TJAP - 0000509-40.2018.8.03.0001

03/08/2022 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/08/2022 08:22

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4607, 4608 e 4620/22.

02/08/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022084321VCPPV

02/08/2022 12:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022084318UAGGF

02/08/2022 12:36

Nº: 4189886, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:36

Nº: 4189884, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:31

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

02/08/2022 12:26

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:19

Decurso de Prazo para pagamento de custas e multa pelo acusado Nilson do Nascimento Chaves.

28/07/2022 09:37

Certifico que estes autos aguardam prazo de edital.

18/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/07/2022 19:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 09:23

Edital (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 19:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 14/07/2022

12/07/2022 11:49

Certifico que as CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA de ordens 431 e 432 foram encaminhadas por e-mail ([email protected]).

12/07/2022 11:38

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:37

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:34

Decurso de Prazo sem que os réus DICKSON MONTEIRO MACIEL (#425) e EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA (#426), regularmente intimados, efetuassem o pagamento das custas processuais finais a que foram condenados no presente feito.

03/07/2022 08:43

Em Atos do Juiz. Expeçam-se as respectivas certidões referentes às custas e multa nao adimplidas.Após, certifique-se quanto ao cumprimento das determinações constantes da setença/acórdão.CAso positivo, arquivem-se

21/06/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/06/2022 08:26

Certifico que em razão do contido na certidão de mov. 423, promovo a conclusão dos autos.

21/06/2022 08:23

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA comprovar o pagamento das custas processuais.

21/06/2022 08:18

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu DICKSON MONTEIRO MACIEL comprovar o pagamento das custas processuais.

21/06/2022 08:15

Decurso de Prazo #421 (DICKSON MONTEIRO MACIEL) para comprovar o pagamento da multa

19/06/2022 18:12

Mandado

16/06/2022 21:54

Mandado

08/06/2022 23:47

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 416, pelo que abrir-se-á data-prazo para o adimplemento da obrigação pelo réu.

07/06/2022 08:26

Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos..

06/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/05/2022 10:09:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ

03/06/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 03/06/2022

01/06/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:01:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 11:39

Remessa

30/05/2022 11:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/05/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:36:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/05/2022 12:21

CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 12:19

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Contadoria para que proceda ao cálculo das custas e da pena multa.

27/05/2022 12:16

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4143372 de ordem #398 com o recebimento do Corpo da Guarda do Forum de Macapá.

27/05/2022 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022060534FMUCQ

27/05/2022 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022060533AIIDG

27/05/2022 12:01

Nº: 4143430, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 12:01

Nº: 4143427, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022060525BXWVH

27/05/2022 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022060520PC1YO

27/05/2022 11:55

Nº: 4143414, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 11:55

Nº: 4143411, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 11:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43627 RELATIVA AO RÉU DICKSON MONTEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000628-71.2022.8.03.0001

27/05/2022 11:42

Documento: Nº: 4143349, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2022 Motivo do cancela

27/05/2022 11:41

Nº: 4143372, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 11:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - Nº: 4143349, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emit

27/05/2022 11:11

Em audiência

27/05/2022 11:11

CUSTÓDIA realizada em 27/05/2022 às '11:11'h

27/05/2022 10:21

Certifico que foi lançada a certidão de cumprimento de mandado de prisão no sistema BNMP.

27/05/2022 10:16

Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEI

27/05/2022 10:16

Certifico que, nesta data, o RMP Promotor Dr TIAGO DINIZ bem como o Defensor Público que atua neste Juízo DR RAMON SIMÕES DE SOUZA foram intimados para a audiência de custódia agendada para o dia 27/05/2022 às 10h30min

27/05/2022 10:09

CUSTÓDIA agendada para 27/05/2022 às 10:30h

27/05/2022 10:09

Certifico que de ordem foi determinada a designação de audiência de custódia em razão do cumprimendo do mandado de prisão do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL

27/05/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/05/2022 09:54

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo do Plantão Judiciário/MCP, e do Ofício externo (OFE) nº 2726/2022-CIOSP/PACOVAL, ambos informando do cumprimento do mandado de prisão em aberto em desfavor do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL, e apresentand

27/05/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:33:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 09:34

Remessa

27/05/2022 09:33

Certifico que, a pedido do Chefe de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Macapá, Sr. àtila, devolvo o presente processo.

