STJ - 0000602-11.2015.8.03.0000

10/11/2021 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/11/2021 11:10

Transitado em Julgado em 10/11/2021

14/10/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

07/10/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2021 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

15/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

22/08/2016 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

22/08/2016 10:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 399365/2016

22/08/2016 08:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2016 08:01

Ato ordinatório praticado (Petição 399365/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/08/2016 21:00

Protocolizada Petição 399365/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2016

14/04/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2016 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