TJAP - 0000682-23.2021.8.03.0013

10/07/2025 12:46

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/07/2025 12:45

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de 1º Grau.

10/07/2025 12:43

Cancelamento da remessa Instância

01/07/2025 14:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.* VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/07/2025 14:26

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 331, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 02/06/2025, conforme certidão expedida em 02/06/2025 pelo STJ.

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 14:17

Despacho (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

17/06/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU O AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 331 e considerando

13/06/2025 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/06/2025 09:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2565418 / AP (2024/0038407-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

11/06/2025 13:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/02/2024 10:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 330.*

26/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 15:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 15:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:15:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:15:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 13:15:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/01/2024 12:20

Decisão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

08/01/2024 10:01

Conclusão

08/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 17:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2023 12:10

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 13:18:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 13:19

Rotinas processuais (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 13:18:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/11/2023 13:18

Certifico que nesta data, procedo a intimação de FRANCISCO BARBOSA CAVALCANTE, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECI

24/11/2023 14:22

Protocolo Nº 27213818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/11/2023 14:28

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

13/11/2023 10:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 302.

30/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/10/2023 14:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 299.

23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 10:29

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 10:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/10/2023 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/10/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

17/10/2023 08:18

Conclusão

17/10/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:18:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 287.

14/10/2023 12:34

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 14:53:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 14:55

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 14:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 14:53:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 14:53

Certifico que nesta data, procedo a intimação de FRANCISCO BARBOSA CAVALCANTE, na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ord

25/09/2023 16:57

RECURSO ESPECIAL

15/09/2023 11:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 276 e 278.

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 10:00

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 10:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/08/2023 10:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

22/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:43

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 12:19

Conclusão

16/08/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:19:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:46

GABINETE 07

16/08/2023 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 08:56

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 08:41

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:22

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

04/08/2023 09:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 260.

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/08/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

31/07/2023 22:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

28/07/2023 10:05

Conclusão

28/07/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 12:41

GABINETE 09

27/07/2023 12:40

Certifico que faço a remessa do feito ao 4º Vogal para voto de vista, em atendimento ao despacho exarado no mov.246.

27/07/2023 11:53

Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

27/07/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2023 09:27

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 09:21

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 10:14

Conclusão

13/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:14:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 08:15

GABINETE 01

12/07/2023 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

10/07/2023 15:59

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 08:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

31/05/2023 12:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/04/2023 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/04/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/04/2023 12:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/04/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 13:08

Remessa

12/04/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/04/2023 09:07

Conclusão

12/04/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:07:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:54

GABINETE 06

12/04/2023 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2023 08:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

08/03/2023 15:07

Certifico que fora determinada a SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DESTE FEITO, consoante despacho exarado no mov.214.

25/01/2023 14:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 221.

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 10:17:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/01/2023 15:51

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 08:35

Decisão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/01/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 13:31

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

13/01/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

13/01/2023 08:38

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão.

13/01/2023 08:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão por não subsistirem os motivos do levantamento.

13/01/2023 07:49

Conclusão

13/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 15:01

GABINETE 06

12/01/2023 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/01/2023 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 10:17:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 08:13

Despacho (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 10:17:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/01/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2023 11:42

CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 10:17

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

16/12/2022 10:14

Conclusão

16/12/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:37

GABINETE 07

15/12/2022 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

12/12/2022 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

11/11/2022 09:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/11/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 20:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/11/2022 07:50

Conclusão

08/11/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 06:36

GABINETE 06

08/11/2022 06:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/11/2022 06:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: FRANCISCO BARBOSA CAVALCANTE.

28/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:48:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/10/2022 15:53

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:48:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/10/2022 15:40

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/10/2022 09:52

CEA OPÕE ED

19/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 11:44

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 169 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

18/10/2022 11:43

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 13:48:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

18/10/2022 11:43

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

11/10/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/10/2022 09:53

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.