09/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:18:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/03/2022 09:54

CONTADORIA - MACAPÁ

09/03/2022 09:53

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para o cálculo da pena de multa e custas processuais.

11/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2022 07:19

Remessa

11/02/2022 07:18

Em Atos do Promotor.

02/02/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:48:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2022 12:24

Remessa

01/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/02/2022 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2022 12:02

Ao RMP para ciência/manifestação.

01/02/2022 12:02

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #372 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

27/01/2022 17:39

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 13:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42542 RELATIVA AO RÉU NILSON DO NASCIMENTO CHAVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000118-58.2022.8.03.0001

24/01/2022 13:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42539 RELATIVA AO RÉU EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000122-95.2022.8.03.0001

06/12/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov. 365, bem como, que foi fixado o regime semiaberto e fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) Expeça-se guia de execução definitiva em relação aos réus EWERTON WILLIAMS

26/11/2021 13:02

Conclusão

26/11/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:02:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 11:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/11/2021 11:33

Certifico que a DECISÃO juntada no movimento nº 360, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 22/09/2021.

26/11/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 15:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1911249-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 360, inclusive a Certidão de Trâ

23/11/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2021 11:08

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/11/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/07/2021 10:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1911249 / AP (2021/0190804-7).

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1911249 / AP (2021/0190804-7).

18/06/2021 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 08:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 10:42

Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por NILSON NASCIMENTO CHAVES (mov. 320), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 313). O MINISTÉRIO PÚB

31/05/2021 06:06

Conclusão

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2021 12:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/05/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:58:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/05/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 11:54

Certifico que, ques estes autos foram encaminhados indevidamente, para este gabinete, por se tratar de Agravo em Recurso Especial.

27/05/2021 11:52

Conclusão

27/05/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 10:14

GABINETE 05

27/05/2021 10:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/05/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:13:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

26/05/2021 23:51

Remessa

26/05/2021 23:49

Em Atos do Procurador.

26/05/2021 23:42

Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões.

24/05/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 11:52

Remessa

24/05/2021 11:37

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 313 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 320

24/05/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:31:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da DECISÃO de movimento nº 313 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por NI

24/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2021 10:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

22/05/2021 20:26

Protocolo Nº 20379378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do agravo

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 14:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2021 10:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

14/05/2021 14:20

Decisão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. NILSON DO NASCIMENTO CHAVES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 282), que negou provimento à apelação interp

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2021 08:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/04/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:34:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/04/2021 22:53

Remessa

28/04/2021 22:52

Em Atos do Procurador.

28/04/2021 22:48

Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões ao Recurso Especial.

26/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 12:48

Remessa

26/04/2021 12:46

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 282, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 297).

26/04/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 12:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 282 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por NILSON DO NA

17/03/2021 08:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 297.

12/03/2021 05:33

desconsiderar o recurso especial no movimento anterior tendo em vista se tratar do rascunho, eis que este é o recurso finalizado

11/03/2021 21:20

Juntada de recurso especial

10/03/2021 08:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

08/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DICKSON MONTEIRO MACIEL, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES E EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA e não-provido na data: 24/02/2021 15:27:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

08/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DICKSON MONTEIRO MACIEL, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES E EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA e não-provido na data: 24/02/2021 15:27:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DICKSON MONTEIRO MACIEL, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES E EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA e não-provido na data: 24/02/2021 15:27:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/03/2021 18:27

requerer a juntada da procuração advocatícia

01/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 13:30

Notificação (Conhecido o recurso de DICKSON MONTEIRO MACIEL, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES E EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA e não-provido na data: 24/02/2021 15:27:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE D

26/02/2021 13:30

Notificação (Conhecido o recurso de DICKSON MONTEIRO MACIEL, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES E EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA e não-provido na data: 24/02/2021 15:27:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/02/2021 13:30

Acórdão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/02/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 10:51

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

24/02/2021 15:27

Em Atos do Desembargador.

