21/07/2023 16:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
21/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2023 12:31:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
20/07/2023 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .
19/07/2023 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023073471I4433
18/07/2023 08:58

Nº: 4409854, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/07/2023
14/07/2023 08:35

Certifico que a decisão (mov. 130) transitou em julgado em 29/06/2023.
12/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.
11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023
11/07/2023 08:47

Despacho (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023
11/07/2023 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2023 12:31:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
07/07/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 130, e considerando que não há recursos pendentes de julgamen
06/07/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
06/07/2023 08:22

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2335359/AP (2023/0101351-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus
06/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:47:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2023 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/07/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
05/07/2023 12:52

Conclusão
05/07/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
05/07/2023 12:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/04/2023 13:58

Remessa
19/04/2023 13:57

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2335359/AP (2023/0101351-2).
19/04/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA
19/04/2023 10:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2335359/AP (2023/0101
28/03/2023 09:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
28/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 12:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/03/2023 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023 12:05

Decisão (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/03/2023 11:56

CÂMARA ÚNICA
22/03/2023 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (96), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 84).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de inadmissão, por se
22/03/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:14:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2023 08:06

Conclusão
21/03/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/03/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
21/03/2023 10:10

Decurso de Prazo em 20/03/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.
08/03/2023 08:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.
06/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:50:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
24/02/2023 08:57

Rotinas processuais (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
24/02/2023 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 08:50:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
24/02/2023 08:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ELTON JOHN DA SILVA NETO, no prazo legal.
23/02/2023 18:47

Protocolo Nº 25243987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP
27/01/2023 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.
13/12/2022 13:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.
09/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 11:49:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
09/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 11:49:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.
29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022
29/11/2022 15:15

Decisão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022
29/11/2022 15:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 11:49:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
29/11/2022 15:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 11:49:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC
29/11/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ELTON JOHN DA SILVA NETO, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim emen
29/11/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 07:59

Conclusão
29/11/2022 07:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2022 07:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
29/11/2022 07:40

Decurso de Prazo em 25/11/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.
09/11/2022 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 77.
07/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 08:00:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.
28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022
28/10/2022 08:03

Rotinas processuais (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022
28/10/2022 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 08:00:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
28/10/2022 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ELTON JOHN DA SILVA NETO, no prazo legal.
27/10/2022 15:01

Recurso Especial - DPE-AP
19/09/2022 08:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 69 .
15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELTON JOHN DA SILVA NETO e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELTON JOHN DA SILVA NETO e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/09/2022 08:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65 .
08/09/2022 08:54

Certifico que ENVIEI o OF. Nº 4215706, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/09/2022, código de rastreabilidade 8032022765445.
06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
05/09/2022 12:56

Acórdão (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
05/09/2022 12:55

Notificação (Conhecido o recurso de ELTON JOHN DA SILVA NETO e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:21 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
05/09/2022 12:55

Notificação (Conhecido o recurso de ELTON JOHN DA SILVA NETO e não-provido na data: 26/08/2022 17:18:21 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
05/09/2022 10:56

Nº: 4215706, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA
26/08/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.
03/08/2022 11:34

Conclusão
03/08/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 11:32

GABINETE 09
02/08/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022
13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022
13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00
11/07/2022 11:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
08/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 14:34:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/07/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 21:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/05/2022 15:29

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 42.
27/04/2022 08:53

Contrarrazões ao agravo interno.
19/04/2022 13:36

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 40
15/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2022 09:07:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
11/04/2022 16:09

Conclusão
11/04/2022 16:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 16:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.
05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022
05/04/2022 17:54

GABINETE 09
05/04/2022 13:55

Despacho (02/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022
05/04/2022 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2022 09:07:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
05/04/2022 13:55

Certifico que o movimento de ordem nº 31 foi salvo indevidamente
05/04/2022 13:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/04/2022 13:53

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ELTON JOHN DA SILVA NETO. Agravado: TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA..
05/04/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/04/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA
02/04/2022 09:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Agravo Interno interposto (ordem eletrônica nº 24).Após, conclusos para relatório e voto.
29/03/2022 14:47

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 24.
29/03/2022 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
25/03/2022 15:49

Agravo Interno - DPE-AP
25/03/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 11:27

Conclusão
23/03/2022 12:09

GABINETE 09
23/03/2022 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
23/03/2022 10:53

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
09/03/2022 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.
07/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/02/2022 21:14:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
07/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/02/2022 21:14:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/03/2022 10:25

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4075088, Encaminhando a decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2022, código de rastreabil
03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.
25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022
25/02/2022 14:20

Nº: 4075088, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 14:09

Decisão (20/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022
25/02/2022 14:09

Notificação (Indeferimento na data: 20/02/2022 21:14:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
24/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
22/02/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA
20/02/2022 21:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ELTON JOHN DA SILVA NETO em razão de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP que, nos autos
15/02/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:26:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2022 11:27

Conclusão
14/02/2022 10:40

GABINETE 09
14/02/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
11/02/2022 21:11

Ato ordinatório
11/02/2022 21:11

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0010825-59.2011.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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