STJ - 0000509-40.2018.8.03.0001

22/11/2021 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2021 15:00

Transitado em Julgado em 22/11/2021

05/11/2021 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011384/2021

05/11/2021 07:12

Protocolizada Petição 1011384/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 829610/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0829610 - AgRg no AREsp 1911249 - Publicação prevista para 04/11/2021

20/10/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 15:16

Não conhecido o recurso de NILSON DO NASCIMENTO CHAVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 829610/2021 - AgRg no AREsp 1911249

01/10/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/10/2021 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 883968/2021

01/10/2021 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2021 16:47

Protocolizada Petição 883968/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2021

17/09/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2021 15:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 714 teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021, e que a petição n. 829610/2021 (AgRg) foi protocolizada em 14/09/2021.

15/09/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 829610/2021

15/09/2021 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2021 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2021 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

14/09/2021 23:06

Protocolizada Petição 829610/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2021

14/09/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que não consta, nos presentes autos, manifestação da parte recorrente acerca do despacho de fl. 730, até a presente data.

08/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021 Petição Nº 726784/2021 - AgRg

03/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726784 - RCD no AREsp 1911249 - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

16/08/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729774/2021

16/08/2021 19:49

Protocolizada Petição 729774/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

16/08/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021 09:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 726784/2021

16/08/2021 09:52

Protocolizada Petição 726784/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/08/2021

16/08/2021 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 726459/2021

16/08/2021 09:08

Protocolizada Petição 726459/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2021

13/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de NILSON DO NASCIMENTO CHAVES

03/08/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para NILSON DO NASCIMENTO CHAVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/06/2021

28/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101908047. Publicação prevista para 29/06/2021)

28/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 14:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/06/2021 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