TJAP - 0000700-93.2015.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

CPF *63.***.*30-97

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF *37.***.*38-72

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:18

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 04/04/2025 08:43

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 05/02/2025 10:45

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 05/11/2024 10:55

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 03/09/2024 11:01

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 02/07/2024 14:58

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 03/04/2024 09:24

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 06/02/2024 08:20

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 05/12/2023 09:20

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 01/09/2023 08:19

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto.

  • 16/08/2023 10:03

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria a advogada Dra. GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, 2893AP, requisitando cópia digitalizada dos volumes físicos dos autos, sendo disponibilizado a integralidade dos 20 volumes, os quais foram gravados em HD

  • 01/08/2023 10:49

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria aguardando o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto .

  • 26/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

  • 25/07/2023 08:30

    Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

  • 25/07/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:01:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/07/2023 13:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/07/2023 13:52

    Em Atos do Desembargador. Com razão o i. Revisor. Aguarde-se em Secretaria o encerramento da instrução criminal das demais ações penais conexas (13/2015, 698/2015 e 699/2015) para que seja realizado o julgamento em conjunto .

  • 17/07/2023 11:07

    Conclusão

  • 17/07/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2023 07:58

    GABINETE 01

  • 14/07/2023 07:58

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, tendo em vista os despachos de mov. #1.327 e #1.337.

  • 12/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

  • 11/07/2023 11:02

    Despacho (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

  • 11/07/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:51:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2023 09:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/07/2023 16:57

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2200870-AP, que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de “declarar o Tribunal de Justiça d

  • 10/07/2023 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 10/07/2023 07:58

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2200870 - AP (2022/0274782-8), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, bem como do RECURSO E

  • 10/07/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/07/2023 11:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2023 10:59

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, a pedido.

  • 07/07/2023 10:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 1330 foi salvo indevidamente.

  • 07/07/2023 10:51

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1331.* Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, tendo em vista o teor do despacho de mov. #1327.

  • 07/07/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 07/07/2023 10:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador. Considerando que  a presente ação penal é conexa as ações  13/2015, 698/2015 e 699/2015, as quais estão em fase de instrução, com audiência designadas para o mês de Agosto. Devolvo o processo ao Gabinete do Relator para examinar

  • 29/06/2023 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/06/2023 13:53

    Certifico que faço conclusos os autos.

  • 29/06/2023 13:53

    Certifico que o movimento de ordem nº 1323 foi salvo indevidamente.

  • 20/06/2023 10:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1324.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 20/06/2023 10:32

    Certifico que, estes autos encontram-se conclusos neste Gabinete, para decisão.

  • 20/06/2023 10:31

    Certifico que o movimento de ordem nº 1320, foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para decisão.

  • 16/06/2023 12:37

    Conclusão

  • 16/06/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:37:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/06/2023 12:21

    GABINETE 05

  • 16/06/2023 12:20

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabiente do Exmo. Desembargador Carlos Tork, na qualidade de Revisor, tendo em vista o impedimento dos Desembargadores Carmo Antônio e Agostino Silvério.

  • 16/06/2023 11:22

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:27:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/06/2023 11:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/06/2023 17:40

    Em Atos do Desembargador. À ordem 791, declarei-me impedido para atuar no feito.Desta feita, determino o retorno dos autos à secretaria para providências. Cumpra-se.

  • 15/06/2023 08:39

    Conclusão

  • 15/06/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/06/2023 11:33

    GABINETE 02

  • 14/06/2023 11:31

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Desembargador Revisor, conforme ordem #1307.

  • 14/06/2023 11:09

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/06/2023 10:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/06/2023 10:34

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDIN

  • 14/06/2023 09:25

    Conclusão

  • 14/06/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/06/2023 12:36

    GABINETE 01

  • 13/06/2023 12:36

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, tendo em vista o teor da certidão de mov. #1300.

  • 13/06/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:04:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 13/06/2023 08:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/06/2023 08:28

    Certifico que o relatório e voto disponibilizado no sistema de pauta virtual está corrompido. À Secretaria para o Gabinete do Relator retificar.

  • 13/06/2023 08:09

    Conclusão

  • 13/06/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:09:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/06/2023 08:06

    Conclusão

  • 13/06/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2023 14:26

    GABINETE 02

  • 12/06/2023 14:24

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Desembargador Revisor, conforme ordem #1291.

  • 12/06/2023 13:21

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 12/06/2023 13:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2023 13:18

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

  • 25/04/2023 10:14

    Conclusão

  • 25/04/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/04/2023 11:29

    GABINETE 01

  • 24/04/2023 11:28

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator.

  • 20/04/2023 14:50

    Certifico que a autuação foi devidamente retificada, passando a constar o nome do novo Defensor Público, DR. JEFFERSON ALVES TEODOSIO.

  • 20/04/2023 14:44

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:47:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/04/2023 13:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/04/2023 13:43

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retificação na autuação, conforme requerido no MO #1282.

  • 20/04/2023 11:01

    Pedido de atualização de defensor natural – DPE/AP

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 13/04/2023 08:41

    Conclusão

  • 13/04/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2023 09:59

    GABINETE 01

  • 12/04/2023 09:58

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, conforme determinado na decisão de ordem 1258.

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 14:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 04/04/2023 14:57

    Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 14:40

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:42:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2023 08:56

    Remessa

  • 04/04/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/04/2023 20:41

    Remessa

  • 03/04/2023 20:40

    Em Atos do Procurador.

  • 31/03/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2023 11:36

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 31/03/2023 11:34

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1.258.

  • 31/03/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:02:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/03/2023 13:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2023 13:37

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência.

  • 30/03/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 12:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 11:03

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2200870-AP, que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de “declarar o Tribunal de Justiça d

  • 30/03/2023 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 30/03/2023 08:50

    Certifico que faço os autos conclusos pra decisão tendo em vista a juntada de documentos no mov. 1250.

  • 30/03/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/03/2023 10:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2023 10:28

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 29/03/2023 10:24

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/03/2023 14:17

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2200870 / AP (2022/0274782-8).

  • 22/11/2022 11:01

    Faço juntada a estes autos de decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Ribeiro Dantas do STJ, Relator do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2200870 - AP (2022/0274782-8), conforme despacho no Proc. Adm nº 124660/2022 da Assessoria Jurídica da Presidên

  • 15/09/2022 11:20

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2200870 / AP (2022/0274782-8).

  • 14/09/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:49:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2022 12:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2022 11:30

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2200870 / AP (2022/02

  • 30/08/2022 12:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 29/08/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/08/2022 08:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2022 11:37

    Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 12:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 17/08/2022 12:23

    Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 13:54

    Remessa

  • 16/08/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/08/2022 11:15

    Remessa

  • 10/08/2022 17:56

    Ministério Público. Ciência de Decisão.

  • 02/08/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2022 11:17

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 02/08/2022 11:12

    REMESSA VIRTUAL À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1221.

  • 02/08/2022 11:06

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 02/08/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/07/2022 14:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2022 14:32

    Certifico que encaminho os autos VIRTUAIS à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de ordem 1221, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 29/07/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2022 14:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/07/2022 13:15

    Em Atos do Desembargador. A certidão requerida já foi expedida, conforme mov. processual 1.216.Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundame

  • 29/07/2022 08:35

    Conclusão

  • 29/07/2022 08:35

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2022 13:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2022 13:19

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 28/07/2022 13:02

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 28/07/2022

  • 27/07/2022 21:43

    Certifico o decurso de prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/07/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2022 14:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/07/2022 13:08

    Em Atos do Desembargador. Defiro a expedição da Certidão requerida por JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA (mov. 1206).Cumpra-se.

  • 25/07/2022 07:49

    Conclusão

  • 25/07/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2022 13:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2022 13:29

    Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #1206, encaminho os autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 22/07/2022 13:26

    Certifico que os autos aguardam prazo para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/07/2022 16:54

    REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

  • 05/07/2022 11:29

    Certifico o decurso de prazo dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentarem contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:52 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:52 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/06/2022 08:51

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 15/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

  • 14/06/2022 13:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:52 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS N

  • 14/06/2022 13:48

    Rotinas processuais (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

  • 14/06/2022 13:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamen

  • 14/06/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 10/06/2022 20:00

    Remessa

  • 10/06/2022 19:57

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 19:55

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Extraordinário.

  • 10/06/2022 19:53

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 19:52

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial.

  • 10/06/2022 19:46

    Em Atos do Procurador.

  • 08/06/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2022 10:30

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/06/2022 10:30

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 1.168 (RESP) E 1.169 (RE).

  • 08/06/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/06/2022 13:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2022 13:18

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º1168 e 1169.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 14:35

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessa

  • 06/06/2022 14:35

    Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:35

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Int

  • 06/06/2022 14:35

    Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2022 14:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/06/2022 11:01

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face de acórdãos do Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal, como se segue: Na p

  • 03/06/2022 10:58

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face de acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justi

  • 12/05/2022 08:43

    Conclusão

  • 12/05/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2022 11:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2022 11:12

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 10/05/2022 23:17

    Contrarrazões ao Recurso Extraordinário - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 10/05/2022 23:09

    Contrarrazões ao Recurso Especial - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 27/04/2022 11:34

    Rotina de regularização processual.

  • 27/04/2022 11:32

    Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais por parte do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, o qual se encontra assistido pela Defensoria Pública.

  • 19/04/2022 12:02

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 18/04/2022, sem apresentação de contrarrazões por parte dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, quanto aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO de mov. n.º 1134 e 1136.

  • 18/04/2022 18:54

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 18/04/2022 18:53

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:23:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:23:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 30/03/2022 09:56

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 1147 no sistema Tucujuris.

  • 30/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

  • 29/03/2022 11:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:23:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYAS

  • 29/03/2022 11:00

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:23

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em movimentos d

  • 28/03/2022 11:20

    Certifico o recebimento dos autos físicos em Secretaria.

  • 28/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 17:07

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/03/2022 17:07

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/03/2022 17:07

    CIENTE

  • 25/03/2022 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

  • 25/03/2022 13:44

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAU

  • 25/03/2022 13:43

    Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

  • 25/03/2022 09:22

    Certifico o recebimento eletrônico dos autos.

  • 25/03/2022 09:16

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:12:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 23/03/2022 13:42

    Remessa

  • 23/03/2022 13:42

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 13:39

    Ministério Público. Recurso Extraordinário.

  • 23/03/2022 13:37

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 13:36

    Ministério Público. Recurso Especial.

  • 08/03/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:12:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 11:37

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/03/2022 11:36

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.124 (EDCL).

  • 08/03/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/03/2022 10:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 10:07

    Certifico que, nesta data, os volumes físicos do processo foram encaminhados à Procuradoria de Justiça.

  • 08/03/2022 09:53

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem n.º 1.124.

