TJAP - 0000535-60.2022.8.03.0013

16/04/2024 10:21

Remessa

15/04/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2024 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2024 10:10

Cancelamento da remessa Interna

12/04/2024 08:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:14:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:14:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 11:11

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

14/03/2024 06:56

Conclusão

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 14:52

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

11/03/2024 11:15

Rotinas processuais (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:14:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/03/2024 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:14:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2024 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida WEDSON SILVA GOMES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/03/2024 20:56

PETIÇÃO

07/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:27:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:27:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 07:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/02/2024 08:10

Decisão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 08:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:27:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/02/2024 08:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2024 13:27:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/02/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 13:27

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

21/02/2024 06:47

Conclusão

21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 15:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2024 17:29

Contrarrazoes de Recurso Especial

09/02/2024 13:29

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/01/2024 09:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/01/2024 10:12:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/01/2024 10:12:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 11:50

Acórdão (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/01/2024 10:12:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/01/2024 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 19/01/2024 10:12:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/01/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 10:12

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 08:22

Conclusão

08/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:07

GABINETE 05

19/12/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2023 12:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 170ª Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

25/10/2023 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

25/10/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/10/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2023 15:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 13:07:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/09/2023 09:41

Conclusão

21/09/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 08:15

GABINETE 05

21/09/2023 08:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/09/2023 17:44

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 11:56

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 13:07:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/09/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:07

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

15/09/2023 10:33

Conclusão

15/09/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:04

GABINETE 05

15/09/2023 10:03

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, em razão da juntada de petição de embargos de declaração em movimento de ordem 113.

15/09/2023 10:01

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: WEDSON SILVA GOMES.

14/09/2023 16:54

Protocolo Nº 26739656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

11/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/09/2023 10:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

04/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 07:58

Acórdão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 07:56

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

01/09/2023 07:56

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 16:24

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 08:41

Conclusão

17/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:41:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 16:21

GABINETE 05

16/08/2023 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:49

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

08/08/2023 08:35

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

06/08/2023 12:35

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 15:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/08/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:27:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/08/2023 13:08

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 10:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

03/07/2023 14:55

Conclusão

03/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:55:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 14:52

GABINETE 05

03/07/2023 14:51

Certifico que procederei a remessa dos autos o Gabinete do Relator.

03/07/2023 14:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/07/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 12:42

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

30/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 18:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 17:54

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 72 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

29/06/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

27/06/2023 07:37

Conclusão

27/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 15:00

GABINETE 07

26/06/2023 14:48

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

14/06/2023 14:26

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou abservado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SU

27/04/2023 09:44

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou abservado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SU

08/03/2023 13:59

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou absenado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SUS

24/01/2023 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

26/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 11:01

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 54

16/12/2022 10:59

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 10:59

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

13/12/2022 13:45

Conclusão

13/12/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:59

GABINETE 07

13/12/2022 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/12/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: WEDSON SILVA GOMES.

13/12/2022 10:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000047-08.2022.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3082203 - Protocolado(a) em 12-12-2022 às 11:46

12/12/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:46:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/12/2022 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2022 11:49

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.

29/11/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se ao E. TJAP para julgamento do recurso de apelação. 

17/11/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/11/2022 11:47

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada Mov#39 Contra-Razões

11/11/2022 12:33

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

07/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/10/2022 14:15:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/10/2022 10:03

Notificação (Determinada diligência na data: 27/10/2022 14:15:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/10/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

20/10/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/10/2022 10:59

Em razão da manifestação de ordem 33, remeto os autos conclusos.

17/10/2022 10:36

apelação cea

17/10/2022 08:52

Certifico que os autos aguardam eventual recurso.

24/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2022 14:16:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2022 14:16:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/09/2022 15:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2022 14:16:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

06/09/2022 14:16

Em Atos do Juiz.

24/08/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/08/2022 07:39

Em razão das manifestações de ordens 24 e 25, remeto os autos conclusos.

17/08/2022 17:59

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

17/08/2022 16:45

CEA OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/08/2022 08:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/07/2022 14:27

Em Atos do Juiz.

15/06/2022 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/06/2022 14:04

Remeto os autos conclusos para sentença.

10/06/2022 07:13

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

03/06/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/06/2022 10:47

Em razão das manifestações de ordens 10 e 13, remeto os autos conclusos.

28/05/2022 13:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 09:15:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/05/2022 13:01

Impugnacao a Contestacao

25/05/2022 09:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 09:15:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

25/05/2022 09:15

Certifico que intimo a parte autora para apresentar a Réplica a Contestação.

25/05/2022 08:41

CONTESTAÇÃO-CEA.

24/05/2022 14:12

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO , PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES.

03/05/2022 09:48

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018571-89.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

03/05/2022 09:48

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

02/05/2022 09:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 09:48

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

19/04/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].Defiro os benefícios da justiça (

04/04/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/04/2022 11:21

Tombo em 04/04/2022

29/03/2022 20:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2777482 - Protocolado(a) em 29-03-2022 às 20:17