STJ - 0000612-69.2022.8.03.0013

04/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060841/2024

29/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1060841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 943002/2024 - AgInt

28/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943002 - AgInt no REsp 2173387 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943002/2024 - AgInt no REsp 2173387/AP

19/11/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943002/2024 - AgInt no REsp 2173387/AP

04/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953676/2024

28/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 953676/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943002/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943002/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943002/2024

23/10/2024 23:10

Protocolizada Petição 943002/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869238/2024

02/10/2024 15:33

Protocolizada Petição 869238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2637881)

27/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716032/2024

22/08/2024 11:51

Protocolizada Petição 716032/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

21/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