  • 07/03/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:46:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/03/2022 14:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/03/2022 14:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/02/2022 10:02

    Conclusão

  • 21/02/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2022 10:16

    GABINETE 01

  • 18/02/2022 10:13

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 18/02/2022 09:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 16:08

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 16:08

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 24/01/2022 10:10

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 24/01/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2022 12:56

    Remessa

  • 21/01/2022 12:54

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/01/2022 11:44

    Remessa

  • 21/01/2022 11:43

    Ciência PGJ, à luz dos MO's. #1075 e #1092.

  • 16/12/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2021 12:41

    Remessa

  • 15/12/2021 12:40

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS (EM 20 VOLUMES NUMERADOS ATÉ A F. 3.926) À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 1.075 E 1.092.

  • 15/12/2021 12:20

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2021 a 06-01-2022, conforme Edital 010/2021-CPJ/MP-AP.

  • 15/12/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:14:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/12/2021 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2021 13:04

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 1075 e 1092.

  • 14/12/2021 09:34

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:03:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/12/2021 09:34

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:03:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/12/2021 09:33

    ciência de decisão

  • 14/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

  • 13/12/2021 13:02

    Notificação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:03:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 13/12/2021 13:01

    Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

  • 13/12/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:29:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/12/2021 10:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2021 10:03

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Carlos Carvalho Barbosa aduzindo existir omissão na decisão que rejeitou questão de ordem e determinou a inclusão em pauta de julgamento dos aclaratórios opostos pelo Ministério

  • 10/12/2021 14:15

    Conclusão

  • 10/12/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2021 12:49

    GABINETE 01

  • 09/12/2021 12:47

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 07/12/2021 10:02

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta Virtual de julgamento a ser publicada e, em seguida, serão encaminhados ao Ministério Público para ciência, no entanto, faço os autos conclusos em virtude da oposição de Embargos de Declaração - mov. 1086.

  • 06/12/2021 21:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 17:29

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 01/12/2021 17:29

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/12/2021 17:29

    Ciente

  • 01/12/2021 13:25

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual para julgamento.

  • 01/12/2021 13:18

    Notificação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 01/12/2021 13:17

    Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

  • 01/12/2021 12:55

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/12/2021 09:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2021 09:52

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de questão de ordem suscitada pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa onde requer seja reconhecida a prioridade de julgamento de matéria relativa ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público estadual de 1º grau

  • 29/11/2021 09:13

    Conclusão

  • 29/11/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2021 08:54

    GABINETE 01

  • 26/11/2021 08:49

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude da petição apresentada em mov. 1.070. Certifico que os autos serão encaminhados por meio de remessa virtual.

  • 25/11/2021 22:31

    QUESTÃO DE ORDEM

  • 24/11/2021 13:32

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 24/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:22:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/11/2021 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2021 12:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/11/2021 12:05

    Conclusão

  • 23/11/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2021 16:48

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/11/2021 11:09

    GABINETE 01

  • 22/11/2021 11:08

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, sem prejuízo de imediata remessa dos volumes físicos, caso determinada.

  • 22/11/2021 10:59

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 19/11/2021, para que os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentassem contrarrazões recursais aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público - mov. 1027.

  • 19/11/2021 22:17

    Contrarrazões ED do MP!

  • 17/11/2021 10:06

    Faço juntada, nestes autos, de comprovante referente à intimação da Defensoria Pública quanto ao despacho de mov. n.º 1.047.

  • 17/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

  • 16/11/2021 16:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:28:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/11/2021 16:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:28:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/11/2021 16:00

    Contrarrazões aos embargos de declaração - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 16/11/2021 10:33

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/11/2021

  • 16/11/2021 10:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:28:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LA

  • 16/11/2021 10:15

    Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

  • 16/11/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/11/2021 09:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 09:28

    Em Atos do Desembargador. Aos embargados para contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 03/11/2021 08:05

    Conclusão

  • 03/11/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2021 13:30

    GABINETE 01

  • 26/10/2021 13:29

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de Embargos de Declaração em movimento n.º 1.027. Certifico que a remessa dos autos será realizada de modo virtual.

  • 26/10/2021 13:19

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 26/10/2021 13:19

    Evolução da Classe Processual

  • 26/10/2021 13:14

    Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca do acórdão exarado em ordem n.º 1.002 dos autos.

  • 20/10/2021 09:56

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 1.037 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 08:31

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 1.033 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:35

    Intimação (Declarada incompetência na data: 04/10/2021 10:40:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 13/10/2021 16:35

    Intimação (Declarada incompetência na data: 04/10/2021 10:40:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 13/10/2021 16:29

    ciência de decisão

  • 13/10/2021 14:00

    Notificação (Declarada incompetência na data: 04/10/2021 10:40:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO J

  • 13/10/2021 14:00

    Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:29:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/10/2021 09:53

    Remessa

  • 08/10/2021 21:28

    Em Atos do Procurador.

  • 08/10/2021 21:22

    Protocolo Nº 21597239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Embargos de Declaração.

  • 08/10/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:18:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 12:12

    Remessa

  • 08/10/2021 12:10

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1018 (VOLUMES DE 01 A 17, NUMERADOS ATÉ A f. 3.400).

  • 08/10/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/10/2021 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 11:29

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

  • 08/10/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/10/2021 11:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2021 10:54

    Em Atos do Desembargador. Malgrado os autos se encontrarem totalmente digitalizados, bastando a extração de cópia em mídia digital, inclusive de mais fácil manuseio, defiro o pedido formulado no MO # 1011. Providencie-se o envio dos autos físicos ao reque

  • 08/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 08/10/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/10/2021 14:25

    GABINETE 01

  • 07/10/2021 14:22

    Certifico que recebi os autos virtualmente no sistema Tucujuris. Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual, sem prejuízo de posterior encaminhamento dos volumes físicos que se encontram e

  • 07/10/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:07:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/10/2021 13:36

    Remessa

  • 07/10/2021 13:35

    Em Atos do Procurador.

  • 06/10/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2021 09:43

    Remessa

  • 06/10/2021 09:42

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.002.

  • 06/10/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/10/2021 12:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2021 11:47

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º1.002.

  • 05/10/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2021 10:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2021 10:40

    Em Atos do Desembargador. QUESTÃO DE ORDEMDesembargador GILBERTO PINHEIRO - O Pleno Judicial na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, por maioria, determinou a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, nº 0000698-26.2015.8.03.000

  • 16/09/2021 14:32

    Conclusão

  • 16/09/2021 14:32

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/09/2021 11:40

    GABINETE 01

  • 16/09/2021 11:39

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 16/09/2021 11:39

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, admitiu e deu provimento a Quest

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:53

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando-se a realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 01/09/2021 13:42

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:42

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:42

    ciência da data de julgamento

  • 01/09/2021 11:54

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 01/09/2021 11:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/09/2021

  • 01/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

  • 31/08/2021 15:31

    Pauta de Julgamento (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

  • 31/08/2021 15:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 779, DO DIA 15/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2021 13:53

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:45

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:44

    Retirado de Pauta por falta de quórum.

  • 30/07/2021 10:02

    Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #980), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão será enviado ao Advogado.

  • 29/07/2021 18:04

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 27/07/2021 11:10

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando-se a realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 27/07/2021 10:08

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:08

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:06

    ciência da data do julgamento do recurso

  • 27/07/2021 09:49

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 27/07/2021 09:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 27/07/2021

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 14:34

    Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

  • 26/07/2021 14:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/07/2021 12:59

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência, quando do retorno do Desembargador Relator (Férias - Portaria nº 63.488/2021).

  • 08/07/2021 14:11

    Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

  • 08/07/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 14:00:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2021 13:18

    Remessa

  • 08/07/2021 13:15

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/07/2021 12:29

    Remessa

  • 08/07/2021 12:28

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem nº 946.

  • 06/07/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2021 10:25

    Remessa

  • 06/07/2021 10:22

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 946.

  • 06/07/2021 10:22

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

  • 06/07/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

  • 05/07/2021 15:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 05/07/2021 15:04

    ciência de decisão

  • 05/07/2021 13:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2021 13:36

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 946. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que pod

  • 05/07/2021 13:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 05/07/2021 12:45

    Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/07/2021 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público com vistas a retratação de decisão que determinou a suspensão do trâmite da ação penal em razão de decisum proferido nos autos da ação de improbidade nº 0031392-09.2014.8

  • 25/06/2021 13:57

    Conclusão

  • 25/06/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2021 11:21

    MANIFESTAÇÃO. REQUERIMENTOS

  • 23/06/2021 10:12

    MANIFESTAÇÃO EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

  • 21/06/2021 10:59

    GABINETE 01

  • 21/06/2021 10:56

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude do peticionamento de movimento n.º 939. Certifico que os autos serão encaminhados virtualmente, permanecendo os autos físicos em Secretaria.

  • 21/06/2021 10:28

    pedido de acesso ao incidente de assunção de incompetência para posterior manifestação no presente

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 13:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:54

    Despacho (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:33

    Faço juntada, nestes autos, do comprovante referente à intimação do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, por intermédio da Defensoria Pública, quanto ao despacho de ordem n.º904.

  • 18/06/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/06/2021 11:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os réus para que se manifestem a respeito da petição formulada pelo Ministério Público no movimento de ordem n. 920.

  • 18/06/2021 11:33

    Conclusão

  • 18/06/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/06/2021 10:52

    GABINETE 01

  • 17/06/2021 10:45

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de petição em movimento n.º 920 . Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 17/06/2021 10:37

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento n.º925 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atendi

  • 16/06/2021 14:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/06/2021

  • 16/06/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:32:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 09:02

    Remessa

  • 16/06/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 15/06/2021 15:14

    Remessa

  • 15/06/2021 15:13

    Ciência e manifestação. Requerimento. Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 17/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:52:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 12:19

    Remessa

  • 17/05/2021 12:13

    REMESSA, APENAS VIRTUAL, À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 904.

  • 17/05/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2021 09:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 08:55

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 904. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que po

  • 07/05/2021 08:04

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme despacho de ordem n.º 904.

  • 07/05/2021 08:03

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme despacho de ordem n.º 904.

  • 04/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

  • 03/05/2021 08:28

    Despacho (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

  • 25/03/2021 10:21

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme despacho de ordem n.º 904.

  • 19/02/2021 13:02

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme despacho de ordem n.º 904.

  • 19/02/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/02/2021 11:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria decisão do Tribunal a respeito do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001.

  • 13/01/2021 09:07

    Conclusão

  • 13/01/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/01/2021 13:41

    GABINETE 01

  • 12/01/2021 13:22

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da juntada de ofício realizada em movimento n.º 899. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de

  • 12/01/2021 13:17

    Faço juntada aos autos do ofício n.º 3757071 que encaminha decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 0031392-09.2014.8.03.0001 em que se determina a suspensão dos processos que envolvam a matéria relativa à ‘OPERAÇÃO ECLÉSIAS’ até o julgamento f

  • 04/01/2021 12:28

    Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 09/12/2020 12:32

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 17/08/2020 14:26

    Certifico que os autos aguardam, em secretaria, conforme certificado em mov. 694.

