TJAP - 0000612-46.2020.8.03.0011

07/10/2024 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2024 11:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/09/2024 21:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 21:09:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/09/2024 09:50

Remessa

17/09/2024 09:50

Em Atos do Promotor.

17/09/2024 01:33

Certifico e dou fé que em 17 de September de 2024, às 01:33:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

16/09/2024 10:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

16/09/2024 10:48

Ao RMP para ciência.

06/09/2024 17:56

Em Atos do Juiz. Processo retornou do Superior Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado.Sentença de absolvição, na qual não cabe mais recursos.Ciência ao MP.Após, arquivem-se os autos.

02/09/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/09/2024 08:39

Faço juntada a estes autos do anexo as peças do STJ.

19/08/2024 10:26

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até ulterior disposição do STJ e TJAP.

17/05/2024 11:55

Faço juntada a estes autos da informação do agravo.

17/05/2024 09:00

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até ulterior disposição do STJ e TJAP.

15/02/2024 10:20

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até ulterior disposição do STJ e TJAP.

04/07/2023 09:05

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até ulterior disposição do STJ e TJAP.

03/07/2023 23:33

Em Atos do Juiz. Ante a interposição de Agravo em Recurso Especial, ainda pendente de apreeciação pelo Superior Tribunal de Justiça, e a remessa destes autos a este Juízo para aguardo da decisão de instância superior, SUSPENDO sua tramitação até ulterior

03/07/2023 11:22

Conclusão

03/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:31:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 13:10

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

30/06/2023 13:09

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de Origem.

29/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2387036/AP (2023/0205

15/06/2023 11:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/06/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 15:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2023 19:31

CIÊNCIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 13:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 294.

25/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

24/05/2023 13:02

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

22/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (265), interposto em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os apelos extremos (mov. 247).Contrarrazões (283).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprios fundament

19/05/2023 07:21

Conclusão

19/05/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 15:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2023 15:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/05/2023 20:32

CONTRARRAZÕES A AGRAVO

16/05/2023 11:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:51:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 14:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:51:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

05/05/2023 14:37

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

04/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:51:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2023 07:22

Manifestação - DPE-AP - intimação do Defensor Natural

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 10:52

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:51:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMA

24/04/2023 10:51

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ELIELSON DA SILVA SOARES, na pessoa do seu Defensor Público, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO E

20/04/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 11:57

Remessa

18/04/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:55:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/04/2023 09:29

Remessa

18/04/2023 09:28

Em Atos do Procurador.

18/04/2023 09:25

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

18/04/2023 09:23

Em Atos do Procurador.

03/04/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2023 11:13

Remessa

03/04/2023 11:13

Remessa

03/04/2023 10:22

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 247.

03/04/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:59:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2023 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 14:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 247.

26/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2023 11:27:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2023 13:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 253.

17/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 12:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2023 11:27:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FR

16/03/2023 12:19

Decisão (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:10:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra ELIELSON DA SILVA SOARES, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

15/03/2023 08:15

Conclusão

15/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2023 13:21

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 13/03/2023, para ELIELSON DA SILVA SOARES apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 11:30:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2023 13:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 239.

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 11:31

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 11:30:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMA

30/01/2023 11:30

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ELIELSON DA SILVA SOARES, por intermédio de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem n

30/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 08:36

Remessa

30/01/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

27/01/2023 15:16

Remessa

27/01/2023 15:16

Em Atos do Procurador.

27/01/2023 15:14

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/01/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 15:47:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 12:29

Remessa

12/01/2023 12:27

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (manifestação #223), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

12/01/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

12/01/2023 11:53

Remessa

12/01/2023 11:53

Em Atos do Procurador.

12/01/2023 11:46

Em Atos do Procurador.

12/01/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:34:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 11:07

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

12/01/2023 11:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #206.

12/01/2023 11:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 1639/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

12/01/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2023 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 10:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 206 )

12/12/2022 22:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212 .

12/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/11/2022 16:13:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 13:11

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/11/2022 16:13:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

02/12/2022 13:11

Acórdão (28/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

01/12/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/11/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

28/11/2022 16:13

Em Atos do Desembargador.

25/11/2022 13:42

Conclusão

25/11/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:42:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 13:38

GABINETE 04

25/11/2022 13:38

Faço juntada a estes autos da mídia.

25/11/2022 11:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1301ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/11/2022 16:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 199.

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

27/10/2022 16:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/09/2022 11:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

08/09/2022 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/09/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/09/2022 10:13

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2022 10:02

Conclusão

05/09/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:02:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 14:44

GABINETE 01

02/09/2022 14:43

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

30/08/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:33:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

31/05/2022 10:08

Conclusão

31/05/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:48

GABINETE 04

27/05/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

26/05/2022 13:31

Remessa

26/05/2022 13:31

Em Atos do Procurador.

18/05/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 10:41

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

18/05/2022 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

18/05/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:38:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2022 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 10:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 163).

18/05/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2022 17:56

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:58

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

02/05/2022 10:02

Conclusão

02/05/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 09:04

GABINETE 04

02/05/2022 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/05/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2022 11:46

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 11:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELIELSON DA SILVA SOARES.

