STJ - 0000497-92.2019.8.03.0000

18/02/2022 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2022 11:20

Transitado em Julgado em 18/02/2022

17/12/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 1149846/2021

17/12/2021 18:18

Protocolizada Petição 1149846/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2021

15/12/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 822077/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0822077 - AgInt no AREsp 1937080 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822077/2021 - AgInt no AREsp 1937080/AP

03/12/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:22

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822077/2021 - AgInt no AREsp 1937080/AP

19/11/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2021 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963918/2021

27/10/2021 13:32

Protocolizada Petição 963918/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021

22/09/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853046/2021

22/09/2021 16:49

Protocolizada Petição 853046/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2021

14/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 822077/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822077/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

13/09/2021 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 822077/2021

13/09/2021 12:22

Protocolizada Petição 822077/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

24/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA

29/07/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2021 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