STJ - 0000664-02.2021.8.03.0013

22/08/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 19:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553371/2024

28/06/2024 19:56

Protocolizada Petição 553371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 323764/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323764 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549570 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323764/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549570/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323764/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549570/AP

10/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377869/2024

10/05/2024 14:12

Protocolizada Petição 377869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 323764/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323764 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549570 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334521/2024

29/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 334521/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 323764/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323764/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323764/2024

24/04/2024 22:13

Protocolizada Petição 323764/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

05/04/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255259/2024

05/04/2024 15:41

Protocolizada Petição 255259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 201555/2024 - EDcl

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201555 - EDcl no AREsp 2549570 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/03/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205714/2024

18/03/2024 12:58

Protocolizada Petição 205714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 201555/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201555/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201555/2024

15/03/2024 16:31

Protocolizada Petição 201555/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