  • 15/06/2020 11:11

    Certifico que os autos aguardam, em secretaria, conforme certificado em movimento retro.

  • 21/02/2020 08:56

    Certifico que os autos aguardam, em secretaria, inclusão em pauta das ações penais 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000, para julgamento dos agravos internos interpostos nesses processos, possibilitando análise e

  • 10/02/2020 09:11

    Certifico que o réu Jorge Evaldo Pinheiro foi devidamente intimado, em 07.02.2020, acerca do despacho de ordem n. 885, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 07/02/2020 08:52

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - - emitido(a) em 07/02/2020

  • 06/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

  • 05/02/2020 14:15

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

  • 05/02/2020 13:13

    Despacho (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

  • 05/02/2020 11:04

    Retirado de Pauta na 713ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a pedido do Relator.

  • 31/01/2020 14:20

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 14:20:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/01/2020 12:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2020 12:34

    Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição, pelo Ministério Público, de agravos internos nas ações penais 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000 e que podem, em tese, prejudicar a análise da questão de o

  • 30/01/2020 09:54

    Conclusão

  • 30/01/2020 09:54

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2020 10:44

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/01/2020 10:43

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator, conforme solicitado.

  • 27/01/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

  • 24/01/2020 13:29

    Pauta de Julgamento (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

  • 24/01/2020 13:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 713, DO DIA 05/02/2020, às 08:00 HORAS

  • 17/12/2019 13:12

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

  • 17/12/2019 12:37

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:38:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 16/12/2019 23:15

    Remessa

  • 16/12/2019 23:15

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2019 22:06

    Manifestação do Ministério Público de acordo com a decisão de ordem # 847.

  • 13/12/2019 13:49

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2019 12:26

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/12/2019 12:26

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 847 E 860.

  • 13/12/2019 11:51

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/12/2019 08:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2019 08:24

    Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público para ciência da decisão de mov. #860.

  • 13/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

  • 12/12/2019 13:29

    Despacho (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

  • 12/12/2019 13:21

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:21:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/12/2019 11:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2019 11:36

    Em Atos do Desembargador. O Pleno Judicial na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, por maioria, determinou a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, nº 0000698-26.2015.8.03.0000, nº 0000699-11.2015.8.03.0000 e nº 0000700-93.20

  • 19/07/2019 13:11

    Conclusão

  • 19/07/2019 13:11

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 11:20

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/07/2019 11:17

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, em cumprimento à determinação constante na decisão de ordem 847.

  • 16/07/2019 11:13

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2019 10:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:37

    Certifico que, procedi a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 847.

  • 16/07/2019 10:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria

  • 15/07/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 13:41:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 13:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2019 12:42

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2019 12:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 12:04

    Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos com petição da Defesa, requerendo que o conjunto de autos (13/2015; 698/2015; 699/2015 e 700/2015) permaneça sob a relatoria do Desembargador Rommel Araujo ou, subsidiariamente, seja encaminhado ao e. De

  • 03/07/2019 14:31

    Conclusão

  • 03/07/2019 14:31

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:31:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/07/2019 13:45

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2019 11:04

    Protocolo Nº 16152323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PRESIDÊNCIA SOBRE RELATORIA

  • 14/06/2019 10:11

    Certifico que, na data de 10.06.2019, houve decurso de prazo para parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE interpor recurso, quanto ao Acórdão de movimento n.º 804 e as decisões de Ordem n.º 772, 780, 791 e 798. Certifico que, na data de 22.05.2019, houve decurso

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Impedimento na data: 07/03/2019 10:37:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Impedimento na data: 07/03/2019 10:37:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Impedimento na data: 18/02/2019 13:54:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Impedimento na data: 18/02/2019 13:54:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 10/05/2019 07:50

    Faço juntada a estes autos da via recebida da carta de intimação expedida no movimento de ordem anterior.

  • 09/05/2019 12:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 09/05/2019

  • 07/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

  • 07/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

  • 07/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

  • 07/05/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

  • 06/05/2019 15:48

    Intimação (Impedimento na data: 07/03/2019 10:37:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 06/05/2019 15:45

    Intimação (Impedimento na data: 18/02/2019 13:54:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 06/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

  • 06/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

  • 06/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

  • 06/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

  • 06/05/2019 10:19

    Acórdão (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

  • 06/05/2019 10:00

    Decisão (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

  • 06/05/2019 09:59

    Notificação (Impedimento na data: 07/03/2019 10:37:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZ

  • 06/05/2019 09:59

    Decisão (07/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

  • 06/05/2019 09:58

    Notificação (Impedimento na data: 18/02/2019 13:54:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE S

  • 06/05/2019 09:54

    Decisão (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

  • 03/05/2019 14:15

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 14:15:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2019 11:29

    Remessa

  • 03/05/2019 11:29

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 11:29:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 02/05/2019 20:09

    Remessa

  • 02/05/2019 20:08

    Em Atos do Procurador.

  • 02/05/2019 20:02

    Protocolo Nº 15782738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência das decisões constantes dos vários movimentos seguintes: nº. 743, nº. 760, nº. 772, nº. 780, nº. 791, nº. 798 e nº. 804.

  • 02/05/2019 14:25

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2019 14:25

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 14:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2019 12:11

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 02/05/2019 12:11

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência das decisões das ordens eletrônicas 743, 760, 772, 780, 791 e 798, bem como ciência do acórdão da ordem eletrônica 804.

  • 02/05/2019 12:08

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 12:08:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/05/2019 10:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2019 10:54

    Certifico a remessa dos autos a D. Procuradoria Geral de Jusitça para ciência do Acórdão inserido no movimento de ordem nº 804, bem como para conhecimento do teor das decisões de ordem 772, 780, 791 e 798.

  • 29/04/2019 09:15

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 26/04/2019 18:25

    Remessa

  • 26/04/2019 18:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/03/2019 14:10

    Conclusão

  • 28/03/2019 14:10

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 14:10:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/03/2019 11:21

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 28/03/2019 11:15

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2019 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2019 15:29

    Em Atos do Desembargador. O douto Desembargador Carmo Antonio proferiu decisão (ordem 791), declarando-se impedido, com fundamento no art. 253 do CPP, para relatar o processo 0000013-19.2015.8.03.0000 e as demais ações conexas. O feito havia sido encam

  • 15/03/2019 08:06

    Conclusão

  • 15/03/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2019 07:55

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 07:34

    Considerando a parte final da decisão de ordem n. 791, faço o conjunto dos autos n. 0000013-19.2015.8.03.0000, 0000698-26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015-8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000 conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 08/03/2019 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 07/03/2019 10:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/03/2019 10:37

    Em Atos do Desembargador. Inicialmente, cabe apontar que não há nos autos o acórdão referente à decisão colegiada ocorrida na 674ª Sessão Ordinária (mov. 768), na qual acolheu-se, por maioria, a preliminar de conexão probatória e determinou-se a reunião d

  • 22/02/2019 10:46

    Conclusão

  • 22/02/2019 10:46

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/02/2019 12:08

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/02/2019 10:04

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:20:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/02/2019 15:25

    Protocolo Nº 15343977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 20/02/2019 11:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2019 11:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2019 08:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 14:28:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2019 13:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2019 11:37

    Em Atos do Desembargador. Por decisão colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, decidiu-se pela existência de conexão probatória e determinou-se a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, nº 0000698-26.2015.8.03

  • 19/02/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/02/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 15:13

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2019 15:13

    Considerando a DECISÃO de ordem eletrônica n. 772, faço os presentes autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 18/02/2019 15:02

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 15:02:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 18/02/2019 14:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 13:58

    Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

  • 18/02/2019 13:54

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Recebi os autos na data de hoje (18). Em deliberação colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, o e. Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, por maioria, determinou a reunião das Aç

  • 18/02/2019 09:00

    Conclusão

  • 18/02/2019 09:00

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/02/2019 13:28

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/02/2019 13:18

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 674ª Sessão Ordinária, realizada em 13/02/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, POR MAIORIA, com voto de qualidade proferi

  • 13/02/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2019 em 13/02/2019.

  • 12/02/2019 20:24

    Protocolo Nº 15281606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 12/02/2019 16:48

    Protocolo Nº 15280922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 12/02/2019 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2019

  • 12/02/2019 11:54

    Decisão (12/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2019

  • 12/02/2019 08:56

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 09:01:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/02/2019 08:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/02/2019 08:44

    Em Atos do Desembargador. José Carlos Carvalho Barbosa, por intermédio de advogado, peticionou no movimento eletrônico nº 756, reiterando as razões do pedido de suspensão do processo já protocolado no movimento eletrônico nº 740. Para tanto trouxe os mesm

  • 12/02/2019 07:55

    Conclusão

  • 12/02/2019 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 07:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/02/2019 11:11

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/02/2019 19:14

    Protocolo Nº 15258029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2019 12:36

    Faço juntada a estes autos da Carta de intimação expedida à DEFENAP, para julgamento de mérito na Sessão Ordinária designada para o dia 13/02/2019.

  • 07/02/2019 11:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 07/02/2019

  • 01/02/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

  • 31/01/2019 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

  • 31/01/2019 14:15

    Pauta de Julgamento (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

  • 31/01/2019 14:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 674, DO DIA 13/02/2019, às 08:00 HORAS

  • 28/01/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

  • 25/01/2019 15:48

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

  • 25/01/2019 14:15

    Rotinas processuais (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

  • 25/01/2019 14:13

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP (art. 1º, I): Certifico que o presente processo será incluído na Sessão de Julgamento do dia 13/02/2019.

  • 25/01/2019 14:11

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 14:11:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 25/01/2019 11:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2019 10:00

    Em Atos do Desembargador. José Carlos Carvalho Barbosa, por intermédio de advogado, peticionou no movimento eletrônico nº 740, requerendo a suspensão do processo por prazo superior a 60 (sessenta) dias, com a finalidade de aguardar o julgamento dos Agravo

  • 07/01/2019 09:59

    Conclusão

  • 07/01/2019 09:59

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 09:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/12/2018 16:31

    Protocolo Nº 15059176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROC. ATÉ A ANALISE DOS AGRAVOS

  • 18/12/2018 11:19

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 18/12/2018 11:18

    Certifico que, com o decurso do prazo referente à ordem 716, faço os autos conclusos.

  • 26/11/2018 13:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo proferida à ordem 716.

  • 26/11/2018 11:53

    Faço juntada virtual de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 732, recebida em 26/11/2018.

  • 05/11/2018 18:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

  • 25/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2018

  • 24/10/2018 13:30

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 24/10/2018

  • 24/10/2018 13:26

    Decisão (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

  • 24/10/2018 13:25

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 13:28:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2018 12:21

    Remessa

  • 24/10/2018 12:20

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/10/2018 11:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2018 10:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, DOUTOR CARMO ANTONIO DE SOUZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições lhe são conferi

  • 22/10/2018 12:33

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2018 12:26

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/10/2018 12:23

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 716 deste movimento processual.