29/04/2022 11:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2810238 - Protocolado(a) em 28-04-2022 às 08:31

28/04/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:31:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

27/04/2022 14:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2022 14:09

Certifico a remessa destes autos ao TJAP, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#140.

17/04/2022 22:47

CONTRARRAZÕES_DE_APELAÇÃO

07/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 11:00:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2022 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 11:00:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHER

28/03/2022 11:00

Ante apresentação de RAZÕES RECURSAIS pelo MP [#145], certifico a NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO da DEFESA para CONTRARRAZÕES RECURSAIS, conforme determinado [#140].

17/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:55:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

16/03/2022 22:16

Remessa

16/03/2022 22:16

0000612-46.2020.8.03.0011 - Apelação - Razões - CP, art. 180

16/03/2022 22:15

Em Atos do Promotor.

16/03/2022 22:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 22:13:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

15/02/2022 14:19

Promotoria de Justiça de Porto Grande

15/02/2022 14:17

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de razões recursais do Recurso de Apelação interposto, nos termos da decisão de ordem 140.

03/02/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso. Retornem os autos ao MP para apresentação de razões recursais no prazo legal. Com o retorno do autos, intime-se a DPE para apresentação de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/02/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/02/2022 10:39

Certifico que em razão do recurso de Apelação de ordem 134, encaminho o processo concluso.

20/01/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:57:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/01/2022 11:43

Remessa

20/01/2022 11:43

Em Atos do Promotor.

20/01/2022 11:42

0000612-46.2020.8.03.0011 - Apelação

20/01/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/01/2022 14:50

Promotoria de Justiça de Porto Grande

19/01/2022 13:38

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

10/01/2022 14:38

Ciência da Sentença

19/12/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 11:47:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2021 15:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 11:47:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME F

02/12/2021 11:47

Em Atos do Juiz.

01/12/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/12/2021 11:25

Certifico que torno os autos conclusos.

26/11/2021 14:02

Em audiência

26/11/2021 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2021 às '14:02'h

20/11/2021 00:13

Mandado

11/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2021 08:30:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2021 às 12:00:00 na data: 01/10/2021 08:28:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2021 07:30

Nº: 3984143, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 07:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 08/10/2021

01/10/2021 08:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2021 08:30:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO

01/10/2021 08:30

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala:821 8688 9688. A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofici

01/10/2021 08:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

01/10/2021 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2021 às 12:00h

01/10/2021 08:28

Dterminação judicial

28/09/2021 09:30

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 111.

25/09/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 26/11/2021, 12:00.Urgencie-se.

21/09/2021 11:35

Mandado

09/09/2021 14:14

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 11:46:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

31/08/2021 09:56

Remessa

31/08/2021 09:56

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 18:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:22:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

30/08/2021 13:19

Promotoria de Justiça de Porto Grande

28/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 10:30:00 na data: 18/08/2021 11:45:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2021 09:15

Certifico que o mandado expedido (#98) aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

25/08/2021 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021101154E14TU

25/08/2021 09:13

Nº: 3947671, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 11:46:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO

18/08/2021 11:46

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 895 5486 3830. A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofic

18/08/2021 11:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

18/08/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2021 às 10:30h

13/08/2021 09:40

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme determinado (#92).

09/08/2021 07:27

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para os fins do art. 397, do CPP.Conforme os ditames do art. 396-A, do CPP, em sua resposta deve o acusado arguir tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas

04/08/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2021 12:11

Ante juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO pela DEFENSORIA PÚBLICA (#89), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

29/07/2021 16:13

Resposta à Acusação

11/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2021 09:47:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2021 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2021 09:47:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALH

01/07/2021 09:47

PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 34 - Citado o réu (#27) e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos à DPE/AP para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal – CPP.

26/06/2021 16:19

Em Atos do Juiz. O acusado embora devidamente citado (#27) evadiu-se o do distrito da culpa (#51), não deixando qualquer pista quanto ao seu paradeiro,  razão pela qual decreto-lhe a revelia, determinando o prosseguimento do processo sem necessidade de no

24/06/2021 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/06/2021 23:08

Certifico que, ante a manifestação do MP à ordem #80, os autos seguem conclusos.

17/06/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:45:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/06/2021 07:44

Remessa

17/06/2021 07:44

Em Atos do Promotor.

14/06/2021 18:47

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 18:47:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/06/2021 06:42

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/06/2021 06:41

Certifico que conforme decisão proferida a ordem 76, retirei do cadastro o advogsdo ADAIAN LINA DE SOUZA.

08/06/2021 19:04

Em Atos do Juiz. Defiro a renúncia apresentada (#73). Retire-se o advogado do cadastro.Considerando a renúncia do patrono e a ultima diligência para localização do acusado (#51), encaminhem-se os autos ao MP.

07/06/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/06/2021 10:41

Certifico que em razão da manifestação de ordem 68 e petição de ordem 73, encaminho o processo concluso para deliberação.

25/05/2021 19:17

Renúncia.

26/04/2021 11:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2021 14:33:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

16/04/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 14:46:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

16/04/2021 14:55

Remessa

16/04/2021 14:55

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 17:17:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

15/04/2021 14:25

Promotoria de Justiça de Porto Grande

15/04/2021 14:24

Certifico que encaminho o processo ao MP, para manifestação sobre a decisão de ordem 63.

15/04/2021 14:23

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2021 14:33:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

10/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 89, § 4º, da LJE A suspensão poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção, ou descumprir qualquer outra condição imposta.Na hipótese, o acusado aceitou a proposta de suspe

04/04/2021 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/04/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:57:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/03/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:57:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/03/2021 17:26

Remessa

20/03/2021 17:26

Em Atos do Promotor.

20/03/2021 17:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 17:24:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

17/03/2021 12:07

Promotoria de Justiça de Porto Grande

17/03/2021 12:07

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

11/03/2021 09:48

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de ELIELSON DA SILVA SOARES, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo art. 180, caput, do CPB [#01]. O Órgão Ministerial ofertou proposta de Suspensão Condici

02/03/2021 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/03/2021 19:55

Intimação GERAL Certifico e dou fé que: Não Intimei: ELIELSON DA SILVA SOARES, em 24/02/2021 Efetuei diligências no endereço indicado no mandado e nesta Cidade e não obtive êxito em localizar a Parte Ré. Conforme informações prestadas por populares e

24/02/2021 11:01

Mandado

22/02/2021 08:50

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

22/02/2021 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIELSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 22/02/2021

11/02/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 26/01/2021 10:00:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

02/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:44:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/02/2021 10:04

Remessa

02/02/2021 10:04

Em Atos do Promotor.

02/02/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:04:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

01/02/2021 21:06

Promotoria de Justiça de Porto Grande

01/02/2021 20:59

Notificação (Homologada a Transação na data: 26/01/2021 10:00:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

26/01/2021 10:00

Em Atos do Juiz.

19/01/2021 21:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/01/2021 21:52

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG, com petição a ordem 36.

29/12/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

21/12/2020 13:37

Remessa

21/12/2020 13:37

Em Atos do Promotor.

21/12/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 13:35:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/12/2020 00:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

12/12/2020 00:47

Certifico que, ao MP para manifestação.

05/12/2020 11:47

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de ELIELSON DA SILVA SOARES, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo art. 180, caput, do CPB [#01].O Órgão Ministerial ofertou proposta de Suspensão Condici

02/12/2020 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/12/2020 21:25

Tendo em vista a manifestação de ordem 29, faço os presentes concluso.

25/11/2020 18:36

MANIFESTAÇÃO SOBRE SURSIS - HABILITAÇÃO DE CAUSÍDICO

16/11/2020 21:08

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, a qual informa ter sido POSITIVA a CITAÇÃO do réu, fica prejudicada a consulta ao SISBAJUD, motivo pelo qual remeto os autos à SUEI para o prosseguimento dos demais atos processuais.

09/11/2020 07:53

Mandado

16/10/2020 09:07

Certifico que o chefe de gabinete que trabalhava neste juízo foi removido para Macapá, motivo pelo qual estes autos serão passados ´para o atual chefe de gabinete para proceder a pesquisa via BACENJUD.

08/10/2020 12:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS.

07/10/2020 23:13

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para pesquisa Sisbajud e Infojud.

05/10/2020 08:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

02/10/2020 11:12

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para pesquisa Sisbajud e Infojud.

02/10/2020 11:12

Certifico que aguarda resposta ao ofício #19, bem como que incluí os autos para pesquisa SIEL, aguardando também pelo seu resultado.

02/10/2020 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020085403DHCB6

02/10/2020 11:10

Nº: 3711730, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 02/10/2020

28/09/2020 18:10

Em Atos do Juiz. 1. O réu não foi localizado no endereço declinado nos autos para ser citado (#14). Sendo assim, diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS quanto a outros endereços constantes em nome do(s) réu(s), bem como, requisite-se do IAPEN, T

24/09/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/09/2020 12:38

Certifico que o requerido ELIELSON DA SILVA SOARES, até a presente data, encontra-se solto.

21/09/2020 22:52

Mandado

21/08/2020 15:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON DA SILVA SOARES - emitido(a) em 04/08/2020

14/08/2020 08:47

Certifico que os autos ainda aguardam finalização de documento.

04/08/2020 13:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

30/07/2020 16:50

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 16:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

28/07/2020 19:59

Remessa

28/07/2020 19:59

Em Atos do Promotor.

22/07/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 12:51:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

22/07/2020 11:55

Promotoria de Justiça de Porto Grande

22/07/2020 11:54

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna atualizada.

21/07/2020 08:32

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2. Junte-se a certidão criminal atualizada do(s) réu(s).3. A pena mínima cominada abstratamente ao crime imputado ao(s) acusado(s) é de 01 (um) ano, para o qual,

16/07/2020 00:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

16/07/2020 00:29

Tombo em 15/07/2020.

13/07/2020 18:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 2122664 - Protocolado(a) em 13-07-2020 às 18:13