TJAP - 0000687-77.2018.8.03.0004

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 550531/2025 -

01/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 550531/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/06/2025 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 550531/2025

16/06/2025 18:32

Protocolizada Petição 550531/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/06/2025

26/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 141813/2025 - AgInt

23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141813 - AgInt no AREsp 2770593 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e LEO FERREIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00141813/2025 - AgInt no AREsp 2770593/AP

09/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141813/2025 - AgInt no AREsp 2770593/AP

07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 303657/2025

07/04/2025 17:53

Protocolizada Petição 303657/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 141813/2025 - AgInt

01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141813 - AgInt no AREsp 2770593 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256567/2025

26/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 256567/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

13/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211082/2025

13/03/2025 17:47

Protocolizada Petição 211082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 179327/2025

06/03/2025 14:32

Protocolizada Petição 179327/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141813/2025 -

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 141897/2025

21/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141813/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1877 teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, e a petição n. 141813/2025 (AgInt) foi protocolizada em 21/02/2025.

21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 141813/2025

21/02/2025 17:10

Protocolizada Petição 141897/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 141813/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133074/2024

19/12/2024 13:46

Protocolizada Petição 1133074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e LEO FERREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