TJAP - 0000699-11.2015.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

CPF *63.***.*30-97

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF *37.***.*38-72

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

JOSE CLAUDIO PARAFITA MONTEIRO

CPF *10.***.*08-68

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 11/07/2025

  • 07/07/2025 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 18:05

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

  • 04/07/2025 10:53

    Instrução agendada para 04/08/2025 às 09:15h

  • 04/07/2025 10:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2025 10:51:05 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 04/07/2025 10:52

    Rotinas processuais (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

  • 04/07/2025 10:51

    Nos termos da Decisão proferida no mov. #1501: Inteme-se o Ministério Público e a Advogada do Réu sobre a redesignação da audiência de instrução para o dia 04 de agosto de 2025, visando o interrogatório do Réu, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado

  • 03/07/2025 15:11

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 15:09

    Certifico que, nesta data, foi realizada a audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 03/07/2025 08:47

    Cancelamento da remessa Interna

  • 03/07/2025 08:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1402.* GABINETE 01

  • 03/07/2025 08:00

    Tendo em vista a petição de ordem #1399, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 02/07/2025 18:14

    INFORME DE DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA C/ PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. CAUSA MÉDICA

  • 18/06/2025 08:54

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 03 de julho de 2025.

  • 18/06/2025 08:52

    Instrução agendada para 03/07/2025 às 09:05h

  • 17/06/2025 13:50

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 13:55:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/06/2025 11:35

    Remessa

  • 17/06/2025 11:34

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/06/2025 11:03

    Remessa

  • 17/06/2025 11:02

    Em Atos do Procurador.

  • 14/06/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2025 14:01:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Testemunha).

  • 14/06/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2025 14:01:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 10/06/2025 12:32

    Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/06/2025 12:29

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 10/06/2025 12:03

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 03/07/2025 ÀS 09H, CONFORME DECISÃO # 1380.

  • 10/06/2025 11:46

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:46:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/06/2025 08:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/06/2025 08:11

    Certifico que farei remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da data de audiência redesiginada.

  • 09/06/2025 08:34

    Certifico que em 05.06.2025, encaminhei cópia da decisão de mov. #1373 dos autos à advogada da parte ré José Carlos, Dra. GIRLAINY SANTOS, via aplicativo de telefone Whatsapp, fincado devidamente ciente e intimada.

  • 05/06/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

  • 04/06/2025 22:23

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

  • 04/06/2025 14:25

    reagendamento da audiência

  • 04/06/2025 14:22

    Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de mov. #1373 dos autos ao Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU CRISPINO, via aplicativo de telefone Whatsapp, fincado devidamente ciente e intimado.

  • 04/06/2025 14:21

    Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de mov. #1373 dos autos a Dra. Vírginia Rufino, advogada da testemunha ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS, via aplicativo de telefone Whatsapp, fincado devidamente ciente e intimada.

  • 04/06/2025 14:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2025 14:01:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA Advogado Testemunha: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

  • 04/06/2025 14:08

    Decisão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

  • 04/06/2025 14:04

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:03:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/06/2025 14:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2025 14:01

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela testemunha Arioneuda do Socorro Ramos dos Santos, através de advogado, afirmando que se encontra dispensando cuidados à sua filha, internada há três meses em nosocômio fora desta Capital (Hospita

  • 04/06/2025 12:29

    Conclusão

  • 04/06/2025 12:29

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2025 12:19

    GABINETE 01

  • 04/06/2025 12:18

    Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Relator, em vista da petição no mov. de ordem #1368.

  • 04/06/2025 12:08

    Requer juntada de petição.

  • 04/06/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

  • 03/06/2025 21:31

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

  • 03/06/2025 13:03

    Despacho (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

  • 03/06/2025 09:02

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 03/06/2025 08:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/06/2025 13:57

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria a realização da audiência de instrução já agendada, momento em que os incidentes serão decididos.

  • 26/05/2025 09:07

    Conclusão

  • 26/05/2025 09:07

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 09:07:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/05/2025 12:06

    GABINETE 01

  • 23/05/2025 12:05

    Tendo em vista a certidão do oficial de justiça juntada no mov. de ordem #1357, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 23/05/2025 11:49

    11:27h, pelo Whatsapp no celular: 96-9-8117-6913, enviei cópia do mandado e ficou ciente do teor do mandado. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

  • 17/05/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 23:52:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 16/05/2025 07:54

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 05 de junho de 2025 às 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP.

  • 09/05/2025 13:05

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 05 de junho de 2025 às 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP.

  • 09/05/2025 11:42

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/05/2025 10:35

    Remessa

  • 09/05/2025 09:43

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:43:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 08/05/2025 20:44

    Remessa

  • 08/05/2025 20:44

    Em Atos do Procurador.

  • 08/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2025 em 08/05/2025.

  • 07/05/2025 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2025

  • 07/05/2025 12:08

    Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2025 12:05

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 07/05/2025 12:01

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 5-6-2025, ÀS 9H, CONFORME DESPACHOS #1327 E #1334.

  • 07/05/2025 11:55

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/05/2025 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2025 11:28

    Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da audiência de instrução designada, conforme movs. de ordem #1327 e #1334.

  • 07/05/2025 11:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2025 23:52:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/05/2025 11:24

    Despacho (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2025

  • 07/05/2025 11:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/05/2025

  • 07/05/2025 11:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/06/2025 às 09:10h

  • 07/05/2025 08:22

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/05/2025 08:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/05/2025 23:52

    Em Atos do Desembargador. Retifico a data da audiência para 05 de junho de 2025.

  • 02/05/2025 12:27

    Conclusão

  • 02/05/2025 12:27

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/05/2025 09:57

    GABINETE 01

  • 02/05/2025 09:53

    Faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 02/05/2025 08:23

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:22:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/05/2025 08:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/05/2025 23:17

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 15 de maio de 2025, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva da testemunha arrolada pelo réu e seu interrogatório, devendo ser intima

  • 22/04/2025 09:27

    Conclusão

  • 22/04/2025 09:27

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 09:13:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 15/04/2025 08:28

    GABINETE 01

  • 15/04/2025 08:27

    Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #1321, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 14/04/2025 16:27

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 21:25:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 08/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

  • 07/04/2025 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

  • 07/04/2025 10:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 09:13:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/04/2025 10:25

    Despacho (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:17

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/04/2025 10:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/04/2025 09:13

    Em Atos do Desembargador. Conforme decidido em audiência, em observância ao principio da ampla defesa, intime-se o réu para que informe em qual ou quais endereços a testemunha poderá ser localizada.

  • 04/04/2025 07:54

    Conclusão

  • 04/04/2025 07:54

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 07:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2025 12:09

    GABINETE 01

  • 03/04/2025 12:08

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 03/04/2025 12:08

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 12:06

    Certifico que, nesta data, foi realizada a audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 02/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2025 em 02/04/2025.

  • 01/04/2025 21:07

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado a testemunha arrolada,sendo que atualmente reside no endereço o Sr.Roberto Malcher,o qual disse desconhecer a mesma.Assim sendo,diante do exposto e o

  • 01/04/2025 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2025

  • 01/04/2025 09:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 21:25:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 01/04/2025 09:35

    Decisão (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2025

  • 01/04/2025 08:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/04/2025

  • 01/04/2025 08:15

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/04/2025 07:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2025 21:25

    Em Atos do Desembargador. Considerando que a presente ação penal se prolonga a bastante tempo sem julgamento de seu mérito, desnecessário adiamento da audiência de instrução e julgamento.Proceda-se, com urgência, por meio de Oficial de Justiça, a intimaçã

  • 31/03/2025 08:48

    Conclusão

  • 31/03/2025 08:48

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:48:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/03/2025 12:50

    GABINETE 01

  • 28/03/2025 12:50

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a petição de mov. #1.293.

  • 28/03/2025 12:17

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/03/2025 11:49

    Mandado

  • 18/03/2025 11:05

    Certifico que a Carta de Intimação de mov. #1.279 foi devidamente encaminhada à Sra. LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via aplicativo de telefone whatsapp, em 11/03/2025, ficando a testemunha ciente da audiência designada.

  • 18/03/2025 10:17

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2025 09:09

    Remessa

  • 18/03/2025 09:00

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/03/2025 21:58

    Remessa

  • 17/03/2025 21:58

    Em Atos do Procurador.

  • 12/03/2025 13:37

    Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2025 13:23

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 12/03/2025 12:55

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09H, MOVIMENTO # 1276.

  • 12/03/2025 12:42

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/03/2025 10:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2025 10:05

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência de designação de audiência.

  • 11/03/2025 10:03

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 11/03/2025

  • 09/03/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 13:28:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 28/02/2025 12:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 28/02/2025

  • 28/02/2025 11:52

    Instrução agendada para 03/04/2025 às 09:15h

  • 28/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

  • 27/02/2025 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

  • 27/02/2025 14:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2025 13:28:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 27/02/2025 14:43

    Despacho (27/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

  • 27/02/2025 14:22

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 14:22:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/02/2025 14:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2025 13:28

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 03 de abril de 2025, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu.Intime-se o Ministério Público e a A

  • 21/02/2025 08:11

    Conclusão

  • 21/02/2025 08:11

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2025 12:41

    GABINETE 01

  • 20/02/2025 09:01

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 20/02/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 14:08:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 19/02/2025 17:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2025 10:45

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do Réu.

  • 11/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

  • 10/02/2025 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

  • 10/02/2025 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2025 14:08:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 10/02/2025 08:44

    Despacho (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

  • 10/02/2025 07:32

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 07:32:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/02/2025 12:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/02/2025 14:08

    Em Atos do Desembargador. Considerando o resultado das pesquisas realizadas (RENAJUD e SISBAJUD), manifeste-se o réu.

  • 06/02/2025 08:56

    Conclusão

  • 06/02/2025 08:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 08:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2025 10:51

    GABINETE 01

  • 05/02/2025 10:43

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual dos documentos de mov. #1229, #1232, #1246 e #1250.

  • 05/02/2025 10:40

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO, no sistema SISBAJUD

  • 31/01/2025 08:26

    Certifico que os autos aguardam resultado da pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho realizada no Sistema SISBAJUD, regularmente protocolada.

  • 27/01/2025 10:10

    Certifico que preparei minuta de pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho no Sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 22/01/2025 08:16

    Certifico que preparei minuta de pesquisa de endereço da testemunha Manuelito Cardoso de Souza Filho no Sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 20/01/2025 11:17

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO, no sistema RENAJUD.