24/02/2021 10:24

Conclusão

24/02/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 05

23/02/2021 16:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

27/01/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

27/01/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2021 08:33

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

25/01/2021 14:26

Conclusão

25/01/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 14:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 12:55

GABINETE 06

25/01/2021 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2021 15:53

CÂMARA ÚNICA

18/01/2021 15:48

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

15/01/2021 11:26

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por DICKSON MONTEIRO MACIEL, EWERTON WILLIANS DA SILVA COSTA e NILSON DO NASCIMENTO CHAVES em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara C

20/12/2020 22:26

Conclusão

20/12/2020 22:26

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2020, às 22:26:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:11

GABINETE 05

18/12/2020 14:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

17/12/2020 20:29

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 20:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

17/12/2020 14:56

Remessa

17/12/2020 14:56

Em Atos do Procurador.

16/11/2020 16:02

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 16:02:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 09:33

Remessa

16/11/2020 09:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/11/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2020 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 08:44

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/11/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/10/2020 14:32

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 14:32

Certifico remessa dos autos à Câmara Única.

27/10/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/10/2020 11:27

Remessa

27/10/2020 11:15

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douta Procuradoria de Justiça, Colendos Julgadores I - RELATÓRIO EWERTON WILLIANS DA SILVA, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES e DICKSONMONTEIRO MACIEL foram condenados pela prá

22/10/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2020 11:13

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

22/10/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:59:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/10/2020 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2020 10:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para contrarrazões recursais.

19/10/2020 14:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n. 225, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para oferta das contrarrazões recursais.Intime-se.

15/10/2020 17:41

Conclusão

15/10/2020 17:41

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 17:46:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 14:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/10/2020 14:08

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

09/10/2020 11:37

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO. DICKSON MONTEIRO MACIEL.

09/10/2020 06:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 06:49:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:31

Em Atos do Desembargador. O recorrente DICKSON MONTEIRO MACIEL interpôs apelação (#176) e indicou a pretensão de protocolar as razões recursais neste egrégio Tribunal. Intime-se a defesa constituída para apresentar as razões nos termos do artigo 600, §4

25/09/2020 18:16

Conclusão

25/09/2020 18:16

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 18:16:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 17:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/09/2020 15:08

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork em razão da apelação (mov. 176) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

23/09/2020 16:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2020 14:21

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 11:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2020 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NILSON DO NASCIMENTO CHAVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2020 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DICKSON MONTEIRO MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2020 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2

18/09/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:08:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/09/2020 18:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 18:21

Certifico a remessa dos os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

17/09/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, considerando que o recorrente DICKSON MONTEIRO MACIEL deseja fazer suas razões no Segundo Grau. Cumpra-se.

17/09/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/09/2020 10:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição razões de apelação, movimento # 203.

16/09/2020 20:14

razões de apelação

14/09/2020 23:19

Certifico que os autos aguardam prazo para o Defensor Público apresentar as razões recursais em favor do réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

31/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2020 13:09:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 13:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2020 13:09:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

21/08/2020 13:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais.

18/08/2020 10:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO OS RECURSOS de apelação de DICKSON MONTEIRO MACIEL, EWERTON WILLIANS DA SILVA COSTA e NILSON DO NASCIMENTO CHAVES (respectivamente, eventos n. 176, 195 e 183), eis que preenchidos os pressupostos processuais objeti

17/08/2020 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/08/2020 18:38

Certifico que promovo os autos conclusos, observando as apelações de eventos ns. 176, 183 e 176.

