TJAP - 0000687-77.2018.8.03.0004

27/09/2024 10:00

Remessa

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 08:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 08:06

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 456, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 11:11

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:03:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 439), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 429)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 447).Não sendo caso de reconsidera

25/09/2024 06:25

Conclusão

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 11:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

24/09/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 11:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:06

Remessa

24/09/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/09/2024 20:46

Remessa

23/09/2024 20:45

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 21:16

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 13:04:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 12:52

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/09/2024 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 249 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 439.

20/09/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2024 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por FRANCISCO DE ASSIS LEITE TE

20/09/2024 11:46

Protocolo Nº 28732843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP. FRANCISCO E LEO

14/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 16:39:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor).

14/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 16:39:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 10:28

Decisão (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 16:39:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

04/09/2024 10:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2024 16:39:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Autor: NATALI BA

04/09/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 10:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 16:39

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e LEO FERREIRA DE SOUSA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CÍV

02/09/2024 12:52

Conclusão

02/09/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 10:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/09/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 08:48

Remessa

02/09/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/08/2024 18:57

Remessa

30/08/2024 18:57

Em Atos do Procurador.

28/08/2024 21:31

Em Atos do Procurador.

28/08/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 13:52

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/08/2024 12:15

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 402 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 412.

28/08/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:33:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2024 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 08:07

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 402] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

27/08/2024 20:35

RECURSO ESPECIAL FRANCISCO DE ASSIS.

15/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/08/2024 16:43:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

15/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/08/2024 16:43:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor).

06/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2024 em 06/08/2024.

05/08/2024 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000140/2024

05/08/2024 08:33

Acórdão (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2024

05/08/2024 08:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/08/2024 16:43:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

05/08/2024 08:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/08/2024 16:43:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Autor: NATALI BARATA CA

05/08/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/08/2024 08:03

Remessa

02/08/2024 16:43

Em Atos do Desembargador.

02/08/2024 11:37

Conclusão

02/08/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 11:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 11:12

GABINETE 06

02/08/2024 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2024 10:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

02/08/2024 08:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

19/07/2024 13:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

19/07/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 13:11:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/07/2024 12:12

Remessa

19/07/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. Em complementação ao despacho anterior, para fins de regularização no sistema, retiro o pedido de inclusão em pauta virtual e determino a inserção do feito em pauta presencial com brevidade.

19/07/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

19/07/2024 08:37

Certifico que promovo a conclusão dos autos ao relator.

18/07/2024 14:26

Em Atos do Desembargador. Considerando a convocação do Exmo. Juiz de Direito Marconi Pimenta para atuar no Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, nos termos da Resolução nº 1672/2024-TJAP, bem como a necessidade de empregar celeridade ao julgamento,

18/07/2024 14:12

Conclusão

18/07/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 14:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 14:12

GABINETE 06

18/07/2024 14:11

Certifico que, nesta data, procedo e remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/06/2024 10:33

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) GILBERTO PINHEIRO [Portaria nº 71650/2024-GP], membro da turma julgadora originária, os autos aguardam oportunidae para inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento

03/05/2024 10:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/03/2024 07:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/03/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 07:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/03/2024 14:08

Remessa

12/03/2024 14:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2024 14:03

Conclusão

11/03/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 13:34

GABINETE 06

11/03/2024 13:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/03/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 09:56

Remessa

11/03/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:35:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/03/2024 18:13

Remessa

08/03/2024 18:13

Em Atos do Procurador.

29/02/2024 20:05

Em Atos do Procurador.

29/02/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:43:25, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 13:41

Remessa

29/02/2024 13:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 332 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 343.

29/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/02/2024 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 12:49

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos.

29/02/2024 12:47

Certifico que, em 28/02/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões pela parte Município de Amapá aos embargos de declaração opostos.

26/02/2024 12:33

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela parte Município de Amapá, até 28/02/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 356].

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 16:29:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor).

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 11:20

Despacho (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 16:29:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Autor: NATALI BARATA C

30/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/01/2024 08:05

Remessa

29/01/2024 16:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#343), no prazo legal.

