29/07/2024 12:39

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 14:17

Expedição de Alvará.
08/07/2024 08:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 21:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.
17/05/2024 23:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 23:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:40

Juntada de Ofício
15/04/2024 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:37

Juntada de Ofício
08/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2024 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:24

Recebidos os autos
31/07/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 16:15

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:45

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:07

Processo Autuado
08/01/2023 19:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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