16/06/2025 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2025 19:20

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 01:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/05/2025 23:59.
27/04/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 01:32

Decorrido prazo de Valdirene Nascimento do Carmo em 02/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 10:43

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 10:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/12/2024 11:19

Juntada de Ofício
09/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:27

xpedição de Alvará.
29/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 08:55

Conclusos para decisão.
26/11/2024 08:55

Recebidos os autos
25/11/2024 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição (outras)
13/11/2024 13:20

Recebidos os autos
13/11/2024 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
13/11/2024 09:27

xpedição de Certidão.
11/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:35

Conclusos para decisão.
11/11/2024 08:35

Recebidos os autos
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição (outras)
08/11/2024 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
08/11/2024 12:46

Juntada de Petição (outras)
08/11/2024 12:44

Recebidos os autos
08/11/2024 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
08/11/2024 09:17

xpedição de Certidão.
07/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:51

Conclusos para decisão.
07/11/2024 10:51

Recebidos os autos
06/09/2023 08:13

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
04/09/2023 16:56

xpedição de Certidão.
04/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:26

Conclusos para decisão.
24/08/2023 10:26

xpedição de Certidão.
24/08/2023 07:13

Recebidos os autos
23/08/2023 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
23/08/2023 10:18

Juntada de Petição (outras)
23/08/2023 10:17

Juntada de Petição (outras)
20/07/2023 11:43

Juntada de Apelação
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:37

Recebidos os autos
05/07/2023 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
05/07/2023 11:15

xpedição de Certidão.
05/07/2023 10:44

xpedição de Certidão.
28/06/2023 17:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 07:36

Conclusos para decisão.
27/06/2023 07:36

xpedição de Certidão.
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição (outras)
26/06/2023 15:13

Juntada de Apelação
16/06/2023 11:30

xpedição de Certidão.
16/06/2023 11:08

xpedição de Certidão.
14/06/2023 16:29

Transitado em Julgado em 09/06/2023
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:12

Conclusos para decisão.
02/06/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:10

Recebidos os autos
02/06/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
02/06/2023 10:15

Juntada de Petição (outras)
02/06/2023 09:31

Recebidos os autos
31/05/2023 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
31/05/2023 11:00

xpedição de Certidão.
30/05/2023 18:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:44

xpedição de Certidão.
29/05/2023 10:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 07:54

Conclusos para decisão.
22/05/2023 07:54

xpedição de Certidão.
19/05/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:21

Juntada de Petição (outras)
17/05/2023 07:52

Conclusos para julgamento.
17/05/2023 07:52

xpedição de Certidão.
16/05/2023 16:13

Juntada de Petição (outras)
08/05/2023 10:01

Juntada de Petição (outras)
04/05/2023 08:57

Conclusos para julgamento.
04/05/2023 08:57

xpedição de Certidão.
04/05/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 07:29

Conclusos para decisão.
03/05/2023 07:29

xpedição de Certidão.
02/05/2023 19:51

Juntada de Petição (outras)
02/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 07:12

Conclusos para decisão.
13/04/2023 07:12

xpedição de Certidão.
13/04/2023 07:06

Recebidos os autos
11/04/2023 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
11/04/2023 12:35

Juntada de Petição (outras)
11/04/2023 11:16

Recebidos os autos
10/04/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
10/04/2023 13:19

xpedição de Certidão.
10/04/2023 13:19

xpedição de Certidão.
10/04/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:37

Conclusos para decisão.
10/04/2023 09:37

Recebidos os autos
10/04/2023 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
05/04/2023 11:39

Juntada de Petição (outras)
04/04/2023 21:04

Juntada de Petição (outras)
04/04/2023 14:16

Recebidos os autos
31/03/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
31/03/2023 15:06

xpedição de Certidão.
31/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:32

Juntada de Petição (outras)
28/03/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 09:45

xpedição de Certidão.
07/03/2023 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2023 14:43

Conclusos para decisão.
06/03/2023 14:43

xpedição de Certidão.
03/03/2023 09:14

xpedição de Certidão.
02/02/2023 14:33

Recebidos os autos
02/02/2023 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
02/02/2023 13:30

Juntada de Planilha de Cálculo
02/02/2023 09:32

Recebidos os autos
18/01/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - OIAPOQU.
18/01/2023 10:46

xpedição de Certidão.
18/01/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:03

Conclusos para decisão.
19/12/2022 13:03

xpedição de Certidão.
12/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2022 às 11:47:33 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU. .
06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 28/10/2022.
27/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/10/2022
27/10/2022 10:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:13

xpediente ncaminhado ao DJ
14/10/2022 11:56

xpedição de Certidão.
14/10/2022 11:55

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2022 às 10:30:00 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU. .
11/10/2022 09:48

xpedição de Certidão.
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 14:48:41; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
23/09/2022 12:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:40

xpedição de Certidão.
08/08/2022 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
05/08/2022 09:02

xpedição de Certidão.
06/07/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 12:37

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2022 12:38

Conclusos para decisão.
28/06/2022 12:38

Decorrido prazo de PART RÉ
10/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ letrônico
31/05/2022 09:32

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2022 09:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:31

xpediente ncaminhado ao DJ
31/05/2022 09:30

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2022 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2022 08:08

Conclusos para decisão.
12/05/2022 08:08

Recebidos os autos
10/05/2022 21:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
10/05/2022 21:30

Juntada de Petição (outras)
29/04/2022 10:01

Juntada de Petição (outras)
26/04/2022 12:53

Recebidos os autos
25/04/2022 09:16

Remetidos os Autos para Parecer para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
25/04/2022 08:59

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 11:18

Juntada de Petição (outras)
18/04/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada
01/04/2022 11:50

Conclusos para decisão.
01/04/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada
28/03/2022 21:47

Juntada de Petição (outras)
28/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 23:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/03/2022 23:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/03/2022 13:31

xpedição de Mandado.
18/03/2022 13:31

xpedição de Mandado.
18/03/2022 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 08:01

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 09:27

Juntada de Petição (outras)
14/03/2022 08:31

Conclusos para decisão.
14/03/2022 08:31

Processo Autuado
12/03/2022 16:05

Distribuído por competência exclusiva: INFÂNCIA/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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