29/01/2024 08:24

Conclusão

29/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 08:22

GABINETE 06

29/01/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 343.

29/01/2024 08:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MUNICIPIO DE AMAPA.

26/01/2024 15:07

Protocolo Nº 27505066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO

24/01/2024 10:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341.

29/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEO FERREIRA DE SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e não-provido na data: 18/12/2023 16:33:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor).

29/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEO FERREIRA DE SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e não-provido na data: 18/12/2023 16:33:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

20/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 11:02

Acórdão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de LEO FERREIRA DE SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e não-provido na data: 18/12/2023 16:33:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

19/12/2023 11:01

Notificação (Conhecido o recurso de LEO FERREIRA DE SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e não-provido na data: 18/12/2023 16:33:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAP

19/12/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:53:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/12/2023 10:43

Remessa

18/12/2023 16:33

Em Atos do Desembargador.

18/12/2023 07:43

Conclusão

18/12/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:43:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:13

GABINETE 06

15/12/2023 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/12/2023 09:34

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/12/2023.

13/12/2023 14:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1350ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:09

Pauta de Julgamento (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 12/12/2023, às 08:00 HORAS

16/11/2023 13:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

16/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/11/2023 12:46

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 11:37

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

14/11/2023 12:06

Conclusão

14/11/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 10:57

GABINETE 05

14/11/2023 10:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 05, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento certificada no movimento nº 296.

14/11/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/11/2023 10:38

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 10:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para inclusão do feito em pauta para continuação do julgamento, após o voto do 5º Vogal Desembargador Carlos Tork, integrante da turma julgadora elastecida.

15/09/2023 11:06

Conclusão

15/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 11:40

GABINETE 03

12/09/2023 09:34

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 304, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, para voto de vista.

12/09/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para voto de vista (julgamento).Cumpra-se

18/07/2023 08:32

Conclusão

18/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 13:36

GABINETE 03

14/07/2023 13:34

Cancelamento da remessa Interna

14/07/2023 12:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.* GABINETE 06

14/07/2023 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/07/2023 11:39

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/07/2023.

13/07/2023 16:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

02/06/2023 07:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

02/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/06/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

08/05/2023 08:19

Conclusão

08/05/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 11:48

GABINETE 01

05/05/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

05/05/2023 11:46

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/05/2023.

04/05/2023 20:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

18/04/2023 11:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial, em razão do pedido deferido de sustentação oral no movimento nº 269.

18/04/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/04/2023 15:40

Remessa

17/04/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral (#269).Inclua-se o feito em pauta para julgamento presencial.

17/04/2023 13:31

Conclusão

17/04/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 13:31:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 13:04

GABINETE 06

17/04/2023 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 269.

14/04/2023 16:41

MANIFESTAÇÃO

04/04/2023 11:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/04/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/04/2023 07:29

Remessa

03/04/2023 21:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/03/2023 09:16

Conclusão

02/03/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:16:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:10

GABINETE 06

02/03/2023 09:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

02/03/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 12:14

Remessa

01/03/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/03/2023 10:04

Remessa

01/03/2023 10:03

Em Atos do Procurador.

09/02/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 12:30:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 11:58

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/02/2023 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

09/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:51:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2023 07:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 07:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2023 11:37

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 10:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, LEO FERREIRA DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MUNICIPIO DE AMAPA.

08/02/2023 10:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3126418 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 13:20

07/02/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:21:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

05/02/2023 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/02/2023 11:40

Nesta data faço remessa dos autos ao TJAP.

31/01/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 07:39:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

25/01/2023 09:57

Remessa

25/01/2023 09:57

Em Atos do Promotor.

30/11/2022 19:16

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 19:16:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

21/11/2022 22:03

Promotoria de Justiça de Amapá

16/11/2022 08:25

Em Atos do Juiz. Intime-se para contrarrazões.Após, remetam ao Tribunal de Justiça para julgamento.

11/11/2022 05:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/11/2022 05:47

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 234.

09/11/2022 10:07

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. Francisco de Assis e Leo Ferreira

26/10/2022 10:04

Aguarda-se prazo para recurso.

25/10/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora até o dia 25/10/2022, conforme ordem 228.

21/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2022 16:10:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedi

21/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2022 16:10:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, JULGO PROCE

21/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2022 16:10:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor). Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido apresent

18/10/2022 23:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 23:43:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

14/10/2022 09:55

Remessa

14/10/2022 09:55

Em Atos do Promotor.

12/10/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2022, às 11:31:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

11/10/2022 11:24

Promotoria de Justiça de Amapá

11/10/2022 11:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2022 16:10:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Autor: EVANDSON CLEBER P

05/10/2022 16:10

Em Atos do Juiz.

24/08/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/08/2022 11:37

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

18/08/2022 20:08

ALEGAÇÕES FINAIS FRANCISCO DE ASSIS E LEO FERREIRA.

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 09:48:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS.

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 09:48:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS.

03/08/2022 09:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 09:48:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

03/08/2022 09:48

Intimação do patrono da parte requerida FRANCISCO LEITE e LEO FERREIRA para apresentação de alegações finais.

03/08/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

21/07/2022 14:00

Remessa

21/07/2022 14:00

Memoriais

21/07/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:55:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/07/2022 11:23

QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. MANIFESTAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

17/06/2022 11:04

Promotoria de Justiça de Amapá

17/06/2022 11:04

Ao MP para alegações finais.

17/06/2022 11:04

Faço juntada prova emprestada, oitiva da testemumnha NEWTON SALOMÃO autos 0000275-15.2019.8.03.0004

09/06/2022 13:58

Certifico que encaminhei os autos ao GABINETE ,

24/05/2022 14:29

Remeto a secretaria para andamento.

24/05/2022 11:04

Em audiência

24/05/2022 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2022 às '11:04'h

08/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 17:21:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

08/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 17:21:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA

08/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 17:21:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor). AUDIÊNCIA

08/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 19/04/2022 17:21:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). AU

08/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 19/04/2022 17:21:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxilia

08/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 19/04/2022 17:21:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Autor). AUDIÊNCIA

28/04/2022 11:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 17:21:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Autor: EVANDSON CL

28/04/2022 11:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Autor: MUNICIPIO

19/04/2022 17:21

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

19/04/2022 17:21

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 10:30h

19/04/2022 11:43

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 191.

30/03/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Ante a comunicação de que a testemunha NEWTON WANDERLEY comparecerá à audiência [#185], independentemente de intimação, designe-se data para tal fim.Intimem-se.

29/03/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/03/2022 09:16

Tendo em vista a manifestação de ordem 185, faço os presentes concluso.

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 13:33:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 13:33:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

14/03/2022 10:53

Manifestação - Testemunha - Newton Salomão

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 13:33:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

09/03/2022 08:37

Despacho (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

23/02/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Depreendo da audiência realizada em 16/09/2021 deixara de ser realizada a oitiva da testemunha NEWTON WANDERLEY SALOMÃO JÚNIOR, tendo a defesa naquela ocasião, pugnado pela redesignação da audiência e insistido na oitiva da mencionada tes

22/02/2022 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/02/2022 13:32

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 178.

11/02/2022 11:11

Certifico que encaminhei mensagem via whatapp para a testemunha Newton, nos dias 10/02 e 11/02, porém, mesmo após relatar o motivo da mensagem, houve apenas leitura no dia 10/02 e já no dia 11/02, após reiterar os termos da mensagem enviada no dia anterio

10/02/2022 10:54

Certifico que os autos ainda aguardam entrar em contato com a testemunha NEWTON WANDERLEY, via WhatsApp n. 96 9964-2286, a fim de confirmar seu endereço.

17/12/2021 11:42

Certifico que disponibilizo os autos para entrar em contato com a testemunha NEWTON WANDERLEY, via WhatsApp n. 96 9964-2286, a fim de confirmar seu endereço.

17/12/2021 11:42

Certifico que disponibilizo os autos para entrar em contato com a testemunha NEWTON WANDERLEY, via WhatsApp n. 96 9964-2286, a fim de confirmar seu endereço.