06/10/2022 08:20

Conclusão

06/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:19:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 17:08

GABINETE 06

05/10/2022 17:06

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 13:42

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

19/09/2022 16:47

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

19/09/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 15:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 12:27

Conclusão

16/09/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 19:57

GABINETE 07

14/09/2022 19:37

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 13:51

Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

08/09/2022 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

02/09/2022 07:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

01/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 11:16

Conclusão

29/08/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:41

GABINETE 06

29/08/2022 10:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

15/08/2022 13:49

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

07/07/2022 12:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 134.

29/06/2022 15:08

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

27/05/2022 12:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuidade do julgamento.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 16:52:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

24/05/2022 14:10

Conclusão

24/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 14:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 11:45

GABINETE 04

24/05/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek a pedido.

24/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 15:20

Conclusão

23/05/2022 15:20

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 15:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 14:00

GABINETE 04

20/05/2022 13:52

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete o Des. Mário Mazurek conforme o r. despacho proferido na movimento de ordem n (113)

20/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 21:55

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 13:19

Conclusão

19/05/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:19:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:01

GABINETE 06

19/05/2022 12:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 16:52:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 16:53

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 16:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 16:52:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 16:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 16:52

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 17:35

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

19/04/2022 10:19

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

14/04/2022 11:18

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 15:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 86 e 89.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:43:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2022 17:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 87.

30/03/2022 17:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:43:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2022 12:06

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:43:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/03/2022 11:43

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 11:43

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

24/03/2022 14:57

SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 14:42

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 14:41

Em audiência

18/03/2022 14:41

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '14:41'h

14/03/2022 09:48

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:19h

14/03/2022 09:48

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 14:20

Em audiência

11/03/2022 14:20

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:20'h

03/03/2022 13:14

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:11h

03/03/2022 13:13

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

28/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:19:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2022 14:35

Em audiência

25/02/2022 14:35

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '14:35'h

25/02/2022 14:34

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 14:37h

22/02/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:08

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 10:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 11:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:19:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:19:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/02/2022 09:19

Rotinas processuais (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

17/02/2022 16:40

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 16:23

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 16:22

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 16:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:00:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 13:53

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 13:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

10/12/2021 11:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 49.

01/12/2021 18:47

HABILITAÇÃO/ACESSO

23/11/2021 12:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 46 e 47.

13/11/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/10/2021 12:13:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

13/11/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/10/2021 12:13:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/11/2021 15:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 44.

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 15:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (mov.36).

03/11/2021 15:03

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/10/2021 12:13:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

03/11/2021 15:03

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

21/10/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:17

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/10/2021 12:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela Companhia de Eletricidade do Amapá contra sentença em cumprimento de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública n.º 0000025-57.2016.8.03.0013.Esclareço que o recurso interpo

19/10/2021 10:56

Conclusão

19/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:42

GABINETE 05

19/10/2021 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/10/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: FRANCISCO BARBOSA CAVALCANTE.

07/10/2021 09:31

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2593976 - Protocolado(a) em 06-10-2021 às 12:22

06/10/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/10/2021 07:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2021 09:45

Certifico que, remeto os autos ao TJAP para processamento do recurso.

30/09/2021 14:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 12:31:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/09/2021 14:54

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

21/09/2021 12:01

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

21/09/2021 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 12:31:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/09/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões a apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da peça, remetam-se os autos ao TJAP para processamento do recurso.

19/09/2021 23:09

às 09h48 - por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

14/09/2021 15:14

CEA.

03/09/2021 11:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2021 15:17:50 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

01/09/2021 20:12

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 20:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2021 15:17:50 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/09/2021 20:10

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/09/2021 20:09

Sentença (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

23/08/2021 15:17

Em Atos do Juiz.

20/08/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 10:25

Certifico que DECORREU o prazo para CONTESTAÇÃO.

01/07/2021 23:46

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida CEA.

25/06/2021 20:59

Mandado

21/06/2021 20:35

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 21/06/2021

10/06/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. .Defiro os benefícios da justiça g

10/06/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/06/2021 09:48

Tombo em 10/06/2021.

08/06/2021 19:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2440503 - Protocolado(a) em 08-06-2021 às 19:08