17/08/2020 17:28

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

10/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2020 23:21:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2020 23:21:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2020 23:21:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

31/07/2020 20:30

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva do Defensor Público e eventual interposição de recurso ou decurso de prazo, para posteriormente promover a conclusão dos autos para análise das apelações interpostas nos eventos de ordem #176 e #183.

31/07/2020 20:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2020 23:21:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/07/2020 20:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2020 23:21:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

23/07/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o réu DICKSON

20/07/2020 09:15

Mandado

13/07/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Antes de analisar as apelações interpostas nos autos (eventos nº 176 e 183), aguarde-se a intimação da sentença e o decurso do prazo recursal em relação ao réu DICKSON MONTEIRO MACIEL.Após, conclusos para deliberação.

11/07/2020 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/07/2020 19:42

Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. O réu manifestou desejo de recorrer da sentença. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

10/07/2020 17:03

Juntada de apelação

06/07/2020 12:05

Intimação DE SENTENÇA para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 12:04

Intimação DE SENTENÇA para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 06/07/2020

04/07/2020 10:53

No endereço indicado no mandado fui informada pela Sra Maria Sandra Ribeiro Lima, que de não reside ninguém com esse nome naquela casa. Disse ainda que antigamente morava um rapaz na casa numero 1020-A, mas faz algum tempo que o mesmo mudou-se e ninguém s

30/06/2020 11:21

Certifico que que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido no movimento 175, em relação aos réus, EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA E NILSON DO NASCIMENTO CHAVES.

29/06/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a apelação interposta nos autos (evento 176), proceda-se ao ciclo completo das intimações da sentença.Após, conclusos para deliberação.

26/06/2020 23:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/06/2020 23:07

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. DICKSON MONTEIRO MACIEL.

25/06/2020 23:33

Intimação DE SENTENÇA para - DICKSON MONTEIRO MACIEL, EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA, NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 25/06/2020

23/06/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/06/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:13:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

22/06/2020 19:19

Remessa

22/06/2020 19:19

Protocolo Nº 18086630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

22/06/2020 18:58

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 18:58:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 10:44

Remessa

22/06/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 10:43:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/06/2020 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 10:41

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença no mov. 164.

22/06/2020 10:41

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov.164.

17/06/2020 23:21

Em Atos do Juiz.

10/06/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/06/2020 09:11

MEMORIAIS. DICKSON MONTEIRO MACIEL.

18/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 08:55:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/05/2020 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 08:55:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

07/05/2020 08:55

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do advogado constituído do acusado DICKSON MONTEIRO MACIEL, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal. 

06/05/2020 18:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/05/2020 18:41

Decurso de Prazo para o advogado do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS #155.

09/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 16:15:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

09/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 16:15:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

28/02/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 16:15:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

27/02/2020 17:51

memoriais

27/02/2020 16:15

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação eletrônica para o advogado do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, para apresentar as alegações finais.

19/02/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/02/2020 09:19

Decurso de prazo para o advogado do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, apresentar as alegações finais.

13/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2020 10:49:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 10:47:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

03/02/2020 10:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2020 10:49:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

03/02/2020 10:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais do réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

03/02/2020 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 10:47:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

03/02/2020 10:47

Certifico a intimação/notificação eletrônica do advogado do réu DICKSON MONTEIRO MACIEL, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, para apresentação das alegações finais.

24/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). apresentação de memoriais

14/01/2020 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

10/01/2020 20:40

Juntada de alegações finais de Nilson Chaves.

13/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/12/2019 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PER

03/12/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 07:32:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

02/12/2019 12:24

Remessa

02/12/2019 12:22

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infra firmado, no exercício das atribuições que lhe c

03/09/2019 07:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 07:09:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2019 11:04

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

02/09/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:42:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/09/2019 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2019 10:29

Certifico que conforme determinação de ordem nº 119, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de memoriais descritivos.

