TJAP - 0000606-55.2023.8.03.0004

08/07/2025 15:53

Publicado Notificação em 02/07/2025.

08/07/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 03:06

Publicado Notificação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

02/06/2025 13:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025 08:47

Conclusos para decisão

07/05/2025 07:55

Recebidos os autos

07/05/2025 07:55

Juntada de decisão

09/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 11:59

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA CABRAL em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 12:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

26/09/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento

26/09/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024 14:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

16/01/2024 13:49

Conclusos para decisão

16/01/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/10/2023 15:16

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023 15:24

Conclusos para despacho

03/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 15:05

Distribuído por competência exclusiva