  • 22/10/2018 12:21

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 12:21:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/10/2018 10:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2018 10:50

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação expedida pela ordem 681 e recebida em 27/09/2018.

  • 22/10/2018 10:48

    Remessa Cancelada

  • 18/10/2018 12:57

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 13:00:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 18/10/2018 09:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2018 09:12

    Em Atos do Desembargador. O MP informou que recorreu da decisão que indeferiu a homologação do acordo de leniência de um dos réus deste processo (Agravo de Instrumento nº 0002677-18.2018.8.03.0000). Por este motivo, requereu a suspensão deste feito até

  • 17/10/2018 08:41

    Conclusão

  • 17/10/2018 08:41

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 08:41:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2018 10:30

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 16/10/2018 10:29

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 587/2018 - 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o qual encaminha decisão proferida nos autos 0066302-62.2014.8.03.00001.

  • 16/10/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/10/2018 12:36

    Remessa

  • 11/10/2018 12:35

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 11/10/2018 12:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/10/2018 12:00

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DOUTOR CARMO ANTONIO DE SOUZA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições

  • 21/09/2018 11:43

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 11:43:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2018 12:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/09/2018 12:27

    Nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, remeto-lhe os presentes autos, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 698.

  • 20/09/2018 12:25

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 12:25:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/09/2018 08:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2018 08:06

    Remessa Cancelada

  • 18/09/2018 12:07

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:09:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/09/2018 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/09/2018 11:01

    Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido e as informações contidas no movimento de ordem 693, manifeste-se o MP. Intime-se.

  • 11/09/2018 11:21

    Conclusão

  • 11/09/2018 11:21

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 11:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/09/2018 10:18

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/09/2018 08:26

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2018 15:02

    Protocolo Nº 14415866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação jurisdicional!

  • 06/09/2018 14:01

    Remessa

  • 06/09/2018 14:01

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 14:01:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 06/09/2018 13:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2018 13:29

    Em Atos do Procurador.

  • 06/09/2018 08:37

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 08:37:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2018 13:00

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 04/09/2018 13:00

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 677 deste movimento processual.

  • 04/09/2018 12:58

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 04/09/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2018 em 04/09/2018.

  • 03/09/2018 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2018

  • 03/09/2018 08:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/09/2018 08:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 03/09/2018

  • 03/09/2018 07:59

    Decisão (29/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2018

  • 03/09/2018 07:43

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 07:45:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/08/2018 14:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/08/2018 13:28

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido no mov. 672. Retirem-se os presentes autos da pauta de julgamento do dia 12.09.2018. Inclua-se nas informações cadastrais do réu José Carlos Carvalho Barbosa o nome da advogada substabelecida. Su

  • 28/08/2018 11:01

    Conclusão

  • 28/08/2018 11:01

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2018 13:05

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 24/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2018 em 24/08/2018.

  • 23/08/2018 17:48

    Protocolo Nº 14322014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DE AUDIÊNCIA DE PAUTA E SUSPENSÃO DO FEITO

  • 23/08/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2018

  • 23/08/2018 09:56

    Rotinas processuais (23/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2018

  • 23/08/2018 09:56

    Certifico que, em atenção às determinações de ordem 566 e 666, os autos estão previstos para irem a julgamento do pedido de reconsideração e do mérito na sessão do dia 12/09/2018.

  • 06/08/2018 10:02

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/08/2018 07:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/08/2018 14:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 11/06/2018 13:25

    Conclusão

  • 11/06/2018 13:25

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 13:25:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2018 11:43

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 04/06/2018 11:31

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 11:30:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/05/2018 13:11

    Remessa

  • 30/05/2018 13:11

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 30/05/2018 13:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/05/2018 13:09

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PROCESSO N. 0000700-93.2015.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, vem, em atenção ao r. despacho de Vossa Excelênc

  • 30/05/2018 12:48

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 12:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/05/2018 12:17

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 30/05/2018 12:17

    Nesta data, por determinação do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, procedo à remessa dos presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 30/05/2018 12:14

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 30/05/2018 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2018 12:44

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2018 14:39

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 23/05/2018 14:39

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para manifestação, conforme despacho no movimento da ordem eletrônica 645.

  • 23/05/2018 14:37

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 14:36:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/05/2018 12:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2018 12:38

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 12:39:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/05/2018 09:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/05/2018 17:20

    Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o MP sobre a alegada repercussão do referido acordo na presente demanda.

  • 16/05/2018 13:56

    Conclusão

  • 16/05/2018 13:56

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 13:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2018 08:35

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 16/05/2018 08:32

    Faço juntada virtual a estes autos da petição anexando certidão inteiro teor da decisão do E. Conselho Superior do Ministério Público. - Protocolo 1346077 - Protocolado(a) em 14/5/2018 às 11:38:54

  • 17/04/2018 08:51

    Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 617, os autos ficarão sobrestados até 26/04/2018.

  • 17/04/2018 08:49

    Faço juntada virtual a estes autos de uma via da Carta de Intimação de ordem nº 638 recebida em 11/04/2018.

  • 09/04/2018 08:32

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 09/04/2018

  • 09/04/2018 07:38

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 07:38:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/04/2018 14:14

    Remessa

  • 05/04/2018 14:14

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 14:14:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/04/2018 09:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/04/2018 09:55

    Em Atos do Procurador.

  • 05/04/2018 09:32

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 09:32:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2018 13:56

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 04/04/2018 13:54

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cripino, para ciência da decisão da ordem eletrônica

  • 04/04/2018 13:47

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 13:47:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 04/04/2018 13:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2018 12:36

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 12:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2018 12:05

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 04/04/2018 11:49

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão da ordem eletrônica 617.

  • 04/04/2018 11:46

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/04/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2018 em 03/04/2018.

  • 02/04/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2018

  • 02/04/2018 11:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/04/2018 11:33

    Decisão (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2018

  • 02/04/2018 11:32

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:36:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/03/2018 14:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/03/2018 11:35

    Em Atos do Desembargador. Considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, proferida no processo administrativo nº 20.06.0000.0001615/2018-20, sobre a necessidade de colher a manifestação do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimôni

  • 16/03/2018 12:06

    Conclusão

  • 16/03/2018 12:06

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2018 11:12

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/03/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2018 12:24

    Remessa

  • 09/03/2018 12:24

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/03/2018 16:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2018 16:53

    Em Atos do Procurador.

  • 08/03/2018 16:43

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 16:43:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2018 16:38

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/03/2018 16:37

    Em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves (PortarIi nº 007/2018-GAB/PGJ), encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO

  • 08/03/2018 16:34

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 16:34:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2018 16:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2018 13:19

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 13:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2018 12:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/02/2018 12:52

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, nos termos da decisão da ordem eletrônica 592.

  • 08/02/2018 12:44

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/02/2018 08:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/02/2018 08:01

    Remessa Cancelada

  • 07/02/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2018 em 07/02/2018.

  • 06/02/2018 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2018

  • 06/02/2018 10:02

    Decisão (05/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2018

  • 06/02/2018 10:01

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 10:01:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/02/2018 09:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2018 14:30

    Em Atos do Desembargador. É a segunda vez que a possibilidade de celebração de acordo de leniência é utilizada como fundamento do pedido de suspensão do presente processo. Na primeira oportunidade, José Carlos Carvalho Barbosa fez o pleito e este relat

  • 05/02/2018 14:04

    Conclusão

  • 05/02/2018 14:04

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 14:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2018 13:40

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 05/02/2018 13:38

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 13:38:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 05/02/2018 13:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2018 11:14

    Conclusão

  • 05/02/2018 11:14

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2018 08:22

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 05/02/2018 08:21

    Faço juntada a estes autos de petição do MP às fls. 3903 - 3906.

  • 30/01/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/02/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2018 em 30/01/2018.

  • 29/01/2018 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2018

  • 29/01/2018 14:37

    Pauta de Julgamento (07/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2018

  • 29/01/2018 14:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 628, DO DIA 07/02/2018, às 08:00 HORAS

  • 29/01/2018 14:35

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2018, às 14:35:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/01/2018 14:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2018 12:58

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2018, às 12:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2018 10:43

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/01/2018 10:26

    autos encaminhados por empréstimo ao gabinete do Relator (20 volumes)

  • 23/01/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2018 em 23/01/2018.

  • 22/01/2018 14:38

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2018

  • 22/01/2018 11:53

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao defensor público-geral, Dr. Horacio Maurien Ferreira de Magalhães, da inclusão dos autos para julgamento do Mérito na Sessão Ordinária designada para o dia 07/02/2018, às 08:00 hrs no Plenário do Tribuna

  • 22/01/2018 10:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 22/01/2018

  • 22/01/2018 10:51

    Rotinas processuais (22/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

  • 22/01/2018 10:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 07/02/2018.

  • 06/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.

  • 05/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2017

  • 05/12/2017 13:06

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 13:06:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 05/12/2017 13:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/12/2017 12:37

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

  • 05/12/2017 09:58

    Conclusão

  • 05/12/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 09:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/12/2017 08:58

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 05/12/2017 08:56

    Decisão (04/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

  • 05/12/2017 08:54

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 05/12/2017 08:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/12/2017 13:46

    Em Atos do Desembargador. O réu José Carlos Carvalho Babosa interpôs agravo interno contra decisão proferida no movimento eletrônico de ordem 545, que indeferiu o pedido de reunião de processos por considerar que tal pleito já foi analisado no recebimento

  • 28/11/2017 08:27

    Certifico que embora os autos estivessem remetidos para conclusão ao gabinete do relator desde o dia 20.11.2017, somente na data de hoje, 28.11.2017, foram entregues fisicamente, motivo pelo qual foram recebidos no sistema.

  • 28/11/2017 08:18

    Conclusão

  • 28/11/2017 08:18

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 08:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em 22/11/2017.

  • 21/11/2017 14:19

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2017

  • 20/11/2017 16:00

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 20/11/2017 15:57

    Decisão (23/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

  • 27/10/2017 11:29

    Protocolo Nº 12787918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, interpor AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL)

  • 24/10/2017 13:50

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 13:50:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/10/2017 14:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/10/2017 11:47

    Em Atos do Desembargador. Por meio de petição no movimento eletrônico de ordem 541, a defesa de José Carlos Carvalho Babosa requereu a reunião dos processos criminais oriundos da Operação Eclésia, sob o fundamento de ocorrência de conexão e continência.

  • 18/10/2017 12:00

    Conclusão

  • 18/10/2017 12:00

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2017 11:20

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 16/10/2017 19:04

    Protocolo Nº 12717344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUERER a REUNIÃO DOS PROCESSO.

  • 10/10/2017 11:44

    Protocolo Nº 12695565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de ratificação das alegações finais da DEFENAP, em favor de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 10/10/2017 07:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 09/10/2017

  • 09/10/2017 13:33

    Decurso de Prazo in albis em 05/10/2017, conforme ordem 537, para os réus com advogados particulares manifgestarem-se a respeito do despacho de ordem 523.

