

24/03/2022 15:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/03/2022

23/03/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/03/2022 12:44

SECÇÃO ÚNICA

23/03/2022 08:41

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo Interno, intime-se a autoridade coatora para prestar informações e encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. 

21/03/2022 12:26

Conclusão

21/03/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/03/2022 09:42

GABINETE 07

21/03/2022 09:42

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 30 - Agravo Interno com Pedido de Efeito Suspensivo em Mandado de Segurança).

21/03/2022 09:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EMPRESA CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, JUIZO DA 5º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.

18/03/2022 13:54

Agravo Interno com Pedido de Efeito Suspensivo em Mandado de Segurança

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 11:34

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:29:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2022 08:30

SECÇÃO ÚNICA

17/02/2022 11:56

Em Atos do Desembargador. Tratam os presentes autos de Mandado de Segurança impetrado contra decisão judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos do Processo nº 0046105-81.2017.8.03.0001 (embargo

17/02/2022 09:25

Conclusão

17/02/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/02/2022 08:04

GABINETE 07

17/02/2022 08:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 10.

17/02/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:50:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2022 15:04

SECÇÃO ÚNICA

16/02/2022 15:03

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 10.

16/02/2022 15:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 01

16/02/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:58:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 13:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2022 13:46

Certifico que faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição do feito à Secção Única, conforme despacho de ordem n.º 10.

16/02/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:37:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/02/2022 13:04

TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente mandado de segurança foi impetrado em face de ato de Juiz de Direito, sendo a Seção Única, nos termos do RITJAP, competente para processar e julgar o presente mandamus e, tendo sido distribuído para a

16/02/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

16/02/2022 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/02/2022 11:53

Remessa Cancelada

16/02/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 08:49

Conclusão

16/02/2022 08:22

GABINETE 01

16/02/2022 08:22

Certifico que, quando do peticionamento eletrônico, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato de Juiz de Direito. Faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

15/02/2022 16:51

Ato ordinatório

15/02/2022 16:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto