STJ - 0000557-70.2016.8.03.0000

07/05/2020 11:42

Transitado em Julgado em 07/05/2020

02/03/2020 19:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 108156/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:28

Protocolizada Petição 108156/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2020 Petição Nº 710249/2019 - AgInt

28/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2020 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0710249 - AgInt no AREsp 1115629 - Publicação prevista para 02/03/2020

21/02/2020 15:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 710249/2019 - AgInt no AREsp 1115629

18/02/2020 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:05

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 710249/2019 - AgInt no AREsp 1115629/AP

21/11/2019 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2019 16:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 761577/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 16:47

Protocolizada Petição 761577/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 710249/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710249/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

25/10/2019 17:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 710249/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 17:02

Protocolizada Petição 710249/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2019

09/10/2019 19:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 664097/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 19:52

Protocolizada Petição 664097/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2019

09/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019

08/10/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019 14:27

Conheço do agravo de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2017 08:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2017 19:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 400009/2017 (Juntada Automática)

15/08/2017 19:13

Protocolizada Petição 400009/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2017

01/08/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2017 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/06/2017 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/06/2017 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1084618 (2017/0082444-0)

09/06/2017 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