  • 20/01/2025 10:19

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:46:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 20/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

  • 18/12/2024 09:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:46:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/12/2024 09:03

    Despacho (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

  • 18/12/2024 08:52

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/12/2024 08:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2024 13:46

    Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão constante no MO #1233, intime-se o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça dados necessários (CPF) com vistas à localização da testemunha.

  • 12/12/2024 11:09

    Conclusão

  • 12/12/2024 11:09

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2024 15:22

    GABINETE 01

  • 10/12/2024 15:21

    Certifico que não foi possível realizar as buscas de endereço em relação à Manuelito Cardoso de Souza Filho, tendo em vista que não foi informado o CPF dele na petição de mov. #1205. Certifico, ainda, que em relação aos endereços de Arioneuda do Socorro d

  • 10/12/2024 10:45

    Faço juntada a estes autos dos resultados obtidos após pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no sistema SISBAJUD.

  • 04/12/2024 12:34

    Certifico que a minuta de pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no Sistema SISBAJUD foi preparada e aguarda assinatura.

  • 28/11/2024 11:15

    Certifico que nesta data foi preparada minuta de pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos no sistema SISBAJUD, a qual aguarda assinatura.

  • 28/11/2024 11:14

    Faço juntada a estes autos do resultado obtido após pesquisa de endereço da testemunha Arioneuda do Socorro dos Santos.

  • 25/11/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2024 08:26

    Remessa

  • 25/11/2024 08:18

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 23/11/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA. na data: 13/11/2024 10:56:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 22:50

    Remessa

  • 22/11/2024 22:49

    Em Atos do Procurador.

  • 18/11/2024 10:48

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:48:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2024 10:46

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 18/11/2024 10:42

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #1210.

  • 18/11/2024 10:27

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/11/2024 09:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2024 09:53

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência.

  • 14/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 17:45

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

  • 13/11/2024 12:13

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA. na data: 13/11/2024 10:56:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 13/11/2024 12:13

    Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

  • 13/11/2024 11:06

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/11/2024 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2024 10:56

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo réu com vistas a redesignação da audiência de instrução e julgamento em razão da necessidade de intimação das duas testemunhas anteriormente arroladas.Afirma que as oitivas das testemunhas arrola

  • 13/11/2024 08:58

    Conclusão

  • 13/11/2024 08:58

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:58:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2024 08:54

    GABINETE 01

  • 13/11/2024 08:53

    Certifico que encaminho os autos virtuais ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. # 1205.

  • 12/11/2024 18:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2024 10:52

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

  • 31/10/2024 11:49

    No escritório de seu Advogado, sito na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº 868 (altos da loja Adventure), Centro, Macapá - AP. Após ouvir a leitura do mandado e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arq

  • 30/10/2024 13:04

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:00:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2024 11:24

    Remessa

  • 29/10/2024 11:20

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:20:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/10/2024 10:47

    Remessa

  • 29/10/2024 10:47

    Em Atos do Procurador.

  • 29/10/2024 10:45

    ciência designação audiência.

  • 22/10/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 13:30

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/10/2024 13:30

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU, NO DIA 14-11-2024, CONFORME DESPACHOS #1166 E #1173.

  • 22/10/2024 13:27

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 16 a 25-10-2024, conforme PORTARIA 1771/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 22/10/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:19:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/10/2024 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 12:39

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência de audiência.

  • 12/10/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2024 22:16:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 12/10/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:34:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 09/10/2024 13:58

    Certifico que Carta de Intimação de mov. #1.185 foi devidamente encaminhada à LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via aplicativo de telefone whatsapp, ficando a testemunha ciente da audiência designada.

  • 09/10/2024 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 09/10/2024

  • 09/10/2024 12:29

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 09/10/2024

  • 03/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

  • 02/10/2024 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

  • 02/10/2024 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

  • 02/10/2024 13:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2024 09:34:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 02/10/2024 13:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2024 22:16:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 02/10/2024 13:37

    Despacho (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

  • 02/10/2024 13:33

    Despacho (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

  • 02/10/2024 13:32

    Instrução agendada para 14/11/2024 às 09:15h

  • 30/09/2024 13:28

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 30/09/2024 08:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/09/2024 22:16

    Em Atos do Desembargador. Retificando despacho anterior, reagendo a audiência para data de 14 de novembro de 2024.

  • 27/09/2024 09:43

    Conclusão

  • 27/09/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/09/2024 11:13

    GABINETE 01

  • 26/09/2024 11:11

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete do Relator, conforme solicitado.

  • 26/09/2024 10:53

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/09/2024 08:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/09/2024 09:34

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 31 de outubro de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu. Intime-se o Ministério Público e

  • 06/09/2024 09:53

    Conclusão

  • 06/09/2024 09:53

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2024 13:12

    GABINETE 01

  • 05/09/2024 13:12

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Relator - gabinete 01, para designação de nova data para audiência de continuação.

  • 05/09/2024 13:10

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência de instrução, realizada em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 13:07

    Certifico que, nesta data, foi realizada a audiência de instrução consoante o termo de audiência em anexo.

  • 04/09/2024 18:25

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM C/ REQUERIMENTOS

  • 03/09/2024 12:16

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de instrução designada para o dia 05/09/2024.

  • 27/08/2024 22:44

    Às 11h54min, em seu LOCAL DE TRABALHO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ (sito na Avenida Fab, S/N, Centro, Macapá - AP), visto que diligenciei ao endereço residencial informado no mandado e não encontrei o Réu. Após a leitura do mandado, e ciente de seu i

  • 27/08/2024 12:38

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.137.

  • 19/08/2024 10:36

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.137.

  • 13/08/2024 14:46

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO de mov.#1.151 foi, em 12/08/2024, encaminhada à Testemunha PATRICIA MARIA FURTADO GUEDES , via telefone (aplicativo whatsapp), ficando intimada da audiência de instrução criminal designada para o dia 05/09/2024, às 09:00

  • 13/08/2024 14:45

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO de mov.#1.150 foi, em 12/08/2024, encaminhada à Testemunha LEILA AZEVEDO DE SOUZA, via telefone (aplicativo whatsapp) e e-mail institucional, ficando intimada da audiência de instrução criminal designada para o dia 05/09

  • 12/08/2024 13:56

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.137.

  • 12/08/2024 12:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICIA MARIA FURTADO GUEDES - emitido(a) em 12/08/2024

  • 12/08/2024 11:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 12/08/2024

  • 12/08/2024 10:07

    Mandado

  • 09/08/2024 14:08

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:06:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2024 11:47

    Remessa

  • 09/08/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:43:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 09/08/2024 11:14

    Remessa

  • 09/08/2024 11:13

    Em Atos do Procurador.

  • 06/08/2024 12:10

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:10:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2024 12:05

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 06/08/2024 12:04

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO DIA 05/09/2024, ÀS 9h, CONFORME DESPACHO #1127.

  • 06/08/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:08:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/08/2024 12:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2024 12:30

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência.

  • 31/07/2024 12:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 31/07/2024

  • 31/07/2024 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CLAUDIO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 31/07/2024

  • 29/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 09:58:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 22/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 16:11

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

  • 19/07/2024 15:00

    Instrução agendada para 05/09/2024 às 09:30h

  • 19/07/2024 14:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 09:58:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 19/07/2024 14:59

    Despacho (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

  • 18/07/2024 08:05

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:02:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/07/2024 14:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2024 09:58

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 05 de setembro de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Públi

  • 07/05/2024 09:34

    Conclusão

  • 07/05/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/05/2024 11:59

    GABINETE 01

  • 06/05/2024 11:58

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator - gabinete 01.

  • 03/05/2024 14:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 14:37:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2024 11:13

    Remessa

  • 03/05/2024 11:12

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:12:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/05/2024 09:50

    Remessa

  • 03/05/2024 09:49

    Em Atos do Procurador.

  • 29/04/2024 11:44

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:44:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 11:32

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 29/04/2024 11:31

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO #1104.

  • 29/04/2024 10:54

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/04/2024 09:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 09:24

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência da certidão de mov. #1104.

  • 28/04/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 10:25:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 19/04/2024 09:13

    Certifico que, nesta data, compareceu em Secretaria o Sr. Claudio Soares da Silva, ora qualificado como testemunha neste autos, quando foi comunicado sobre o cancelamento da audiencia designada para o dia 19/04/2024. A testemunha será devidamente intimada

  • 19/04/2024 09:08

    Certifico que, nesta data, comuniquei, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. Patrícia Maria Furtado Guedes, ora qualificada como testemunha neste autos, sobre o cancelamento da audiencia designada para o dia 19/04/2024.

  • 18/04/2024 11:58

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2024 10:25:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/04/2024 11:58

    Certifico que, nesta data, comuniquei, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. Leila Azevedo de Souza, ora qualificada como testemunha neste autos, sobre o cancelamento da audiencia designada para o dia 19/04/2024.

  • 18/04/2024 11:05

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:05:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/04/2024 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 10:25

    Certifico que o Des. Gilberto Pinheiro, que iria presidir a audiência de instrução, se encontra afastado de suas atividades, conforme Portaria nº 71650/2024-GP. Assim, restituo os autos à Secretaria para as necessárias comunicações e posterior determinaçã

  • 18/04/2024 09:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 09:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 08:38

    GABINETE 01

  • 18/04/2024 08:33

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator - gabinete 01, conforme solicitado.

  • 16/04/2024 14:33

    Mandado

  • 16/04/2024 09:35

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #1089.

  • 09/04/2024 11:53

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #1089.

  • 09/04/2024 08:12

    às 15h47, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

  • 04/04/2024 14:28

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #1089.

  • 02/04/2024 12:23

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. #1090.

  • 22/03/2024 22:59

    Mandado

  • 13/03/2024 13:13

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta de Intimação de mov. #1.088, via aplicativo de telefone whatsapp, à Sra. Leila Azevedo de Souza, ficando ciente da nova data de audiência designada para o dia 19 de abril de 2024, às 09:30h.

