06/02/2025 08:23

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ALDINO LEITE RAMOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2024 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/11/2024 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/02/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 23
09/02/2024 06:37

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2024 08:51

Recebidos os autos
08/02/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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