08/07/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:22

Publicado Notificação em 02/06/2025.
23/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
14/06/2025 05:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:38

Publicado Notificação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:51

Recebidos os autos
07/05/2025 07:51

Juntada de decisão
08/01/2025 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
26/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
26/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 13:42

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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