  • 20/09/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2017 em 20/09/2017.

  • 19/09/2017 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2017

  • 18/09/2017 16:37

    Despacho (28/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2017

  • 18/09/2017 16:14

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 16:13:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 15/09/2017 14:02

    Remessa

  • 15/09/2017 13:59

    Em Atos do Procurador.

  • 15/09/2017 09:10

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 09:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2017 09:10

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2017 11:16

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 06/09/2017 11:06

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para alegações finais, conforme ordem eletrônica 523.

  • 06/09/2017 10:36

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 10:36:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 04/09/2017 16:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2017 11:07

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/08/2017 17:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2017 10:12

    Em Atos do Desembargador. O pedido realizado pela defesa de José Carlos Carvalho Babosa no movimento eletrônico de ordem 506 é repetição do pedido já submetido ao MP e analisado por este Juízo (movimentos eletrônicos de ordens 264, 302 e 325), motivos pel

  • 24/08/2017 17:29

    Conclusão

  • 24/08/2017 17:29

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 17:29:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2017 10:23

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 24/08/2017 10:21

    Certifico que, ante os decursos de prazo atestados pelas ordens nº 510, 511 e 518, o peticionamento de ordem 506 e o atestado na ordem 495, faço os autos conclusos.

  • 24/08/2017 10:17

    Certifico que, em complemento à ordem 510, no dia 04/07/2017 também decorreu o prazo para o réu JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA requeresse o que de direito em relação à diligência de mov. 489.

  • 24/08/2017 09:46

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 09:46:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/08/2017 14:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2017 11:33

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o cumprimento do despacho anterior.

  • 27/07/2017 17:03

    Conclusão

  • 27/07/2017 17:03

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2017, às 17:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/07/2017 11:02

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/07/2017 11:01

    Decurso de Prazo em 17/07/2017 relativo à ordem 509.

  • 14/07/2017 18:07

    Certifico que no dia 04/07/2017 decorreu o prazo para que os réus Edmundo Tork Filho e Moisés Souza requeressem o que de direito em relação à diligência de mov. 489.

  • 06/07/2017 12:28

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao subdefensor público-geral, Dr. Eduardo Tavares, para que se manifeste em 10 (dez) dias (prazo já em dobro) sobre a diligência realizada junto ao juízo da 4ª vara cível de Macapá. Fl. 3900.

  • 04/07/2017 18:43

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 04/07/2017

  • 03/07/2017 22:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2017 08:49:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/06/2017 16:48

    Protocolo Nº 12171722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, requerer que Vossa Excelência, determine a suspensão do processo.

  • 30/06/2017 09:41

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2017 em 29/06/2017.

  • 29/06/2017 16:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2017 08:49:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 28/06/2017 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2017

  • 27/06/2017 18:23

    Despacho (24/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2017

  • 26/06/2017 15:24

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 15:24:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/06/2017 08:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/06/2017 08:49

    Em Atos do Desembargador. Observa-se que as alegações finais vieram aos autos enquanto a diligência de solicitação de traslado ainda estava em trâmite. Sobre a citada diligência, o juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública informou que o réu José Clá

  • 13/06/2017 08:14

    Conclusão

  • 13/06/2017 08:14

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2017 17:32

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/06/2017 17:31

    Certifico que as partes apresentaram suas alegaões finais às ordens: 471 - MP, 487 - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, 494 - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, 491 e 493 - MOISES REATEGUI DE SOUZA e 492 - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Por fim, noticio o pedid

  • 31/05/2017 15:13

    Protocolo Nº 12000932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

  • 31/05/2017 14:45

    Protocolo Nº 12000739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

  • 30/05/2017 10:55

    Protocolo Nº 11989397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/05/2017 12:55

    Protocolo Nº 11982852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

  • 29/05/2017 11:40

    Protocolo Nº 11981668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO PROCESSO À ORDEM

  • 29/05/2017 10:24

    Faço juntada virtual a estes autos de e-mail e termo de audiência provenientes da Chefe de Secretaria da 4ª VC/MCP, em resposta ao ofício 66/2017-TP (ordem 460), o qual informa não ter havido depoimento de JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, nos autos nº 6630

  • 25/05/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2017 13:44:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/05/2017 11:28

    Protocolo Nº 11958051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais - Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro

  • 24/05/2017 11:20

    Faço juntada a estes autos, às fls. 3892 à 3899, dos ofícios nº 593 e 594/2017-COPEMA/IAPEN, os quais apresentaram os presos à audiência; os ofícios nº 67, 68 e 69/2017-TP, de devolução de presos; e ofício n] 66/2017-TP, o qual requer cópia do interrogató

  • 22/05/2017 08:12

    Certifico que entreguei cópia digitalizada dos autos, das fls. 3601 a 3890, ao Defensor Público Alonso Marino Pereira Junior, advogado da parte Jorge EValdo Edinho Duarte Pinheiro.

  • 16/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2017 em 16/05/2017.

  • 15/05/2017 18:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2017 15:48:56 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 15/05/2017 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2017

  • 15/05/2017 15:52

    Rotinas processuais (15/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2017

  • 15/05/2017 15:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2017 15:48:56 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FE

  • 15/05/2017 15:48

    Certifico que o Ministério Público apresentou as alegações finais juntada às fls 3883 a 3890 e ordem eletrônica 471. Ante o exposto, e em cumprimento ao despacho de ordem 459, intime-se EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHIO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOS

  • 15/05/2017 15:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 476 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanrto às partes a serem intimadas.

  • 15/05/2017 13:46

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2017 13:44:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CAN

  • 15/05/2017 13:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 478.* Certifico que o Ministério Público apresentou as alegações finais juntada às fls 3883 a 3890 e ordem eletrônica 471. Ante o exposto, e em cumprimento ao despacho de ordem 459, intime-se MOISÉS REÁTEGUI DE

  • 12/05/2017 16:35

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2017, às 16:35:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletroni

  • 11/05/2017 14:40

    Remessa

  • 11/05/2017 14:40

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 14:38:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 11/05/2017 14:04

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2017 14:03

    Em Atos do Procurador. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MP/AP, por seus Procuradores abaixo firmados, intimado a manifestar-se na ação penal epigrafada, vem, no prazo e na forma da lei, apresentar Alegações Fin

  • 19/04/2017 10:58

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2017 10:21

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 19/04/2017 10:19

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, conforme decisão constante na ordem 459 deste movimento processual.

  • 19/04/2017 10:12

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 10:10:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/04/2017 14:45

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 17/04/2017 12:41

    Faço juntada a estes autos da mídia às fls. 3881 que contém o interrogatório dos réus realizados na audiência do dia 17/04/2017.

  • 17/04/2017 12:27

    Ofício Nº: 000069/2017 - Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/04/2017

  • 17/04/2017 12:27

    Ofício Nº: 000068/2017 - Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/04/2017

  • 17/04/2017 12:27

    Ofício Nº: 000067/2017 - Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTODIA ESPECIAL ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA ESPECIAL ) - emitido(a) em 17/04/2017

  • 17/04/2017 12:11

    Remessa Cancelada

  • 17/04/2017 11:43

    Ofício Nº: 000066/2017 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/04/2017

  • 17/04/2017 11:37

    Em audiência

  • 17/04/2017 11:37

    Em audiência

  • 17/04/2017 11:37

    Instrução realizada em 17/04/2017 às '11:37'h

  • 17/04/2017 07:59

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2017, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/04/2017 17:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/04/2017 17:19

    Em Atos do Desembargador. As petições eletrônicas juntadas nos movimentos de ordens 434 e 453 serão analisadas durante a audiência já designada.

  • 10/04/2017 20:44

    Protocolo Nº 11743676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUER se digne suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta dias).

  • 10/04/2017 15:56

    Conclusão

  • 10/04/2017 15:56

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2017, às 15:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/04/2017 15:12

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 10/04/2017 15:03

    Faço juntada a estes autos das peças processuais enviadas pelo STF referentes ao julgamento do ARE 963834, quais sejam: termo de recebimento e autuação, certidão de adequação das peças ao sistema do STF, decisão desprovendo o agravo, intimação do MPE-AP,

  • 10/04/2017 14:56

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça acerca da NÃO intimação do Sr. Antonio Ferreira de Souza, bem como do termo de audiência dando conta da não localização da testemunha. Fls 3859/3861.

  • 10/04/2017 14:54

    Faço juntada a estes autos do ofício 042/2017-PROGER/AL que encaminha notificações de servidores e ex-servidor, conforme requisitado e ainda ressaltando que o sr. Manuelito Cardoso de Souza não faz parte do quadro de servidores da Casa de Leis. Fls.3852/3

  • 10/04/2017 14:52

    Faço juntada a estes autos dos ofícios 51 e 52/2017-Sec. Pleno, devidamente recebidos pela Assembleia Legislativa e Diretor do Centro de Custória - Iapen. Fls. 3850/3851.

  • 10/04/2017 14:27

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2017, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2017 12:01

    Remessa

  • 10/04/2017 12:00

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2017, às 11:58:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/04/2017 11:50

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2017 11:47

    Em Atos do Procurador.

  • 10/04/2017 08:01

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA. EM: 08/04/2017, às 11:30h. Dirigi-me ao endereço constante no mandado e no ato de três diligencias efetuadas em dias e horários distintos o imóvel se encontrava fechado. Deixei notificações n

  • 05/04/2017 20:46

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS, EM: 05/04/2017. às 11:00h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. A testemunha mudou do endereço residencial que consta no mandado e fo

  • 04/04/2017 13:02

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2017, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2017 12:04

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 04/04/2017 12:03

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e em razão de a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, ocupar o cargo de Corregedora-Geral, redistribuo os pres

  • 04/04/2017 12:00

    Cancelo a ordem 423 destes autos, em razão do que dispõe o artigo 21, § 6º, da Resolução 005/2016-CPJ.

  • 04/04/2017 09:22

    Protocolo Nº 11707598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUERER a redesignação da audiência determinada para o dia 17 de abril de 2017.

  • 03/04/2017 19:46

    Protocolo Nº 11705446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO

  • 02/04/2017 22:22

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO. Não se realizou a intimação da testemunha MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO por esta não ter sido encontrada no endereço informado. No endereço residencial, em Santana-AP, a casa foi

  • 02/04/2017 22:15

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 29/03/2017. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA devidamente intimado a comparecer à audiência de instrução designada. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade.

  • 29/03/2017 19:18

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LIELA AZEVEDO DE SOUSA, EM: 29/03/2017. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para a Av. Desidério Antonio Coelho de Carvalho, 1904, esquina com a Rua Santos Dumont, bairro do Buritizal., M

  • 28/03/2017 19:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 28/03/2017. às 11:20h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2704645 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 28/03/2017 19:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO GARCIA BRITO, EM: 28/03/2017. às 16:22h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2704670 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 28/03/2017 13:46

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2017, às 13:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 28/03/2017 08:47

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 27/03/2017 10:11

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 10:10:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 27/03/2017 09:30

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 27/03/2017 09:19

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência da decisão de fl. 3.844, que designa audiência de instrução para o dia 17 de abril de 2017, às 8h30, no pl

  • 27/03/2017 08:59

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 08:58:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/03/2017 20:46

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, EM: 24/03/2017. às 14:09h. Após ficar ciente do teor do mandado, se recusou a exarar sua nota de ciente e a aceitar a cópia do mandado. A testemunha falou que é advogado do Sr. Edinho

  • 24/03/2017 12:05

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 24/03/2017 12:00

    Faço juntada a estes autos da Carta de intima~]ao expedioda à DEFENAP para intimação da expedição de carta de ordem para oitiva da testemunha Antônio Ferreira de Souza, recebida pelo Dr. Horácio Maurien Ferreira de MAgalhães, à f. 3848.

  • 24/03/2017 11:46

    Ofício Nº: 000052/2017 - Requisição/Solicitação geral para - CENTRO DE CUSTODIA ESPECIAL ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA ESPECIAL ) - emitido(a) em 24/03/2017

  • 24/03/2017 10:57

    Ofício Nº: 000051/2017 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2017

  • 24/03/2017 10:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 24/03/2017

  • 24/03/2017 10:13

    Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do malote digital que encaminhou a carta de ordem à Comarca de Oiapoque (movimento de número 408), à f. 3847.

  • 23/03/2017 09:54

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2017 12:13:55 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . initmação para audiência designada para 17/04/2017, às 08:

  • 22/03/2017 19:24

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 22/03/2017. às 16:33h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2704465 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 22/03/2017 19:23

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 22/03/2017. às 16:30h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2704478 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 22/03/2017 19:21

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 22/03/2017. às 16:32h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2704522 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 21/03/2017 11:57

    Certifico que entreguei cópia digitalizada dos autos para o advogado Rivaldo Valente Freire.

  • 21/03/2017 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LIELA AZEVEDO DE SOUSA - emitido(a) em 21/03/2017

  • 21/03/2017 08:55

    CARTA DE ORDEM para - ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2017

  • 21/03/2017 08:34

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/03/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2017 em 21/03/2017.

  • 20/03/2017 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2017

  • 20/03/2017 17:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/03/2017 10:50

    Conclusão

  • 20/03/2017 10:50

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/03/2017 10:41

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 20/03/2017 10:40

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2017 12:13:55 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 20/03/2017

  • 20/03/2017 08:14

    Instrução agendada para 17/04/2017 às 08:30h

  • 20/03/2017 07:56

    Decisão (15/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2017

  • 16/03/2017 09:50

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 09:50:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/03/2017 12:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2017 12:13

    Em Atos do Desembargador. Em relação à decisão anterior, verifica-se que todas as diligências foram devidamente cumpridas, pois constam nos autos o traslado dos depoimentos requeridos e a manifestação da Procuradoria de Justiça sobre a disponibilidade do

  • 06/03/2017 09:09

    Conclusão

  • 06/03/2017 09:09

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 09:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/03/2017 08:34

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/03/2017 08:32

    Certifico em relação ao despacho de f. 3824/3825, que os réus não requereram juntada de documentos.

  • 27/01/2017 10:02

    Faço juntada a estes autos das Peças encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal, referente ao Agravo no Recurso Extraordinário - ARE nº 963834, dentre as quais: o Termo de Recebimento e Autuação, Certidão de adequação das peças pela secretaria judiciária

  • 27/01/2017 08:56

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3830/3831. Petição renunciando ao mandato. - Protocolo 926638 - Protocolado(a) em 23/1/2017 às 09:25:58

  • 19/01/2017 16:48

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2016 10:51:18 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Após ter sido dado ciência ao Ministério Público do Amapá da d

  • 19/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em 19/01/2017.

  • 18/01/2017 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2017

  • 18/01/2017 14:03

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2016 10:51:18 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

  • 18/01/2017 14:00

    Decisão (12/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2017

  • 18/01/2017 13:59

    Certifico que foi dado ciência ao Ministério Público do Amapá da decisão de movimento nº 355 (f. 3824/3825), conforme manifestação de ciência de mov. 366 (f. 3827/3828), a fim de que o parquet franqueie o acesso da defesa dos réus ao procedimento investig

  • 18/01/2017 13:53

    Faço juntada a estes autos, às fls. 3829, em arquivo digital no DVD-RW - Multilaser dos traslados requeridos às 3822/3823.

  • 26/12/2016 08:21

    Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2016, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 23/12/2016 10:03

    Remessa

  • 23/12/2016 10:03

    Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2016, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/12/2016 17:45

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/12/2016 17:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DR. CARMO ANTÔNIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições leg

  • 21/12/2016 15:11

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2016, às 15:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/12/2016 12:55

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/12/2016 12:55

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para ciência da decisão de fls. 3.824-3.825.

  • 20/12/2016 12:52

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2016, às 12:52:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 15/12/2016 18:15

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2016 em 13/12/2016.

  • 12/12/2016 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2016

  • 12/12/2016 12:43

    Decisão (12/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016

  • 12/12/2016 12:30

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 12:32:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/12/2016 10:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2016 10:51

    Em Atos do Desembargador. Intimado em mais de uma oportunidade, por meio de sua defesa e pessoalmente, o réu JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA deixou de atender ao comando judicial no sentido de qualificar adequadamente as testemunhas arroladas à fl. 1.933. En

  • 07/12/2016 16:20

    Conclusão

  • 07/12/2016 16:20

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2016, às 16:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2016 17:13

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/12/2016 16:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 20º volume destes autos.

  • 06/12/2016 16:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 19º volume totalizando (três mil, oitocentas e duas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/12/2016 16:36

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 01/12/2016, para manifestação do denunciado José Carlos Carvalho Barbosa, intimado pessoalmente ( Mov.de Ordem 346), em atendimento à Decisão aposta às fls.3818/3819.

  • 06/12/2016 16:18

    Faço juntada a estes autos da petição do denunciado Moisés Souza, requerendo traslados de depoimentos, aposta às fls.3820/3823. - Protocolo 886813 - Protocolado(a) em 21/11/2016 às 13:54:33

  • 06/12/2016 15:39

    Certifico que renumerei o feito, das fls.3789 a 3819, em razão do parecer do Ministério Público aposto no Movimento 248, que não se encontrava nos autos.

  • 21/11/2016 08:27

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 21/11/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, GABINETE 12 o qual, a par do inteiro teor

  • 11/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

  • 10/11/2016 17:38

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 09/11/2016

  • 10/11/2016 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

  • 09/11/2016 18:07

    Decisão (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

  • 09/11/2016 18:02

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2016, às 18:02:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 09/11/2016 13:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2016 13:15

    Em Atos do Desembargador. O réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, às fls. 3.810/3.811, requereu a submissão dos contratos de locação de fls. 75/103 e do requerimento de empresário de fl. 70 a exame pericial que importaria, por via de consequência, na s

  • 08/11/2016 11:44

    Conclusão

  • 08/11/2016 11:44

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2016, às 11:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/11/2016 18:00

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 07/11/2016 17:56

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 03/11/2016, para manifestação do denunciado José Carlos Carvalho Barbosa, em atendimento à Decisão aposta às fls.3808 c/ verso.

  • 24/10/2016 13:51

    Faço juntada a estes autos da manifestação do denunciado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, por intermédio da DEFENAP, especificando os documentos a serem submetidos à avaliação pericial, apostos às fls.3809/3811. - Protocolo Nº 007391/2016 - Protocola

  • 24/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

  • 21/10/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

  • 21/10/2016 14:26

    Decisão (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

  • 19/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2016 em 19/10/2016.

  • 18/10/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2016

  • 18/10/2016 15:10

    Decisão (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

  • 18/10/2016 14:42

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 14:42:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 18/10/2016 11:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2016 11:12

    Em Atos do Desembargador. Apresentada resposta à acusação por todos os réus foi possível verificar que, na maior parte, foram abordadas questões atinentes ao mérito da acusação, cuja apreciação somente será possível quando do julgamento do feito pelo plen

  • 13/10/2016 14:24

    Conclusão

  • 13/10/2016 14:24

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 14:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2016 12:27

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/10/2016 12:22

    Certifico que nesta data entreguei cópia integral dos autos em arquivo digital ao Defensor Público, Alonson Marinho Pereira Júnior.

  • 11/10/2016 12:20

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao Defensor Público Geral para que assuma o patrocínio da causa em favor do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. F. 3807.

  • 10/10/2016 08:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 10/10/2016

  • 10/10/2016 07:53

    Certifico que no dia 26/09/2016 decorreu o prazo para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO constituísse novo advogado nos autos para atuar em sua defesa.

  • 14/09/2016 08:02

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 12/09/2016. o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2545046 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55

  • 09/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.

  • 08/09/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2016

  • 06/09/2016 17:16

    Despacho (05/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016

  • 06/09/2016 17:15

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 17:15:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/09/2016 16:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2016 17:17

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o cumprimento do mandado expedido em face de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Decorrido in albis o prazo concedido para constituição de novo advogado, cientifique-se a Defensoria Pública do Estado do

  • 05/09/2016 17:17

    Conclusão

  • 05/09/2016 17:17

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2016, às 17:17:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2016 19:57

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 30/08/2016 19:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1171/2016 -GAB/DICC/POLITEC, que encaminha Informações Criminais dos denunciados, apostos às fls.3803/3805.

  • 29/08/2016 18:26

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2016, às 18:26:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2016 10:31

    Remessa

  • 29/08/2016 10:31

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2016, às 10:31:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 29/08/2016 10:01

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2016 10:01

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATOR PROCESSUAL. Autos n. 0000700-93.2015.8.03.0000 Manifestação O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP-AP, pela Procu

  • 26/08/2016 12:09

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2016, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2016 10:00

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 19/08/2016 10:00

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para manifestação, conforme decisão constante na ordem 290 deste movimento processual.

  • 19/08/2016 09:58

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2016, às 09:58:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/08/2016 14:24

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2016 14:13

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 16/08/2016

  • 10/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2016 em 10/08/2016.

  • 09/08/2016 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2016

  • 09/08/2016 12:56

    Decisão (08/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2016

  • 09/08/2016 12:16

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/08/2016 17:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/08/2016 17:16

    Em Atos do Desembargador. Em razão da renúncia comunicada às fls. 3.785/3.786, intime-se pessoalmente o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para constituir novo advogado para atuar em sua defesa, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que, caso

  • 21/07/2016 16:46

    Conclusão

  • 21/07/2016 16:46

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2016, às 16:46:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2016 18:09

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/07/2016 18:08

    Certifico que o Acórdão de fls.3793/3796 transitou em julgado em 13/07/2016.

  • 11/07/2016 11:37

    Certifico que entreguei cópia digitalizada, até as fls. 3798, ao advogado da parte José Carlos Barbosa, Dr. Rivaldo Valente Freire, OAB 992A-AP.