01/12/2021 12:15

Em Atos do Juiz. A Secretaria deverá entrar em contato com a testemunha NEWTON WANDERLEY, via WhatsApp n. 96 9964-2286, a fim de confirmar seu endereço, expedindo-se nova carta precatória, conforme ordem 165.Sendo a diligência negativa, remeta-se ao MP.

25/11/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/11/2021 13:07

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 168, sob nº 0040088-87.2021.8.03.0001. Sendo NEGATIVA, conforme anexos

21/10/2021 11:25

Carta Precatória distribuída de ordem 168, sob nº 0040088-87.2021.8.03.0001, com Audiência instrução designada. 17/11/2021 às 08:30:00 na comarca deprecada.

14/10/2021 08:22

Mandado

27/09/2021 10:11

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0040088-87.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

24/09/2021 09:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEWTON WANDERLEY SALOMÃO JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 18:01

Nº: 750075353, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Delegado(a) de Polícia do Município de Amapá ) - emitido(a) em 23/09/2021

18/09/2021 08:27

Faço juntada a estes autos as midias contendo os depoimentos das testemunhas, abaixo elencadas, no Proc 0000275-15.2019.8.03.0004 em razão do deferimento da PROVA EMPRESTADA: LAURO MARTINS DE MOURA MARLENE DA COSTA OLIVEIRA EDNA SILVANIA DIAS DEL CAS

17/09/2021 08:03

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada pela testemunha NEWTON WANDERLEY SALOMÃO JUNIOR, a qual informou através do WhatsApp deste Juízo que não conseguiu participar da audiência que ocorrera nesta data em razão de problemas técnicos com o apl

16/09/2021 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/09/2021 20:05

Certifico que a testemunha Newton Wanderley Salomão Junior entrou em contato com este Juízo, através do WhatsApp e informou que ficou na espera da aceitação pelo anfitrião do aplicativo zoom para participar da audiência realizada nesta data, bem como rati

16/09/2021 12:11

Em audiência

16/09/2021 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 às '12:11'h

23/06/2021 16:43

Certifico que, nesta data, procedi a intimação das testemunhas RENATO SALES MARQUES e NEWTON WANDERLEY SALOMÃO JUNIOR, via WhatsApp da Comarca, sendo cientificados do link gerado para realização da audiência.

23/06/2021 16:37

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

23/06/2021 16:35

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 11:00h

23/06/2021 16:34

Em audiência

23/06/2021 16:34

Instrução e Julgamento realizada em 23/06/2021 às '16:34'h

23/06/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos em decorrência do pedido incidental de ordem #150, o qual pugna o réu Francisco de Assis pela intimação de duas testemunhas arroladas para serem ouvidas em ocasião da audiência que se realizará na presente

23/06/2021 08:40

HABILITAÇÃO.

22/06/2021 22:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp das testemunhas ELINAMAR MACEDO ALMEIDA ( 8405-0322)e NEWTON WANDERLEY SALOMÃO JUNIOR (9964-2286)para que compareçam na audiência dia 22/06/2021 às

22/06/2021 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/06/2021 21:01

Certifico que em razão do peticionamento de ordem 150, requerendo a intimação das testemunhas, faço os autos conclusos

22/06/2021 17:24

Arrolamento de testemunhas - Francisco

18/06/2021 10:42

Mandado

08/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/05/2021 00:37:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). ciencia

08/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/05/2021 00:37:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). ciencia

08/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/06/2021 às 15:30:00 na data: 29/05/2021 00:34:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu). cencia

08/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/06/2021 às 15:30:00 na data: 29/05/2021 00:34:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Auxiliar Réu). cencia

29/05/2021 16:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/05/2021 00:37:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

29/05/2021 16:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/06/2021 às 15:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

29/05/2021 16:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE AMAPA, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, EDNA SILVANIA DIAS DEL CASTILLO CAMBRAIA, JAIR MAURO RANGEL, LAURO MARTINS DE MOURA, MAILON GOMES VILHENA, MARLENE DA COSTA OLIVEIRA, RENATO SALES MARQUES - emi

29/05/2021 00:37

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

29/05/2021 00:34

Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2021 às 15:30h

28/05/2021 17:41

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de audiência.

19/05/2021 13:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEXEIRA e LEO FERREIRA DE SOUSA.O ato de improbidade administrativa praticado, em tese, por FRANCISCO DE ASSIS

06/05/2021 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

06/05/2021 18:43

Certifico que, diante a Manifestação do Ministério Público de ordem # 133, faço estes autos conclusos.

28/04/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:40:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

28/04/2021 11:19

Remessa

28/04/2021 11:19

Em Atos do Promotor.

20/04/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 16:00:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

20/04/2021 15:15

Promotoria de Justiça de Amapá

20/04/2021 15:14

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 116.

20/04/2021 15:13

Certifico que a determinação de ordem # 116, foi parcialmente cumprida, foltau remeter os autos ao MP, para ciência da juntada no evento 115.

09/04/2021 13:56

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerido no evento 124.Certifique-se se foi dado cumprimento ao despacho de ordem 107. Caso contrário, renove-se a diligência.Após, conclusos para saneamento.

05/04/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

05/04/2021 14:47

Certifico que ante a Manifestação Ministerial de ordem # 122 e da petição de ordem # 124, faço estes autos conclusos.

22/03/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:50:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

22/03/2021 14:18

HABILITAÇÃO

22/03/2021 09:15

Remessa

22/03/2021 09:14

Em Atos do Promotor.

08/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2021 14:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHADA FIGUEIRA (Advogado Réu). DECISÃO

26/02/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:29:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

26/02/2021 08:06

Promotoria de Justiça de Amapá

26/02/2021 08:01

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, quanto à decisão juntada no evento 115

26/02/2021 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2021 14:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHADA FIGUEIRA

15/02/2021 14:15

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 110, uma vez que o ônus pertence à advogada peticionante em informar ao mandante acerca da renúncia, nos termos do art. 112, CPC. Intime-se para que cumpra o procedimento legal, comprovando nos autos que comunic

11/02/2021 09:27

Faço juntada a estes autos de cópia da sentença proferida nos autos/Embargos de Terceiro nº 0000361-49.2020.8.03.0004.

10/02/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/02/2021 13:22

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 111.

27/01/2021 13:52

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o Município do Amapá, após, conclusos para analisar eventual manifestação do mesmo e as petições de ordens 110 e 111.

20/01/2021 16:18

HABILITAÇÃO

15/01/2021 15:25

.

15/01/2021 12:03

Mandado

18/11/2020 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 18/11/2020

02/11/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do Município de Amapá, na pessoa do chefe do poder executivo municipal, para regularizar a sua representação processual, ante a exoneração do precário procurador do município.Após, conclusos para sanear o processo.&n

28/10/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/10/2020 10:13

Certifico que faço os autos conclusos

20/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:34:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

20/10/2020 11:18

Remessa

20/10/2020 11:18

Em Atos do Promotor.

13/10/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:34:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

13/10/2020 11:23

Promotoria de Justiça de Amapá

05/10/2020 11:53

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo do réu (Evento 97), cumpra-se o determinado no despacho do evento 85 e encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, cls.

25/09/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/09/2020 12:20

Decurso de Prazo

01/09/2020 09:53

Certifico que aguarda o Município de Amapá por meio do prefeito municipal, para os termos do despacho de ordem 76, bem como para regularizar representação processual, no prazo de 15 dias.

26/08/2020 21:39

Mandado

18/08/2020 19:16

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando cumprimento do Mandado de movimento de ordem nº 87.

18/08/2020 19:14

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando cumprimento do Mandado de movimento de ordem nº 87.

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

30/06/2020 08:38

Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

18/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 19:33:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHADA FIGUEIRA (Advogado Réu).

18/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 19:33:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

09/06/2020 09:30

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 19:33:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: LARISSA CHADA FIGUEIRA

28/05/2020 19:33

Em Atos do Juiz. Desabilite-se o procurador, conforme pedido de ordem 83 e intime-se o Município de Amapá por meio do prefeito municipal, para os termos do despacho de ordem 76, bem como para regularizar representação processual, no prazo de 15 dias. Após

07/05/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/05/2020 13:28

PEDIDO DE DESABILITAÇÃO E INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE PÚBLICO - CAUSÍDICO NÃO FAZ PARTE DO QUADRO DE PROCURADORES

07/05/2020 11:36

Produção de Provas

14/04/2020 08:55

Nº único da Justiça 0000361-49.2020.8.03.0004 - Tendo em vista decisão proferida nos presentes embargos.

26/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 09:12:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHADA FIGUEIRA (Advogado Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 09:12:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

20/03/2020 13:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 09:12:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/03/2020 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 09:12:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: LARISSA CHADA FIGUEIR

07/03/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Às partes para que, no prazo de cinco dias, especifiquem provas, justificando-as quanto à necessidade.

19/02/2020 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/02/2020 20:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 20:32:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

18/02/2020 19:08

Remessa

18/02/2020 19:08

Em Atos do Promotor.

15/02/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2020, às 10:57:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

14/02/2020 14:51

Promotoria de Justiça de Amapá

14/02/2020 14:50

Certifico que remeto estes autos ao MP para manifestação quanto ao resultado da pesquisa de bens, conforme determinado na decisão de ordem # 54

12/12/2019 16:07

Faço juntada a estes autos da devolução de AR POSITIVO referente à CARTA DE CITAÇÃO para - LEO FERREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 31/10/2019 [# 64]

19/11/2019 22:04

Certifico que a carta de ordem #64, foi disponibilizada para remessa ao destinatário via correios. Aguarda Aviso de Recebimento.

09/11/2019 15:46

às 15:11h, para os termos da presente Ação, cientificando-o do inteiro teor da Petição Inicial e do prazo de quinze dias para contestar, ciente e recebeu a contrafé.

03/11/2019 22:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 31/10/2019

03/11/2019 22:32

CARTA DE CITAÇÃO para - LEO FERREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 31/10/2019

23/10/2019 10:03

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto à expedição do mandado de citação do requerido Leo Ferreira, como determinado à ordem 54

30/09/2019 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/09/2019 17:55

CONTESTAÇÃO

30/09/2019 17:36

ARQUIVOS REMANESCENTES

30/09/2019 17:30

CONTESTAÇÃO

09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHADA FIGUEIRA (Advogado Réu).

09/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

30/08/2019 21:00

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/08/2019 14:10

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: LARISSA CHADA FIGUEIRA

23/08/2019 08:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública ajuizada em desfavor de Francisco de Assis Leite Teixeira e Leo Ferreira de Souza a fim de apurar a prática de atos reputados como ímprobos, eis que, segundo a inicial: O requerido FRANCISCO DE ASSIS LEITE

09/08/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/08/2019 08:56

Certifico que em cumprimento ao despacho de mov 48 procedi a inclusão do Município de Amapá no polo ativo da relação processual , ficando assim os autos conclusos.

09/08/2019 08:46

NOME PARTE: MUNICIPIO DE AMAPA - Parte Autora

29/07/2019 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/07/2019 17:32

Certifico que cadastrei o Município na condição de litisconsorte ativo, aba interessados.

22/07/2019 21:45

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro no Município no polo ativo da lide, na condição de litisconsorte ativo. Após, cls

03/07/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2019 11:00

Protocolo Nº 16170486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERVENÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM EPÍGRAFE, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE DA PARTE AUTORA

13/06/2019 07:49

às 8:49h, para atuar como lisconsorte ativo, representado pelo Prefeito, Sr. Carlos Sampaio, ciente e recebeu a contrafé.

28/05/2019 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 27/05/2019

21/05/2019 09:54

Em Atos do Juiz. Até o momento o Município não foi notificado para, querendo, atuar como litisconsórcio do autor. Proceda-se com urgência, após cls.