  • 13/03/2024 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CLAUDIO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2024

  • 13/03/2024 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICIA MARIA FURTADO GUEDES - emitido(a) em 13/03/2024

  • 13/03/2024 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 13/03/2024

  • 13/03/2024 08:43

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 13/03/2024

  • 12/03/2024 14:06

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2024 às 09:45h

  • 11/03/2024 14:57

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 15:12:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2024 09:56

    Remessa

  • 11/03/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:12:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 08/03/2024 18:23

    Remessa

  • 08/03/2024 18:22

    Em Atos do Procurador.

  • 06/03/2024 11:54

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:54:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2024 11:43

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 06/03/2024 11:30

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, CONFORME DESPACHO # 1068.

  • 06/03/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/03/2024 09:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2024 09:41

    Certifico a remessa virtual dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 1068, que reagendou a audiência de instrução e julgamento para data de 19 de abril de 2024, às 09:30 horas, a ser realizada no Plenário deste Tribunal de Ju

  • 29/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

  • 28/02/2024 09:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:12:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 28/02/2024 09:53

    Despacho (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:01

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:01:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/02/2024 17:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2024 17:12

    Em Atos do Desembargador. Considerando a exiguidade de tempo e a necessidade de intimação de testemunhas ainda não cientificadas do ato processual, reagende-se a audiência de instrução e julgamento para data de 19 de abril de 2024, às 09:30 horas, a ser r

  • 27/02/2024 13:43

    Conclusão

  • 27/02/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:43:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/02/2024 12:09

    GABINETE 01

  • 26/02/2024 12:04

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, conforme solicitado.

  • 26/02/2024 11:28

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:28:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/02/2024 11:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/02/2024 11:20

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a testemunha no endereço indicado no MO #1051.Proceda-se, ainda, assim que disponível, o envio de link da audiência para testemunha LEILA AZEVEDO DE SOUZA, cientificando-a a respeito da data e horário do ato judicial.

  • 26/02/2024 10:37

    Conclusão

  • 26/02/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/02/2024 09:15

    Mandado

  • 23/02/2024 12:07

    GABINETE 01

  • 23/02/2024 12:07

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 23/02/2024 11:51

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:51:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2024 10:48

    Remessa

  • 23/02/2024 10:47

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:47:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 23/02/2024 10:29

    Remessa

  • 23/02/2024 10:28

    Em Atos do Procurador.

  • 16/02/2024 11:06

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2024 10:51

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 16/02/2024 10:49

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #1036.

  • 16/02/2024 10:39

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:39:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/02/2024 08:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2024 08:32

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto a decisão de mov. 1.036 e certidão negativa do oficial de justiça constante no mov. 1.044.

  • 15/02/2024 16:40

    Mandado

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2024 15:46:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 06/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 17:56

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

  • 05/02/2024 09:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2024 15:46:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 05/02/2024 09:37

    Despacho (04/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

  • 05/02/2024 09:25

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:25:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/02/2024 08:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/02/2024 15:46

    Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão constante no MO #1.031, manifeste-se as partes acerca de eventual oposição a realização da oitiva da testemunha por meio de videoconferência.

  • 31/01/2024 09:48

    Conclusão

  • 31/01/2024 09:48

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2024 12:45

    GABINETE 01

  • 30/01/2024 12:43

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator,para ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça constante no mov. #1.031, a qual menciona que a testemunha da defesa Sra. LEILA AZEVEDO DE SOUZA está

  • 30/01/2024 11:05

    Via whatsapp +972 55-283-2907 (em Israel) dia 30.01.2024 às 10h52min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

  • 30/01/2024 08:29

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de instrução agendada para 01/03/2024 às 09:30h.

  • 30/01/2024 06:21

    Mandado

  • 23/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

  • 22/01/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

  • 22/01/2024 14:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICIA MARIA FURTADO GUEDES - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LEILA AZEVEDO DE SOUZA - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CLAUDIO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 22/01/2024

  • 22/01/2024 09:00

    Despacho (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

  • 22/01/2024 08:59

    Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2024 às 09:30h

  • 19/01/2024 14:22

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:22:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 14:05

    Remessa

  • 19/01/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:04:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 19/01/2024 14:00

    Remessa

  • 19/01/2024 14:00

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2024 13:58

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça quanto ao despacho registrado à ordem eletrônica #1002.

  • 19/01/2024 09:59

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 09:49

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 19/01/2024 09:49

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO #1002, SOBRE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 1º DE MARÇO DE 2024, ÀS 9H.

  • 19/01/2024 09:46

    Certifico que, em razão de contato pela secretaria do Tribunal Pleno sobre necessidade de expedição de mandados, procederei à redistribuição destes autos, para fins de ciência de oitivas.

  • 11/01/2024 12:56

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 08 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2435/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, e que estes autos ficarão no escaninho da Assessoria d

  • 11/01/2024 12:26

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:26:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/01/2024 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/01/2024 10:28

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 1002, que designou o dia 01 de março de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

  • 28/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 09:54:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 18/12/2023 10:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2023 09:54:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 18/12/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 10:43:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/12/2023 09:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/12/2023 09:54

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 01 de março de 2024, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Público

  • 22/11/2023 10:50

    Conclusão

  • 22/11/2023 10:50

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 09:28

    GABINETE 01

  • 22/11/2023 09:22

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 21/11/2023 16:23

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 07:49

    Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 06/11/2023 14:18

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 10:59

    Remessa

  • 06/11/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:45:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/11/2023 22:08

    Remessa

  • 01/11/2023 22:07

    Em Atos do Procurador.

  • 27/10/2023 09:44

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2023 09:05

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 27/10/2023 09:03

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #980.

  • 26/10/2023 12:53

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 26/10/2023 11:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2023 10:50

    Certifico a remessa dos autos virtuais ao Ministério Público para manifestação.

  • 26/10/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:39:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/10/2023 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2023 10:26

    Em Atos do Desembargador. As ações penais de nºs. 13/2015, 698/2015 e 699/2015 encontram-se em curso neste Gabinete para realização de audiência de instrução e julgamento. Da análise de suas peças, depreende-se a identidade de partes e de pedido, além de

  • 16/10/2023 09:56

    Conclusão

  • 16/10/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2023 15:21

    GABINETE 01

  • 11/10/2023 15:20

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de petição.

  • 11/10/2023 11:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

  • 05/10/2023 08:34

    Decisão (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

  • 04/10/2023 14:15

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2023 13:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2023 13:37

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa aduzindo ter decorrido tempo razoável entre data em que protocolizou a defesa prévia, onde apresentou seu rol de testemunhas, e a realização, frustrada, da diligê

  • 02/10/2023 09:57

    Conclusão

  • 02/10/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/09/2023 11:45

    GABINETE 01

  • 29/09/2023 11:24

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de petição.

  • 29/09/2023 10:49

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 20:55

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

  • 26/09/2023 12:40

    Despacho (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

  • 26/09/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:37:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/09/2023 12:23

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/09/2023 12:23

    Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão constante no MO #922, assim como o fato de ter sido disponibilizado acesso integral aos autos, intime-se o réu para que forneça endereço onde as testemunhas possam ser intimadas ou se desiste suas oitivas.

  • 29/08/2023 11:13

    Conclusão

  • 29/08/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2023 10:39

    GABINETE 01

  • 28/08/2023 10:38

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 28/08/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2023 09:40

    Remessa

  • 28/08/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:29:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 25/08/2023 21:19

    Remessa

  • 25/08/2023 21:19

    Em Atos do Procurador.

  • 17/08/2023 12:01

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 12:01:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2023 11:59

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/08/2023 11:54

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #927.

  • 17/08/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:47:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/08/2023 08:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2023 08:16

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 927.

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 13:43:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 16/08/2023 10:01

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria a advogada Dra. GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, 2893AP, requisitando cópia digitalizada dos volumes físicos dos autos, sendo disponibilizado a integralidade dos 10 volumes, os quais foram gravados em HD

  • 15/08/2023 10:00

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do réu.

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 08/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

  • 07/08/2023 10:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 13:43:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 07/08/2023 10:15

    Despacho (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

  • 07/08/2023 10:14

    NOME PARTE: MOISES REATEGUI DE SOUZA - Parte Ré

  • 07/08/2023 10:14

    NOME PARTE: JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO - Parte Ré

  • 07/08/2023 10:14

    NOME PARTE: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Parte Ré

  • 07/08/2023 10:14

    NOME PARTE: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - Parte Ré

  • 07/08/2023 07:46

    Certifico a abertura do chamado nº 77749 para viabilizar a implementação cadastral contida na determinação judicial de mov. #927.

  • 04/08/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:00:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/08/2023 13:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/08/2023 13:43

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer á Secretaria do Pleno Judicial e, munido de mídia digital (pen-drive, hd externa ou outro meio similar), extraia cópia digitalizada das peças que não se encontram enca

  • 31/07/2023 14:23

    Conclusão

  • 31/07/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/07/2023 12:10

    GABINETE 01

  • 31/07/2023 12:09

    Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #921, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

  • 31/07/2023 11:14

    Mandado

  • 31/07/2023 10:27

    MANIFESTAÇÃO C/ REQUERIMENTOS

  • 28/07/2023 08:14

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem #905.

  • 26/07/2023 10:27

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem #905.

  • 26/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

  • 25/07/2023 13:07

    Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

  • 25/07/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:01:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/07/2023 13:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/07/2023 13:52

    Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão do e. Superior Tribunal de Justiça.Aguarde-se audiência de instrução e julgamento.

  • 17/07/2023 22:05

    Às 10:50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 17/07/2023 11:07

    Conclusão

  • 17/07/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2023 08:11

    Mandado

  • 14/07/2023 12:12

    ás 12:05. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 96 981367094. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 14/07/2023 08:02

    GABINETE 01

  • 14/07/2023 08:01

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator para ciência da juntada de documentos na ordem #893 e despaho de mov. #895.

  • 12/07/2023 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARIONEUDA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS, LEILA AZEVEDO DE SOUZA, MANUELITO CARDOSO DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 12/07/2023

  • 12/07/2023 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICIA MARIA FURTADO GUEDES - emitido(a) em 12/07/2023

  • 12/07/2023 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCUS AUGUSTO CAVALCANTE BENTES - emitido(a) em 12/07/2023

  • 12/07/2023 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2023

  • 12/07/2023 10:00

    Instrução agendada para 31/08/2023 às 09:00h

  • 12/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

  • 11/07/2023 11:06

    Despacho (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

  • 11/07/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2023 09:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/07/2023 16:57

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2201125-AP, que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de “declarar o Tribunal de Justiça d

  • 10/07/2023 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 10/07/2023 08:05

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2201125 - AP (2022/0276088-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, bem como do RECURSO E

  • 10/07/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 11:05:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

  • 07/07/2023 10:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2023 10:15

    Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 05/07/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:47:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/07/2023 14:00

    Remessa

  • 04/07/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 04/07/2023 12:50

    Remessa

  • 04/07/2023 12:49

    Em Atos do Procurador.