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de (CANCELADA) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

13/08/2019 11:51

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada no dia 12/08/2019, estando os mesmos disponíveis para consulta.

13/08/2019 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 09:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

13/08/2019 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 123

13/08/2019 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 122

13/08/2019 08:48

Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente

13/08/2019 08:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 08:45:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SA

13/08/2019 08:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 08:45:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA

13/08/2019 08:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais do acusado EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

13/08/2019 08:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.

12/08/2019 09:05

Em audiência

12/08/2019 09:05

Em audiência

12/08/2019 09:05

Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2019 às '09:05'h

12/08/2019 06:59

DEIXEI DE INTIMAR a testemunha JHON MAYCON MACEDO BATISTA, em face do mesmo ter viajado para o interior deste Estado, só retornando na próxima semana. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

31/07/2019 13:53

Mandado

30/07/2019 12:58

Mandado

30/07/2019 08:28

Mandado

29/07/2019 11:27

Mandado

29/07/2019 11:02

Mandado

22/07/2019 15:08

Mandado

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DIOCLEIA DA SILVA MORAES - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FELIPE DA SILVA SIQUEIRA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RERISON PICANCO PANTOJA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JHON MAYCON MACEDO BATISTA - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 16/07/2019

20/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2019 às 08:00:00 na data: 13/05/2019 14:25:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2019 às 08:00:00 na data: 13/05/2019 14:25:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2019 às 08:00:00 na data: 13/05/2019 14:25:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/06/2019 11:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚB

27/05/2019 10:16

Protocolo Nº 15925371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS. DIKSON MONTEIRO MACIEL.

13/05/2019 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2019 às 08:00h

13/05/2019 12:46

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

13/05/2019 11:36

Em audiência

13/05/2019 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2019 às '11:36'h

13/05/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

13/05/2019 09:59

Remessa

09/05/2019 09:57

Diligenciei por duas vezes no endereço indicado, mas a testemunha não se encontrava, deixei notificações, mas nenhuma foi atendida. Em razão do prazo para cumprimento, deixei cópia do mandado com o filho da testemunha, CAIO RUAN PENHA MACIEL, que exarou s

09/05/2019 09:43

Mandado

09/05/2019 09:15

Mandado

07/05/2019 10:22

Mandado

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 na data: 21/03/2019 12:36:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 na data: 21/03/2019 12:36:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 na data: 21/03/2019 12:36:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/04/2019 12:07

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

25/04/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:13

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

24/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 08:57:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/04/2019 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 13:14

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, para manifestação quanto aos endereços das testemunhas ADRIANO MAIA CARDOSO e D.Q U E I R O Z .

22/04/2019 12:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - REBECA TAUANNE DA SILVA COSTA - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 12:55

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROGEL DE SOUZA PASTANA - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO RUAN PENHA MACIEL, DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON MAYCON MACEDO BATISTA - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/04/2019 11:21

Certifico que nesta data que as arroladas como testemunhas do Juízo, ADRIANO MAIA CARDOSO e D. QUEIROZ, não possuem dados suficientes no sistema para que sejam feitos os devidos mandados.

22/04/2019 11:19

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente em razão de equívoco ao selecionar o juíz.

22/04/2019 11:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/04/2019 11:18

Certifico que nesta data que as arroladas como testemunhas do Juízo, ADRIANO MAIA CARDOSO e D. QUEIROZ, não possuem dados suficientes no sistema para que sejam feitos os devidos mandados.

22/04/2019 11:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚB

26/03/2019 12:34

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada no dia 21/03/2019, estando os mesmos disponíveis para consulta.

21/03/2019 12:40

Certifico que o processo aguarda prazo para que a defesa do acusado DICKSON MONTEIRO MACIEL regularize sua representação.

