TJAP - 0000614-41.2023.8.03.0001

25/06/2025 18:05

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE LIMA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 02/06/2025 23:59.

02/06/2025 13:40

Publicado Notificação em 26/05/2025.

02/06/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

23/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025 10:13

Conclusos para decisão

21/05/2025 10:12

Juntada de Certidão

06/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025 10:21

Conclusos para decisão

29/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2025 00:30

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE LIMA em 25/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 21:24

Expedição de Alvará.

25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.

12/12/2024 08:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024 08:05

Conclusos para decisão

12/12/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024 17:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024 17:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/11/2024 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2024 10:09

Conclusos para decisão

22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2024 23:59.

06/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.

09/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024 18:12

Conclusos para decisão

24/07/2024 18:12

Processo Desarquivado

16/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024 12:37

Conclusos para decisão

15/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE LIMA em 14/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.

23/01/2024 12:20

Expedição de Ofício.

08/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.

08/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

15/06/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 09:32

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento

14/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.

10/03/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação

28/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 09:38

Conclusos para decisão

16/01/2023 09:38

Processo Autuado

08/01/2023 14:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA