TJAP - 0000627-48.2020.8.03.0000

31/01/2023 12:59

Remessa

31/01/2023 12:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2145888 / AP

24/06/2022 13:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2145888 / AP

24/06/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 11:47

TRIBUNAL PLENO

24/06/2022 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145888 / AP (2022/01

06/06/2022 12:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/06/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 11:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo no Recurso Especial ao STJ, via I-STJ.

25/05/2022 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022 13:22

Decisão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 12:18

TRIBUNAL PLENO

24/05/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

23/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/05/2022 11:07

Conclusão

23/05/2022 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 10:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

23/05/2022 10:40

Decurso de Prazo, em 20/05/2022, para as contrarrazões da parte agravada.

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 07:41

Rotinas processuais (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

27/04/2022 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 136)

26/04/2022 22:18

Protocolo Nº 22996905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

28/03/2022 09:56

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 133)

18/03/2022 08:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2022 09:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 11:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2022 09:58:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2022 11:59

Decisão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:15:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:19

TRIBUNAL PLENO

16/03/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO, em face dos acórdãos do Pleno desta Corte, assim ementados:ADM

10/03/2022 08:04

Conclusão

10/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2022 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2022 14:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

09/03/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 14:00:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 13:48

Remessa

09/03/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:47:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/03/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 13:37

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 45/96 - TUCUJURIS-TJAP.

09/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 11:25

Remessa

09/03/2022 11:09

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 45/96.

09/03/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:07:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2022 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 10:09

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

09/03/2022 10:09

Decurso de Prazo, EM 08/03/2022, para as contrarrazões da recorrida.

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:23

Rotinas processuais (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PAULA MÔNICA FERREIRA CARVALHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 105).

09/02/2022 12:23

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 103).

09/02/2022 12:08

AO STJ.

27/01/2022 09:58

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 102).

16/12/2021 09:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:52:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 14:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:52:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 14:05

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:55:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 13:53

TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 12:52

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 11:45

Conclusão

23/11/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2021 11:26

GABINETE 03

19/11/2021 11:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/11/2021 11:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 18/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 15:25

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 15:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

26/10/2021 08:48

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

26/10/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:21:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 17:52

TRIBUNAL PLENO

25/10/2021 17:35

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2021 10:59

Cumprimento provisório do acórdão

10/02/2021 15:59

Conclusão

10/02/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:59:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 10:39

GABINETE 03

09/02/2021 10:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 07:43

Despacho (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021

28/01/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:39:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/01/2021 22:01

TRIBUNAL PLENO

27/01/2021 20:44

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face do decurso de prazo sem apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração opostos, façam-me os autos conclusos para elaboração de relatório e voto. Cumpra-se

27/01/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/01/2021 14:38

Conclusão

27/01/2021 13:07

GABINETE 03

27/01/2021 13:07

Decurso de Prazo

23/12/2020 10:05

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 66.

21/12/2020 09:38

Às 10h:44min. Na pessoa de Carlene Marques - Gabinete SEED. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

17/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 13:42

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:09:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/12/2020 07:21

TRIBUNAL PLENO

16/12/2020 07:16

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração com efeito infringente opostos no evento nº 55, determino que se intimem a embargada para caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regime

09/12/2020 18:41

Conclusão

09/12/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 18:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2020 08:12

GABINETE 03

09/12/2020 08:11

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/12/2020 08:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO.

08/12/2020 10:43

Embargos de Declaração

26/11/2020 11:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 08:24

Intimação (Concedida a Segurança a PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO na data: 25/11/2020 11:18:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.

25/11/2020 15:34

Registrado pelo DJE Nº 000214/2020

25/11/2020 12:41

Notificação (Concedida a Segurança a PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO na data: 25/11/2020 11:18:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2020 12:41

Acórdão (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020

25/11/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/11/2020 11:28

TRIBUNAL PLENO

25/11/2020 11:18

Em Atos do Desembargador.

26/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 11:59

Conclusão

23/10/2020 12:24

GABINETE 03

23/10/2020 12:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

23/10/2020 12:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 36ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 14:20

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 36, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

01/10/2020 07:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual..

01/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 07:29:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 17:32

TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 17:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2020 11:38

Conclusão

30/06/2020 14:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:42:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 14:20

Remessa

30/06/2020 14:20

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 201/2020-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por PAULA MÔNICA FERREIRA CARVALHO, contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, que a d

25/06/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:31:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2020 12:07

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/06/2020 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

25/06/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:00:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/06/2020 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2020 11:17

Decurso de Prazo, em 24/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

08/06/2020 12:42

Mandado

08/06/2020 09:39

AUTOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO, o qual já foi solicitado à Central de mandados.

26/05/2020 15:02

Juntada de defesa.

22/04/2020 08:02

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/04/2020 07:32:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2020 em 22/04/2020.

20/04/2020 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000070/2020

20/04/2020 10:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 20/04/2020

20/04/2020 10:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/04/2020 07:32:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2020 10:21

Decisão (20/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2020

20/04/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2020 08:46

TRIBUNAL PLENO

20/04/2020 07:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.PAULA MONICA FERREIRA CARVALHO, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA, pleiteando a gratuidade de justiça e

03/03/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2020 10:16

Conclusão

02/03/2020 11:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/03/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 11:45:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2020 11:26

TRIBUNAL PLENO

02/03/2020 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PIN

02/03/2020 11:24

Ato ordinatório