  • 28/06/2016 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.

  • 27/06/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2016

  • 27/06/2016 08:00

    Acórdão (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016

  • 27/06/2016 07:58

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2016 14:11

    Remessa

  • 21/06/2016 14:11

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 14:11:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 21/06/2016 14:06

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2016 12:28

    Em Atos do Procurador. Egrégio Tribunal Pleno, E. Desembargador Relator. Ciente do inteiro teor do acórdão de f. 3.793/3.796, em que o Pleno, à unanimidade, conheceu da questão de ordem suscitada pelo Relator e, pelo mesmo quorum, acolheu-a para

  • 21/06/2016 11:02

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2016 10:16

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 21/06/2016 09:28

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão de fls. 3.793-3.796.

  • 21/06/2016 09:27

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 09:27:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2016 08:34

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2016 08:03

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2016, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/06/2016 10:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/06/2016 10:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/06/2016 16:18

    Conclusão

  • 08/06/2016 16:18

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 16:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/06/2016 10:48

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/06/2016 09:05

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento concluído na 559ª Sessão Ordinária, em 08/06/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu da quest

  • 07/06/2016 17:17

    Faço juntada a estes autos da petição de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, na qual, por meio de advogado, requer a juntada de documento que traz em anexo (declaração subscrita por José Cláudio Parafita Monteiro nos autos da ação 0066302-62.2014.8.03.0001) e q

  • 07/06/2016 17:10

    Faço juntada a estes autos da petição de Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira Júnior, na qual requerem a juntada do termo de renúncia da procuração outorgada por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro aos referidos causídicos. Fls. 3786/3786. -

  • 31/05/2016 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 08/06/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.

  • 30/05/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2016

  • 30/05/2016 13:27

    Pauta de Julgamento (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016

  • 30/05/2016 13:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 559, DO DIA 08/06/2016, às 08:00 HORAS

  • 12/05/2016 13:19

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2016, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/05/2016 10:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/05/2016 10:58

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 12/05/2016 10:32

    Conclusão

  • 12/05/2016 10:32

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2016, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2016 16:23

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 11/05/2016 16:23

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 16:23:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2016 09:51

    Remessa

  • 11/05/2016 09:51

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 09:51:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 11/05/2016 09:06

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2016 09:06

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATOR PROCESSUAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP-AP, pela Procuradora de Justiça, no uso das atribuições, vem,

  • 03/05/2016 12:47

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 12:47:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2016 12:30

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 03/05/2016 12:29

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para manifestação, conforme despacho de fl. 3.782.

  • 03/05/2016 12:18

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 12:18:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/04/2016 21:18

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2016 21:17

    Remessa Cancelada

  • 28/04/2016 15:21

    Certifico que remeterei para o Ministério Público apenas os volumes 10 a 19 dos autos, ficando os demais volumes em secretaria. Eclareço que o documento a que se refere o despacho gerado no movimento nº 234 está juntadado no volume 10.

  • 28/04/2016 15:16

    Remessa Cancelada

  • 28/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2016 em 28/04/2016.

  • 27/04/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2016

  • 26/04/2016 15:12

    Despacho (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2016

  • 26/04/2016 13:44

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/04/2016 11:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/04/2016 11:03

    Em Atos do Desembargador. Remetam--se os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos documentos juntados às fls. 1.863/1.864.

  • 26/04/2016 11:02

    Conclusão

  • 26/04/2016 11:02

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/04/2016 15:07

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 25/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.

  • 22/04/2016 21:39

    Faço juntada a estes autos do documento advindo do Supremo Tribunal Federal, onde há a identificação do recebimento e distribuição do ARE 963834 - Recurso Extraordinário com Agravo (Eletrônico), aposto às fls.3781.

  • 22/04/2016 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2016

  • 20/04/2016 16:56

    Despacho (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016

  • 19/04/2016 18:39

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 18:39:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2016 11:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/04/2016 13:28

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, via Sistema E-STF, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à S

  • 14/04/2016 13:27

    Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, encaminhe-se o feito ao Supremo Tribunal Federal, via E-STF. Cumpra-se.

  • 11/04/2016 08:31

    Conclusão

  • 11/04/2016 08:31

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/04/2016 19:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2016 15:21

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 15:21:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2016 13:32

    Remessa

  • 04/04/2016 13:31

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2016, às 13:32:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 04/04/2016 11:48

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2016 11:48

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com

  • 04/04/2016 11:38

    Em Atos do Procurador. E. Vice-Presidente, Egrégio Tribunal Pleno, Ciente do inteiro teor da decisão de f. 3.726/3.733, que negou seguimento ao recurso extraordinário.

  • 31/03/2016 11:27

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 31/03/2016. A PARTE RÉ RECEBEU CÓPIA DO MANDADO. Mandado nº 2409684 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

  • 29/03/2016 13:39

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 13:39:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/03/2016 13:38

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 29/03/2016 13:34

    Atendendo à solicitação da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, e a fim de dar publicidade e transparência a este ato pocessual, certifico e dou fé que os presentes autos foram remetidos pelo E. TJAP

  • 29/03/2016 13:09

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 13:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 29/03/2016 13:05

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2016 13:13

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 17/03/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Diligenciei

  • 21/03/2016 10:54

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2016 10:35

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 21/03/2016 10:14

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, para Ciência da Decisão de fls. 3726-3733, e para Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MOISÉS RE

  • 21/03/2016 10:07

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 10:08:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.

  • 18/03/2016 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2016

  • 17/03/2016 16:46

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2016 16:43

    Rotinas processuais (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2016

  • 17/03/2016 16:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, no prazo legal.

  • 14/03/2016 16:10

    Faço juntada a estes autos do Recurso de Agravo, interposto por Moisés Reátegui de Souza, aposto às fls.3749/3767. - Protocolo Nº 001477/2016 - Protocolado(a) em 14/03/2016 às 14:23:40

  • 11/03/2016 16:14

    Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, onde requer juntada de procuração. - Protocolo Nº 001324/2016 - Protocolado(a) em 08/03/2016 às 12:25:56

  • 07/03/2016 17:33

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 07/03/2016

  • 07/03/2016 17:33

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 07/03/2016

  • 07/03/2016 16:18

    Faço juntada a estes autos da petição do Dr. Riano Valente Freire requerendo a juntada do Termo de Renúncia dos poderes outorgados por José Carlos Carvalho Barbosa e requerendo que as publicações sejam feitas em nome do procurador Rivaldo Valente Freire,

  • 07/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2016 em 07/03/2016.

  • 04/03/2016 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2016

  • 03/03/2016 18:00

    Decisão (02/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2016

  • 03/03/2016 17:59

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2016, às 18:00:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 02/03/2016 12:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2016 12:13

    Em Atos do Desembargador. Em face das renúncias comunicadas às fls. 3.735 e 3.738, intimem-se pessoalmente os réus JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para constituírem novos advogados, no prazo de 10 (dez) dias, cientifican

  • 02/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2016 em 02/03/2016.

  • 01/03/2016 17:02

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2016

  • 01/03/2016 15:56

    Conclusão

  • 01/03/2016 15:56

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2016, às 15:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/03/2016 13:38

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 01/03/2016 11:57

    Faço juntada a estes autos da petição do Dr. Luiz Augusto dos Santos Pinheiro renunciando ao mandato e requerendo a notificação do réu (JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO) para que constitua novo advogado e a juntada de cópia da notificação extrajudi

  • 01/03/2016 11:46

    Faço juntada a estes autos da petição do Dr. Riano Valente Freire requerendo a juntada do Termo de Renúncia dos poderes outorgados por José Carlos Carvalho Barbosa e requerendo que as publicações sejam feitas em nome do procurador Rivaldo Valente Freire,

  • 01/03/2016 11:19

    Decisão (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

  • 01/03/2016 09:35

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2016, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/02/2016 12:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/02/2016 12:39

    Em Atos do Desembargador. 1. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o qua

  • 27/01/2016 08:13

    Conclusão

  • 27/01/2016 08:13

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2016, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2016 15:48

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2016 15:48

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 15:48:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/01/2016 11:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2016 11:29

    Em Atos do Desembargador. Retornem os autos à Vice-Presidência dessa Corte para que seja dada continuidade ao exame de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários interpostos.

  • 19/01/2016 10:06

    Conclusão

  • 19/01/2016 10:06

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2016, às 10:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/01/2016 12:00

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/01/2016 14:24

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2016, às 14:24:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 15/01/2016 12:38

    Remessa

  • 15/01/2016 12:35

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2016, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/01/2016 12:24

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/01/2016 17:23

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-geral de Justiça, no uso de

  • 14/01/2016 11:00

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2016, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/01/2016 10:15

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 13/01/2016 10:12

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, para contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto às fls. 1.846-1.862, conforme despacho de fl.

  • 13/01/2016 10:08

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2016, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/01/2016 10:21

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 08/01/2016 11:43

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 18º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 3600)

  • 08/01/2016 11:39

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 3400).

  • 08/01/2016 11:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 16º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 3200)

  • 08/01/2016 11:28

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:27

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 3000)

  • 08/01/2016 11:26

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 2800)

  • 08/01/2016 11:22

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 2600)

  • 08/01/2016 11:20

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:18

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 2400)

  • 08/01/2016 11:17

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.

  • 08/01/2016 11:16

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas (última fl. deste volume: 2200)

  • 08/01/2016 11:12

    Certifico que os documentos que acompanharam a defesa do acusado Moisés Reátegui de Souza encontram-se juntados aos autos às fls. 1953/3717.

  • 15/12/2015 15:46

    Faço juntada a estes autos dos documentos que instruem a Resposta à Acusação do denunciado Moisés Souza, apostos às fls.2001/2200.

  • 15/12/2015 14:51

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11.º volume destes autos.

  • 15/12/2015 14:50

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 2000 (duas mil) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 15/12/2015 14:43

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do denunciado Moisés Souza, aposta às fls.1934/1952 e, parte dos documentos que instruem a mesma, aposta às fls.1953/2000. - Protocolo Nº 006759/2015 - Protocolado(a) em 10/12/2015 às 11:53:01

  • 15/12/2015 14:35

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do denunciado José Carlos Carvalho Barbosa, aposta às fls.1873/1933. - Protocolo Nº 006494/2015 - Protocolado(a) em 1/12/2015 às 12:37:40

  • 14/12/2015 15:45

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2015, às 15:45:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2015 10:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/12/2015 09:24

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA [fls. 1846/1862]. Cumpra-se.

  • 27/11/2015 09:53

    Conclusão

  • 27/11/2015 09:53

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2015, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2015 16:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2015 16:40

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0014/2015-CG/AL com documentos, encaminhados pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, apostos às fls.1863/1871.

