TJAP - 0000542-52.2022.8.03.0013

25/06/2024 08:18

Remessa

24/06/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 09:46:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 09:46:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/06/2024 12:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 193.

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 13:04

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 09:46:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/06/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#181), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#171).O recorrido apresentou contrarrazões (#182).Diante do exp

29/05/2024 06:37

Conclusão

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 16:29

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 16:25

Protocolo Nº 28189638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA ARESP

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 11:12

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 11:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/05/2024 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/04/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 15:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 13:19:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/04/2024 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 16:56

Contrarrazoes de Recurso Especial

18/04/2024 13:20

Rotinas processuais (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 13:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 13:19:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/04/2024 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOÃO BATISTA DE LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 159 ], interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA) , no prazo legal.

17/04/2024 12:25

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOÃO BATISTA DE LIMA e não-provido na data: 15/03/2024 19:47:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOÃO BATISTA DE LIMA e não-provido na data: 15/03/2024 19:47:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 14:37

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 14:37

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOÃO BATISTA DE LIMA e não-provido na data: 15/03/2024 19:47:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/03/2024 14:36

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOÃO BATISTA DE LIMA e não-provido na data: 15/03/2024 19:47:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:47

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 13:24

Conclusão

14/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:02

GABINETE 05

14/03/2024 10:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 10:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

16/02/2024 10:24

Certifico que o movimento de ordem nº 137 foi salvo indevidamente.

16/02/2024 10:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 138.* Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/02/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 08:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

29/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2024 13:13:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/01/2024 07:38

Conclusão

23/01/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 10:15

GABINETE 05

22/01/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/01/2024 10:02

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 09:29

Despacho (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2024 13:13:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/01/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

16/01/2024 11:03

Conclusão

16/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:03:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 09:15

GABINETE 05

16/01/2024 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/01/2024 09:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: JOÃO BATISTA DE LIMA.

12/01/2024 11:48

Protocolo Nº 27422023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 06/12/2023 09:57:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 06/12/2023 09:57:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023 11:15

Acórdão (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

26/12/2023 11:15

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 06/12/2023 09:57:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/12/2023 11:15

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 06/12/2023 09:57:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/12/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 09:57

Em Atos do Desembargador.

28/11/2023 13:32

Conclusão

28/11/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 14:36

GABINETE 05

27/11/2023 14:35

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para redação do acórdão.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

31/10/2023 13:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 97 e 98.

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 08:45

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 19:59

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

20/09/2023 08:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

14/09/2023 11:18

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

22/08/2023 09:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

22/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/07/2023 10:17

Conclusão

05/07/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:17:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:33

GABINETE 05

05/07/2023 09:32

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

05/07/2023 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

30/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:33:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/06/2023 11:44

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

23/06/2023 12:28

Conclusão

23/06/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:28:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 11:33

GABINETE 05

23/06/2023 11:32

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

21/06/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 15:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:03

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

20/06/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:13:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 09:03

Certifico que faço a remessa do feito ao Departamento Judiciário, em cumprimento ao despacho exarado no mov.61.

12/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:37

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

06/06/2023 14:05

Conclusão

06/06/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 12:52

GABINETE 07

06/06/2023 12:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

25/01/2023 13:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 47)

01/01/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2022 em 23/12/2022.

22/12/2022 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2022

22/12/2022 15:48

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/12/2022 07:35

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2022

22/12/2022 07:35

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

05/12/2022 11:59

Conclusão

05/12/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 10:43

GABINETE 07

05/12/2022 10:42

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

05/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2022 11:17

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: JOÃO BATISTA DE LIMA.

02/12/2022 09:50

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001976-13.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3073576 - Protocolado(a) em 02-12-2022 às 09:20

02/12/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:22:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

30/11/2022 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/11/2022 09:12

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

22/11/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

10/11/2022 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/11/2022 13:39

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada Mov#32.

04/11/2022 12:10

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/10/2022 09:46:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/10/2022 07:40

Notificação (Determinada diligência na data: 06/10/2022 09:46:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/10/2022 09:46

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

24/09/2022 07:15

Rotina para fechar expediente cumprido.

23/09/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/09/2022 14:07

Certifico que, remero os autos conclusos.

22/09/2022 09:49

APELAÇÃO CEA

02/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2022 11:27:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2022 11:27:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/08/2022 09:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2022 11:27:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/08/2022 11:27

Em Atos do Juiz.

05/07/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2022 09:47

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

29/06/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para sentença.

15/06/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/06/2022 13:04

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da manifestação de ordem #15.

13/06/2022 16:26

Impugnacao a Contestacao

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 10:36:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/06/2022 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 10:36:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

25/05/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

18/05/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/05/2022 10:13

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem (09), remeto os autos conclusos.

17/05/2022 10:41

CEA contesta a ação.

17/05/2022 10:09

CEA junta documentos habilitatórios e requer intimação exclusiva em nome do advogado FLÁVIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP 4.965-A.

28/04/2022 09:41

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

27/04/2022 22:09

Mandado

25/04/2022 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/04/2022

13/04/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

04/04/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/04/2022 12:16

Tombo em 04/04/2022

30/03/2022 08:56

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2777769 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 08:56