21/03/2019 12:36

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2019 às 10:00h

21/03/2019 09:57

Em audiência

21/03/2019 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2019 às '09:57'h

19/03/2019 18:44

Às 10:44 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/02/2019 09:23

Certifico que, nesta data, a testemunha ROGEL DE SOUZA PASTANA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 21/03/2019 às 08hs30min., saindo devidamente intimado.

26/02/2019 19:07

às 10:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

26/02/2019 13:13

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

25/02/2019 19:10

Mandado

21/02/2019 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGEL DE SOUZA PASTANA - emitido(a) em 21/02/2019

20/02/2019 19:41

Mandado

20/02/2019 14:33

Mandado

19/02/2019 18:46

Mandado

19/02/2019 11:42

Mandado

18/02/2019 10:05

Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

15/02/2019 13:29

Mandado

13/02/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REBECA TAUANNE DA SILVA COSTA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ CHARLES DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGEL DE SOUZA PASTANA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RERISON PICANCO PANTOJA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DA SILVA SIQUEIRA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOCLEIA DA SILVA MORAES - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DICKSON MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 13/02/2019

24/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:30:00 na data: 27/04/2018 10:59:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:30:00 na data: 27/04/2018 10:59:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

24/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:30:00 na data: 27/04/2018 10:59:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

14/01/2019 12:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA D

28/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/04/2018 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação pelo réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

27/04/2018 11:01

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

27/04/2018 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2019 às 08:30h

25/04/2018 10:14

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

24/04/2018 09:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Homologo o pedido, formulado pelo Ministério Público (evento n.21), de desistência da oitiva da testemunha ROSE DE TAL. Não houve por parte das Defesas (evento ns.17,20 e 28) arguição de qualquer preliminar substancial, t

20/04/2018 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/04/2018 08:08

Certifico que faço os autos conclusos com respostas à acusação de ords. 17, 20 e 28.

19/04/2018 09:41

Protocolo Nº 13569939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

18/04/2018 12:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/04/2018 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

18/04/2018 12:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação pelo réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

18/04/2018 12:37

Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA.

20/03/2018 09:44

Conclusão

20/03/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 09:44:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/03/2018 09:29

Remessa

20/03/2018 09:29

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Despacho acostado a ordem 8 dos presentes autos, REQUER a desistência da oitiva das tes

16/03/2018 13:07

Protocolo Nº 13395144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação do Nilson Chaves

13/03/2018 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 10:27:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2018 19:55

Protocolo Nº 13356851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração

08/03/2018 09:51

Protocolo Nº 13345087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar Dikson Monteiro Maciel

07/03/2018 23:20

Mandado

07/03/2018 09:36

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

07/03/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/03/2018 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2018 11:01

Ante ao despacho de ordem 10, faço remessa do presente feito ao MP.

26/02/2018 23:13

o qual ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual. Endereço correto do réu: Rua Tangerina, 482-Brasil Novo. Dados do réu são RG: 615125-AP e CPF: *29.***.*69-30. Arqui

15/02/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado no evento n. 8, sobre a ausência de qualificação e endereço da testemunha arrolada na denúncia "ROSE DE TAL", vista ao Ministério Público.

15/02/2018 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/02/2018 08:38

Certifico que o Ministério Público arrolou como testemunha a pessoa de Rose de Tal, porém não há nos autos qualificação da mesma.

31/01/2018 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - DICKSON MONTEIRO MACIEL, EWERTON WILLIAMS DA SILVA COSTA - emitido(a) em 31/01/2018

31/01/2018 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - NILSON DO NASCIMENTO CHAVES - emitido(a) em 31/01/2018

24/01/2018 08:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

23/01/2018 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/01/2018 12:32

Tombo em 23/01/2018.

12/01/2018 11:12

Protocolo Nº 13082930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. enviando 2ª parte do IP. 012/2017 - 1ª DP

09/01/2018 09:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1235748 - Protocolado(a) em 03-01-2018 às 11:15