07/05/2019 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/05/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 14:07:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

07/05/2019 13:41

Remessa

07/05/2019 13:41

Em Atos do Promotor. MM. Juíz, Trata-se de Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens, movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS L

02/04/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

01/04/2019 18:53

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

01/04/2019 18:52

Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento ao despacho de evento nº 35.

29/03/2019 16:43

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Apresentada resposta por Leo Ferreira de Souza, ao MP conforme determinado á ordem 32.

27/03/2019 16:41

Em Atos do Juiz. Processo já despachado à ordem 32. Cumpra-se

12/03/2019 09:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de resposta do réu Leo Ferreira de Sousa. Após, ao Ministério Público para manifestação quanto à preliminar suscitada à ordem 28.

11/03/2019 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2019 18:06

Protocolo Nº 15450093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR

13/02/2019 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/02/2019 10:22

Faço juntada certidão do oficial de justiça CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LEO FERREIRA DE SOUSA devidamente cumprido.

12/02/2019 17:33

Protocolo Nº 15281094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR

22/01/2019 08:23

Mandado

17/01/2019 11:37

Aguardando devolução da carta precatóriasob nº 0054670-97.2018.8.03.0001 de ordem 22.

17/01/2019 11:35

Aguardando devolução do mandado de ordem 23.

18/12/2018 13:23

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0054670-97.2018.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ.

18/12/2018 08:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, MUNICIPIO DE AMAPA - emitido(a) em 14/12/2018

17/12/2018 16:19

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LEO FERREIRA DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 14/12/2018

14/12/2018 08:04

Aguardando assinatura de documentos necessário.

06/12/2018 22:24

Devolvo os presentes autos a Gerência do processo, sendo o resultado da pesquisa BACEN parcialmente positivo. Na ocasião procedi o desbloqueio imediato por se tratar de valor irrisório. Certifico ainda, que a pesquisa RENAJUD já fora juntado aos autos.

19/11/2018 11:13

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Secretaria para as providências cabíveis quanto a Decisão de ordem 15( bloqueio dos valores depositados em conta bancárias de titularidade dos réus, via Bacenjud, assim como valores de

04/11/2018 21:31

Certifico que houve solicitação de bloqueio registrada no Banco Central e aguarda o prazo de 10 dias para resposta.

24/10/2018 11:54

Devolvo os presentes autos a Gerência do processo, com resultado da pesquisa RENAJUD positivo somente em relação ao réu LEO FERREIRA DE SOUSA..

15/10/2018 11:10

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Secretaria para as providências cabíveis quanto a Decisão de ordem 15( bloqueio dos valores depositados em conta bancárias de titularidade dos réus, via Bacenjud, assim como valores de

05/10/2018 16:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública ajuizada em desfavor de Francisco Assis Leite Teixeira e Leo Ferreira de Souza, a fim de apurar a prática, em tese, de atos de improbidade administrativa. Narra a inicial que o primeiro requerido é ex Pr

05/09/2018 12:08

Remessa Cancelada

29/08/2018 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/08/2018 11:01

Protocolo Nº 14356436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

23/08/2018 08:28

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

15/08/2018 14:29

Em Atos do Juiz. Ao autor para que emende a inicial, para que proceda nova juntada do primeiro anexo denominado "outros documentos", visto parte estarem ilegíveis, prazo de 15 (quinze) dias. Acaso inerte, prevalecerá a documentação anexada

17/07/2018 14:00

Protocolo Nº 14090567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IC

17/07/2018 13:59

Protocolo Nº 14090559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IC

17/07/2018 11:28

Protocolo Nº 14088438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC em melhor resloção

17/07/2018 11:24

Protocolo Nº 14088328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC em melhor resloção

17/07/2018 11:22

Protocolo Nº 14088291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC em melhor resloção

17/07/2018 11:20

Protocolo Nº 14088232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inquérito Civil em melhor resolução de imagem

13/07/2018 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/07/2018 13:12

Tombo em 13/07/2018.

13/07/2018 13:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1407344 - Protocolado(a) em 13-07-2018 às 11:22