TJAP - 0000521-76.2022.8.03.0013

27/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 217127/2025 - AgInt

26/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217127 - AgInt no AREsp 2595999 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217127/2025 - AgInt no AREsp 2595999/AP

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217127/2025 - AgInt no AREsp 2595999/AP

19/03/2025 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229546/2025

19/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 229546/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 217127/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217127/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

15/03/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 217127/2025

14/03/2025 23:54

Protocolizada Petição 217127/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131815/2025

19/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 131815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 16:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698882/2024

19/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 698882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 558065/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558065 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595999 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:20

Revogada decisão anterior datada de

09/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665453/2024

09/08/2024 13:03

Protocolizada Petição 665453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558065/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558065 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595999 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566139/2024

03/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 566139/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558065/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558065/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 558065/2024

01/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 558065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485233/2024

11/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 485233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 447400/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447400 - EDcl no AREsp 2595999 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458877/2024

04/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 458877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447400/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447400/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 447400/2024

29/05/2024 18:48

Protocolizada Petição 447400/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