  • 03/07/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:49:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/07/2023 12:11

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/07/2023 12:10

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #874, QUE DESIGNOU OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 31-8-2023, ÀS 9H.

  • 03/07/2023 11:52

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/06/2023 13:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/06/2023 13:10

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 874, que designou o dia 31 de agosto de 2023, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

  • 29/06/2023 13:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2023 11:05:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

  • 29/06/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:46:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/06/2023 11:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/06/2023 11:05

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 31 de agosto de 2023, no horário das 9h, no Plenário da Câmara Única do TJAP, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o Ministério Público

  • 23/06/2023 08:13

    Conclusão

  • 23/06/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2023 12:31

    GABINETE 01

  • 22/06/2023 12:27

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Exmo. Relator.

  • 22/06/2023 12:27

    Certifico que não foi possível excluir o nome dos Réus MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, para cumprimento da decisão de ordem #845, por impossibilidade do sistema.

  • 22/06/2023 12:25

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Oftcio Nº: 4392910 na Direção do Fórum da Comarca de Macapá em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 13:25

    Nº: 4392910, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - COMARCA DE MACAPÁ ( EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2023

  • 16/06/2023 12:44

    Decurso de Prazo para recurso de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 25/05/2023 11:06

    Decurso de Prazo para recurso de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO.

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:40:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:40:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 09/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

  • 05/05/2023 13:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 08:40:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 05/05/2023 13:19

    Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

  • 05/05/2023 13:13

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:16:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2023 09:06

    Remessa

  • 05/05/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 04/05/2023 21:20

    Remessa

  • 04/05/2023 21:20

    Em Atos do Procurador.

  • 27/04/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:58:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/04/2023 11:48

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 27/04/2023 11:47

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #845.

  • 27/04/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/04/2023 11:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/04/2023 11:15

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 845.

  • 27/04/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 10:43:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/04/2023 08:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/04/2023 08:40

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, Deputados Estaduais, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, à época

  • 25/04/2023 10:14

    Conclusão

  • 25/04/2023 10:14

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/04/2023 11:29

    GABINETE 01

  • 24/04/2023 11:27

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator.

  • 24/04/2023 11:26

    Certifico que todos os réus foram devidamente citados conforme certidões de mov. 185, 186, 187, 190 e 210 dos autos. Certifico, ainda, que os réus José Carlos Carvalho Barbosa, Moisés Reategui de Souza e José Cláudio Parafita Barbosa apresentaram resposta

  • 24/04/2023 11:13

    Certifico que a autuação foi devidamente retificada, passando a constar o nome do novo Defensor Público indicado, DR. JEFFERSON ALVES TEODOSIO, conforme petição de mov. 838.

  • 20/04/2023 11:00

    Pedido de Atualização de defensor natural – DPE/AP

  • 14/04/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:15:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/04/2023 13:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/04/2023 13:02

    Em Atos do Desembargador. Considerando os inúmeros incidentes no curso desta Ação Penal, certifique a Secretaria a citação de todos os réus e o decurso do prazo para que apresentassem resposta a acusação. .

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 13/04/2023 08:41

    Conclusão

  • 13/04/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2023 10:05

    GABINETE 01

  • 12/04/2023 10:05

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, conforme determinado na decisão de ordem 811.

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 14:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 11:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 04/04/2023 14:56

    Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 14:40

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:42:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/04/2023 08:56

    Remessa

  • 04/04/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/04/2023 20:37

    Remessa

  • 03/04/2023 20:37

    Em Atos do Procurador.

  • 31/03/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2023 11:36

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 31/03/2023 11:33

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #811.

  • 31/03/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:02:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/03/2023 13:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2023 13:35

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência.

  • 30/03/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 12:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 11:03

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2201125-AP, que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de “declarar o Tribunal de Justiça d

  • 30/03/2023 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 30/03/2023 08:47

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão considerando a juntada de documentos no mov. #803.

  • 30/03/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/03/2023 10:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2023 10:27

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 29/03/2023 10:24

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/03/2023 14:20

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2201125 / AP (2022/02760188-6).

  • 22/11/2022 11:09

    Faço juntada a estes autos de decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Ribeiro Dantas do STJ, Relator do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2201125 - AP (2022/0276088-6), conforme despacho no Proc. Adm nº 124613/2022 da Assessoria Jurídica da Presidên

  • 15/09/2022 11:23

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2201125 / AP (2022/02760188-6).

  • 14/09/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:49:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2022 12:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2022 11:39

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2201125 / AP (2022/02

  • 31/08/2022 08:07

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 29/08/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/08/2022 08:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2022 11:38

    Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:15:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 17/08/2022 12:27

    Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 13:54

    Remessa

  • 16/08/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/08/2022 11:14

    Remessa

  • 10/08/2022 17:45

    Ministério Público. Ciência de Decisão.

  • 02/08/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2022 11:17

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 02/08/2022 11:12

    REMESSA VIRTUAL À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 774.

  • 02/08/2022 11:05

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 02/08/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/07/2022 14:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2022 14:31

    Certifico que encaminho os autos VIRTUAIS à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de ordem 774, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 29/07/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2022 14:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/07/2022 13:15

    Em Atos do Desembargador. A certidão requerida já foi expedida, conforme mov. processual 769.Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundament

  • 29/07/2022 08:35

    Conclusão

  • 29/07/2022 08:35

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:35:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2022 13:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2022 13:18

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 28/07/2022 13:02

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 28/07/2022

  • 27/07/2022 21:46

    Certifico o decurso de prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/07/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2022 14:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/07/2022 13:08

    Em Atos do Desembargador. Defiro a expedição da Certidão requerida por JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA (mov. 759).Cumpra-se.

  • 25/07/2022 07:49

    Conclusão

  • 25/07/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2022 13:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2022 13:33

    Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #759, encaminho os autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 22/07/2022 13:33

    Certifico que os autos aguardam prazo para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINEIRO apresentar contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/07/2022 16:51

    REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

  • 05/07/2022 11:27

    Certifico o decurso de prazo dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA apresentarem contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/06/2022 08:58

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 15/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

  • 14/06/2022 13:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 13:39:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS N

  • 14/06/2022 13:53

    Rotinas processuais (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

  • 14/06/2022 13:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamen

  • 14/06/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:03:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 10/06/2022 19:12

    Remessa

  • 10/06/2022 19:10

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 18:59

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Extraordinário.

  • 10/06/2022 18:55

    Em Atos do Procurador.

  • 10/06/2022 18:49

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial.

  • 10/06/2022 14:52

    Em Atos do Procurador.

  • 08/06/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2022 10:30

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/06/2022 10:29

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 719 (RESP) E 720 (RE).

  • 08/06/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/06/2022 13:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2022 13:15

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 719 e 720.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 14:34

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 10:58:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessa

  • 06/06/2022 14:34

    Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:33

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/06/2022 11:01:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Int

  • 06/06/2022 14:33

    Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2022 14:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/06/2022 11:01

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face de acórdãos do Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementados:

  • 03/06/2022 10:58

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face de acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça

  • 12/05/2022 08:43

    Conclusão

  • 12/05/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2022 11:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2022 11:11

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.

  • 10/05/2022 23:03

    Contrarrazões ao recurso extraordinário - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 10/05/2022 22:58

    Contrarrazões ao recurso especial - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

  • 27/04/2022 11:30

    Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais por parte do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, o qual se encontra assistido pela Defensoria Pública.

  • 19/04/2022 11:39

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 18/04/2022, sem apresentação de contrarrazões por parte dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, quanto aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO de mov. n.º 686

  • 18/04/2022 18:51

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 18/04/2022 18:50

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:25:21 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:25:21 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 30/03/2022 09:55

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 699 no sistema Tucujuris.

  • 30/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

  • 29/03/2022 10:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 13:25:21 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYAS

  • 29/03/2022 10:55

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:25

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em movimentos d

  • 28/03/2022 11:20

    Certifico o recebimento dos autos físicos em Secretaria.

  • 28/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 17:09

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/03/2022 17:09

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/03/2022 17:08

    CIENTE

  • 25/03/2022 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

  • 25/03/2022 13:36

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2022 14:16:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAU

  • 25/03/2022 13:36

    Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

  • 25/03/2022 09:20

    Certifico o recebimento eletrônico dos autos.

  • 25/03/2022 09:16

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:12:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 23/03/2022 11:51

    Remessa

  • 23/03/2022 11:50

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 11:47

    Ministério Público. Recurso Extraordinário.

  • 23/03/2022 11:46

    Em Atos do Procurador.

  • 23/03/2022 11:43

    Ministério Público. Recurso Especial

  • 08/03/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:12:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 11:37

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/03/2022 11:36

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 676 (EDCL).

  • 08/03/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/03/2022 10:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2022 10:06

    Certifico que, nesta data, os volumes físicos do processo foram encaminhados à Procuradoria de Justiça.

  • 08/03/2022 09:49

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem n.º 676.

  • 07/03/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:46:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/03/2022 14:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/03/2022 14:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/02/2022 10:02

    Conclusão

  • 21/02/2022 10:02

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2022 10:16

    GABINETE 01

  • 18/02/2022 10:14

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 18/02/2022 09:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 16:08

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 16:08

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 24/01/2022 10:23

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 24/01/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2022 12:56

    Remessa

  • 21/01/2022 12:54

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/01/2022 11:47

    Remessa

  • 21/01/2022 11:45

    Ciência PGJ, à luz dos MO's. #627e #644.

  • 16/12/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2021 12:41

    Remessa

  • 15/12/2021 12:38

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS (EM 10 VOLUMES NUMERADOS ATÉ A F. 1.821) À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 627 E 644.

  • 15/12/2021 12:20

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, entrará em período de recesso administrativo, de 20-12-2021 a 06-01-2022, conforme Edital 010/2021-CPJ/MP-AP.

  • 15/12/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:14:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/12/2021 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2021 13:00

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 627 e 644.

  • 14/12/2021 09:36

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:02:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/12/2021 09:36

    Intimação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:02:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/12/2021 09:35

    ciência de decisão

  • 14/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

  • 13/12/2021 13:00

    Notificação (Indeferimento na data: 13/12/2021 10:02:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 13/12/2021 13:00

    Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

  • 13/12/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:29:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/12/2021 10:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2021 10:02

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por José Carlos Carvalho Barbosa aduzindo existir omissão na decisão que rejeitou questão de ordem e determinou a inclusão em pauta de julgamento dos aclaratórios opostos pelo Ministério

  • 10/12/2021 14:15

    Conclusão

  • 10/12/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2021 12:49

    GABINETE 01

  • 09/12/2021 12:47

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 07/12/2021 10:00

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta Virtual de julgamento a ser publicada e, em seguida, serão encaminhados ao Ministério Público para ciência, no entanto, faço os autos conclusos em virtude da oposição de Embargos de Declaração - mov. 638.

  • 06/12/2021 21:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 17:31

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 01/12/2021 17:31

    Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/12/2021 17:31

    Ciente

  • 01/12/2021 13:24

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual para julgamento.

  • 01/12/2021 13:16

    Notificação (Indeferimento na data: 01/12/2021 09:52:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 01/12/2021 13:16

    Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

  • 01/12/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:53:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/12/2021 09:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2021 09:52

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de questão de ordem suscitada pelo réu José Carlos Carvalho Barbosa onde requer seja reconhecida a prioridade de julgamento de matéria relativa ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público estadual de 1º grau

  • 29/11/2021 09:13

    Conclusão

  • 29/11/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2021 08:54

    GABINETE 01

  • 26/11/2021 08:50

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude da petição apresentada em mov. 622. Certifico que os autos serão encaminhados por meio de remessa virtual.

  • 25/11/2021 22:35

    QUESTÃO DE ORDEM

  • 24/11/2021 13:31

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 24/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:22:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/11/2021 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2021 12:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/11/2021 12:05

    Conclusão

  • 23/11/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2021 16:46

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/11/2021 11:09

    GABINETE 01

  • 22/11/2021 11:07

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, sem prejuízo de imediata remessa dos volumes físicos, caso determinada.

  • 22/11/2021 10:53

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 19/11/2021, para que os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO apresentassem contrarrazões recursais aos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Públi

  • 19/11/2021 22:14

    Contrarrazões ao ED do MP!

  • 17/11/2021 10:03

    Faço juntada, nestes autos, de comprovante referente à intimação da Defensoria Pública quanto ao despacho de mov. n.º 599.

  • 17/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

  • 16/11/2021 16:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:27:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/11/2021 16:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:27:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/11/2021 16:27

    Contrarrazões aos embargos de declaração - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 16/11/2021 10:33

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/11/2021

  • 16/11/2021 10:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 09:27:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LA

  • 16/11/2021 10:09

    Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

  • 16/11/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:33:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/11/2021 09:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 09:27

    Em Atos do Desembargador. Aos embargados para contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

  • 03/11/2021 08:05

    Conclusão

  • 03/11/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2021 13:30

    GABINETE 01

  • 26/10/2021 12:59

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de Embargos de Declaração em movimento n.º 580. Certifico que a remessa dos autos será realizada de modo virtual.

  • 26/10/2021 12:57

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, MOISES REA

  • 26/10/2021 12:56

    Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca do acórdão exarado em ordem n.º 555 dos autos.

  • 20/10/2021 09:55

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 590 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 08:30

    Rotina realizada para finalização do movimento n.º 586 no sistema Tucujuris.

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:35

    Intimação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOS na data: 04/10/2021 10:40:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 13/10/2021 16:35

    Intimação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOS na data: 04/10/2021 10:40:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 13/10/2021 16:31

    ciência de decisão

  • 13/10/2021 13:54

    Notificação (Conhecido o recurso de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA E JOS na data: 04/10/2021 10:40:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

  • 13/10/2021 13:54

    Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:29:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/10/2021 09:52

    Remessa

  • 08/10/2021 20:26

    Em Atos do Procurador.

  • 08/10/2021 20:13

    Protocolo Nº 21597153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Embargos de Declaração.

  • 08/10/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:18:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 12:13

    Remessa

  • 08/10/2021 12:09

    REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 571 (VOLUMES DE 01 A 08, NUMERADOS ATÉ A f. 1.600).

  • 08/10/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/10/2021 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 11:26

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

  • 08/10/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/10/2021 11:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2021 10:53

    Em Atos do Desembargador. Malgrado os autos se encontrarem totalmente digitalizados, bastando a extração de cópia em mídia digital, inclusive de mais fácil manuseio, defiro o pedido formulado no MO # 564. Providencie-se o envio dos autos físicos ao requer

  • 08/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 08/10/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/10/2021 14:25

    GABINETE 01

  • 07/10/2021 14:21

    Certifico que recebi os autos virtualmente no sistema Tucujuris. Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual, sem prejuízo de posterior encaminhamento dos volumes físicos que se encontram e

  • 07/10/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:07:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/10/2021 13:40

    Remessa

  • 07/10/2021 13:40

    Em Atos do Procurador.

  • 06/10/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2021 09:43

    Remessa

  • 06/10/2021 09:41

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 555 (AGINT).

  • 06/10/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/10/2021 12:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2021 11:42

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 555.

  • 05/10/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2021 10:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2021 10:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/09/2021 14:32

    Conclusão

  • 16/09/2021 14:32

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/09/2021 11:26

    GABINETE 01

  • 16/09/2021 11:25

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 16/09/2021 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Agravos Interno

  • 16/09/2021 11:11

    Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que o Agravo Interno destes autos foi julgado em conjunto com os Agravos Internos dos Processos de nº 000013-19.2015.8.03.0000 e 0000698-26.2015.8.03.0000 na 779ª Sessão Ordinária realizada no dia 15.0

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:51

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando a realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 01/09/2021 13:44

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:44

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 01/09/2021 13:44

    ciência da data de julgamento

  • 01/09/2021 11:58

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 01/09/2021 11:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/09/2021

  • 01/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

  • 31/08/2021 15:31

    Pauta de Julgamento (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

  • 31/08/2021 15:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 779, DO DIA 15/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2021 13:54

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:36

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

  • 04/08/2021 10:35

    Retirado de Pauta por falta de quórum.

  • 27/07/2021 11:09

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria, aguardando-se a realização da Sessão Ordinária de julgamento designada.

  • 27/07/2021 10:10

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:10

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 27/07/2021 10:10

    ciência da data de julgamento

  • 27/07/2021 09:49

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 27/07/2021 09:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 27/07/2021

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 14:34

    Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

  • 26/07/2021 14:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/07/2021 13:01

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência, quando do retorno do Desembargador Relator (Férias - Portaria nº 63.488/2021).

  • 08/07/2021 14:10

    Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

  • 08/07/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 14:00:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2021 13:18

    Remessa

  • 08/07/2021 13:15

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/07/2021 12:33

    Remessa

  • 08/07/2021 12:32

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem nº 501.

  • 06/07/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2021 10:24

    Remessa

  • 06/07/2021 10:21

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 501.

  • 06/07/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

  • 05/07/2021 15:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 05/07/2021 15:06

    ciência de decisão

  • 05/07/2021 13:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2021 13:35

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 501. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que pod

  • 05/07/2021 13:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:48:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 05/07/2021 12:35

    Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 05/07/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/07/2021 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público com vistas a retratação de decisão que determinou a suspensão do trâmite da ação penal em razão de decisum proferido nos autos da ação de improbidade nº 0031392-09.2014.8

  • 01/07/2021 11:02

    Conclusão

  • 01/07/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/06/2021 08:28

    GABINETE 01

  • 29/06/2021 08:24

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados virtualmente, permanecendo os autos físicos em Secretaria.

  • 29/06/2021 08:21

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 28/06/2021, sem manifestação dos réus JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA quanto ao despacho de ordem n.º 484.

  • 25/06/2021 13:54

    Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 489 no sistema Tucujuris.

  • 25/06/2021 11:24

    MANIFESTAÇÃO. REQUERIMENTOS

  • 23/06/2021 10:15

    MANIFESTAÇÃO EDMUNDO TORK FILHO'

  • 21/06/2021 09:39

    Ciente.

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 13:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:26

    Despacho (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 12:23

    Faço juntada, nestes autos, do comprovante referente à intimação do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, por intermédio da Defensoria Pública, quanto ao despacho de ordem n.º460.

  • 18/06/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/06/2021 11:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os réus para que se manifestem a respeito da petição formulada pelo Ministério Público no movimento de ordem n. 470.

  • 18/06/2021 11:33

    Conclusão

  • 18/06/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/06/2021 10:52

    GABINETE 01

  • 17/06/2021 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de petição em movimento n.º 470. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 17/06/2021 10:35

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento n.º 476 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atend

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 14:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 16/06/2021

  • 16/06/2021 11:58

    Despacho (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:32:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 09:02

    Remessa

  • 16/06/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/06/2021 15:03

    Remessa

  • 15/06/2021 15:01

    Ciência e manifestação. Requerimento. Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 18/05/2021 09:23

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 12:18

    Remessa

  • 17/05/2021 12:14

    REMESSA, APENAS VIRTUAL, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 460.

  • 17/05/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2021 09:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2021 08:59

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 460. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que po

  • 09/04/2021 09:53

    Certifico que os presentes autos aguardam, em Secretaria, o julgamento do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001,conforme despacho de ordem n.º460.

  • 09/04/2021 08:30

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/04/2021 13:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 08/04/2021 13:52

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria decisão do Tribunal a respeito do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001.

  • 08/04/2021 11:33

    Conclusão

  • 08/04/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/04/2021 12:57

    GABINETE 01

  • 07/04/2021 12:56

    CERTIFICO que, decorrido o prazo assinalado de 5 dias, não houve manifestação do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO quanto ao despacho que determina que constitua novo advogado - mov.446. CERTIFICO, porém, que faço os autos conclusos em virtude da ce

  • 29/03/2021 13:20

    Rotina realizada para finalizar a tarefa de mov.452 no sistema Tucujuris.

  • 29/03/2021 11:56

    Às 15H 48. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 25/03/2021 10:20

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º 450 - Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP.

  • 24/02/2021 13:33

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de sessão para julgamento em conjunto com as ações conexas nº 13-19.2015.8.03.0000, 698-26.2015.8.03.0000 e 700-93.2015.8.03.0000, conforme determinado em ordem n.º 434. Certifico que esta Secr

  • 23/02/2021 13:13

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º 450.

  • 19/02/2021 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/02/2021 11:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2021 11:49

    Em Atos do Desembargador. Retificando, petição constante no movimento de ordem n. 445 e não 586, conforme declinado no despacho anterior.

  • 19/02/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Considerando a petição constante no movimento de ordem n. 586, intime-se o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente manifestação, encaminhe-se à Defensoria

  • 08/02/2021 19:27

    PEDIDO DE RENÚNCIA DE MANDATO.

  • 13/01/2021 09:07

    Conclusão

  • 13/01/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/01/2021 13:41

    GABINETE 01

  • 12/01/2021 13:39

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da juntada de ofício realizada em movimento n.º 440. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de p

  • 12/01/2021 13:38

    Faço juntada, nestes autos, do ofício n.º 3757071 que encaminha decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 0031392-09.2014.8.03.0001 em que se determina a suspensão dos processos que envolvam a matéria relativa à ‘OPERAÇÃO ECLÉSIAS’ até o julgame

  • 04/01/2021 12:26

    Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 04/01/2021 12:25

    Certifico que faço juntada de ACÓRDÃO referente à decisão colegiada proferida na 674ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 13/02/2019, na qual foi acolhida, por maioria, a preliminar de conexão probatória suscitada nos autos da ação penal n.º

  • 09/12/2020 12:28

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 09/12/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:18:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 09/12/2020 08:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2020 08:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento em conjunto dos agravos internos interpostos nos Processos nº 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000 e Questão de Ordem a ser analisada na Ação Penal nº

  • 04/12/2020 09:58

    Conclusão

  • 04/12/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/12/2020 10:01

    GABINETE 01

  • 03/12/2020 09:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme ato decisório de mov. #427.

  • 03/12/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/12/2020 13:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/12/2020 13:42

    Em Atos do Desembargador. Proceda a Secretaria ao levantamento da suspensão do processo no Sistema. Após façam os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se.

  • 13/08/2020 10:28

    Conclusão

  • 13/08/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2020 13:33

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/08/2020 13:33

    Faço remessa dos autos ao gabinete do Excelentíssimo Relator. Processo pendente de levantamento da suspensão.

  • 12/08/2020 13:22

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/08/2020 12:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2020 12:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para análise do agravo interno. Julgamento em conjunto dos processos de números 000013-19.2015.8.03.0000, 0000698- 26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015.8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 17/02/2020 13:06

    Conclusão

  • 17/02/2020 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 13:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/02/2020 09:12

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/02/2020 08:56

    Certifico o decurso de prazo, em 14/02/2020, para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público no mov. #387.

  • 30/01/2020 11:26

    Certifico o decurso de prazo, em 29/01/2020, para os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público à ordem n.387.

  • 28/01/2020 11:54

    CONTRARRAZÕES

  • 14/01/2020 09:33

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, foi intimado, por intermédio da Defensoria Pública, para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno de mov. #387 dos autos.

  • 14/01/2020 09:32

    Certifico que o movimento de ordem nº 411 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 14/01/2020 09:24

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 412.* Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência, por intermédio da Defensoria Pública, sobre a decisão de ordem 387 dos autos, conforme comprovação que segue em anexo.

  • 14/01/2020 08:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2020 em 14/01/2020.

  • 13/01/2020 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2020

  • 13/01/2020 12:53

    Decisão (13/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2020

  • 13/01/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:50:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/01/2020 10:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2020 10:58

    Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aos agravados para contrarrazões.

  • 08/01/2020 12:21

    Conclusão

  • 08/01/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/01/2020 09:25

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/01/2020 09:01

    Tendo em vista a distribuição de Agravo Interno juntado no mov. #387, faço os autos conclusos.

  • 08/01/2020 08:56

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINH

  • 19/12/2019 13:05

    Decurso de Prazo para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 04/12/2019 10:30

    Decurso de prazo para os réus Moisés Reategui de Souza, José Carlos Carvalho Barbosa, Edmundo Ribeiro Tork Filho e José Claudio Parafita Monteiro.

  • 18/11/2019 13:33

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência, por intermédio da Defensoria Pública, sobre a decisão de ordem 378 dos autos, conforme comprovação que segue em anexo.

  • 18/11/2019 12:38

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

  • 14/11/2019 12:21

    Decisão (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

  • 14/11/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 12:18:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/11/2019 13:48

    Remessa

  • 13/11/2019 13:44

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:44:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 13/11/2019 13:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/11/2019 13:24

    Agravo Interno

  • 04/11/2019 11:52

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 11:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2019 12:07

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 31/10/2019 12:04

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 378.

  • 31/10/2019 11:52

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:52:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/10/2019 12:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2019 12:50

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para devida ciência da decisão de mov. #378.

  • 30/10/2019 12:46

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 12:46:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 29/10/2019 12:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/10/2019 12:38

    Em Atos do Desembargador. O Ministério Público denunciou José Carlos Carvalho Barbosa e José Cláudio Parafita Monteiro pela prática dos crimes descritos nos artigos 288, 299, 312, todos do Código Penal (quadrilha ou banco, falsidade ideológica e peculato)

  • 19/07/2019 13:11

    Conclusão

  • 19/07/2019 13:11

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 11:24

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/07/2019 11:23

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, em cumprimento à decisão exarada no processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000 (Ordem nº 847).

  • 16/07/2019 11:13

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2019 10:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:44

    Certifico que, procedi a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior no processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 847.

  • 16/07/2019 10:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria

  • 16/07/2019 10:24

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:24:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 13:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2019 12:42

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 12:42:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2019 12:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/07/2019 12:19

    Certifico que faço remessa dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para fins de redistribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal Originária nº 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 03/07/2019 14:31

    Conclusão

  • 03/07/2019 14:31

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/07/2019 13:47

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2019 11:08

    Protocolo Nº 16152415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A PRESIDÊNCIA SOBRE RELATORIA

  • 25/06/2019 08:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (Ordem 343), aguardando julgamento de questão de ordem submetida na Ação Penal nº 0000700-93.2015.8.03.0000.

  • 23/04/2019 11:12

    Certifico que os autos aguardam julgamento de questão de ordem submetida na Ação Penal Ordinária nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em atendimento a determinação contida no Movimento de Ordem 343.

  • 15/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.

  • 12/04/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2019

  • 12/04/2019 12:50

    Despacho (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 09/04/2019 13:09

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2019 12:05

    Remessa

  • 09/04/2019 12:05

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 09/04/2019 11:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2019 11:55

    Protocolo Nº 15648130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de Decisão

  • 08/04/2019 14:19

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 14:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/04/2019 10:09

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/04/2019 10:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 305, 313, 321, 334 e 343.

  • 05/04/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/04/2019 11:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/03/2019 11:15

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2019 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2019 15:30

    Em Atos do Desembargador. Despachei na Ação Penal Ordinária 0000700-93.2015.8.03.0000. Aguardar o julgamento da questão de ordem ali submetida. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 15/03/2019 08:06

    Conclusão

  • 15/03/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2019 07:59

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2019 07:57

    Considerando a parte final da decisão de ordem n. 334, faço o conjunto dos autos n. 0000013-19.2015.8.03.0000, 0000698-26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015-8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000 conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 14/03/2019 07:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 337 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

  • 14/03/2019 07:45

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 338.* Considerando a parte final da decisão de ordem n. 791, faço o conjunto dos autos n. 0000013-19.2015.8.03.0000, 0000698-26.2015.8.03.0000, 0000699-11.2015-8.03.0000 e 0000700-93.2015.8.03.0000 conclusos ao

  • 08/03/2019 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 13:29:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 07/03/2019 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/03/2019 10:38

    Em Atos do Desembargador. Inicialmente, cabe apontar que não há nos autos o acórdão referente à decisão colegiada ocorrida na 674ª Sessão Ordinária (mov. 768), na qual acolheu-se, por maioria, a preliminar de conexão probatória e determinou-se a reunião d

  • 22/02/2019 10:46

    Conclusão

  • 22/02/2019 10:46

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/02/2019 12:12

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/02/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 11:47:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/02/2019 15:26

    Protocolo Nº 15343983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 20/02/2019 11:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2019 11:30

    Certifico que foi cumprida a decisão de ordem n. 321.

  • 20/02/2019 11:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO

  • 20/02/2019 11:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2019 08:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 14:28:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2019 13:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2019 11:37

    Em Atos do Desembargador. Por decisão colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, decidiu-se pela existência de conexão probatória e determinou-se a reunião das Ações Penais nº 000013-19.2015.8.03.0000, nº 0000698-26.2015.8.03

  • 19/02/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/02/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 15:12

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2019 15:12

    Considerando a DECISÃO de ordem eletrônica n. 313, faço os presentes autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 18/02/2019 15:02

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 15:02:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 18/02/2019 14:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2019 13:59

    Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

  • 18/02/2019 13:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Recebi os autos na data de hoje (18). Em deliberação colegiada tomada na 674ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2019, o e. Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, por maioria, determinou a reunião das Aç

  • 18/02/2019 09:00

    Conclusão

  • 18/02/2019 09:00

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/02/2019 13:35

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/02/2019 13:34

    Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno desta Corte nos autos da Ação Penal n. 0000700-93.2015.8.03.0000, por ocasião da 674ª Sessão Ordinária, de 13/02/2019, faço os presentes autos conclusos ao eminente Desembargador ROMMEL ARAÚJO.

  • 14/02/2019 13:18

    Faço juntada virtual a estes autos, para fins de regularização processual, de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 177, recebida em 09/10/2017.

  • 14/02/2019 07:54

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/02/2019 08:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/02/2019 08:28

    Em Atos do Desembargador. Em razão de nova orientação do e. Supremo Tribunal Federal, exteriorizada no julgamento da Questão de ordem na Ação Penal 937/RJ, restou decidido que a competência originária das Cortes de Justiça para processamento e julgamento

  • 12/12/2018 12:59

    Conclusão

  • 12/12/2018 12:59

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 12:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2018 11:36

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/12/2018 11:34

    Decurso de Prazo in albis em 06/12/2018 para a DEFENAP apresentar manifestação cofnorme despacho de ordem 281.

  • 26/11/2018 12:46

    Certifico que, de acordo com a ordem 298, a DEFENAP tem até 06/12/2018 para apresentar manifestação.

  • 26/11/2018 12:45

    Decurso de Prazo in albis em 30/10/2018, conforme ordem 297, para todos os réus, exceto para JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, manifestarem-se acerca do despacho de ordem 281.

  • 26/11/2018 11:47

    Faço juntada virtual de uma via da carta de intimação expedida pela ordem 295, recebida em 26/11/2018.

  • 25/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2018

  • 24/10/2018 13:36

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 24/10/2018

  • 24/10/2018 13:32

    Despacho (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

  • 24/10/2018 13:25

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 13:28:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2018 12:21

    Remessa

  • 24/10/2018 12:20

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/10/2018 11:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2018 10:41

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, RELATOR PROCESSUAL, DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, n

  • 18/10/2018 11:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:27:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2018 10:03

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/10/2018 09:44

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, conforme despacho da ordem eletrônica 281.

  • 18/10/2018 09:39

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 09:39:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/10/2018 11:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/10/2018 08:04

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 11/10/2018 13:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2018 11:56

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a d. Procuradoria de Justiça, bem como todos os demais réus desta ação penal para, querendo, se manifestarem acerca da petição constante no Movimento de Ordem n. 276.

  • 04/09/2018 13:06

    Conclusão

  • 04/09/2018 13:06

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/09/2018 13:57

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 03/09/2018 13:56

    Remessa Cancelada

  • 03/09/2018 12:28

    Protocolo Nº 14384628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DA MARCHA PROCESSUAL

  • 14/08/2018 09:29

    Faço juntada virtual a estes autos da carta de intimação expedida à ordem 268, recebida em 07/08/2018.

  • 09/08/2018 11:04

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 11:05:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/08/2018 10:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2018 10:30

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se a regularização da representação processual do réu José Carlos Carvalho Barbosa, conforme requerido no Movimento de Ordem n. 266, inclusive no que diz respeito a autuação, procedendo-se as intimações no nome da Advogad

  • 09/08/2018 10:27

    Conclusão

  • 09/08/2018 10:27

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 10:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2018 13:04

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/08/2018 11:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 06/08/2018

  • 06/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2018 em 06/08/2018.

  • 03/08/2018 17:24

    Protocolo Nº 14196005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO HABILITAÇÃO PATRONO

  • 03/08/2018 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2018

  • 03/08/2018 09:17

    Decisão (02/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2018

  • 03/08/2018 08:05

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 08:05:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/08/2018 11:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2018 10:37

    Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se a Defensoria Pública na pessoa de seu Defensor Geral para que ofereça resposta a acusação, no prazo legal, em favor do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro. Há evidente c

  • 01/08/2018 14:56

    Protocolo Nº 14180939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

  • 19/07/2018 10:26

    Protocolo Nº 14104440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO

  • 17/07/2018 11:30

    Conclusão

  • 17/07/2018 11:30

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 11:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/07/2018 14:49

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/07/2018 14:48

    Faço juntada a estes autos da comunicação do Superior Tribunal de Justiça à Presidência deste Tribunal acerca do julgamento do Habeas Corpus n. 407.033/AP.

  • 13/07/2018 14:46

    Considerando o julgamento, em 26/06/2018, do Habeas Corpus n. 407.033/AP, pelo Superior Tribunal de Justiça, cujo resultado - comunicado oficialmente à Presidência deste Tribunal - foi o não conhecimento do pedido e a cassação da liminar anteriormente de

  • 11/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2018 em 11/07/2018.

  • 10/07/2018 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2018

  • 10/07/2018 13:31

    Decisão (12/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2018

  • 10/07/2018 12:34

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

  • 10/07/2018 12:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 28/06/2018 12:39

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 12:39:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2018 15:00

    Remessa

  • 21/06/2018 14:59

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 14:59:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2018 14:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2018 14:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Ação Penal nº. 0000699-11.2015.8.03.00000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral d

  • 19/06/2018 12:12

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 12:12:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2018 13:05

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 13/06/2018 13:05

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão da ordem eletrônica 236.

  • 13/06/2018 13:03

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 13:03:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 12/06/2018 09:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/06/2018 09:24

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/06/2018 08:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2018 08:31

    Em Atos do Desembargador. Nos autos do HC nº 407.033-AP, incidente relacionado a AP nº 1221/2013, que é de minha Relatoria, a e. Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, ao determinar a suspensão da ação penal, fez consignar em su

  • 04/05/2018 13:20

    Conclusão

  • 04/05/2018 13:20

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 13:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2018 11:28

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 04/04/2018 10:57

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:57:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/04/2018 10:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2018 10:33

    Certifico que foi cumprido o disposto no movimento de ordem nº 218 e 224 dos presentes autos.

  • 04/04/2018 10:32

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (AR

  • 04/04/2018 10:31

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:31:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/04/2018 11:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/04/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 23/03/2018 13:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/03/2018 13:40

    Em Atos do Desembargador. O e. Desembargador Rommel Araújo de Oliveira declarou-se impedido de atuar no processo, nos termos do art. 253 do CPP. Deste modo, determino a redistribuição do feito, assegurada a compensação. Cumpra-se.

  • 23/03/2018 10:50

    Conclusão

  • 23/03/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/03/2018 09:53

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2018 15:56

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 15:56:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/03/2018 11:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2018 13:38

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Compulsando os autos mais detidamente, observei que o e. Desembargador Carmo Antônio participou do julgamento em que foi recebida a denúncia [mov. de ordem n. 154], sendo assim, dou-me por impedido para atuar nes

  • 30/01/2018 14:01

    Certifico a finalização de tarefas abertas para regularização de excesso de prazo.

  • 17/01/2018 12:37

    Certifico a finalização de tarefas abertas em razão do excesso de prazo apontado nos eventos de nº 210, 215.

  • 18/12/2017 10:24

    Protocolo Nº 13030884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação.

  • 12/12/2017 11:34

    Conclusão

  • 12/12/2017 11:34

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 12:34:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/12/2017 08:35

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 11/12/2017 19:03

    Protocolo Nº 12994360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação! MS

  • 08/12/2017 17:17

    Telefone para contato - 98111-3277. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

  • 06/12/2017 13:07

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2017 11:35

    Remessa

  • 06/12/2017 11:35

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/12/2017 11:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2017 11:07

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, conforme despacho de ordem eletrônica n. 193

  • 06/12/2017 09:09

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/12/2017 10:20

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 01/12/2017 10:20

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 193 deste movimento processual.

  • 01/12/2017 10:17

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 10:17:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.

  • 29/11/2017 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2017

  • 28/11/2017 12:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2017 12:24

    Despacho (27/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2017

  • 28/11/2017 12:22

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 12:23:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2017 19:20

    Protocolo Nº 12927874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 27/11/2017 10:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2017 10:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Após tomar posse no cargo de Desembargador, no dia 29/09/2017, conforme Termo de Posse publicado no DJE nº 180 da mesma data, e entrar no efetivo desempenho das atividades neste Gabinete, realizei junto à Secreta

  • 27/11/2017 09:51

    Conclusão

  • 27/11/2017 09:51

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2017, às 09:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2017 21:46

    Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

  • 24/11/2017 13:26

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 24/11/2017 13:25

    Certifico que, a pedido do Gabinete do Des. Rommel Araújo de Oliveira, faço os autos conclusos.

  • 16/11/2017 15:41

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

  • 16/11/2017 15:41

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

  • 16/11/2017 15:40

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

  • 10/11/2017 13:42

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 10/11/2017

  • 10/11/2017 13:42

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 10/11/2017

  • 10/11/2017 13:41

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 10/11/2017

  • 10/11/2017 13:41

    MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO - emitido(a) em 10/11/2017

  • 10/11/2017 13:41

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/11/2017

  • 16/10/2017 18:57

    Protocolo Nº 12717337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, REQUERER a REUNIÃO DOS PROCESSO.

  • 09/10/2017 13:09

    Protocolo Nº 12688988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dando ciência do Acórdão de recebimento da denúncia, feito pela DEFENAP em favor do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 09/10/2017 10:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 09/10/2017

  • 29/09/2017 12:32

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 28/09/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2017 em 28/09/2017.

  • 27/09/2017 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2017

  • 27/09/2017 08:34

    Acórdão (05/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2017

  • 22/09/2017 12:55

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2017 10:16

    Remessa

  • 22/09/2017 10:16

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 10:16:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/09/2017 10:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2017 10:06

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ N° do Processo: 0000699-11.2015.8.03.0000 Procedimento Ordinário Criminal Juíza Relatora: STELLA SIMONE RAMOS Excelentíssimo Senho

  • 18/09/2017 14:52

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 14:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2017 11:25

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/09/2017 11:25

    Remessa Cancelada

  • 15/09/2017 11:19

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 159.

  • 15/09/2017 11:16

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 11:16:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/09/2017 09:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2017 14:13

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 14:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 05/09/2017 12:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2017 11:19

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/08/2017 09:04

    Conclusão

  • 21/08/2017 09:04

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2017 17:49

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 17/08/2017 11:02

    Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento referente ao juízo de admissibilidade da denúncia da presente ação ocorrido na 610ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 16/08/2017.

  • 17/08/2017 11:00

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 610ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, rejeitadas as preliminares por maioria n

  • 07/08/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2017 em 07/08/2017.

  • 04/08/2017 18:11

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2017

  • 04/08/2017 14:37

    Pauta de Julgamento (16/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2017

  • 04/08/2017 14:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 610, DO DIA 16/08/2017, às 08:00 HORAS

  • 01/08/2017 08:43

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 27/07/2017 09:32

    Remessa

  • 27/07/2017 09:32

    Em Atos do Desembargador. Ciente da petição de ordem 146, peço a inclusão do feito em pauta.

  • 28/06/2017 21:03

    Protocolo Nº 12153692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa termo de confissão e proposta de parcelamento.

  • 22/06/2017 11:28

    Conclusão

  • 22/06/2017 11:28

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 11:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/06/2017 15:55

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 12/06/2017 16:42

    Protocolo Nº 12065392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

  • 12/06/2017 16:40

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 16:40:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 12/06/2017 11:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/06/2017 17:25

    Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, e determino a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para apresentar defesa prévia em favor do réu José Cláudio Parafita Monteiro. Cumpra-se.