  • 26/11/2015 16:30

    Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário do denunciado Moisés Réategui de Souza, aposto às fls.1845/1862. - Protocolo Nº 006404/2015 - Protocolado(a) em 25/11/2015 às 14:08:36

  • 26/11/2015 16:23

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

  • 26/11/2015 16:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1799 (um mil setecentas e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/11/2015 14:53

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do denunciado Jorge Evaldo Edinho Duarte, aposta às fls.1838/1844. - Protocolo Nº 006394/2015 - Protocolado(a) em 25/11/2015 às 13:11:55

  • 26/11/2015 14:38

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação de Edmundo Ribeiro Tork Filho, aposta às fls.1827/1837. - Protocolo Nº 006289/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 13:21:39

  • 26/11/2015 14:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000351/2015, recebido pela Assembléia Legislativa em 18/11/2015, aposto às fls.1826.

  • 22/11/2015 22:45

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 19/11/2015. bem como o CIENTIFIQUEI, o qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2325300 - Arq

  • 18/11/2015 11:07

    Ofício Nº: 000351/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2015

  • 15/11/2015 22:52

    Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 13/11/2015. o qual, a par do inteiro teor do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2325303 - Arquivado na Central de Mandados na c

  • 13/11/2015 09:47

    Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/11/2015. EM OUTRO ENDEREÇO, isto é, na Rua General Rondon, 1295, Centro (Plenário do Tribunal de Justiça), e ali, nesse NOVO ENDEREÇO, CITEI-O às 09:00 h do inteiro teor do pre

  • 13/11/2015 09:45

    Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 13/11/2015. EM OUTRO ENDEREÇO, isto é, na Rua General Rondon, 1295, Centro (Plenário do Tribunal de Justiça), e ali, nesse NOVO ENDEREÇO, CITEI-O às 08:44 h do inteiro teor do presente, qu

  • 11/11/2015 17:56

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 10/11/2015 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2015 em 10/11/2015.

  • 09/11/2015 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2015

  • 06/11/2015 17:20

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 06/11/2015

  • 06/11/2015 17:20

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 06/11/2015

  • 06/11/2015 17:20

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 06/11/2015

  • 06/11/2015 16:55

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 06/11/2015

  • 06/11/2015 15:45

    Acórdão (26/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2015

  • 05/11/2015 16:26

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 16:26:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 03/11/2015 14:34

    Remessa

  • 03/11/2015 14:32

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 14:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 03/11/2015 13:23

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 03/11/2015 13:23

    Em Atos do Procurador. Egrégio Tribunal Pleno, E. Relator. Ciente do inteiro teor do acórdão de f. 1.802/1.823, em que o Pleno, por maioria, rejeitou a questão de ordem suscitada pelo advogado, sobre a aplicabilidade da decisão do STF no Recurso

  • 29/10/2015 12:22

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 12:22:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2015 11:45

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 29/10/2015 11:42

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, para ciência do acórdão de fls. 1.802-1.823.

  • 29/10/2015 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 10:51:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/10/2015 13:47

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2015 14:04

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2015, às 14:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/10/2015 10:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2015 10:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/09/2015 17:26

    Conclusão

  • 18/09/2015 17:26

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2015, às 17:26:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/09/2015 16:53

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 18/09/2015 16:53

    Faço juntada a estes autos do substabelecimento com reserva de poderes apenas para atuar como defensor técnico no ato de recebimento da ação penal, do advogado Maurício Pereira ao advogado Inocêncio Mártires. F. 1801.

  • 18/09/2015 16:44

    Remessa Cancelada

  • 16/09/2015 17:44

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 530ª Sessão Ordinária, em 16/9/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, inicialmente, por maioria, rejeitou a questão de or

  • 16/09/2015 17:33

    Remessa Cancelada

  • 15/09/2015 17:04

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1761/1799, na qual o advogado de José Carlos Carvalho Barbosa, requer a juntada do acórdão prolatado nos autos da reclamação nº 413-33.2015 - Protocolo Nº 004723/2015 - Protocolado(a) em 15/9/2015 às 14:34:33

  • 14/09/2015 09:03

    Faço juntada aos autos do ofício nº 260/2015- Sec. Pleno que comunica ao Procurador-Geral de Justiça a realização da 530ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 16/9/2015.

  • 11/09/2015 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/09/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2015 em 11/09/2015.

  • 10/09/2015 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2015

  • 10/09/2015 13:47

    Pauta de Julgamento (16/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2015

  • 10/09/2015 13:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 530, DO DIA 16/09/2015, às 08:00 HORAS

  • 10/09/2015 13:42

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 13:42:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 10/09/2015 13:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/09/2015 13:37

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 10/09/2015 12:12

    Conclusão

  • 10/09/2015 12:12

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 12:12:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/09/2015 11:43

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2015 17:03

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2015, às 17:03:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 25/08/2015 15:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/08/2015 15:55

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 17/08/2015 12:03

    Conclusão

  • 17/08/2015 12:03

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2015, às 12:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2015 18:56

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/08/2015 13:06

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2015, às 13:06:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 12/08/2015 12:20

    Remessa

  • 12/08/2015 12:20

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2015, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 12/08/2015 12:15

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 12/08/2015 11:48

    Em Atos do Procurador. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATOR, SENHOR(A) PROCURADOR(A) O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Procuradora abaixo firmada, intimado para manifestar-se nos autos, sobre as defesas preliminares arguidas e documentos j

  • 07/08/2015 12:20

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2015, às 12:20:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 06/08/2015 12:12

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 06/08/2015 12:10

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, distribuo os presentes autos ao(a) Excel

  • 06/08/2015 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2015, às 12:08:55, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/08/2015 15:23

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 03/08/2015 14:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício recebido pelo Departamento de Identificação Civil e Criminal - POLITEC, aposto às fls.1745.

  • 03/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2015 em 03/08/2015.

  • 31/07/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2015

  • 31/07/2015 14:30

    Ofício Nº: 000194/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 30/07/2015

  • 30/07/2015 17:10

    Despacho (30/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2015

  • 30/07/2015 17:08

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2015, às 17:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 30/07/2015 12:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/07/2015 12:57

    Em Atos do Desembargador. Remetam--se os autos ao Ministério Público para que, diante da apresentação de defesa prévia pelos acusados, manifeste-se quanto aos documentos juntados e quanto às questões preliminares arguidas, nos termos do art. 5º da Lei nº

  • 17/07/2015 09:48

    Conclusão

  • 17/07/2015 09:48

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2015, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2015 12:46

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/07/2015 12:45

    Remessa Cancelada

  • 14/07/2015 17:46

    Faço juntada a estes autos da Defesa Prévia e Procuração do denunciado Edmundo Ribeiro Tork Filho, apostas às fls.1733/1743 dos autos. - Protocolo Nº 003467/2015 - Protocolado(a) em 14/7/2015 às 13:27:17

  • 09/07/2015 15:25

    Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Federais dos denunciados José Carlos Carvalho Barbosa, Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Edmundo Ribeiro Tork Filho, apostas às fls.1729/1732.

  • 09/07/2015 15:20

    Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Estaduais dos denunciados José Carlos Carvalho Barbosa, Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Edmundo Ribeiro Tork Filho, apostas às fls.1688/1728.

  • 03/07/2015 14:29

    Certifico que renumerei os autos das folhas 660 a 1612.

  • 03/07/2015 14:19

    Faço juntada a estes autos da petição da Dra.Rafaela Priscila Borges Jara, requerendo que as publicações relativas ao feito, no tocante ao denunciado Moisés Réategui de Souza, sejam feitas em seu nome. Petição aposta às fls.1686. - Protocolo Nº 003295/20

  • 03/07/2015 13:59

    Faço juntada a estes autos da Defesa Prévia de José Carlos Carvalho Barbosa Júnior, aposta às fls.1661/1684. - Protocolo Nº 003268/2015 - Protocolado(a) em 2/7/2015 às 13:32:44

  • 03/07/2015 13:54

    Faço juntada a estes autos da petição requerendo cópia digital e da procuração, de José Carlos Carvalho Barbosa, apostas às fls.1658/1660. - Protocolo Nº 003101/2015 - Protocolado(a) em 25/6/2015 às 10:39:29

  • 03/07/2015 13:06

    Faço juntada a estes autos da Defesa Prévia de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, aposta às fls.1613/1657. - Protocolo Nº 003022/2015 - Protocolado(a) em 22/6/2015 às 11:10:28

  • 02/07/2015 17:43

    Faço juntada a estes autos da Defesa Prévia do denunciado Moisés Réategui de Souza, aposta às fls.213/1612. - Protocolo Nº 002924/2015 - Protocolado(a) em 16/6/2015 às 13:49:38

  • 02/07/2015 16:13

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 02/07/2015 16:08

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando mil e seiscentas (mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 30/06/2015 18:00

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 30/06/2015 17:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 30/06/2015 16:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 29/06/2015 17:33

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1200 (mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 29/06/2015 10:23

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 29/06/2015. 09h30, o qual ficou ciente do teor do mandado e denúncia anexa, assinou nesta via e recebeu a contrafé. Ressalto que o atraso no cumprimento ocorreu em virtude do réu enco

  • 26/06/2015 18:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 26/06/2015 18:10

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 1.000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 24/06/2015 18:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 24/06/2015 18:27

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando oitocentas (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 24/06/2015 18:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 24/06/2015 18:14

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 24/06/2015 18:11

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 24/06/2015 17:44

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3 º volume destes autos.

  • 24/06/2015 17:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 17/06/2015 14:32

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 17/06/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2181598 - Arquivado na Central de Mandados na caix

  • 16/06/2015 10:39

    Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria o advogado do denunciado Moisés Souza, Dr. José Severo de Souza Júnior, OAB/AP 1488, e lhe foi entregue os autos digitalizados.

  • 10/06/2015 16:38

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 09/06/2015. Após ouvir a leitura do Mandado e da Denúncia, exarou seu ciente e recebeu a contrafé e cópia da peça acusatória. Mandado nº 2181549 - Arquivado na Central de Ma

  • 03/06/2015 15:47

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 01/06/2015. Exarou seu ciente e recebeu a contrafé do Mandado e cópia da peça acusatória. Mandado nº 2181608 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

  • 21/05/2015 17:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 96/2015, encaminhado à Politec, para fins de instrução processual, aposto às fls.211.

  • 21/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2015 em 21/05/2015.

  • 20/05/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2015

  • 20/05/2015 16:10

    Ofício Nº: 000096/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO SENHOR(A) ) - emitido(a) em 20/05/2015

  • 18/05/2015 17:24

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 18/05/2015

  • 18/05/2015 17:24

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/05/2015

  • 18/05/2015 17:24

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 18/05/2015

  • 18/05/2015 17:23

    Despacho (14/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2015

  • 18/05/2015 17:05

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2015

  • 15/05/2015 17:25

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2015, às 17:25:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/05/2015 17:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2015 17:20

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, todos deputados estaduais, a

  • 14/05/2015 17:18

    Conclusão

  • 14/05/2015 17:18

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 17:18:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2015 13:45

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/05/2015 13:05

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 13:04:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/05/2015 11:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2015 11:13

    Ato ordinatório

  • 14/05/2015 11:13

    Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(In

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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