11/07/2025 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/07/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:17

Publicado Decisão em 26/05/2025.
02/06/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:23

Recebidos os autos
06/02/2025 08:23

Juntada de decisão
08/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 16:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:25

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:22

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:34

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:06

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:31

Conclusos para decisão
15/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:06

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:06

Processo Autuado
06/01/2023 14:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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