  • 29/05/2017 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS

  • 29/05/2017 09:34

    Conclusos para decisão.

  • 26/05/2017 15:24

    Conclusão

  • 26/05/2017 15:24

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 15:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/05/2017 14:37

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 26/05/2017 14:36

    Certifico que as determinações do despacho de ordem 127 foram cumpridas.

  • 19/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2017 em 19/05/2017.

  • 18/05/2017 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2017

  • 18/05/2017 08:24

    Despacho (15/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2017

  • 16/05/2017 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 10:34:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 15/05/2017 10:23

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/05/2017 09:48

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de renúncia da advogada Rafaela Priscila Borges Jara (f. 1.715), vez que seu constituinte Moisés Reategui de Souza continuará representado pelo demais advogados constantes da procuração de f. 1641, integrantes da

  • 02/05/2017 09:52

    Conclusão

  • 02/05/2017 09:52

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/04/2017 12:47

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 27/04/2017 11:56

    Protocolo Nº 11811760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de ciência

  • 20/04/2017 17:07

    Faço juntada a estes autos do CARTA DE INTIMAÇÃO, de ordem 121, recebida pelo Defensor Geral do Estado, Dr. HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES no dia 07/04/2017.

  • 06/04/2017 09:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 06/04/2017

  • 06/04/2017 09:08

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.1714/1715. Petição renunciando ao mandato. - Protocolo 926650 - Protocolado(a) em 23/1/2017 às 09:29:48

  • 04/04/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2017 em 04/04/2017.

  • 03/04/2017 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2017

  • 03/04/2017 14:08

    Despacho (03/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2017

  • 03/04/2017 12:13

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 12:13:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 03/04/2017 11:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2017 10:52

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif

  • 01/12/2016 15:02

    Conclusão

  • 01/12/2016 15:02

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 15:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2016 11:03

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 01/12/2016 10:59

    Certifico que no dia 25/11/16 decorreu o prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para constituir novo advogado.

  • 18/11/2016 12:51

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 18/11/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2626230 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

  • 16/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

  • 14/11/2016 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

  • 14/11/2016 09:29

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 14/11/2016

  • 14/11/2016 09:28

    Despacho (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 14/11/2016 09:04

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 09:04:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 09/11/2016 15:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2016 15:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Os advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira apresentaram renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notif

  • 07/06/2016 17:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 07/06/2016 17:40

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.1.709/1.711 do termo de renúncia aos poderes outorgados aos causídicos Wendson Aguiar Pena, OAB -AP Nº 1991 e Abelardo da Silva Oliveira Júnior, OAB -AP Nº 3155 Protocolo Nº 003646/2016 - Protocolado(a) em 06/

  • 29/04/2016 11:33

    Conclusão

  • 29/04/2016 11:33

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2016, às 11:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/04/2016 07:57

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 29/04/2016 07:48

    Certifico que foram entregues em 14.03.2016 cópias digitalizadas ao novo advogado de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, o Dr. Wendson Aguiar Pena, OAB/AP n.1991, conforme certidão à fl. 1707.

  • 25/04/2016 11:46

    Certifico que nesta data, foi entregue cópia digitalizada integral dos autos ao advogado (até fl. 1705), o Dr. IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, OAB/AP n. 1004, corforme requerido em petição anterior e deferido pela relator da ação penal em epígrafe.

  • 25/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.

  • 22/04/2016 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2016

  • 22/04/2016 14:49

    Despacho (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

  • 22/04/2016 11:36

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2016, às 11:36:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 22/04/2016 11:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/04/2016 11:08

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Sim. Junte-se. Mediante mídia digital

  • 22/04/2016 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 10/03/2016 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 23/02/2016 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 23/02/2016 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES

  • 23/10/2015 15:45

    Conclusão

  • 23/10/2015 15:45

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2015, às 15:45:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/10/2015 11:13

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 23/10/2015 10:42

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2015, às 10:42:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2015 12:03

    Remessa

  • 22/10/2015 12:03

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 12:03:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 22/10/2015 08:39

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2015 08:38

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Ref. Ação Penal nº 0000699-11.2015.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos do Processo-Crime

  • 06/10/2015 12:46

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2015, às 12:46:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 06/10/2015 12:01

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 06/10/2015 12:01

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, distribuo os presentes autos ao(a) Excel

  • 06/10/2015 11:45

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2015, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/10/2015 14:13

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 01/10/2015 14:10

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2015, às 14:10:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 01/10/2015 10:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/10/2015 10:30

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Cuidam os autos de denúncia ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e

  • 15/09/2015 15:38

    Conclusão

  • 15/09/2015 15:38

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 15:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/09/2015 08:01

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 14/09/2015 13:17

    Faço juntada a estes autos da petição com cópia de documentos anexos, tudo às fls. 1646/1690, de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, através de seu advogado, vem aos autos apresentar RESPOSTA ESCRITA. - Protocolo Nº 004673/2015 - Protocolado(a) em 14/9/

  • 03/09/2015 08:54

    Certifico que, nesta data, o JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO proferido(a) às f. 171.

  • 03/09/2015 08:21

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2015, às 08:21:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 02/09/2015 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/09/2015 12:32

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O Senhor Oficial de Justiça às fls. 1642 certificou que devolveu o mandado sem cumprimento porque não encontrou o denunciado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nos endereços apontados no despacho de fls. 1637/163

  • 28/08/2015 11:15

    Conclusão

  • 28/08/2015 11:15

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/08/2015 10:55

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 28/08/2015 10:46

    Certifico que a Sra. Oficiala de Justiça não obteve êxito em notificar JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, pelas razões expressas na certidão à fl. 1642, razão pela qual, faço conclusos ao ilustre relator.

  • 28/08/2015 10:02

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Estive por várias vezes no endereço indicado, mas em todas elas a informação era de que a parte ré não estava. Fui, ainda, a Radio 102 FM, porém, mais uma vez obtive a notíci

  • 18/08/2015 08:07

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1640/1641, do denunciado Moisés Souza, requerendo a juntada e habilitação de seus advogados nos autos, através de instrumento procuratório. Por oportuno, certifico que a referida petição deu-se sua juntada som

  • 04/08/2015 12:18

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 04/08/2015

  • 03/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2015 em 03/08/2015.

  • 31/07/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2015

  • 31/07/2015 13:29

    Decisão (31/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2015

  • 31/07/2015 13:26

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2015, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 31/07/2015 13:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/07/2015 13:08

    Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Examinando os autos, verifico que o denunciado José Cláudio Parafita Monteiro deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa prévia. Em casos tais, dada incontroversa notificação do denunciado [movimento nº

  • 20/07/2015 10:52

    Conclusão

  • 20/07/2015 10:52

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 10:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2015 13:50

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 17/07/2015 13:47

    Certifico que o denunciado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO não foi notificado pelo Oficial de Justiça para apresentar Resposta Preliminar nos autos, conforme razões expressas na certidão de fl. 1624, certifico ainda, que decorreu o prazo em 18/06/2015

  • 15/07/2015 10:20

    Faço juntada a estes autos da petição, às fls. 1625/1635, de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, através de seu advogado com procuração anexa, vem aos autos apresentar RESPOSTA ESCRITA PRELIMINAR. - Protocolo Nº 003464/2015 - Protocolado(a) em 14/7/2015 às 13:17

  • 13/07/2015 09:15

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.1602/1623, de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, através de seu advogado, vem aos autos apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO assim denominada pelo mesmo na petição. - Protocolo Nº 003407/2015 - Protocolado(a) em 10/7/201

  • 09/07/2015 13:13

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 09/07/2015 12:36

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 12:35

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 09/07/2015 12:33

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 12:33

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 09/07/2015 12:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 12:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

  • 09/07/2015 11:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 11:39

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 09/07/2015 11:37

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 11:36

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 09/07/2015 11:28

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 11:28

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 09/07/2015 11:16

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 11:16

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 09/07/2015 11:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 09/07/2015 11:00

    Faço juntada a estes autos da petição com documentos anexos que a instruem, tudo às fls. 176/1600, protocolada por Moisés Souza, através de seu advogado, vem aos autos apresentar RESPOSTA ESCRITA PRELIMINAR. - Protocolo Nº 003349/2015 - Protocolado(a) em

  • 29/06/2015 15:20

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 29/06/2015. às 09:00h. Ciente do teor do mandado, lançou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá. Mandado nº 2

  • 25/06/2015 16:58

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, EM: 24/06/2015. Conforme o teor do mandado e da inicial, o qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Telefone para contato: 99110-9577. Mandado nº 2187884 - Arquivado

  • 25/06/2015 13:18

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 173, de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, requerendo a juntada de procuração nos autos e cópia dos autos digitalizados. - Protocolo Nº 003100/2015 - Protocolado(a) em 25/6/2015 às 10:37:59

  • 24/06/2015 23:40

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 22/06/2015. O requerido foi devidamente notificado, e após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2187886 - Arquivado na Centr

  • 19/06/2015 09:56

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Saliento que, em razão do r. mandado, diligenciei no endereço nele indicado, e lá estando, DEIXEI DE PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO do REQUERIDO, em face do mesmo não ser encontr

  • 09/06/2015 17:35

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO, EM: 03/06/2015. às 13h35min Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da denúncia do MP. A parte exarou seu ciente e recebeu contrafé e cópia da denúncia. Mandado nº 2187885

  • 29/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2015 em 29/05/2015.

  • 28/05/2015 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2015

  • 27/05/2015 18:13

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 27/05/2015

  • 27/05/2015 18:13

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 27/05/2015

  • 27/05/2015 18:13

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 27/05/2015

  • 27/05/2015 18:13

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSÉ CLÁUDIO PARAFITA MONTEIRO - emitido(a) em 27/05/2015

  • 27/05/2015 18:13

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA - emitido(a) em 27/05/2015

  • 27/05/2015 17:46

    Despacho (27/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2015

  • 27/05/2015 12:27

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2015, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 27/05/2015 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/05/2015 11:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, Deputados Estaduais, EDMUNDO RIBEIRO

  • 14/05/2015 15:41

    Conclusão

  • 14/05/2015 15:41

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 15:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2015 13:40

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 14/05/2015 13:05

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 13:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/05/2015 11:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2015 11:08

    Ato ordinatório

  • 14/05/2015 11:08

    Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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